ANAC participa de Jornada Ibero-Americana de Registro Aeronáutico
 Pela primeira vez representantes da ANAC participam do evento |
Brasília, 03 de novembro de 2010 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esteve presente, pela primeira vez, na 23ª “Jornada Iberoamericana de Derecho Aeronáutico y del Espacio e de la Aviación Comercial”, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 19 e 24 de outubro de 2010. A ANAC, a convite do chefe do Registro Nacional da Argentina, Hérnan A. Gomes, participou juntamente com Bolívia, Chile, Costa Rica, Espanha, França, Guatemala, México e Uruguai. O encontro teve como foco discussões relacionadas ao registro de aeronaves, bem como temas importantes para a aviação civil internacional, tais como Direito Constitucional e sua relação com os Tratados Internacionais, Sistemas de Garantias sobre Aeronaves e Seguros Aeronáuticos. O evento foi promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico e del Espacio e de La Aviacion Comercial, organismo consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU). Participação Os servidores Sueli Martins de Macedo, gerente técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, e Fábio Kruschewsky Lemos, técnico de Regulação, da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, participaram do lançamento da publicação “Derecho Aeronáutico Registral” como parte da Jornada Iberoamericana. A obra é um compêndio de legislação, doutrina e jurisprudência ibero-americana, na qual consta um artigo redigido conjuntamente pelos servidores, intitulado "Reflexões sobre Modernização Administrativa e Princípios Constitucionais". Além disso, durante a participação no seminário, os servidores visitaram as instalações do Registro Aeronáutico Argentino e puderam apresentar a página na internet do Registro Aeronáutico Brasileiro, que foi elogiado pelas autoridades presentes em razão dos serviços prestados eletronicamente, como por exemplo, o “Consulta On line” (situação de aeronavegabilidade das aeronaves nacionais), o “SCPRAB” (andamento dos processos no Registro Aeronautico Brasileiro) e o Reserva de Marcas on line. |
Fonte: ANAC
