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Governo analisa proposta da Oi






Heloisa Magalhães

No processo de compra da Brasil Telecom, a Oi acertou com o governo uma série de condições a ser cumpridas. Uma delas foi participar do projeto batizado de Sistema Geoestacionário Brasileiro, da Agência Espacial Brasileira (AEB), voltado ao desenvolvimento de um satélite nacional. A empresa protocolou, em fevereiro, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma carta com uma proposta para a AEB e os Ministérios da Defesa e das Comunicações, detalhando o memorando de entendimento para a parceria. A agência confirma o envio no termo de acompanhamento do cumprimento dos condicionamentos (ato 7.828/08).

Agora a Oi voltou ao tema. A empresa levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião realizada com os acionistas controladores e com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, no dia 17 de junho, a sugestão para a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para lançamento e operação de um satélite para uso militar do governo e da companhia.

O diretor da AEB, Thyrso Villela, disse que desconhece a proposta feita pela Oi de construir um satélite para o Brasil para comunicações militares. Segundo ele, a ideia do Satélite Geoestacionário Brasileiro é de ser construído no país, com o envolvimento da indústria nacional. "Estamos preocupados em fazer com que a indústria brasileira seja capaz de desenvolver a o satélite aqui. Se fosse para comprar de uma empresa privada, a AEB não estaria envolvida no projeto e nós não estaríamos fazendo o estudo para contratar uma PPP", afirmou.

Villela disse que já teve reuniões com a Oi em 2009, uma vez que existe o comprometimento da empresa em ajudar o Brasil no projeto do SGB, mas essas conversas não tiveram prosseguimento. Procurada, a Oi, por meio da área de comunicação corporativa, não quis comentar o assunto nem informou se o satélite proposto ao presidente se refere à parceria com a AEB ou é um novo projeto.

Segundo uma fonte envolvida no processo, a proposta da Oi é a original que propõe uma PPP. A base do projeto é que a operadora é uma grande usuária de serviços de telecomunicações via satélite, mas não tem demanda suficiente para ocupar um satélite inteiro. Como os serviços do governo, em especial as Forças armadas, ocupariam mais ou menos a metade de um satélite, os dois interesses se somariam atendendo às necessidades das duas partes.

Hoje, a Oi utiliza serviços de terceiros como da Hispamar, empresa da qual detém 18% do capital. Os restantes 81% são da espanhola Hispasat. A área de defesa do governo é atendida pela Embratel, controlada pela mexicana Telmex. Segundo uma fonte, a proposta elaborada pela Oi e levada ao presidente ainda é preliminar. Custos, projeto técnico e demanda vêm sendo avaliados assim como as faixas de frequência a ser definidas. A Oi, por exemplo, precisaria de faixas de frequência na banda C e KU, já para o governo, a banda X é a adequada para uso militar.

De qualquer forma, o comprometimento com o Satélite Goestacionário Brasileiro está entre os 15 diferentes condicionamentos fixados para a Oi quando a empresa comprou a Brasil Telecom.

As determinações vão desde a ampliação da rede de banda larga, envolvimento em projetos de pesquisa e desenvolvimento, internacionalização da companhia e na área de segurança nacional. Neste último quesito, a Oi comprometeu-se, também, a implementar um sistema de comunicação de voz e dados nas organizações militares da fronteira. Alguns projetos já foram encaminhados.

Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP



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