Novas regras prometem mudanças no céu

Mônica Cardoso

Informação sobre o espaço disponível na poltrona do avião antes de comprar o bilhete. Direito a lanchinho ou reembolso em caso de atraso no voo. Novas empresas em Congonhas. O mês de março foi movimentado para o setor aéreo brasileiro. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Defesa anunciaram mudanças para melhorar a vida dos passageiros e preparar o País para os dois grandes eventos esportivos da próxima década, Copa e Olimpíada.

Algumas novidades passam a valer já em abril. Outras devem virar realidade em até um ano - e as maiores mudanças têm data de implementação indefinida. A seguir, um resumo das alterações, com prazos para serem cobrados dos responsáveis.

Atraso e cancelamento

Como fica

Passageiros de voos atrasados,cancelados ou interrompidos terão prioridade (em relação a quem ainda não comprou passagem) na primeira aeronave que siga para o destino, mesmo que seja da concorrente. Se o viajante preferir, a empresa é obrigada a fornecer transporte complementar até o destino final. Atraso superior a 4 horas dá direito a desistência e reembolso imediato pela passagem quitada? no caso de pagamento em parcelas, a devolução depende da política da operadora do cartão.

Os inconvenientes serão amenizados com direito a comunicação por telefone ou internet (após 1 hora de atraso), alimentação (2 horas) e sala vip ou hotel (de 4 horas em diante). Passageiros a bordo do avião parado no pátio terão os mesmos benefícios.

As regras valem também para o overbooking, quando a empresa vende mais passagens que os assentos disponíveis no avião. O descumprimento das novas normas resulta em multa às companhias no valor de R$ 4 mil a R$ 10 mil.

Quando e de quem cobrar

A partir de junho, da Anac.

Novos voos

Como fica

O aeroporto de Congonhas vai ganhar mais 101 voos. Hoje, um movimento (pouso ou decolagem) é registrado a cada dois minutos. Por sorteio, a Anac redistribuiu os horários (conhecidos como slots), o que abriu espaço para Azul, NHT e Webjet se juntarem a Gol, TAM e Ocean Air, que já operam em Congonhas. Assim, o total de horários aumentará dos atuais 2.984 por dia para 3.186.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP