Aeroportos rumo ao caos; Governo tenta limitar greve em aeroportos

Funcionários dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas, contrários à privatização, cruzam os braços por 48 horas. Governo recorre .

Os aeroportuários de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) entraram em greve à zero hora de hoje, em protesto contra o processo de privatização dos três terminais. O movimento, que deve durar 48 horas, segundo a promessa dos trabalhadores, começou justamente no dia em que a Fifa anuncia, em Zurique, na Suíça, as cidades sedes da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. A expectativa é de que 90% dos 3 mil funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nas três cidades, cruzem os braços. A paralisação pode afetar até 70% do tráfego aéreo do país. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho do Distrito Federal para tentar evitar o caos e garantir que pelo menos 90% dos funcionários trabalhem durante o protesto.

A determinação dos manifestantes foi mantida após o fracasso de ontem nas negociações entre o presidente do Sindicato Nacional de Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, e os representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A paralisação deve gerar grave transtorno aos passageiros, ao atingir as áreas de movimentação dos pátios, transmissão de informações e segurança aérea dos três aeroportos, que estão sendo entregues à iniciativa privada, em um processo questionado pelo Sina.

No encontro de ontem entre os representantes dos trabalhadores e o governo, que contou também com a participação de emissários da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência, o dirigente sindical tentou, sem sucesso, colocar condições para suspender o início do movimento grevista.

O Sina, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), quer impedir que a concessão dos aeroportos, prevista para até maio de 2012, gere uma onda de demissões, estimulada pela troca de funcionários da Infraero por terceirizados.

Emergência

Ontem, no fim da tarde, a SAC e a Anac divulgaram comunicado conjunto, no qual solicitaram às empresas aéreas, à Infraero e aos órgãos de segurança aérea a apresentação de planos de contingência para evitar transtornos aos passageiros. O comando federal do setor aeroportuário quer que as companhias de transporte informem aos passageiros eventuais prejuízos em suas atividades operacionais, por todos os canais disponíveis.

A SAC e a Anac orientaram ainda aos passageiros que entrem em contato com a operadora aérea para confirmar os horários dos voos. Para registrar manifestações na agência reguladora, os usuários dos aeroportos terão disponível um telefone gratuito com atendimento 24 horas, em qualquer localidade (0800 725 4445). A prestação de esclarecimentos será feita inclusive em inglês e espanhol. Pela internet, as dúvidas poderão ser sanadas no endereço: www.anac.gov.br/faleanac.

A Infraero não detalhou seu plano emergencial, mas indicou que há pessoal para manter o sistema de informações de voos em operação. Mais graves são as operações de pista, que asseguram todo o processo de pouso, decolagem e estacionamento das aeronaves. A estatal reiterou que serviços essenciais nos aeroportos não serão prejudicados.

Segurança

Desde que o governo anunciou a intenção de privatizar os aeroportos, a CUT se colocou contrária ao processo, alegando riscos à segurança dos voos e, sobretudo, aumento dos custos para os passageiros. "Acreditamos que os aeroportos são estratégicos para o Brasil", disse o presidente do Sina. Além de descartar a deterioração dos serviços, a SAC, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vêm prometendo garantir o emprego dos funcionários da estatal.

Antes da publicação do primeiro edital, com detalhes jurídicos do modelo de concessão, há pouco mais de um mês, os três órgãos que controlam o setor aéreo mantiveram contatos com os presidentes do Sina e da CUT nacional para explicar a venda. Por fim, a Infraero garantiu que irá reservar aos trabalhadores uma parte de seus 49% de capital que manterá nas três concessionárias responsáveis pela gestão e investimentos nos terminais privatizados. Nem isso foi suficiente para fazê-los mudar de ideia.

Os sindicalistas não descartaram a hipótese de outros aeroportos aderirem à paralisação de hoje. A convocação da greve foi aprovada em votação na segunda-feira, durante assembleia entre funcionários da Infraero no Aeroporto de Guarulhos, confirmada na terça-feira em Campinas.

Em agosto, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está sendo construído na região metropolitana de Natal, foi privatizado.

Reação

Em ação na Justiça do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que há "indícios sérios de que estarão indisponíveis os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade" e que a paralisação do transporte público aéreo representa um dano "incomensurável à população brasileira, devendo haver atuação adequada visando evitar abusos".

Fique atento

- Antes de se dirigir aos aeroportos, os passageiros devem entrar em contato com a empresa aérea para confirmar os horários dos voos.

- As reclamações de usuários prejudicados com a greve devem ser encaminhadas à Agência de Aviação Civil (Anac), pelo telefone gratuito 0800 725 4445. O atendimento fica aberto 24 horas.

- Os clientes podem enviar reclamações também pela internet, no endereço www.anac.gov.br/faleanac.

- As empresas e a Infraero prometem planos de contingência para evitar transtornos hoje e amanhã.

- Consulte os canais de informação das aéreas. As companhias foram orientadas pelo governo a divulgar eventuais prejuízos com a paralisação em suas atividades operacionais, por todos os meios disponíveis.

Fonte: / NOTIMP

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Governo tenta limitar greve em aeroporto

AGU pede à Justiça que ao menos 90% dos trabalhadores não parem durante manifestação prevista para hoje e amanhã

MARIANA BARBOSA

Sindicalistas dizem que vão parar Guarulhos, Viracopos e Brasília em protesto contra plano de privatização

O governo federal recorreu à Justiça para tentar limitar a greve nos aeroportos. A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou no início da noite de ontem com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho do Distrito Federal para assegurar o trabalho de pelo menos 90% dos aeroportuários.

Os trabalhadores prometem paralisar os aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília da 0h de hoje até a meia-noite de amanhã. A Infraero possui 2.781 funcionários nas três bases.

Na petição, encaminhada à juíza Patrícia Birchal, da 11ª Vara do Trabalho, a AGU argumenta que a paralisação "representa um dano incomensurável à população, devendo haver atuação adequada visando evitar abusos".

A AGU também pede que seja aplicada multa em caso de descumprimento. Até o fechamento desta edição, a ação não havia sido julgada. Antes da petição da AGU, a Infraero e o Sina (Sindicato Nacional dos Aeoroportuários) já haviam sido notificados pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo para que a greve fosse limitada a 30% do efetivo.

APOIO

Os sindicalistas contam com o apoio da CUT, da CNBB e de movimentos sociais (sem-terra, sem-teto e catadores de papel), que prometem ocupar o saguão dos três aeroportos.
Ontem, em Brasília, lideranças do Sina se reuniram por mais de três horas na Secretaria-Geral da Presidência. Não houve acordo, e eles mantiveram a manifestação.
A principal queda de braço é quanto à estabilidade no emprego após a concessão. O governo propõe 12 meses, mas os sindicalistas falam em cinco anos.
Essa foi a quinta reunião de sindicalistas com o governo em dois meses. Desta vez, segundo a Folha apurou, os representantes sindicais nem quiseram discutir propostas. Endureceram o discurso, com críticas ao modelo de concessão. Após a reunião, a Infraero divulgou internamente um comunicado com a proposta oficial. Funcionários que não quiserem trabalhar sob a nova administração poderão permanecer na Infraero, em outras bases do país.

TRANSIÇÃO

A estabilidade de 12 meses proposta pelo governo começará a contar após uma transição que poderá durar de 6 a 12 meses. A concessionária é que vai definir quantos e quais funcionários manter.

Os trabalhadores da Infraero não se enquadram na lei do funcionalismo, apesar de concursados. São contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas têm vários benefícios, como plano de remuneração por tempo de serviço. Os que forem para a nova empresa serão demitidos sem justa causa, com direito a todos os benefícios.

"No setor elétrico foram três anos [de estabilidade], não vamos admitir só um", disse o presidente do Sina, Francisco Lemos. O diretor de administração da Infraero, José Eirado, admite que a greve deve acarretar "algum tipo de transtorno". "A gente entende que a greve vai acontecer, mas estamos preparados com planos de contingência para atender a população."

Frase

"Estamos preparados com planos de contingência para poder atender a população"
JOSÉ EIRADO, diretor de administração da Infraero (empresa estatal que administra os aeroportos)

Passageiro deve checar voo antes de sair de casa

Para quem vai viajar entre hoje e amanhã, as companhias aéreas recomendam checar a situação dos voos antes de sair de casa. As companhias também pedem aos passageiros que cheguem ao aeroporto com uma antecedência maior do que o mínimo exigido (uma hora para voos domésticos e duas para os internacionais).

A SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) solicitaram às companhias planos de contingência para que estejam preparadas para eventuais ajustes na malha de voos, com mudanças de horários e itinerários. Foi pedido ainda às companhias que antecipassem trâmites burocráticos que dependem da Infraero, como retirar quantias maiores de selos e formulários.

Robson Bertolossi, presidente da Jurcaib, associação das companhias estrangeiras, disse estar muito preocupado com a extensão da greve e teme que os manifestantes impeçam a chegada de passageiros ao aeroporto.

A Infraero promete levar as chefias para a ponta da operação de modo a garantir que, ao menos em parte, esses serviços sejam realizados.

No entanto, por ser uma atividade especializada, as chefias não conseguirão substituir controladores de voo nas torres de Guarulhos e Campinas, caso estes resolvam aderir à greve. A torre de Brasília não deve parar por ser comandada pela aeronáutica.

Fonte: / NOTIMP

Foto: Andomenda

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