Audiências em Brasília e Natal discutem concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Brasília, 15 de setembro de 2010 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza duas audiências públicas presenciais para discutir a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que será construído na região metropolitana de Natal (RN). A primeira será realizada em Brasília, na próxima sexta-feira, 17/9, às 10h, no auditório ao lado do Terminal 2 do aeroporto, no setor de hangares, lote 4. A segunda será realizada no dia 24/9, às 9h, em São Gonçalo do Amarante, no Teatro Municipal Prefeito Poti Cavalcanti (rua Alexandre Cavalcanti, sem número, Centro).
A audiência pública pela Internet foi aberta no dia 25 de agosto e até as 18h do dia 24 de setembro de 2010, qualquer cidadão poderá acessar a minuta do edital, do contrato, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e outros documentos, disponíveis no site da ANAC, no endereço: http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp. Serão recebidas contribuições por e-mail desde que por meio de formulário próprio disponível no site.
Tanto as contribuições encaminhadas por e-mail, quanto às propostas apresentadas nas duas audiências públicas, serão analisadas pela Agência, que julgará a necessidade de realizar alterações no texto original. Concluído esse processo, os documentos serão encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, após a aprovação, será lançado o edital. Os estudos colocados em audiência pública são meramente referenciais, cabendo aos investidores interessados a realização de seus próprios estudos que irão suportar suas propostas.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Desde então, os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A modelagem da concessão deste aeroporto foi debatida pelo Grupo de Trabalho vinculado ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), formado por representantes da Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, da ANAC, do BNDES e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação da Casa Civil.
Fonte: ANAC
