Infraero: Obras nos aeroportos de Vitória, Goiânia e Guarulhos
Sobre as obras nos aeroportos de Guarulhos, Goiânia e Vitória, apontadas no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (9/11), a Infraero esclarece:
As obras relacionadas são as mesmas citadas como irregulares em LOAs (Lei Orçamentária Anual) anteriores.
No início deste ano, o TCU realizou uma fiscalização nas obras dos três aeroportos acima citados e não foi encontrada qualquer nova irregularidade. Todavia, o órgão repetiu as Irregularidades Graves com Paralisação (IGP) porque aguarda o encontro de contas – a ser promovido pela Infraero, sob determinação judicial.
A perícia das obras, com o objetivo de viabilizar o encontro de contas entre Infraero e cada consócio construtor, já está sendo realizada nos aeroportos de Goiânia e Vitória. Em Guarulhos, o perito judicial – designado pela Justiça Federal - iniciará os serviços ainda este ano.
Quanto às novas obras que estão sendo realizadas nestes três aeroportos, todas estão regulares.
Vale destacar que a Infraero está empenhada na conclusão das obras suspensas e já adotou todas as medidas necessárias para a conclusão dos serviços, tais como:
Vitória e Goiânia
A Infraero já contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para realização de perícia nas obras dos aeroportos de Goiânia e Vitória, visando ao levantamento dos serviços remanescentes. Essa perícia servirá de base para solução da demanda judicial existente entre a Infraero e o consórcio construtor, sanando as pendências existentes entre a empresa e o TCU.
Em Vitória, o IPT iniciou os serviços em fevereiro deste ano. A paralisação da obra de construção do novo Terminal de Passageiros decorreu, principalmente, de apontamentos de “sobrepreço” feito pelo TCU. A Infraero buscou, por diversas vezes desde a paralisação em 2008, uma negociação com o consórcio construtor que viabilizasse a continuidade das obras, com ajustes de preços, em conformidade com as determinações do TCU. Todavia, como a proposta não foi aceita pelo consórcio, o contrato foi rescindido.
Em Goiânia, os trabalhos do IPT iniciaram em maio de 2010. A obra de construção do novo Terminal de Passageiros foi paralisada, por iniciativa do consórcio em abril de 2007, em função de retenções cautelares aplicadas pela Infraero, visando ao atendimento da medida cautelar do Ministro Relator do TCU, que implicaram em retenções financeiras. A Infraero promoveu tratativas junto ao consórcio para repactuação contratual, com base nos preços do TCU, visando à retomada das obras e à regularização do processo. Porém, a proposição de repactuação foi refutada pelo consórcio, que, posteriormente, acionou a Infraero judicialmente.
Guarulhos
Em Guarulhos, um perito judicial – do Instituto Mauá de Tecnologia – foi designado pela Justiça Federal para realização da perícia nas obras. O prazo de conclusão dos serviços é de cinco meses.
A obra de ampliação e revitalização do sistema de pátios e pistas do Aeroporto Internacional de Guarulhos havia sido paralisada, por iniciativa do consórcio construtor, em março de 2008, em função das medidas cautelares aplicadas pela Infraero, conforme determinações do TCU, que implicaram em retenções financeiras. Sem acordo, o contrato também foi rescindido.
Fonte: INFRAERO
