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Aeroportos: Taxa de embarque terá valores variáveis









Aeroportos poderão dar descontos de até 100% ou cobrar 25% a mais do passageiro sobre o valor de tabela.

Aumento de valor só pode ser dado se houver contrapartida igual em descontos para outros passageiros.

Andreza Matais.

As tabelas de taxa de embarque passarão a ter valores variáveis nos aeroportos brasileiros.

A medida da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve entrar em vigor na próxima semana.

Hoje, a taxa é fixada entre R$ 8,01 e R$ 36 -quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país.

Na nova tabela, o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor 25% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.

A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem.

Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.

Os aeroportos, contudo, deverão obedecer a limites na variação. Só poderão cobrar os 25% a mais se, em contrapartida, derem pelo menos o mesmo montante em descontos.

ANTECEDÊNCIA

Com a mudança, segundo Larissa Costa de Barros, gerente técnica de tarifas aeroportuárias da ANAC, os administradores de aeroportos terão que informar com antecedência o valor das tarifas.

O valor das taxas aeroportuárias a ser fixado pela ANAC levará em conta critérios objetivos como aumento de eficiência, redução de custos, elevação no número de passageiros e melhor exploração das receitas.

Investimentos que não reflitam a necessidade de aumento da capacidade operacional, contudo, não serão contabilizados.

A ANAC também fiscalizará se a redução nos gastos implicará queda na segurança e conforto.

RECEITA DE R$ 1 BI

A Infraero, que administra 66 aeroportos no país, não quis comentar o assunto.

A empresa informou que em 2009 arrecadou R$ 1 bilhão com a cobrança de taxas aeroportuárias.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP

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Anac define nova regra para taxas de aeroportos

Tarso Veloso

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiu que o reajuste das taxas aeroportuárias será feito pelo sistema de tarifas teto e uma primeira rodada de correção ocorrerá este ano para embarque, pouso e permanência de aeronaves. O valor dos aumentos será divulgado nos próximos dias via portaria.

As tarifas terão reajustes anuais com base no IPCA de 12 meses anteriores, deduzidos do "Fator X", calculado sobre a demanda e eficiência dos aeroportos. Esse fator vai retratar os ganhos de produtividade da indústria. "Quanto maior o resultado financeiro, menor a necessidade de aumento das tarifas", diz Clarissa Costa de Barros, gerente técnica de tarifas da ANAC. Até agora, não havia política de correção tarifária, que dependia de pedido da Infraero.

Além dos reajustes anuais, haverá revisão periódica este ano, em 2013 e, a partir daí, a cada cinco anos. Estas vão considerar a situação financeira dos aeroportos nos principais serviços - pousos, permanências e embarques. As receitas e despesas definirão a necessidade de revisão. Quanto mais ineficiente menor o reajuste a que terá direito. "Essa medida de dar metas maiores para os mais ineficientes pode levar os aeroportos em piores condições a se esforçar mais", disse Clarissa.

A ANAC vai definir o nível de eficiência dos aeroportos com base na análise financeira dos últimos 3 anos.

Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP

Foto: Andomenda




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