Senador Vicentinho comemora devolução de área da Aeronáutica para uso público em Porto Nacional

O senador Vicentinho Alves comemora a assinatura do Termo de Reversão de Entrega da área remanescente de 1.868.209 m² do Aeroporto de Porto Nacional, atualmente cedida à aeronáutica, o que na prática significa a devolução para a Secretaria de Patrimônio da União, que fará a distribuição da área para a construção de obras públicas atendendo diversos órgãos e instituições interessados em edificar suas sedes naquele município.

A assinatura do Termo de Reversão é resultado de um longo trabalho, que teve início ainda no ano de 2009, do qual participaram a Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Nacional e o Ministério Público do Tocantins.

Na solenidade de assinatura do Termo de Reversão, realizada na tarde desta quinta-feira, 21, na sede do VI Comando Aéreo Regional, estiveram presentes o comandante do VI Comar Maj Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, a secretária Nacional do Patrimônio da União, Dra. Paula Maria Motta Lara, a prefeita de Porto Nacional, Teresa Cristina Venturini Martins, a superintendente da SPU no Tocantins, Lucilene de Lira Alves, a promotora de justiça – Titular da 7° Promotoria de Justiça de Porto Nacional, Dra. Márcia Mirelle Stefanello Valente, o comandante geral da Polícia Militar do Tocantins – Cel Marielton Francisco dos Santos, o chefe do Estado Maior, Cel Av Jorge Antônio Araújo Amaral e o chefe de gabinete do Senador Vicentinho Alves, Fernando Damasceno, representando o parlamentar.

“A cidade de Porto Nacional cresceu muito nas últimas décadas ao ponto da área central aproximar-se da área onde foi construído o aeroporto. A utilização da área adjacente facilitará a regularização fundiária da cidade”, disse a prefeita, Teresa Cristina.

“As gestões que realizamos junto ao Comando da Aeronáutica e da Secretaria de Patrimônio da União tiveram como objetivo viabilizar a utilização de área de tamanho expressivo para uso público, que atualmente se encontra desocupada ou ocupada irregularmente, contribuindo para o correto ordenamento territorial da cidade de Porto Nacional”, afirmou Vicentinho.