Anac não libera voo da Aerolíneas Argentinas marcado para domingo

Daniel Rittner

Enquanto diminuem as turbulências no comércio bilateral, afetado recentemente pela aplicaçãomútua de licenças não automáticas de importação, Brasil e Argentina transferiram para os ares suas disputas econômicas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Secretaria de Transportes da Argentina, companhias aéreas brasileiras e a Aerolíneas Argentinasentraram em curto-circuito nas últimas 48 horas. O problema gira em torno da abertura do Aeroparque Jorge Newbery, o aeroporto central deBuenos Aires, para voos internacionais com cidades do Mercosul com o destino.

A decisão de ampliar o uso do terminal foi tomada em fevereiro pela Secretaria deTransportes e a Aerolíneas Argentinas já havia marcado para domingo oinício dos voos ao Brasil a partir do Aeroparque, que está a dezminutos do centro, transferindo-os de Ezeiza (a pelo menos 40 minutos ecujo acesso se dá por duas rodovias pedagiadas).

Na terça-feira, a ANAC autuou a empresa argentina por ter começado a venda de passagens sem a obtenção prévia de "hotrans" (faixas de horário parapousos e decolagens). Segundo a ANAC, os pedidos de hotran costumam tersua análise concluída em até 30 dias. A Aerolíneas enviou o pedido no fim de fevereiro.

A autuação da ANAC foi mal digerida em Buenos Aires, onde não faltara mespeculações sobre o caráter político da medida, como represália às dificuldades que TAM e Gol vêm tendo nas conversas com o governo argentino. O gerente de relações institucionais da Aerolíneas Argentinas, Daniel Méndez, disse ao Valor que acompanhia mantém os planos de começar neste domingo os voos aGuarulhos, Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador apartir do Aeroparque. A intenção é resolver a pendência administrativa com a ANAC até hoje, no máximo.

A agência garantiu que a autuação não pode ser entendida como represália e tem a função de preservar os passageiros, já que a companhia vendeubilhetes sem a garantia de que cumpriria o trajeto informado. Não háqualquer compromisso, no entanto, de liberar as hotrans ainda nestasemana. Fontes da ANAC acrescentaram que, caso os aviões da Aerolíneas decolem do Aeroparque sem autorização para a rota, terão pouso negadopor torres de controle no Brasil.

De acordo com a ANAC, trata-se de um procedimento administrativo e sem qualquer conteúdo político, e uma autuação semelhante foi feita na Trip,que havia começado a vender bilhetes para o voo Guarulhos-Joinville-Navegantes sem ter obtido previamente a hotran. Asautuações geram multas, mas o valor depende da "gravidade" e da"incidência", segundo o órgão regulador da aviação civil.

Oincidente com a Aerolíneas Argentinas deverá complicar ainda mais,porém, a já tensa negociação entre empresas brasileiras e a Secretariade Transportes. Após a liberação do Aeroparque para a Aerolíneas Argentinas, a TAM fez pedido semelhante aosecretário Juan Pablo Schiavi e esperava contar com a autorização parainiciar, em 26 de abril, quatro dos nove diários que tem entre o Brasile a Argentina. Até agora, no entanto, não recebeu nenhuma resposta e a TAM se queixa da suposta falta de isonomia, com suposto privilégio àAerolíneas Argentinas.

Schiavi havia prometido tratamento "não discriminatório" às empresas - a LANt ambém esperava iniciar seus voos na primeira semana de abril -, mas ogoverno diz que as aéreas exageraram nas expectativas. "Não transcorreunem um mês desde que as empresas apresentaram seus pedidos. AAerolíneas levou seis meses até ter seus voos autorizados noAeroparque", justificou ao Valor uma fonte da secretaria.Segundo a Jurca, associação das aéreas estrangeiras que operam naArgentina, esse período foi, na verdade, o de análise da viabilidade douso do aeroporto central. "Uma vez liberado, basta dizer sim ou não aopedido de outras empresas", disse um integrante da Jurca.

Deacordo com a fonte da Secretaria de Transporte, o governo deverá, antesde avaliar os pedidos das aéreas estrangeiros, ver "como funciona aexperiência" da Aerolíneas no Aeroparque, que é mais apertado e temmenos capacidade ociosa do que Ezeiza.

Hoje as companhias, incluindo a TAM, terão uma reunião com osecretário. "Quando vieram aqui pela primeira vez, fizemos umaapresentação clara e precisa. Ninguém reclamou. Agora elas sugerem deque há inércia por parte do governo, mas o trâmite da Aerolíneas levouseis meses", afirmou um interlocutor próximo de Schiavi.

Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP