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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/03/2015

Embraer despenca na Bolsa após números frustrantes ...




No ano, as ações acumulam perdas de 4,58% ...



As ações ordinárias da Embraer lideravam as perdas do Ibovespa na manhã desta quinta-feira. Os papéis chegaram a cair 9% na abertura do pregão. A companhia divulgou na noite de ontem que teve lucro líquido de 242 milhões de reais no quarto trimestre, frente 607,2 milhões de reais no mesmo período de 2013, o que representa um recuo de 60%. O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de 731,6 milhões de reais entre outubro e dezembro, frente a 1,25 bilhão de reais no quarto trimestre de 2013. Em fato relevante, a companhia disse esperar que os investimentos totais alcancem 650 milhões de dólares em 2015. No ano, as ações acumulam perdas de 4,58%.







Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Prefeitura entrega estudos para implantação de aeroporto em Guarujá

Área com 1.530 mil m² será disponibilizada para construção. Documento foi entregue ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, entregou à Secretaria de Aviação Civil (SAC) o documento final com estudos para implantação de um Aeroporto Civil Metropolitano no município. A área para construção terá o tamanho maior do que o previsto inicialmente.
De acordo com a administração municipal, a Força Aérea Brasileira (FAB) está ampliando a área outorgada para 1.530 mil m², cinco vezes maior do que o espaço cedido pela União, além de um fundo para incrementar e tornar mais atrativo o aeroporto.
A prefeita da Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), e o diretor de Assuntos Aeroportuários da cidade, Dario Lima, foram à Brasília nesta terça-feira (3) entregar a última versão dos estudos ao ministro Eliseu Padilha.


Após embarque, passageiros são comunicados de falha em avião

Usuários reclamaram de calor excessivo dentro da aeronave. Voo de Uberlândia para Congonhas apresentou limitação técnica, disse Gol.

Passageiros do voo 1333 da GOL, de Uberlândia para São Paulo, foram surpreendidos na tarde desta quinta-feira (5) ao embarcarem no avião. Na espera pela decolagem eles foram informados de uma falha técnica e tiveram que deixar as acomodações.
Em nota a GOL informou que a aeronave apresentou uma limitação técnica e precisou retornar para manutenção. Segundo a companhia, todos os passageiros foram reacomodados em outros voos e receberam toda assistência necessária.

Bruna Emília Gonçalves, de 24 anos, era uma das passageiras. Ela contou que entrou no avião e se deparou com o ar condicionado desligado. Segundo ela, estava muito quente dentro da aeronave e quando o piloto tentou ir para a pista teve que retornar, pois o gerador do avião não estava funcionando. “Nós ficamos no aeroporto e tivemos que ir no guichê da GOL para tentar remarcar a passagem. Eles deram toda assistência”, contou.
Já Thais Fernandes, de 22 anos, relatou que a princípio disseram que o problema era em uma lâmpada e em seguida pediram para desembarcarmos. “Pediram para aguardarmos 1h30. Para quem tinha ponte aérea eles disseram que iriam remanejar e remarcar. A orientação foi aguardar”, afirmou.
Além do problema no voo, Dayana Mamede, de 33 anos, relatou que estava angustiada com a espera de uma solução. Ela embarcaria para São Paulo e faria escala para Alemanha. Sem previsão para embarque e sem ter comprado os trechos juntos, ela não escondeu o receio de perder o voo.
Nota Oficial GOL
"A GOL informa que a aeronave que faria hoje o voo 1333, de Uberlândia para Congonhas, com escala em Confins, apresentou uma limitação técnica antes da decolagem e precisou retornar para manutenção. Todos os passageiros foram reacomodados em outros voos e receberam toda assistência necessária da companhia. A GOL esclarece que preza pelos mais altos padrões de segurança de maneira que eventuais cancelamentos ou alterações de horários de voo são procedimentos necessários às operações aéreas. A companhia lamenta que essas medidas causem desconforto aos passageiros, mas reitera que ações como essa visam a garantir a segurança operacional, item prioritário de sua política de gestão."

Governo antecipará benefícios da Previdência a vítimas de cheias no AC

Cidadãos de Rio Branco e Brasileia podem pedir antecipação na sexta. Beneficiários temporários, porém, não terão direito ao adiantamento.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anunciou nesta quinta-feira (5) que o governo federal permitirá, a partir destas sexta (6), que a população atingida pela cheia do Rio Acre em Rio Branco e Brasileia poderá pedir a antecipação dos benefícios previdenciários. Segundo ele, há 44,5 mil beneficiários que poderão fazer a socilitação, e a estimativa é liberar até R$ 37 milhões.
Segundo o ministro, porém, os beneficiários temporários, como aqueles que recebem auxílio-doença, não poderão pedir a antecipação. Gabas explicou que, para solicitar o adiantamento, o cidadão deverá procurar uma agência do INSS e a liberação dos recursos será imediata.

“Acabamos de assinar uma portaria que libera para Rio Branco e Brasileia um adiantamento do pagamento dos benefícios que os segurados já recebem por motivo da catástrofe que vive o estado do Acre”, informou.
Nesta quarta, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil decretou estado de calamidade pública por reconhecimento sumário na região. Com isso, as ações de resposta devem ser feitas com mais agilidade. Ao menos 300 homens do Exército, por exemplo, já foram enviados para o estado, segundo o Ministério da Defesa, para garantir apoio logístico à população.
A cheia histórica do Rio Acre, explicou o ministro, fez com que os moradores de Rio Branco e Brasileia perdessem utensílios e móveis de suas casa. O estado enfrenta a maior cheia já registrada na história. São mais 2.660 famílias desabrigadas, instaladas em 25 abrigos públicos.
De acordo com Carlos Gabas, o beneficiário que requerer a antecipação passará a ter o pagamento descontado a partir do terceiro mês subsequente e o valor será dividido em 36 parcelas. Por exemplo, o cidadão que pedir o adiantamento de R$ 1 mil nesta sexta, passará a ter R$ 27,77 descontados por mês a partir de junho, até junho de 2018. 
O ministro explicou que poderão pedir a antecipação do pagamento todos os beneficiários fixos. Isso inclui, por exemplo, os que recebem a aposentadoria por idade rural, os que participam do Benefício por Prestação Continuada (BPC) e os que podem sacar a aposentadoria por idade para pessoa com deficiência. “Para receber o benefício, o cidadão vai na agência do INSS, preenche o requerimento, faz o pedido de adiantamento e, imediatamente, o dinheiro vai para a sua conta ou para o cartão, [para] quem recebe pelo cartão”, informou o ministro.
De acordo com Gabas, equipes da Previdência farão buscas pelas cidades de Rio Branco e Brasileia para localizar os beneficiários que não têm condições de deixar suas casa para ir a uma agência do INSS, para que o requerimento possa ser preenchido pelo segurado. Segundo o ministro, nenhuma agência foi atingida pela cheia do Rio Acre.
Ajuste fiscal
Responsável por anunciar ainda no ano passado as medidas de ajuste fiscal do governo que alteraram o acesso a benefícios previdenciários, Carlos Gabas disse ter “absoluta convicção” de que o Congresso Nacional aprovará as medidas. Na avaliação dele, o Legislativo sabe que o ajuste é “bom” e “necessário” para o país.
“O Congresso Nacional ajudará a solucionar o problema, o nosso enfrentamento de uma dificuldade fiscal. Então, é preciso resolver isso para o país voltar a crescer”, disse, após ser questionado sobre se o “clima de enfrentamento” no Congresso pode dificultar para o governo fazer o ajuste fiscal.

PORTAL R7


Nove embarcações são apreendidas durante operação “Amazônia Azul”

No total, 937 embarcações foram inspecionadas e 121 notificações

Nove embarcações foram apreendidas durante a Operação “Amazônia Azul”, desencadeada pela MB (Marinha do Brasil) nas áreas marítimas e fluviais sob a jurisdição do Com2oDN (Comando do 2o Distrito Naval). No total, 937 embarcações foram inspecionadas e 121 notificações.
O objetivo da ação é intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e coibir atos ilícitos nas AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras), que incluem grandes hidrovias como a do rio São Francisco e uma área marítima de 3,6 milhões de km2, também conhecida como “Amazônia Azul”, assim nominada por suas semelhanças, em termos de dimensões, biodiversidade e importância estratégica, com a Amazônia verde.
Durante a ação, foram empregados aproximadamente de 15 mil militares, 50 navios, 10 aeronaves e 200 embarcações das Capitanias dos Portos. Na área de jurisdição do Com2oDN, com sede em Salvador e que abrange os estados da Bahia e Sergipe, além de parcela de Minas Gerais e de Pernambuco, participam da cinco navios, 31 embarcações de Inspeção Naval e cerca de 400 militares.
A Operação contou, ainda, com a colaboração e participação de outras instituições, como a Força Aérea Brasileira, a Secretaria da Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), a CIPA (Companhia Independente de Proteção Ambiental da Policia Militar da Bahia), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Petrobras e a Transpetro.


Embraer despenca na Bolsa após números frustrantes

No ano, as ações acumulam perdas de 4,58%

As ações ordinárias da Embraer lideravam as perdas do Ibovespa na manhã desta quinta-feira. Os papéis chegaram a cair 9% na abertura do pregão.
A companhia divulgou na noite de ontem que teve lucro líquido de 242 milhões de reais no quarto trimestre, frente 607,2 milhões de reais no mesmo período de 2013, o que representa um recuo de 60%.
O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de 731,6 milhões de reais entre outubro e dezembro, frente a 1,25 bilhão de reais no quarto trimestre de 2013.
Em fato relevante, a companhia disse esperar que os investimentos totais alcancem 650 milhões de dólares em 2015.
No ano, as ações acumulam perdas de 4,58%.

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PORTAL BRASIL


Brasil tem a melhor escola de guerra na selva do mundo, afirma Jaques Wagner

Referência internacional, Comando Militar da Amazônia formou mais de 5,5 mil militares ao longo de seus 50 anos de existência

Em visita a unidades militares ligadas ao Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus (AM), o ministro da Defesa, Jaques Wagner, passou pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). Referência internacional, a organização já formou mais de 5,5 mil militares ao longo de seus 50 anos de existência. “Fico feliz em ver que temos a melhor escola de guerra na selva do mundo”, enfatizou. 
A passagem pelo CIGS aconteceu no início desta semana, quando o ministro foi, também, ao 2º Grupamento de Engenharia – responsável pela construção de mais de 11 mil km de rodovias, 150 km de eletrificação rural, 12 mil metros de pontes e 718 mil km de recuperação de áreas degradadas, além de outros aspectos.
No centro de instrução, o ministro foi recebido pelo comandante local, coronel Alcimar Marques de Araújo Martins, que explicou que o curso para o combatente de selva é ministrado em sete bases. “Cada um desses campos tem um militar morando com sua família. Muitas bases não têm luz elétrica, vivem com gerador”, disse Alcimar Martins.
Formação
A capacitação é destinada a militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de policiais, bombeiros e convidados estrangeiros. Em toda a história do CIGS, já foram formados 466 combatentes de nações-amigas. No entanto, a maior parte dos alunos do curso é do Exército.
Cada turma é composta por 100 pessoas que, durante sete a dez semanas, desenvolvem habilidades de natação, tiro, comando, sobrevivência e orientação. Eles passam por vulnerabilidades, como calor, estresse, privação do sono e doenças, por exemplo, a malária.
Jaques Wagner conheceu, ainda, o laboratório da instituição. Lá, está sendo desenvolvido medicamento de uso tópico para tratamento cutâneo de leishmaniose. O ministro da Defesa se comprometeu apoiar a pesquisa e reestruturar o zoológico.

Segurança dos Jogos Rio 2016 vai mobilizar 15 mil profissionais

Modelo de segurança será similar ao adotado para a Copa do Mundo de 2014, com operação integrada de todas as forças

A segurança interna das arenas e instalações esportivas utilizadas durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro 2016 mobilizará cerca de 15 mil profissionais e custará R$ 230 milhões. 
As informações foram divulgadas após a primeira reunião da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 (Coesrio2016), que contou com 43 representantes de mais de 20 instituições.
De acordo com o presidente da Coesrio2016 e secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues, o modelo de segurança utilizado nos Jogos será similar ao adotado para a Copa do Mundo da Fifa 2014, com investimento na infraestrutura e no planejamento de operação integrada de todas as forças.
O modelo será testado durante os eventos-teste programados para este ano, como o torneio qualificatório do triatlo e paratriatlo, previsto para os dias 1º e 2 de agosto, em Copacabana.
Rodrigues comentou que ainda será definido se serão utilizados agentes públicos ou se serão contratados seguranças privados pelo Estado.
“Nós já constituímos as oficinas temáticas que vão atuar na construção do plano de segurança, para que esse grupo analise as 159 instalações dos Jogos, o cronograma de eventos, de competições, de treinos, os atletas que vão participar, a expectativa de público.”
Toda a segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016 ficará sob responsabilidade do Estado brasileiro, envolvendo os três níveis de governo: municipal, estadual e federal.
Na Copa do Mundo, a segurança interna dos locais das partidas ficou a cargo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que contratou empresa privada. A próxima reunião da comissão está agendada para 18 de março.
Equipamentos
Segundo Andrei Rodrigues, deste valor, R$ 100 milhões já foram usados na aquisição de equipamentos, ferramentas de treinamento e melhoria de ambientes para capacitação.
“Temos um período de investimento em 2014 e 2015 e de custeio em 2016. Vamos usar esses recursos em tecnologia, melhoria e ampliação de capacidade de comando e controle, de transmissão de dados e imagens, equipamentos de proteção individual, de polícia judiciária e em muitas ações de capacitação”, afirmou.
Dentre os equipamentos previstos, uma novidade são quatro balões estacionários capazes de filmar e captar imagens de multidões em alta definição, com transmissão em tempo real.
“Esperamos ter alguns para operar já durante os eventos-teste [a partir de julho]”, disse ele. “Essas imagens serão enviadas para os centros de operações e permitirão que as instituições acompanhem em tempo real com altíssima qualidade.”
Outra frente de trabalho é a prevenção contra ações de terrorismo. Segundo Rodrigues, já foram feitas algumas reuniões com representantes de parceiros globais, como os Estados Unidos, a Alemanha e a França, com intercâmbio de expertise, informações e capacitações sobre o tema.
Forças armadas
No último dia 2 de fevereiro, foram publicadas no Diário Oficial as orientações gerais para a atuação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas em apoio às atividades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), a Secretaria Geral do ministério e os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuarão de forma integrada, seguindo o modelo dos grandes eventos já realizados no País.
A missão da Marinha, do Exército e da Aeronáutica seguirá o padrão já adotado na Copa das Confederações de 2013, na Jornada Mundial da Juventude e na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.
Assim como foi feito nesses eventos, as ações são dividas em eixos estratégicos, tais como Defesa Aeroespacial e Controle do Espaço Aéreo; Fiscalização de Explosivos; Segurança e Defesa Cibernética, Prevenção e Combate ao Terrorismo (incluindo atividades de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – DQBRN), entre outros.
As estruturas estratégicas, como linhas de transmissão, subestações de energia e de abastecimento de água também receberão a proteção das Forças Armadas durante os Jogos.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL O ESTADO ONLINE (MS)


Avião bimotor tem problemas e para de barriga no aeroporto Teruel

Uma aeronave bimotor teve problemas durante o pouso, por volta das 10h30 de hoje, no aeroporto Teruel, região sul de Campo Grande. O piloto do avião, Rosaldo Barbosa Lins, e o outro ocupante, Pedro Denardo, não sofreram ferimentos.
O Corpo de Bombeiros foi acionada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), mas não foi necessário realizar intervenção no local. O problema ocorreu no trem de pouso, que após 300 metros percorridos pela aeronave, se recolheu, fazendo com que o bimotor fosse de barriga no chão.
“Não deu tempo nem de ter susto. O avião já tinha pousado, mas todo mundo está bem”, explicou Rosaldo. A aeronave, uma Beech AirCraft-MOD E-55-Série PT-LSS, com capacidade para seis pessoas, pertence ao empresário e presidente regional do PSD, Antônio João Hugo Rodrigues.
Em nota, a assessoria do partido informou que no momento do acidente era feito um voo teste e confirmou que o empresário não estava na aeronave. A suspeita inicial é que o motivo do acidente seja uma pane elétrica ou falha humana. Uma equipe da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) foi acionada para ir ao local.

Portal Iguaçú (PR)


Foz do Iguaçu terá polo de tecnologias de defesa cibernética do Brasil

Itaipu servirá como projeto-piloto para o desenvolvimento de tecnologias de defesa cibernética das estruturas estratégicas do país. As soluções serão criadas no Laboratório de Segurança Eletrônica, de Comunicações e Cibernética (LaSEC²), inaugurado na última terça-feira, 03, no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), por meio de um acordo de cooperação entre Itaipu, o Exército Brasileiro e a Fundação PTI.
“Trabalharemos como um case para fazer a proteção da Itaipu e, ao mesmo tempo, buscaremos soluções nacionais [de defesa cibernética]”, disse o general de divisão Paulo Sergio Melo de Carvalho, chefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército, ao qual o LaSEC² está ligado.
“Não queremos comprar sistemas prontos, mas desenvolvermos novas soluções”, disse Carvalho, durante cerimônia de inauguração do laboratório.
A solenidade ocorreu no Edíficio das Águas, no PTI, onde fica o LaSEC². Além de Carvalho, o evento também teve a presença do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Miguel Samek; do diretor-superintendente da Fundação PTI, Juan Carlos Sotuyo; do chefe da Assessoria de Informações da Itaipu, coronel Carlos Roberto Sucha, responsável por trazer o laboratório para Foz do Iguaçu e interlocutor entre Exército, Itaipu e Fundação PTI; e o coronel Francisco Ronald Rocha Fernandes, chefe adjunto da Assessoria de Informações da Itaipu.
Com o LaSEC², Foz será um dos polos de segurança cibernética do Brasil. O laboratório é um braço local do CDCiber, cujas atribuições estão a segurança cibernética do país em grandes eventos, como Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016. “Se ninguém ouviu falar de nós [durante a Copa], é porque nosso trabalho funcionou”, brincou o general.
“Daqui ainda sai quase 20% da energia do Brasil, que depende de nosso trabalho. Se nós não tomarmos as precauções nas nossas estruturas estratégicas, os danos podem ser muito grandes”, afirmou Samek.
Em rede - O LaSEC² é um dos nove projetos da Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia (Renasic), gerenciada pelo CDCiber. Sua função é interligar as Forças Armadas à academia e às empresas públicas e privadas.
A Renasic pretende colocar o Brasil entre os países mais competentes em termos de segurança digital e criptografia. A ideia é aperfeiçoar a defesa cibernética para evitar, por exemplo, o acesso indevido a informações sigilosas.  
A rede comporta outros oito projetos que vão da busca de protocolos criptografados à defesa de ataques e desenvolvimento de programas de detecção de intrusão, além de simuladores de defesa, entre outros.
Os projetos são desenvolvidos em parceria com diversas instituições, como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília. Em cada um deles, há um viés de pesquisa. Na capital do país, o laboratório virtual “Proto” coordena as pesquisas para o desenvolvimento e implantação de protocolos criptográficos seguros.
Em Foz do Iguaçu, o eixo será a proteção de Itaipu como uma das estruturas estratégicas – aquelas que, em caso de colapso, causariam algum problema ao Brasil. Além de Itaipu, comportam essa lista as plataformas petrolíferas, o sistema bancário e financeiro (bolsas de valores), as linhas de transmissão de energia, entre outras. “Depois, esse conhecimento poderá ser replicado em outras instalações”, disse o major Luciano de Oliveira, do CDCiber.
“Neste momento estamos plantando uma semente que vai frutificar não só na região de Foz do Iguaçu. O que vamos produzir aqui será útil para outras estruturas estratégicas”, disse Sucha.
Como funcionará - O Laboratório de Segurança Eletrônica, de Comunicações e Cibernética fica no Edifício das Águas, no PTI. “Será uma atuação colaborativa, com uma conexão com todas outras iniciativas do parque”, disse o diretor-presidente da Fundação PTI, Juan Carlos Sotuyo.
A ideia é conciliar o trabalho do LaSEC² com os demais laboratórios do PTI, como o Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens (Ceasb), o Centro Latino-americano de Tecnologias Abertas (Celtab), o Laboratório de Automação e Simulação de Sistemas Elétricos (Lasse) e o Programa de Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação (Inovatic).
Atualmente, estes órgãos comportam mais de 70 pesquisadores. Outros poderão ser contratados pelo sistema de bolsas.

DIário do Litoral (SP)


FAB ampliará área do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá

Notícia foi dada a prefeita Antonieta nesta semana em reunião na Capital Federal com o ministro Eliseu Padilha, que recebeu os estudos finais para viabilizar o Aeroporto
A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito e o diretor de Assuntos Aeroportuários da Prefeitura, Dario Lima entregaram nesta terça-feira (3), em Brasília, ao ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, a última versão dos estudos de viabilidade econômico, financeiro e ambiental para a implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.
Antonieta se mostrou otimista com a novo ministro da SAC. “Já tínhamos um bom relacionamento com o ex- ministro Moreira Franco e agora Eliseu Padilha vem trazer um dinamismo ainda maior para a concretização da política nacional aeroportuária e o que é importante, nós tratamos durante muito tempo com a equipe técnica desse ministério e ela se mantém”, finalizou.

“Nós vamos poder contar com recursos a fundo perdido para incrementar e tornar mais atrativo o Aeroporto. Além disso, recebemos a boa noticia que a Força Aérea Brasileira (FAB), está ampliando a área que havia sido outorgada. Teremos uma área de 1,530mil m², cinco vezes mais do que já tínhamos, contemplando assim as compensações ambientais que precisam ser feitas. Antes, a área que teríamos era de 275 mil m². Essas são as grandes conquistas”, comemorou a prefeita Antonieta.
Para entregar toda a documentação necessária, a Administração Municipal teve de responder a todos os questionamentos feitos no decorrer do ano. “Entregamos os documentos ao Ministro Eliseu Padilha. Agora vamos aguardar a resposta, a anuência, para tratarmos as outras questões. Uma delas é a ambiental, pois o nosso aeroporto está dentro de um pacote de outros 270 do País, e vai fazer parte de um novo regramento, de um entendimento, de necessidade de se simplificar esse licenciamento ambiental”, explicou Dario Lima.

Acrítica de Campo Grande (MS)


Escola de aviação em MS perde licença e alunos podem não se formar

Alunos de uma escola de voo em Campo Grande denunciaram a instituição por não ter registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo dois alunos que faziam o curso de comissário de bordo, sem essa autorização não é possível fazer avaliações e formatura.
Antes de concluir o curso, dois alunos descobriram que a escola teve as atividades suspensas. Foram cerca de quatro meses de aula e R$ 2 mil investidos. A suspensão impede que eles façam uma prova da Anac e, sem o exame, eles não podem exercer a profissão.
Um dos alunos, que não quis se identificar, relatou o problema. “A gente teve que correr atrás da Anac para saber o que estava acontecendo, porque precisávamos fazer a prova e o nome não saía”.
A escola Dumont passou por vistoria em maio de 2014. Dois meses depois, teve as atividades suspensas, mas recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para continuar oferecendo os cursos. Em outubro de 2014, a Anac voltou a suspender o funcionamento da escola.
No site, a escola continua oferecendo diversos cursos, cerca de seis turmas começarão as aulas no dia 23 de março. Em nota, a direção informou que os cursos do ano de 2014 tinham autorização e comunica aos novos alunos que a formação deles dependerá da Anac.
Conforme a Anac, o ideal é que alunos busquem informações no site da agência para saber sobre a situação das escolas. Já para o órgão de defesa do consumidor, a escola deveria ter comunicado que existia o risco dos alunos não se formarem.
A coordenadora de gestão e processos do Procon explica que “a quebra de contrato é de responsabilidade do fornecedor e que os alunos podem recorrer à Justiça para pedir indenização por danos morais e ressarcimento do valor pago no curso”.
A agência abriu um processo administrativo contra a Dumont, que pode ser multada, e também encaminhou uma denúncia para o Ministério Público Federal (MPF) de que, mesmo sem poder, a escola continua abrindo novas turmas.
Nenhum representante da Anac quis gravar entrevista, mas, em nota, informou que a Dumont não tem autorização de funcionamento e, por isso, não pode oferecer cursos para licenças e habilitações de voos. A permissão da escola venceu no dia 10 de outubro de 2014 e a renovação não foi aprovada porque a empresa não cumpriu exigências impostas pela agência.



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