NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/12/2014

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Aeronáutica investigam irregularidades em uma ação de marketing desenvolvida por uma marca de roupas na Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo, com drones que carregaram manequins gigantes sobre uma área residencial, algo proibido conforme a legislação brasileira atual.

O caso ocorreu no dia 17 de novembro quando, para promover ofertas da Black Friday, a Camisaria Colombo desenvolveu o que chamou de “ação inusitada” que aliava “tecnologia e criatividade”: um “desfile nas alturas” com manequins gigantes presos a drones do modelo octopus (com hélices metálicas rotativas) voando com ofertas entre edifícios comerciais. No evento, segundo a assessoria da Colombo, “diversos drones cruzam os céus da Vila Olímpia”.

Regras sobre drones

O Brasil não possui uma regulamentação sobre o emprego comercial dos drones e nem uma norma unificada sobre o tema, mas há regras determinadas pela Anac e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, que proíbem totalmente o voo sobre cidades brasileiras.

As demais operações precisam ser comunicadas à Aeronáutica com antecedência de 15 a 30 dias, para evitar que os veículos dividam o espaço aéreo com aviões comerciais e helicópteros e haja risco de acidentes. Tanto a Força Aérea Brasileira quanto a Anac dizem que não foram informadas antecipadamente do evento.

Ao G1, a FAB afirma ainda que “não foi emitida autorização para voo de aeronave remotamente pilotada em espaço aéreo sobre a cidade de São Paulo” e que “enviará uma denúncia ao Ministério Público Penal para a aplicação de penalidades previstas no Código Penal”, como a suspeita de crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, previsto no artigo 261 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

A lei estipula ainda a cobrança de multa caso o agente pratique o crime com o intuito de obter lucro ou vantagem financeira.

Para facilitar as operações de drones no país, a Anac pretende, para o início de 2015, divulgar uma nova legislação que permita, com exigências menores, voos de drones de até 25 quilos em lugares públicos a até 400 pés (cerca de 120 metros) de altitude, mas haverá critérios técnicos, de segurança, preparação dos pilotos e de privacidade que deverão ser cumpridas.

Mas, por enquanto, a Anac diz que, “tendo em vista a legislação em vigor, iniciamos a apuração do caso e vamos tomar medidas administrativas cabíveis”.

“Caso haja indício de crime, iremos enviar a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público, para providências no âmbito criminal.” Além do caso da Colombo, a Anac possui em andamento outras cinco investigações sobre o uso ilegal de drones no país.

Colombo culpa falta de regras

Autora da campanha de marketing da camisaria, a agência de comunicação Salles Chemistri defendeu que “os drones, como os usados na ação, são uma tecnologia nova, cujo uso no Brasil ainda é muito recente, o que tornou a ação surpreendente e criativa”.

A agência não respondeu se informou oficialmente ou não às autoridades sobre a ação, mas ressaltou que, como “atualmente não existem na legislação brasileira regras específicas para o uso de drones” e que “ainda não há previsão para a publicação da regulamentação”, “contratou uma produtora que trabalha com pilotos que têm curso de pilotagem / aviação e estudaram o caso e os locais utilizados, de forma a não expor qualquer pessoa a risco”.

Já a FAB ressaltou que “nenhuma aeronave remotamente pilotada, seja ela de aplicação civil ou militar, poderá decolar sem a autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que é o órgão competente para legislar sobre o uso do espaço aéreo. Entretanto, para as aeronaves não certificadas é aplicado o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), cuja análise, aprovação e emissão cabe à Anac".

Além disso, um drone só pode ser usado se possuir o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), que é expedido pela Anac após comprovação rigorosa de normas de segurança e em situações excepcionais. Apenas sete unidades possuem a autorização no país, e o drone usado pela Colombo não está na lista, diz a Anac.

"Desfile nas alturas"

Segundo a assessoria da Colombo, “o desfile nas alturas surgiu a partir da percepção de que muitos executivos não têm tempo de sair do escritório para conferir as novidades nas lojas. Então, por que não levar as ofertas até eles?”. A ideia era mostrar os preços baixos da Black Friday às pessoas sem que fosse necessário que elas fossem até a loja.

Veja a íntegra da nota conjunta da Colombo e da Salles Chemistri sobre o fato:

"A Camisaria Colombo realizou, por meio de sua agência de publicidade, a Salles Chemistri, uma ação de marketing que contou com a utilização de drones, a campanha “Desfile nas Alturas.

O Desfile nas Alturas surgiu a partir da percepção de que muitos executivos não têm tempo de sair do escritório para conferir as novidades nas lojas. Então, por que não levar as ofertas até eles?

Os drones, como os usados na ação, são uma tecnologia nova, cujo uso no Brasil ainda é muito recente, o que tornou a ação surpreendente e criativa. Atualmente não existe na legislação brasileira regras especificas para o uso de drones. A Força Aérea Brasileira e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão trabalhando na regulamentação do uso militar e civil dos veículos aéreos não tripulados, mas ainda não há previsão para publicação da regulamentação, o que é normal tendo em vista que as leis acabam se moldando à medida que a tecnologia evolui.

No entanto, a Publicis preza pela segurança das pessoas acima de tudo e contratou uma produtora que trabalha com pilotos que têm curso de pilotagem / aviação e estudaram o caso e os locais utilizados, de forma a não expor qualquer pessoa a risco, sendo justamente esse cuidado e essa preparação prévia que garantiram o sucesso da ação, que foi encerrada sem qualquer contratempo."

Um avião caiu na manhã deste sábado (6) em uma propriedade rural da região do município de Jaraguari, a 43 quilômetros de Campo Grande. Segundo informações preliminares da Base Aérea de Campo Grande, a aeronave seria um monomotor, Cesna 206, que estaria realizando algum procedimento, pouso ou decolagem, em uma pista na região.

Ainda conforme dados preliminares da Base Aérea, três pessoas estariam a bordo do avião. Ainda não existem informações sobre feridos, mortos ou sobreviventes do acidente, que teria destruído a aeronave. Uma helicóptero da Aeronáutica já saiu de Campo Grande levando uma equipe para auxiliar no resgate.

Um avião do tipo monomotor fez um pouso forçado na sexta-feira (5) em uma área rural do município de Floresta, no Sertão de Pernambuco. O piloto não teve ferimentos graves, de acordo com a assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB). O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) inicia as investigações neste sábado (6), ainda segundo a assessoria.

O G1 entrou em contato com as polícias Rodoviária Federal, Militar, Civil e Federal, mas nenhuma delas fez o registro da ocorrência. O blogueiro Marcílio Novaes disse que esteve no local e teria conversado com o piloto. Segundo Novaes, o homem havia informado que seguia do estado de Alagoas para o Maranhão e que foi preciso fazer a aterrissagem para abastecer a aeronave. No entanto, detalhes oficiais do caso só serão divulgados após o encerramento das investigações, destaca a assessoria da FAB.

As obras de revitalização da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife, foram finalizadas na manhã deste sábado (6). Com isso, serão retomados a partir de domingo (7) os voos que operam no período entre 0h e 7h, que estavam suspensos desde 23 de setembro por conta do serviço.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as intervenções custaram R$ 8 milhões e garantem as boas condições operacionais da pista, assim como a segurança dos procedimentos de pousos e decolagens realizados no terminal recifense. A pista de pousos e decolagens do Guararapes tem 3.007 metros de extensão. Entre janeiro e outubro de 2014, o aeroporto recebeu 62.292 movimentações de aeronaves.

O satélite Cbers-4, feito em parceria entre Brasil e China, foi lançado na madrugada deste domingo (7) ao espaço. O equipamento foi lançado ​a 1h26 (horário de Brasília) pelo foguete Longa Marcha​ 4B da base localizada na cidade de Taiyuan, nordeste da China. O sucesso da operação foi confirmado à ​1h39, quando o equipamento atingiu altitude de 778 quilômetros, ​distância necessária para que entrasse em órbita e iniciasse a abertura do painel solar.

Uma comitiva brasileira que contou com o ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina Diniz, com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi, e com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, acompanhou o lançamento no país asiático.

No Brasil, o lançamento foi acompanhado por pesquisadores do Inpe, em São José dos Campos (SP). "​O lançamento foi um sucesso e o satélite se separou do foguete sem problemas​. Já recebemos informações sobre os primeiros sinais vitais e ele deve passar sobre o Brasil por volta das 11h deste domingo", disse o ​chefe do centro de rastreio e controle de satélites do Inpe​, Dr.​ Pawel Rozenfeld​.

De acordo com Rozenfeld, os três primeiros meses do satélite em órbita serão voltados a testes​ nas câmeras.

Tecnologia

O satélite é equipado com quatro câmeras de alta resolução que vão coletar imagens com alta fidelidade de atividades agrícolas e contribuir com o monitoramento da Amazônia, auxiliando no combate de possíveis desmatamentos ilegais e queimadas.

O Cbers-4 tem o mesmo formato e mecanismos do Cbers-3, com modernização da tecnologia das câmeras de observação da Terra. Segundo a AEB, uma das inovações do Cbers-4 é a MUX, primeira câmera para satélite inteiramente desenvolvida e produzida no Brasil.

O Cbers-4 foi acoplado ao veículo lançador no dia 1º de dezembro na base chinesa. Na última quinta (4), o Cbers-4 passou por diversas checagens de sistemas de rastreamento elétrico, de combustível, câmeras, telemetria - monitoramento de dados à distância - e pressão. A bateria de testes levou mais de cinco horas para ser concluída.

O satélite é o quinto equipamento construído em parceria com o país asiático e teve o lançamento adiantado após o fracasso na tentativa de enviar ao espaço o Cbers-3, em dezembro do ano passado. Inicialmente, o Cbers-4 só seria lançado em 2015.

Projeto

Iniciado nos anos 1980, o programa Cbers (sigla em inglês para China-Brazil Earth Resources Satellite) é coordenado pela AEB e desenvolvido pelo Inpe.

O Cbers-4 é o quinto satélite do Programa Cbers. Antes dele foram lançados o Cbers-1 (1999), Cbers-2 (2003) e o Cbers-2B (2007). Uma falha no lançador chinês impediu a colocação em órbita do Cbers-3, em dezembro de 2013.

Ao isolar o caráter eleitoreiro, a ida do ministro da Defesa, Celso Amorim, à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados deve ser vista como um movimento positivo. Tanto para o governo quanto para a oposição. Há pontos a serem esclarecidos sobre a aquisição de caças suecos pelo Brasil. E, assim, o debate, previsto para ocorrer na próxima semana no Congresso, pode ou pelo menos deveria fortalecer a transparência. Em última análise, os parlamentares nada mais farão do que cumprir a função de fiscalizar. Aos itens, aqui em quatro blocos.

1. Quarenta e oito horas antes do segundo turno das eleições, o governo assinou o contrato de compra de 36 aviões suecos Gripen NG por US$ 5,4 bilhões. Era uma sexta-feira, 24 de outubro, dia do último debate eleitoral entre Dilma Rousseff e Aécio Neves na televisão.

2. O acordo — quase US$ 1 bilhão mais caro — foi mantido em segredo por 72 horas, sendo revelado na segunda-feira pela manhã. A ressaca eleitoral do domingo ainda batia forte na cabeça dos brasileiros, depois da disputa política mais acirrada da recente história do país.

3. Por mais que militares e especialistas civis considerem natural a compra de caças pelo governo brasileiro, não é nenhuma ofensa perguntar a razão da compra de aviões de guerra para um país pacífico. Apesar de tal questão exasperar militares, ela ainda vale.

4. A transferência de tecnologia, prometida no pacote de compra dos aviões suecos, ainda está em negociação com a Embraer e com empresas de pequeno e médio portes de cidades paulistas, como São Bernardo do Campo, administrada pelo Partido dos Trabalhadores.

Comércio
O processo de compra dos caças começou em 2001, ainda na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Na época, os suecos disputavam o edital com russos e franceses. A decisão, entretanto, ficou para o governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva. Era o osso.

Aqui um detalhe: Lula cancelou o projeto inicialmente com a desculpa de que o combate à fome era prioridade na gestão petista. Mas, ainda em 2003, decidiu rever a questão e reabriu o edital. A concorrência se ampliou com americanos e um consórcio europeu. Em 2009, Lula anunciou a compra do Rafale francês e depois recuou. A FAB preferia o Gripen sueco.

Questões
A compra do Gripen apenas foi anunciada oficialmente no fim de 2013. E assim vamos à primeira questão apresentada no início deste texto. O argumento para a assinatura do acordo do governo brasileiro e dos suecos é o de que o edital era tão antigo que poderia ter sido assinado a qualquer momento. E que só foi anunciado um dia depois da eleição por causa da abertura do mercado de ações da Suécia. Amorim, assim, poderia explicar melhor o caso.

A segunda questão, a do aumento dos custos, pode ser creditada, de acordo com o governo brasileiro, à atualização tecnológica de componentes do avião e à exigência de envolvimento do Brasil na produção do Gripen. Amorim também teria facilidade para defender o reajuste, não?

O terceiro ponto é quase ideológico, podemos assim dizer. Precisamos gastar dinheiro com armas, veículos ou aeronaves militares? Para os especialistas em defesa, sim, afinal, mesmo pacíficos, estamos no centro da América do Sul, e, no mínimo, deveríamos estar preparados a mediar conflitos entre vizinhos. Em última análise, precisamos ter aviões para o combate ao tráfico de drogas. Mais uma vez, Amorim poderia convencer os parlamentares, não?

Por fim, chegamos à tal transferência de tecnologia, que apenas ocorreria no contrato com os suecos. Amorim poderia dizer que as empresas de São Paulo até agora escolhidas para as parcerias — inclusive algumas em associação com a Saab, a empresa fabricante dos caças Gripen — têm experiência em contratos com a Embraer há vários anos. Isso, segundo os governos sueco e brasileiro, não guarda qualquer relação com cores partidárias.

Bem, se Amorim pode responder a todas as perguntas, o melhor é aparecer. O debate estará aberto.

Ao menos 14 projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e produtos de sete empresas e instituições científicas de ensino e pesquisa do polo aeroespacial e de defesa de São José dos Campos foram contemplados com recursos financeiros não-reembolsáveis, por meio do Programa Inova Aerodefesa, do governo federal.

O montante dos contratos firmados no segundo semestre deste ano com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), uma das instituições federais parceira do programa, ultrapassa R$ 40 milhões.

Entre os contemplados, a Embraer, Avibras, Novaer Craft Empreendimentos Aeronáuticos S.A, Compsis Computador e Sistemas, Indústria e Comércio Ltda., ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço) e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Os recursos serão aplicados em projetos de certificação de aviões, implantação de laboratórios, pesquisas em física de voo, sistemas avançados de informática, no desenvolvimento do VLM (Veículo Lançador de Microsatélites e em produtos de alto desempenho, como baterias de ion-lítio, entre outros.

Lançamento. Lançado em maio do ano passado em São José dos Campos, pelo então ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o Inova Aerodefesa foi criado para impulsionar a produtividade do setor, por meio de incentivo financeiro para o desenvolvimento de novas tecnologias. O programa tem parceria entre o Ministério da Defesa, a Finep, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e a AEB (Agência Espacial Brasileira).

Segundo o ministério, ao menos 60 projetos foram contemplados e a verba pode chegar a R$ 291 milhões.“Estes recursos são importantes, pois se trata de apoio a projetos de alto risco tecnológico, em tecnologias de ponta, os quais necessitam de recursos não reembolsáveis para se viabilizarem”, disse William Respondovesk, gerente do Departamento das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Segurança da Finep.

Importância. Diretor de Marketing da Navaer, Paulo Campos, afirma que o Inova Aerodefesa é importante para pequenas e médias empresas. “São fundamentais para o desenvolvimento de novos produtos”, destacou o executivo.
A Novaer planeja utilizar parte dos R$ 5,4 milhões do contrato firmado com a Finep para a certificação da aeronave T-Xc, um monomotor de dois lugares com aplicação militar, para treinamento, e civil, de quatro lugares, para transporte de passageiros.
Em nota, a Embraer destacou que e “este programa pode trazer avanços importantes em pesquisa para toda a indústria aeronáutica brasileira”.

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Inova Aerodefesa atua em 4 setores
O fomento e seleção de plano de negócios é destinado às cadeias produtivas aeroespacial (satélites espaciais, indústria aeronáutica), defesa (sensores/sensoriamento remoto e sistemas), segurança pública (sistemas de Identificação Biométrica e Sistemas de Informações) e materiais espaciais (para aplicações diversas e na indústria de defesa).

 "Devolvemos o sorriso a estas pessoas, deixamos lá lágrimas, abraços e amigos".

A frase é da dentista Elizabeth Greenhalgh Sena Maia, tenente da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá, e faz referência ao projeto Aciso (Ação Cívico Social) --que entre junho e novembro levou militares à comunidade São Simão (MT), na divisa com a Bolívia, a fim de prestar serviços odontológicos.

A iniciativa teve um componente pioneiro: além de remover dentes condenados e cáries, produziu próteses dentárias removíveis, completas e parciais, dependendo caso, fornecendo à população benefícios estéticos e de mastigação.

Todas as 29 pessoas que compareceram à antiga base do Exército da cidade, onde as ações foram realizadas, foram atendidas.

"No primeiro dia foi um pouco frustrante porque quase não apareceu ninguém. O Exército tinha ficado de fazer a divulgação. Depois, muitas pessoas caminharam mais de um dia para chegar até a gente, depois de ouvirem o barulho do avião da FAB [Força Aérea Brasileira]."

Qualidade.

Para garantir a qualidade das próteses, foram feitas múltiplas consultas específicas para o registro da mordedura de cada pessoa.

Participaram da missão dentistas, especialistas em prótese, cirurgiões bucomaxilofaciais, especialistas em dentística restauradora, odontopediatras, entre outros.

Joana Tumichá, de 82 anos, não tinha dentes há 32 e desenvolveu problemas gástricos. "Ela chegou com medo de que não fosse possível uma solução para o caso dela, depois de tanto tempo. Mas depois ficou confiante, com os olhos cheios de lágrimas, e não parava de nos abraçar", disse a tenente.

Além dos adultos, foram atendidas 63 crianças. Apenas 5 não tinham cáries. "As condições odontológicas eram bastante precárias. Ver toda aquela alegria não tem preço", disse a tenente dentista Alessandra de Oliveira Lima. 

O advogado Marco Túlio Murano Garcia é uma das vitimas do acidente aéreo que aconteceu na manhã deste sábado, em Jaraguari, município distante 44 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. 

A informação foi prestada pelo sócio da vítima, o também advogado Monsour Elias Karmouche, que neste momento está na residência do falecido.

É a segunda perda na família de Marco Túlio, este ano. Seu pai, o ex-desembargador João Carlos Brandes Garcia, faleceu em 24 de julho deste ano, vítima de parada cardíaca.

Informações extra-oficiais dão conta de que na aeronave haviam mais duas pessoas, cujas identidades ainda não foram divulgadas.

Impacto na aterrissagem danificou Hércules que transportava militares e civis em visita à base no fim de novembro

Um voo que levava autoridades e servidores públicos para conhecer a área da Estação Antártica Comandante Ferraz quase terminou em tragédia. Ao pousar na Ilha Rei George, o Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) bateu e deslizou na pista. Um trem de pouso quebrou e um dos motores foi arrancado da asa.

O incidente ocorreu na manhã de 27 de novembro, na base chilena Presidente Eduardo Frei Montalva, localizada na mesma ilha em que o Brasil mantém sua estação, destruída por um incêndio em 2012 e substituída por módulos emergenciais.

Força Aérea Brasileira avalia a melhor maneira de resgatar avião envolvido em acidente

Dentro da Operação Antártica 33, o voo tinha 50 pessoas a bordo, entre militares e membros dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento e do Planejamento, além de representantes do Tesouro Nacional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos passageiros era Sérgio Braune Solon de Pontes, assessor da presidência do TSE (leia entrevista abaixo).

Segundo a Marinha, as idas de autoridades e servidores a estação serve para divulga o trabalho de militares e pesquisadores brasileiros na Antártica, bem como as dificuldades e a necessidade de recursos para operações em uma região tão hostil.

O roteiro de avião começou em Brasília, fez paradas em Pelotas e na Argentina, até Punta Arenas, no extremo-sul do Chile, onde a comitiva embarcou no Hércules. Com o acidente, os passageiros foram socorridos por militares chilenos e regressaram a Punta Arenas após quatro dias de viagem a bordo do navio Ary Rongel, da Marinha do Brasil.

O incidente fechou por alguns dias a pista de pouso da base chilena na Antártica, até a remoção do Hércules. A FAB enviou equipe para Ilha Rei George, que avalia os danos provocados na aeronave. Somente após a conclusão da perícia será possível definir como o avião será resgatado.

Entrevista
Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio André Santos de Albuquerque estava a bordo do Hércules acidentado na Antártica. A ZH, ele relatou os momentos tensos vividos no continente gelado. Veja os principais trechos.

Como foi o acidente?
Eu estava na cabine até uns 10 minutos antes do pouso, quando sentei, coloquei o cinto e fiquei aguardando. O avião arremeteu a primeira vez e voltou para o pouso. Foi um estrondo maior do que o comum, seguido por um barulho de estouro de pneu. Percebi que ele deu um cavalinho de pau, mas sem barulho, pois no gelo a aeronave vai deslizando. Ao parar, pediram para a gente sair do avião.

Vocês perceberam a gravidade do impacto?
O Hércules é um avião com janelas pequenas. É diferente do avião comercial em que você olha para o lado e vê tudo o que está acontecendo. Houve a batida forte e, por incrível que pareça, não teve histeria, ninguém gritando "vamos morrer". Meu maior medo era não saber se o avião estava na pista ou se tinha caído na água, porque ali é como se fosse um Santos Dumont (aeroporto central do Rio), tudo cercado por água. O avião parou na pista.

Alguém se machucou?
Ninguém se machucou, estavam todos de cinto. Quando saí do Hercules, percebi que um trem de pouso estava quebrado, que um motor foi perdido e que a hélice estava longe.

Houve alerta para risco de explosão?
Pediram para gente sair e se afastar, porque poderia explodir. Em geral, a pessoa desce do avião e fica por perto para saber o que houve, mas os militares disseram que era para sair, porque poderia explodir ou pegar fogo.

Informaram o que ocorreu?
Havia um brigadeiro a bordo, que nos informou que houve uma tesoura de vento, que faz com que a aeronave perca sustentação quando está perto do solo, no momento do pouso. Mas isso foi uma informação do momento, não era fruto de investigação técnica.

Qual era o motivo da viagem?
Ver o trabalho que o Brasil desenvolve lá, mas a gente só viu neve e a base chilena. Nem pinguim a gente viu. É válida essa preocupação da Marinha de levar outras pessoas para Antártica, que não são militares ou pesquisadores. É preciso mostrar para o Brasil o que se faz lá, as pessoas abnegadas que trabalham por seus ideais.

Como vocês deixaram a Antártica?
O acidente foi pela manhã. Depois, fomos levados para a base chilena. Estava muito frio e só conseguimos entrar no navio Ary Rongel pelas nove da noite. Voltamos para Punta Arenas, quatro dias de viagem. Balançou demais, passei um dia inteiro deitado. Escutei que as ondas estariam com cinco metros de altura. Já em Punta Arenas, outro drama, tivemos de esperar das 10 da manhã até as nove da noite para atracar, porque ventava demais. A gente com a mesma roupa há dias, querendo pisar em terra firme.

Como vocês avisaram as famílias?
A preocupação era que o acidente saísse na imprensa brasileira, porque uma TV chilena já havia noticiado. Esse era um drama, pois em Frei não há sinal de celular brasileiro. A Marinha informou meus familiares que eu estava bem e na mesma noite falei com minha a minha mulher.

Fica algum aprendizado?
Estava tudo bem e em questão de segundos o avião ficou parado na pista, o pessoal corria porque poderia pegar fogo. Ensina a valorizar o que temos, a valorizar nossas famílias. Muitos desconhecidos se unem em prol de salvar todo mundo, oferecem o pouco que tem ao outro, há muito solidariedade.

Cesnna saiu do aeroporto Santa Maria na Capital e caiu na região de Jaraguari

No Cesnna 206 que caiu na manhã deste sábado, 6, em Jaraguari, estavam o advogado Marco Túlio Murano, de 44 anos, e o piloto Gênese Pereira. A FAB (Força Aérea Brasileira), o Esquadrão Pelicano já fez patrulhas pela região, encontrou os destroços do avião, confirmando a morte das duas pessoas.

O Corpo de Bombeiros de Campo Grande e a perícia técnica estão no local. A Aeronave saiu do aeroporto Santa Maria, em Campo Grande, e iria para uma fazenda em Aquidauana.

Murano era advogado e concorreu ao cargo de presidente da OAB no ano de 2012, quando perdeu para o atual presidente da entidade Júlio Cesar Souza Rodrigues. Ele também era membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Casado com Karina Abussafi Garcia, o advogado morreu cinco meses após a morte de seu pai, o desembargador aposentado João Carlos Brandes Garcia, que faleceu em julho deste ano.

Local foi tombado como patrimônio histórico no mês passado, mas depende da criação e execução de projetos para ser utilizado para uso público

Felipe Alves - Florianópolis

Rota da aviação francesa na década de 1920 ao explorar o Brasil em busca de novas linhas para a entrega de correspondências, o bairro do Campeche, no sul da Ilha, guarda resquícios de uma história que se esvai aos poucos.

No local, os pilotos que aqui chegaram conviviam com os pescadores nativos, ajudaram a fazer de Florianópolis uma rota internacional da aviação e construíram a casa de pilotos, o chamado Popote, que sofre com a falta de restauro.

Na área de 352 mil m² em que estão inseridos os vestígios dessa história, a comunidade local luta há três décadas em busca da preservação e do resgate histórico deste passado.

O local, que servia de pouso e decolagem de aviões e foi o primeiro aeroporto de Santa Catarina, deve virar o Parque Cultural do Antigo Campo de Aviação do Campeche, a pedido da comunidade, mas sem prazo para sair do papel.

Após uma ação do Ministério Público Federal, a prefeitura tombou no mês passado, por meio do decreto nº 13.707, como patrimônio histórico, artístico, paisagístico e cultural o conjunto que fica na avenida Pequeno Príncipe.

A área está sob administração da Base Aérea de Florianópolis desde 1948 e parte do terreno foi cedido à prefeitura. Na prática, dos 352 mil m², apenas 129 mil m² foram tombados. “Queríamos que o terreno fosse tombado em sua totalidade, pois é uma área de interesse internacional e a comunidade é carente de áreas de lazer.

Isso evitaria construções particulares e outros fins que não os de interesse da comunidade”, diz Ataíde Silva, vice-presidente da Amocam (Associação de Moradores do Campeche).

O Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) faz estudos preliminares para a ocupação da área. Apesar de os trabalhos contemplarem toda a localidade, será preciso autorização da Base Aérea para licitar projetos e executar as obras em toda a área. “Iniciamos conversas para que o processo tenha continuidade.

A ideia é trabalhar na área totalmente, seria o ideal para atender às expectativas da comunidade”, diz Dácio Medeiros, superintendente do Ipuf. 

Para promotor, decreto apresenta “vícios”

O decreto assinado pelo prefeito Cesar Souza Júnior pede a preservação e valorização das antigas pistas de pouso, a integração do projeto do parque à antiga estação de passageiros e ao Morro do Lampião, bem como os vestígios arqueológicos da casa de rádio e das antenas. Admite-se ainda a construção de um hangar-museu para abrigo de aeronaves históricas e a continuidade da construção de um posto de saúde no local.

Autor da ação civil pública, o procurador da república do Ministério Público Federal Eduardo Barragan Serôa da Motta cita que, ao longo do tempo e, por omissão do poder público, os bens naturais e culturais do antigo campo de aviação não receberam a proteção e a destinação adequadas, sendo objeto de ocupações ilegais, destruição e degradação.

De acordo com a ação, nos últimos anos o Ministério da Aeronáutica manifestou intenção de venda das áreas a particulares, sendo impedidos por ações da comunidade. Em 2002, o Ipuf reconheceu que o local apresenta valor histórico arquitetônico que justifique sua preservação, apesar de não ser tombado como patrimônio histórico.

Barragan pediu a interrupção da construção do posto de saúde no local por falta de estudos técnicos delimitando a área que corresponde ao patrimônio histórico e também o estudo embasado que delimite as áreas que devem realmente ser preservadas.

O procurador deverá entrar nos próximos dias com um recurso, contestando também o decreto da prefeitura que, segundo ele, contém uma série de ‘vícios’. “É necessário esse estudo multidisciplinar técnico com biólogos, antropólogos e arquitetos para delimitar exatamente a área e ter um diagnóstico completo do local. O juiz determinou ao poder público fazer o tombamento, mas é um risco muito grande isso ser feito sem estudos completos”, diz ele. 

Esboço do projeto está sendo feito pelo Ipuf

Segundo o arquiteto do ateliê de projetos do Ipuf, Evandro de Andrade, as ideias discutidas no órgão são para um parque de uso público que fomente o lazer, esporte e cultura, com quadras esportivas, restaurantes, museu da aeronáutica e elementos que resgatem a história local. “Tem que haver um tratamento em torno dessa grande área com calçadões, mobiliário urbano, espaço para andar de bicicleta, e um forte projeto de paisagismo, além da arquitetura do local deve contemplar a paisagem e a natureza onde estão inseridos”, diz ele. O posto de saúde que está sendo construído no local deveria ser pensado para estar integrado de forma arquitetônica à localidade, o que terá que ser revisto com o futuro projeto do parque.

De acordo com Dácio Medeiros, superintendente do Ipuf, os esboços feitos para este projeto deverão estar prontos até abril do próximo ano e serão discutidos com a comunidade do Campeche. Por enquanto, não há orçamento previsto para o projeto que, de acordo com ele, pode ser feita inclusive uma licitação internacional para escolher o projeto a ser executado.

Para a historiadora e pesquisadora Mônica Cristina Corrêa, presidente da Amab (Associação Memória da Aéropostale no Brasil), que estuda a relação entre a aviação e do Brasil e da França, o tombamento é um passo importante perante a uma reivindicação antiga da comunidade mas, para preservar a história entre os dois países e da aviação, é preciso mais que isso. “É a primeira vez que um patrimônio da Aéropostale na América do Sul é tombado e merece ser conservado, mas não se diz quando o parque será feito e de que forma”, ressalta ela.