NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/02/2013

A empresa Flight Technologies, localizada em São José dos Campos (SP) e pioneira no desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados (Vants), foi convidada pela Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro a fazer um levantamento aéreo das áreas atingidas pelas fortes chuvas no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, no início de janeiro.

O trabalho, com a autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), foi realizado com o Vant Horus, projeto desenvolvido pela companhia em parceria com o Exército Brasileiro e que contou com apoio da Finep – Agência Brasileira da Inovação, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) . O objetivo das autoridades locais era saber a real condição dos terrenos da região. A empresa disponibilizou o Vant, que foi equipado com câmera de aerofotografia e câmera de vídeo e fez o mapeamento de um território com 15 quilômetros de raio.

A missão com o Horus reforçou a eficácia do uso dual para produtos que, muitas vezes, são considerados apenas para utilização militar. O produto desenvolvido pela companhia é uma aeronave de lançamento à mão totalmente autônoma. O sistema possui grande mobilidade, é facilmente montado e desmontado no próprio campo de operações e operado por duas pessoas. Tem a capacidade de disseminar informação de áudio, vídeo e posicionamento, em tempo real, por meio de suas unidades de recepção individual.

Aplicações típicas envolvem desde busca de alvos de artilharia e auxílio ao deslocamento de infantaria e cavalaria, passando por operações especiais e contraterrorismo, reconhecimento policial urbano e vigilância perimetral.

As informações obtidas pelo Vant em Xerém foram encaminhadas ao Centro Estadual de Administração de Desastres (Cestad), do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) do estado. Com os resultados, a Defesa Civil poderá elaborar de forma mais precisa o planejamento das ações de recuperação da região.

Começam hoje, no Bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte, as obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), já conhecido como quartel-general da Copa do Mundo de 2014. O espaço vai reunir as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Infraero, BHTrans, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Guarda Municipal, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e órgãos municipais. A participação do Exército ainda está em negociação.

O objetivo do centro é aperfeiçoar o combate à violência e trabalhar em conjunto com todos os centros de operações e inteligência do país, compartilhando dados, imagens e informações. Além de Belo Horizonte, o Rio de Janeiro terá uma estrutura semelhante para a competição internacional.

O CICC de Minas será na Avenida Amazonas, 6.455, e o lançamento das obras de construção será às 14h, com a presença de representantes da segurança pública de Minas. O investimento é de R$ 64 milhões, sendo R$ 36 milhões na instalação do CICC, incluindo a construção do prédio, R$ 20 milhões em equipamentos e R$ 8 milhões em softwares.

Durante a Copa, o centro vai filtrar e notificar todas as ocorrências para que as decisões sejam tomadas em conjunto e com agilidade. Somente na área de inteligência serão capacitados 300 agentes. Os equipamentos estarão interligados, formando uma rede nacional de centros integrados. Com a nova tecnologia, todas as câmaras do Olho Vivo receberão software de reconhecimento de placas de veículo. Do CICC também será possível monitorar aeroportos, estádios e fun fests – espaços que transmitem os jogos e têm eventos culturais –, hotéis e áreas de concentração de torcedores e turistas.

Até março, será inaugurada a Sala de Situação e de Gerenciamento de Crises e Grandes Eventos na Cidade Administrativa do governo do estado, já para a Copa das Confederações, em junho. Será um teste para o CICC, com representantes de todos os órgãos da Secretaria de Defesa Social trabalhando juntos em um espaço de 900 metros quadrados. A capacidade é para 120 pessoas, 40 das quais do serviço de inteligência. O custo dessa sala é de R$ 2 milhões.

Segundo a Seds, as entidades militares de Minas são capazes de lidar de maneira ordinária com grandes eventos, mas não como um megaevento como a Copa do Mundo, que traz riscos para qualquer localidade.

O número de acidentes na aviação geral cresceu 15% em 2012 em relação a 2011, diz a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A aviação geral inclui aviões e helicópteros privados e táxi aéreo. Não entra na conta o transporte regular de passageiros, como os aviões da TAM e Gol.

Foram 171 acidentes contra 148 no ano anterior.

Não há dados de crescimento de frota de 2012 para 2011. Uma comparação possível é com os pousos e decolagens nesse tipo de operação, que subiram 8% --de 906,7 mil para 981,4 mil, segundo a Anac.

Para Jorge Barros, especialista em segurança de voo, os pilotos da aviação geral não são tão treinados e submetidos a atualização como os da regular.

O ambiente contribui para expor a atividade a risco: muitos pilotos usam pistas de terra e nem sempre a manutenção das aeronaves é adequada.

A relação de emprego é diferente --pilotos privados se queixam de pressão de patrões para voar em situações inseguras, por exemplo. E há deficiência na fiscalização, disse.

A Anac diz que a fiscalização de segurança é prioridade e constante, motivada por denúncias ou não. Operações de fiscalização de aviação geral estão previstas --a última foi no Rio de Janeiro, entre 25 e 28 de janeiro.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que vai cobrar dos donos da boate Kiss o ressarcimento de benefícios previdenciários que o poder público vai pagar às famílias das vítimas do incêndio. A tragédia ocorreu em Santa Maria (RS) no dia 27 de janeiro. O número de vítimas subiu ontem para 238.Primeiro, o INSS pagará o benefício. Depois, a Advocacia Geral da União (AGU) vai cobrar na Justiça o prejuízo dos donos do estabelecimento com base na responsabilidade deles pelo evento. "Esses benefícios que decorrem de algum dano ou acidente devem ser ressarcidos ao Estado pelos responsáveis. Os donos da boate desrespeitaram orientações administrativas, agindo em desconformidade com a lei quanto à segurança das instalações da boate. Ao darem causa a essa tragédia, têm de ser responsabilizados financeiramente, ressarcindo o Estado pelas despesas que, eventualmente, tenha para atender as situações que essa tragédia provocou", afirmou.

Adams afirmou que a AGU ainda está fazendo um levantamento das futuras despesas previdenciárias geradas com a tragédia. Ainda não se sabe quantas pessoas teriam direito ao benefício. Ele disse que ainda está estudando se a banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na boate na hora do incêndio, será responsabilizada também. Um dos integrantes do grupo teria usado um sinalizador no show, de onde teriam vindo as chamas. "Se ela (banda) deu causa de maneira temerária, dolosa e mesmo culposa, provocando essa tragédia, será responsabilizada de alguma maneira", declarou.

Segundo informou a AGU, em nota, o ressarcimento pode ser cobrado do que for pago às famílias de vítimas que trabalhavam no local - com o mesmo embasamento das ações desse tipo em casos de acidentes de trabalho -, mas também poderá ser cobrado ressarcimento de pagamentos de benefícios a frequentadores da boate.

Esta seria a primeira vez em que se busca a responsabilização por acidentes ocorridos em estabelecimento comercial em que envolvam os clientes. Para entrar com as ações de ressarcimento é preciso que se comprove culpa dos responsáveis pela boate no incidente.

Enquanto isso, técnicos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) passaram quatro horas ontem entre os escombros da boate para analisar e recolher mais materiais que possam ajudar a esclarecer as causas do desastre. A equipe vasculhou o que sobrou do palco em busca de restos do artefato usado para o show pirotécnico que deu início ao fogo. Os peritos não comentaram o resultado da busca.

Ainda ontem, morreu a 238ª vítima do incêndio na Kiss. Pedro Almeida, 20 anos, não resistiu à intoxicação pela fumaça e aos ferimentos. Ele estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Natural de Santa Maria, se formou em informática na universidade federal da cidade e trabalhou na Força Aérea Brasileira de agosto de 2011 a julho de 2012.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul afirmou também que 11 pacientes tiveram alta ontem. Permaneciam internados 81 feridos em sete hospitais de Porto Alegre, três de Santa Maria, um de Canoas e um de Caxias do Sul. Entre os feridos, 23 respiram com ventilação mecânica.

O deputado Rubens Paiva foi as­sassinados sob tortura por uma equipe de três agentes do Exér­cito nos porões do DOI-Codi do Rio de Janeiro, revelou ontem, em Brasília, o coordenador da Comissão Nacional da Verda­de, Cláudio Fonteles. Segundo ele, um dos três já estaria morto e os outros dois devem ser em breve convocados para depôr à comissão.

"Temos pistas concretas e es­tamos muito perto de chegar aos membros da equipe assassina, todos do Exército" - cuja identi­ficação, acrescentou, "está praticamente concluída". Segundo o coordenador, "nos termos da lei, eles têm que ir e têm que falar. Podem até mentir, mas aí será outro crime".

Na véspera, Fonteles já havia confirmado que Paiva tinha sido morto sob tortura em dependências do DOI-Codi no Rio. A entrevista de ontem ocorreu durante homenagem prestada à Comis­são no Ministério da Educação.

Ele esclareceu que os dois agentes não poderão se recusar a depôr porque não se trata de um processo judicial e eles não são tecnicamente réus, o que lhes dá o direito ao silêncio, para não produzir provas contra si.

A homenagem, no MEC, de­veu-se à elucidação do caso pela comissão. Dela participaram Vera Paiva, filha do deputado, e mi­litantes estudantis seus contem­porâneos da USP, entre os quais o ministro Aloizio Mercadante.

Emocionada, Veroca, como é conhecida, agradeceu o empe­nho da comissão e defendeu que os autores do crime sejam leva­dos ao banco dos réus. "A tortu­ra é um crime imprescritível e inafiançável e eu espero que os operadores do direito façam sua parte enão deixem o crime impu­ne", afirmou. "O que espero é que haja um julgamento justo, nos termos dalei, com amplo di­reito de defesa e respeito ao con­traditório, tudo o que os assassi­nos do regime não permitiram ao meu pai", completou.

Desmentido. Esta semana, a co­missão divulgou o teor de documentos, apreendidos na casa do coronel reformado Júlio Miguel Molinas, que desmentem a ver­são oficial do desaparecimento de Paiva em janeiro de 1971, se­gundo a qual ele teria fugido pa­ra Cuba. Outra versão levantava a hipótese de que ele havia sido morto por agentes da Aeronáutica em 22 de janeiro daquele ano. Os novos documentos, diz ele, mostram que Paiva permaneceu vivo até o dia 25: "O Cisa só pren­deu. Quem torturou e matou foi essa equipe do Exército".

Ex-procurador-geral da Repú­blica, Fonteles explicou que, no direito criminal, a autoria se divi­de em dois tipos. "O primeiro é o dos autores imediatos, que ba­tem, torturam e matam. No caso Rubens Paiva, o crime foi cometi­do por uma equipe de três". Mas por trás deles, continuou, "havia uma estrutura de comando, inte­grada pelos autores mediatos".

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, visita a presidente Diima Rousseff no dia 20 - e pode sair do Planalto levando debaixo do braço um acordo comercial e militar, envolvendo o fornecimento de três baterias do Pantsir Si, avançado sistema de artilharia antiaérea, e umajoint venture para produzir no País os mísseis Igla-S, a versão mais recente do míssil leve disparado do ombro de um soldado.

O tipo 9K38 tem alcance de 6 km, é mais pesado que as séries anteriores, usa sensor de localização de alvos de eficiência expandida e é mais resistente à interferência eletrônica de despistamento.

De imediato, seriam compradas duas baterias. A Defesa brasileira utiliza o Igla da geração anterior. O acordo depende da decisão da presidente. O valor da operação ainda está sendo definido.

Dilma ouviu detalhes da proposta no dia 14 de dezembro, na Rússia. Determinou, então, a formação de um time de técnicos para avaliar o projeto com rapidez. O Ministro da Defesa, Celso Amorim, escolheu o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, para liderar a missão.

O grupo, além dos militares, foi integrado por empresas como Odebrecht Defesa e Tecnologia, Embraer Defesa e Segurança, Avibrás Aeroespacial, Mec-tron e Logitech. Pelo governo, participaram analistas do Minis tério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do BNDES e da Agência de Desenvolvimento da Indústria.

A pressa é justificada. A artilharia antiaérea do Exército está superada e boa parte dela, desativada. O principal canhão é o L-70, um projeto com mais de 30 anos, que, embora revitalizado, não resiste à necessidade operacional.

O projeto montado pelo general De Nardi prevê a aquisição de três baterias do Pantsir Si, combinação de mísseis terra-ar com alcance de 20 km e 15 km de altitude, mais dois canhões duplos, de 30 mm. Cada bateria transporta até 12 mísseis 57E6.0 radar de detecção atua em um raio de 36,5 km e pode localizar dez alvos por minuto. O sistema eletrônico é redundante, segundo a empresa russa KBP, responsável pelo programa do Pantsir Si. Isso garante que, sob ataque e eventualmente danificado, o conjunto continuaria funcionando com recursos secundários de apoio.

Cada uma das Forças receberá uma bateria Pantsir. A do Exército ficará sob controle da 11.a Brigada de Artilharia Antiaérea. A Marinha deve agregar a sua ao Corpo de Fuzileiros Navais, e a Aeronáutica, ao seu Grupo de Artilharia Antiaérea de Autodefesa.

"A melhor parte de todo o processo é que os russos aceitaram a demanda brasileira de que haja transferência de tecnologia", diz o general De Nardi. Na prática, significa que todo o equipamento será aberto. Mais que isso: os custos serão reduzidos por meio da troca da carreta original sobre rodas feita na Rússia por uma variação do veículo blindado nacional da Avibrás.

A rigor, as empresas agregadas à missão que esteve na Rússia receberão incumbências de produção de partes e componentes. Embora a definição dependa da deliberação da presidente Dilma Rousseff, ajoint venture para produção do Igla S/9K38 ficaria a cargo da Odebrecht Defesa e Tecnologia, por meio de sua subsidiária Mectron, fabricante de mísseis. Da mesma forma, os radares caberiam à Orbisat, da Embraer Defesa e Segurança.

Técnicos da Força Aérea Brasileira (FAB) descartaram nesta terça-feira (5) que o piloto da aeronave que caiu domingo (3) com cinco pessoas a bordo, em Cândido Mota, tenha feito manobras para esvaziar o tanque de combustível, já que o equipamento não possui dispositivo para a função. Eles tentam agora saber se o avião bimotor teria sofrido avarias durante uma tempestade. Entre as vítimas estava José Eduardo Ermírio de Moraes, sobrinho-neto do empresário Antônio Ermírio de Moraes. Nos próximos dias, uma empresa de engenharia de São Paulo, proprietária do avião, deverá retirar os destroços do local.

Os oficiais estiveram no Instituto Médico Legal de Assis (IML) onde tiveram acesso aos laudos das necropsias das vítimas. Depois voltaram ao local do acidente, que fica no meio de uma plantação de soja. Eles também pediram informações ao aeroporto de Maringá para saber quando teria sido o último contato do piloto com a torre de controle. As investigações dos técnicos ainda devem demorar mais alguns dias para ouvir testemunhas, bombeiros e policiais que chegaram primeiro ao local.

Também caberá à polícia de Cândido Mota fazer buscas nas propriedades vizinhas na tentativa de localizar outras peças da aeronave. Entre as vítimas do acidente também estavam a noiva de José Eduardo, Letícia Romagnoli Piveta Assunção, de 25 anos, da mãe dela, Elizete Aparecida Romagnoli Assunção, de 44 anos, do piloto Luiz Henrique Marcondes Rodrigues Filho, de 54 anos, e da esposa e copilota, Luciana Aguiar da Costa e Souza, de 35 anos.

O corpo de José Eduardo foi cremado no final da tarde de ontem, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. Letícia e a Elizete foram enterradas na manhã de hoje no Cemitério Municipal em Maringá. Os corpos do piloto e da copilota foram levados para São Paulo, mas o local e horário dos enterros não foram divulgados.

A caixa preta do avião King Air C-90 prefixo PP-AJV que caiu em Cândido Mota, no interior de São Paulo, já foi encontrada. No acidente, morreram cinco pessoas, entre elas José Eduardo Ermírio de Moraes, 29 anos, neto do empresário José Ermírio de Moraes Filho e sobrinho-neto de Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim.

Na caixa preta estão gravadas o registro de voos e dados técnicos da aeronave. Essas informações vão ajudar a aeronáutica a descobrir a causa do acidente. Não há previsão de quando o relatório sobre o acidente será concluído. Técnicos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) já vistoriaram os destroços do avião.

Um dos motores eparte das asas foram localizados cerca de 5 km do local da queda. Testemunhas disseram à polícia que viram o avião voando baixo sobre a cidade, aparentemente sem controle e fazendo um enorme barulho.

O corpo de José Eduardo Ermírio de Moraes, de 30 anos, vai ser cremado em São Paulo. A noiva dele, Letícia Romagnol, de 25 anos, e da mãe dela, Elizete Romagnoli, vão ser enterrados ainda nesta terça-feira (5) em Maringá. O corpo de José EduardoTambém morreram no acidente o piloto Luiz Henrique Marcondes, de 54 anos, e a mulher dele, a copilota, Luciana Aguiar, de 35 anos.

O avião, com capacidade para seis pessoas, decolou por volta das 19h30 deste domingo (3) do Aeroporto Regional Sílvio Name Júnior, em Maringá, com destino ao aeroporto de Congonhas. Por volta das 20h30, por motivos ainda desconhecidos, apresentou problemas e caiu numa plantação de soja, na zona rural de Cândido Mota, cidade há 400 km de São Paulo. Os cinco ocupantes da aeronave morreram no local.