terça-feira, abril 17, 2018 |

Embraer diz que acordo com a Boeing ainda não tem definições

Embraer diz que acordo com a Boeing ainda não tem definições ...

Ivan Ryngelblum e João José Oliveira ...

A Embraer informou nesta segunda-feira (16) que não há qualquer definição sobre o tamanho de sua participação no capital social da empresa que pode ser formada com a Boeing. O comunicado é uma resposta ao ofício enviado à companhia pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na sexta-feira (13).

O ofício da autarquia à empresa pedia esclarecimentos sobre uma reportagem veiculada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que diz que o governo brasileiro quer que a Embraer tenha um representante no conselho de administração da joint venture a ser formada. Outra suposta exigência seria a de que a participação do governo [sic] no capital social seja de 20%, e não de 10% como o proposto pela Boeing.

De acordo com a Embraer, a companhia ainda está negociando como será a combinação de negócios com a empresa americana por meio um grupo de trabalho do qual o governo participa.

"Entretanto, até o momento, não há definição acerca da estrutura de participação da Embraer e tampouco da governança de possível nova sociedade que venha a ser criada, caso venha a ser implementada a referida combinação de negócios", diz a empresa no ofício.

1º trimestre

No primeiro trimestre de 2018, a Embraer entregou um total de 25 jatos, sendo 14 aviões comerciais e 11 aviões executivos.

Entre os jatos comerciais entregues no período, 11 foram E175 e três foram E190.

No segmento de jatos executivos, foram entregues oito jatos leves -- três Phenom 100 e 5 Phenom 300 --, e três jatos grandes (dois Legacy 450 e um Legacy 500).

No primeiro trimestre de 2017, a Embraer entregou 33 jatos, sendo 18 aviões comerciais e 15 aeronaves executivas.

A meta da empresa para este ano é entregar de 85 a 95 jatos comerciais e de 105 a 125 aeronaves executivas.

Em comunicado ao mercado, a Embraer informou ainda que a Embraer Defesa & Segurança anunciou, durante o Singapore Airshow, a assinatura de uma carta de intenção com a empresa de serviços de aviação SkyTech para aquisição de até seis aeronaves de transporte multimissão KC-390.

As aeronaves estão destinadas a diversos projetos de defesa e ambas as empresas também concordaram em avaliar uma potencial colaboração estratégica com o objetivo de explorar conjuntamente novas oportunidades de negócios nas áreas de treinamento e serviços.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Pedir a militares que salvem a democracia é uma péssima ideia

Participação das Forças Armadas em governos aumentou na última década em todo o mundo

Joshua Kurlantzick Publicada Em 16/04 - 08h37

Os resultados da eleição presidencial egípcia deste mês foram tão surpreendentes quanto o nascer do sol. O presidente Abdel Fatah al-Sissi, que chegou ao poder em 2013 em um golpe de Estado, foi reeleito com 97% dos votos. É claro que os egípcios realmente não têm outras opções. Desde o golpe, Sissi deslanchou uma campanha de repressão brutal, e a NPR informou que seis potenciais adversários foram detidos pelo governo ou pressionados a abandonar suas candidaturas. Mesmo assim, segundo H.A. Hellyer, do think tank Atlantic Council, boa parte das classes média e alta do Egito saudou Sissi, vendo-o como antídoto a um governo apoiado pelos pobres e os islâmicos.

A consolidação de poder nas mãos de Sissi, possivelmente o governante militar mais dominante em décadas no Egito, teria sido um choque há apenas dez ano, uma época em que os militares estavam se afastando da política e a democracia parecia estar avançando globalmente.

Nos anos 1990 e boa parte da década de 2000, a ideia de que oficiais militares pudessem voltar a erodir governos civis seriamente e até assumir o controle de governos pelo mundo afora –e chegariam a ser saudados pelos cidadãos— teria parecido descabida. Embora golpes de Estado e ingerência militar nos governos fossem algo comum durante a Guerra Fria, a partir de 1989 tornaram-se mais raros.

Da Indonésia ao Brasil e da Tailândia ao Chile, as forças armadas relutantemente entregaram o poder a governantes eleitos. Em muitos desses países, líderes militares mais jovens prometeram ser verdadeiramente apolíticos, e a população rejeitou os golpes e a influência do exército na política.

Nos últimos dez anos, porém, o fluxo de poder mudou de direção. Em muitos países democráticos, como Hungria, Itália, Filipinas, Polônia e possivelmente os Estados Unidos, as normas e instituições estão fraquejando, enquanto os eleitores se voltam a líderes populistas. Nos casos mais graves –inicialmente em países com sistemas democráticos fracos, como Turquia e Egito, e depois em democracias mais dinâmicas como o Brasil e a Indonésia— o poder militar está em ascensão, e os cidadãos, especialmente as classes médias, o abraçaram.

As razões disso são conhecidas. Onde os eleitores imaginavam que reformas políticas levariam a crescimento e desenvolvimento, a desigualdade global crescente gerou desilusão. Amplas transformações tecnológicas, econômicas e culturais –como a migração para a Europa central e ocidental e as políticas de austeridade instituídas em países como a Tailândia— desestabilizaram as populações, abrindo brechas para partidos populistas despóticos e líderes ditatoriais como o húngaro Viktor Orban e o tailandês Thaksin Shinawatra. Estados autoritários de influência crescente, como China e Rússia, vêm exercendo poder sobre seus vizinhos.

Mas o “remédio” militar ao qual estão recorrendo os eleitores de um número espantoso de países acelera a doença da democracia, deixando os países em situação pior que antes. Os líderes civis ficam ainda mais enfraquecidos, e os países que sofrem golpes tendem a repeti-los, em um ciclo interminável de intervenções militares.

Em algumas das maiores e mais dinâmicas democracias do mundo, as mudanças recentes na opinião pública em relação ao papel dos militares na política são espantosas. Entre os membros da geração do milênio americana, apenas 19% acreditam que um regime militar seria uma forma de governo ilegítima, segundo pesquisa do professor de Harvard Yascha Mounk e o professor da Universidade de Melbourne Roberto Foa, que estudam as visões de diferentes gerações sobre o governo.

Eles descobriram que a porcentagem de americanos em seu estudo para os quais um governo militar seria um tipo de regime “bom” ou “muito bom” mais que dobrou em relação a 20 anos atrás. E os europeus mais jovens têm tendência menor que os europeus mais velhos a desaprovar uma possível tomada militar do poder: para 36% dos europeus da geração do milênio, tal tomada do poder seria ilegítima, enquanto 53% dos europeus mais velhos a repudiariam.

Mesmo em regiões onde as cicatrizes deixadas por regimes militares ainda são mais recentes, os militares parecem estar erodindo a democracia civil sem provocar muito pânico ou reações contrárias. No Brasil, país que foi governado por um regime militar brutal entre 1964 e 1985 mas onde a democracia parecia ter deitado raízes profundas nos últimos anos, o exército vem pouco a pouco voltando a se inserir na vida política.

O governo chamou as Forças Armadas para assumir a segurança no Rio de Janeiro, atingido pela criminalidade, provocando receios entre ativistas políticos e parte da população pobre, que frequentemente foi alvo das forças de segurança públicas abusivas. Mas os pobres também sofrem as piores consequências da onda de criminalidade brutal, e aparentemente muitos deles seriam a favor do retorno dos militares.

O líder da operação no Rio disse que é possível que as tropas sejam convocadas em outras cidades, e políticos brasileiros de direita vêm sugerindo abertamente que as forças armadas deveriam voltar a ter um papel político. Um dos principais candidatos presidenciais, por exemplo, Jair Bolsonaro, derrama elogios ao regime militar e minimiza os abusos cometidos por ele, que teriam incluído a crucifixão, eletrocução e tortura de milhares de dissidentes, entre outros horrores. Ex-oficial militar, Bolsonaro já chegou a pedir o retorno do governo militar.

A intervenção no Rio parece também ter o apoio das classes média e alta. Em meio a escândalos enormes de corrupção e à estagnação econômica, a nostalgia do autoritarismo estaria em voga no país, diz a escritora Vanessa Barbara, colaboradora do jornal The New York Times, observando que a maioria dos brasileiros acredita que havia mais segurança no país quando o Exército estava no poder. Hoje, segundo pesquisa do ano passado, cerca de 43% dos brasileiros querem o controle militar temporário do governo, um aumento em relação aos 35% que se disseram a favor dessa ideia em 2016.

O Brasil não é o único país nessa situação. São múltiplas as razões por que os cidadãos em países democráticos, especialmente as classes média e alta, cada vez mais estão enxergando a possibilidade de intervenções militares como aceitável e pensam que os militares poderiam preservar as normas liberais ou barrar a ação de populistas iliberais. Em muitos países, a desilusão com os governos democráticos alimentou uma disposição em cogitar alternativas autoritárias.

O presidente filipino Rodrigo Duterte e o ex-líder egípcio Mohammed Morsi, por exemplo, não protegeram os direitos civis e a independência dos tribunais, levando líderes dos Exércitos desses países a apresentar-se como fiadores da estabilidade e dos valores constitucionais.

Em muitas democracias, como a da Indonésia, já se passaram décadas desde a era do governo militar, e os abusos passados cometidos pelos militares não foram amplamente lembrados ou ensinados nas escolas, possibilitando uma amnésia pública a esse respeito. E, em muitos países, as classes média e alta podem temer uma perda de riqueza e poder.

Na Tailândia, onde o partido populista Pheu Thai e suas encarnações anteriores vêm ganhando todas as eleições de 2001, muitos tailandeses urbanos e mais ricos, que no passado exerceram papéis importantes na transição democrática do país, abraçaram os militares, vendo-os como proteção contra a economia populista e as ocasionais tendências iliberais do Pheu Thai, como os ataques do ex-premiê Thaksin Shinawatra contra a imprensa e seus adversários. Em 2013 e no início de 2014, manifestantes saíram às ruas em Bangcoc para pedir o afastamento do governo eleito do Pheu Thai e em vários momentos incentivaram um golpe, que foi lançado em maio de 2014.

Nas Filipinas, onde Duterte lança ameaças crescentes a oposionistas e defensores dos direitos humanos e desencadeou uma guerra brutal às drogas, acadêmicos, escritores e outras lideranças da sociedade civil apontaram para o Exército como uma força que estaria impedindo o presidente volátil de fazer o que ele poderia fazer de pior, incluindo possivelmente tê-lo impedido de instituir a lei marcial em todo o país. (As Forças Armadas filipinas, que apoiaram o regime ditatorial de Ferdinando Marcos por quase 15 anos, já foram acusadas de violações em grande escala dos direitos humanos.)

Em algumas das democracias mais fracas, essas atitudes dinamizaram as Forças Armadas, levando-as a voltar a reclamar o poder. No Egito, a tolerância da classe média e da elite de uma tomada do poder pelos militares facilitou o golpe de 2013 que instalou Sissi no poder.

Na Indonésia —possivelmente a mais impressionante história de sucesso democrático no sudeste da Ásia neste século—, oficiais do exército vêm manobrando para aumentar o poder político dos militares, em parte através de tentativas de aumentar seu controle sobre questões como contraterrorismo e relações diplomáticas, segundo John McBeth, um veterano correspondente veterano no país.

Para conservar as Forças Armadas à distância, o presidente Joko Widodo vem tentando cooptá-las, nomeando atuais e antigos generais para muitos dos cargos mais altos em seu governo, algo que corre o risco de ceder poder a eles de qualquer maneira. Alguns, como o assessor presidencial Wiranto, teriam tido vínculos com amplas violações dos direitos humanos durante o passado autoritário da Indonésia.

Em Mianmar, onde a eleição em 2015 do partido Liga Nacional pela Democracia, de Aung San Suu Kyi, pareceu assinalar uma virada dramática após décadas de governo militar que converteram o Exército em uma instituição odiada, as Forças Armadas agora estão cada vez mais populares em todas as classes de maioria étnica birmanesa.

Os militares armadas conseguiram apresentar-se como defensoras da estabilidade e do nacionalismo, embora ao mesmo tempo comandem a limpeza étnica do estado ocidental de Rakhine. Alguns analistas políticos acreditam que o líder atual do Exército, o general Min Aung Hlain, será candidato à Presidência em 2020. Se for, é possível que encontre apoio forte no país.

Mesmo nos Estados Unidos, onde existe pouca ameaça de uma tomada do poder pelos militares, os americanos estão chocantemente tolerantes da presença de generais nos níveis mais altos do controle civil.

Antes do início da Presidência de Trump, veículos de mídia e membros do Congresso começaram a retratar o secretário de Defesa escolhido por Trump, Jim Mattis, como proteção contra um possível retrocesso da democracia. Em um artigo no site Politico, Patrick Granfield, ex-redator de discursos do secretário da Defesa Ash Carter, elogiou “os generais que protegem a democracia” contra a nova administração Trump, incluindo Mattis e o agora chefe do gabinete John Kelly.

A revista The Atlantic observou em janeiro de 2017 que “os generais parecem constituir um dos poucos freios às medidas de Trump” para enfraquecer a democracia. Quando o presidente nomeou H.R. McMaster como seu assessor de segurança nacional, parlamentares democratas, como o deputado Adam Schiff, da California, elogiaram McMaster por sua honestidade e franqueza e previram que ele defenderia os valores americanos.

Mas conduzir militares ao poder, ou mesmo lhes entregar poder parcial, garante o declínio democrático futuro ainda maior de um país. Para começar, como notaram o cientista de dados Jay Ulfelder e outros, países que já tiveram um golpe de Estado têm tendência maior a sofrer outro nos cinco anos seguintes.

Encorajados por sua elevação na política, os militares podem se entrincheirar nos sistemas políticos e ao mesmo tempo alimentar uma espécie de “cultura golpista” em suas fileiras, segundo o acadêmico Nicholas Farrelly. Nesses casos, os oficiais seniores ensinam aos mais jovens que intervenções militares são permissíveis.

Na Tailândia e no Paquistão, onde os militares intervêm na política repetidamente, os oficiais aprendem que um golpe é a maneira apropriada e comum de lidar com qualquer impasse político. (É verdade que, em casos raros —como o do Zimbábue, uma autocracia de longa data sem uma saída política evidente—, um golpe militar pode conduzir a um resultado democrático positivo se seus líderes criam uma estrutura para eleições e um governo democrático.)

Tampouco há evidências de que colocar mais poder em mãos militares possa promover o Estado de direito e o liberalismo constitucional. Em análise publicada dois anos atrás no Washington Post, os cientistas políticos Joseph Wright, Erica Frantz, Barbara Geddes e George Derpanopoulos concluíram que desde o final da Guerra Fria “o resultado mais comum de golpes de Estado tem sido a substituição de uma ditadura por um grupo diferente de autocratas” —e que os golpes alimentam aumentos da repressão no ano seguinte.

Na Tailândia e no Paquistão, o Exército tem frequentemente tomado o poder prometendo combater a corrupção, mas há poucas evidências de que governos militares constituam um freio à ela. A junta militar atual da Tailândia, que criticou o governo eleito anterior por sua alegada corrupção, agora enfrenta escândalos próprios.

Finalmente, depositar as esperanças nos militares como força contrária a governos tirânicos, mas eleitos, gera uma distração perigosa das maneiras reais pelas quais cidadãos podem combater a democracia despótica e, desse modo, enfraquece ainda mais o governo civil.

Os eleitores e seus partidos podem desenvolver plataformas políticas mais atraentes ou usar protestos para proteger instituições democráticas reais, como o Judiciário. A partir do momento em que um país coloca os militares na posição de guardiões máximos das normas e instituições, é difícil persuadi-los a abrir mão do poder.

Militares podem opinar sobre política, diz população

Segundo Datafolha, 61% defendem que militares possam comentar a situação política do país

Publicada Em 17/04/2018

Comandantes militares têm o direito de opinar publicamente sobre temas políticos, avalia a maioria da população brasileira.

Segundo pesquisa Datafolha, 61% dos entrevistados defendem que militares possam comentar a situação política do país. Contra essas manifestações estão 33% dos brasileiros, enquanto 6% não souberam opinar.

Esse debate voltou à tona após o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, afirmar em rede social no dia 3, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, que repudia a impunidade.

“Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu.

A declaração foi interpretada por muitos como tentativa de interferência no STF.

Em setembro de 2017, declarações de outro militar também despertaram polêmica.

Hoje na reserva, o general Antonio Hamilton Mourão disse na época que as Forças Armadas poderiam “impor uma solução” caso o Judiciário não solucionasse “o problema político”. Mourão não foi punido por Villas Bôas, que contemporizou as declarações.

Um decreto assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso classifica como “transgressão disciplinar”, passível de punição, qualquer manifestação pública, sem autorização, de um militar da ativa sobre assuntos políticos.

No caso de Villas Bôas, entretanto, há dúvidas sobre a aplicação da regra. Especialistas em direito militar avaliam que, por ser comandante do Exército, ele só poderia ser desautorizado por seu superior hierárquico —no caso, o presidente Michel Temer, que não comentou as declarações.

Quanto ao apreço do brasileiro pela democracia, os números ficaram estáveis em relação à última pesquisa, em setembro de 2017. Para 56%, a democracia é sempre a melhor forma de governo.

Segundo o Datafolha, 21% dos brasileiros dizem que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Já 17% afirmam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura.

Desde que a pergunta passou a ser feita pelo instituto, em 1989, o maior apoio à democracia foi constatado em 2014, quando 66% a defenderam como o melhor regime.

Esquadrilha da Fumaça exibe espetáculo aéreo em Montevidéu

Grupo brasileiro de exibições aéreas mostrou na capital uruguaia suas oito novas aeronaves Super Tucano A-29

Publicada Em 16/04 - 07h49

MONTEVIDÉU - A Esquadrilha da Fumaça exibiu no domingo 15 em Montevidéu seu espetáculo aéreo com oito aviões de fabricação brasileira. O evento encantou crianças, jovens e adultos.

O grupo brasileiro de exibições aéreas mostrou na capital uruguaia suas oito novas aeronaves Super Tucano A-29 com as quais, durante uma hora, rasgaram o céu com um vasto repertório de acrobacias.

"É um convite e um presente dado pela embaixada do Brasil e pelo governo à sociedade uruguaia apresentar a Esquadrilha da Fumaça, que há mais de 65 anos realiza esta atividade aérea", disse o major da aviação uruguaia, Gerardo Tajes.

"Esta esquadrilha já fez mais de 100 demonstrações de suas novas aeronaves A-29, que são de ataque e chegam a 150 km/h a mais de velocidade que seu modelo anterior para que as manobras acrobáticas sejam realizadas com muito mais energia potencial", explicou.

Uma das manobras mais elogiadas pelo público uruguaio foi quando os pilotos escreveram no céu a frase "Brasil e Uruguai", como símbolo de irmandade entre os países.

Ministro atribui assassinato de Marielle a milícia

Comando ameaça com deserção PMs que desobedecerem à ordem para deixar Alerj

Fábio Teixeira/ Gustavo Goulart / Pedro Zuazo Publicada Em 17/04

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aponta para a ação de milicianos. Já a Secretaria de Segurança do Rio ameaça com processo de deserção os PMs cedidos à Assembleia Legislativa que descumprirem a ordem para se apresentar ao QG da corporação. Ontem, apenas 40 dos 87 policiais nessa situação acataram a determinação.

A Secretaria de Segurança bateu o pé e, conforme havia sinalizado na semana passada, exigiu ontem a devolução de 87 dos 146 PMs cedidos à Assembleia Legislativa (Alerj). Em uma resolução publicada no Diário Oficial do estado, o órgão determinou que o grupo comparecesse à Diretoria Geral de Pessoal da Polícia Militar, no quartel-general da corporação, no Centro. A ordem, porém, foi ignorada por 47 convocados. À noite, por meio de nota, a PM endureceu o tom: avisou que os policiais que não se apresentarem poderão responder por deserção, crime cuja pena varia de dois meses a dois anos de prisão. Os PMs cedidos chegam a ganhar comissões que elevam seus salários em quase três vezes.

— Ao fim de oito dias, prazo estabelecido pelo Código Penal Militar, o policial faltoso é excluído da folha e passa a ser procurado por cometer crime de deserção — informou o porta-voz da PM, major Ivan Blaz.

A Secretaria de Segurança justificou a ordem para devolução de parte do efetivo alocado na Alerj alegando que precisa reforçar urgentemente o policiamento nas ruas. A PM tem 2.044 homens cedidos à Casa, ao Ministério Público, a prefeituras, à Justiça e aos tribunais de Contas do Estado e do Município. Com exceção do Legislativo, todos os órgãos concordaram em mandar de volta parte dos agentes ou negociam a medida. O estado chegou a prorrogar por três vezes o prazo para a Assembleia Legislativa devolver 87 PMs.

MINISTRO SUGERE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA

De acordo com um decreto de 2009, os vencimentos de servidores emprestados devem ser pagos pelos órgãos que os recebem. O estado afirma que a Alerj não repassou à PM R$ 59 milhões referentes a salários de policiais cedidos que continuaram sendo pagos pela corporação. A Casa, no entanto, nega o débito, dizendo que emprestou muito mais dinheiro ao Executivo. A postura da Assembleia foi criticada ontem pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante um evento no Rio.

— Pela informação que eu tive, aproximadamente 700 policiais foram devolvidos por diversos órgãos. Todos colaboraram. Realmente não consigo entender por que essa colaboração não tem se estendido à Alerj. É uma colaboração para o Rio. Os deputados foram eleitos pelos cariocas. Eles deveriam entender que estamos em um momento que todos precisam colaborar — afirmou o ministro, que sugeriu à Casa a contratação de segurança privada. — Ela tem autonomia e orçamento para isso.

A Mesa Diretora da Alerj se recusou a comentar a declaração de Jungmann. Ao longo da semana passada, o presidente interino da Casa, André Ceciliano (PT), argumentou que muitos deputados precisam de proteção policial porque denunciam atividades criminosas. Além disso, ele cancelou uma reunião agendada para ontem com o gabinete da intervenção na segurança pública do Rio.

Parte dos policiais militares cedidos à Alerj trabalha na Casa desde 2008. Irritado com o fato de a PM considerar a Assembleia inadimplente, o deputado André Ceciliano (PT) se encontrou ontem com técnicos da Secretaria estadual de Fazenda para discutir o assunto.

PARTE DO GRUPO RECEBE BENEFÍCIOS

Também ontem, um levantamento feito pelo GLOBO em cima da folha de pagamento de fevereiro da Alerj mostrou que 56 dos 87 PMs convocados pela Secretaria de Segurança recebem comissões por suas atividades no Legislativo. Um deles, um cabo que tem soldo de R$ 2.437,70, ganhou um adicional de R$ 6.495,23 líquidos. Em um ano, a Assembleia chega a gastar mais de R$ 3 milhões com o grupo, sem incluir as despesas com benefícios como bolsas de estudo e auxílioalimentação. Os 31 policiais restantes, segundo a Casa, recebem apenas os salários da PM.

Os policiais que não tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial continuarão trabalhando na Alerj para “garantir a proteção pessoal dos deputados estaduais e o exercício de outras atividades”, informou a Secretaria de Segurança, acrescentando que o critério adotado para a escolha dos convocados foi a maior aptidão do grupo para ações de policiamento. A Alerj informou, em nota, que não teve qualquer papel na seleção. “A posição da Mesa Diretora era devolver 10% dos agentes, assim como foi solicitado aos outros poderes do estado, o que não foi aceito”, destacou. O comunicado diz ainda que o estado não definiu que medidas poderão ser tomadas para garantir a segurança dos deputados afetados pela decisão.

Caso Marielle: investigação aponta para milicianos

Afirmação é do ministro da Segurança, Raul Jungmann, que chamou especialista em digitais formado nos EUA

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou ontem que a principal linha de investigação da Polícia Civil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes aponta para o envolvimento de milicianos. Durante um evento da superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio, ele classificou o crime como “um caso raro”, e explicou que a falta de relatos de ameaças contra Marielle dificultam sua elucidação.

Oito equipes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil apuram o crime, praticado no dia 14 de março no Estácio. Na semana passada, o “RJ TV”, da Rede Globo, mostrou que câmeras de trânsito filmaram o carro usado pelos assassinos, um Cobalt prata com a placa clonada, passando pela Estrada da Barra, na altura do Itanhangá, e pela Tijuca poucas horas antes do ataque. Uma das linhas de investigação tem como foco uma milícia da Zona Oeste.

— As investigações avançam e, como eu disse anteriormente, estão partindo de um grande conjunto de hipóteses que têm se afunilado. Uma das possibilidades que tem crescido é de que o crime seja ligado a milicianos. É bom lembrar que a morte de Marielle é um caso raro, porque não se identificou até aqui nenhum testemunho de ameaças que teriam sido feitas a ela. Isso deixa as investigações praticamente no âmbito da materialidade. As provas são mais materiais do que testemunhais. Ainda assim, as investigações avançam — afirmou Jungmann.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro ressaltou que a vereadora fazia “uma ponte” entre o o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa. Essa intermediação teria começado quando ela ainda não era vereadora, na época em que o parlamentar coordenava a CPI das Milícias e o policial estava à frente da Divisão de Homicídios.

Jungmann também lembrou que os assassinatos do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, e da juíza Patrícia Acioli, em 2011, levaram mais de um mês para serem elucidados. Nos dois casos, PMs foram apontados como autores.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal colocou à disposição da Divisão de Homicídios da Polícia Civil um PhD em ciência forense formado nos Estados Unidos, que é especialista na identificação de digitais. Marcas de dedos encontradas numa das balas disparadas no assassinato podem ser a chave para o sucesso da investigação.

— Ainda que as cápsulas possam não apresentar a totalidade dos pontos necessários para a identificação da digital, acredito que há traços suficientes para uma identificação aproximada — disse Jungmann.

Brasil é como um drogado em desintoxicação, diz Barroso em Harvard

Publicada Em 16/04/2018 - 11:59

Em um discurso otimista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um balanço positivo dos 30 anos de Constituição celebrados em 2018 e traçou os caminhos que considera importantes para enfrentar a corrupção no Brasil. O ministro falou durante o “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”, congresso anual organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da Escola de Direito de Harvard, na manhã desta segunda-feira (16).

Participam também do evento os juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis pela Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro, respectivamente, e a procuradora-geral Raquel Dodge.

Barroso comparou a luta do País contra a corrupção a um viciado em drogas tentado se livrar da adicção, no que considera uma “boa alegoria para o Brasil”.

Ele citou um indivíduo cujo vício em drogas está fazendo muito mal a ele, mas “ninguém percebe que ele é um viciado”. “No primeiro momento em que ele decide lutar contra o vício, a vida fica bem pior”, ilustrou Barroso, citando o processo de abstinência e desintoxicação.

“Nós estávamos viciados com o jeito de fazer negócios e política, que era muito corrupto, mas estamos no processo de perceber a gravidade do problema e começar a fazer a desintoxicação para nos livrarmos do problema”, disse o ministro do STF. “Estamos aprendendo com grande dificuldade a criar novas formas de fazer política e negócios no Brasil”.

“O velho tem que sair e o novo ainda esta crescendo”, afirmou Barroso.

“Apesar de termos feito muito progresso, ainda não mudaram as causas da corrupção no Brasil”, ressaltou, porém, o ministro, citando o sistema político que ainda privilegia a “distribuição de favores”.

Reação da sociedade civil – “vencer por pontos”

“Percebemos que a corrupção no Brasil não é causada por falhas individuais. É um sistema corrupto de coleção e redistribuição de recursos”, afirmou Barroso, citando um “pacto oligárquico” que envolve empresas privadas, estatais e líderes políticos, para “saquear o Estado”.Ele elogiou, no entanto, a pressão da “sociedade civil”.

“Provavelmente nenhum país do mundo teve a coragem de expor um problema maior como esse para enfrentá-lo”, disse. “O que é novo no Brasil é a reação da sociedade civil. As pessoas não estão mais aceitando o que era inaceitável”, discursou.

“Minha percepção é que a sociedade civil está pressionando as instituições e temos que corresponder à sociedade civil”, defendeu o ministro do STF, criticado por seu “ativismo” político.

“Há pessoas representantes da velha ordem que querem manter as coisas como sempre foram”, afirmou também, classificando-as como “muito poderosas” e presentes nas “altas esferas do governo” e na “imprensa”.

“É uma batalha contínua e a velha ordem tem muitos grupos tentando manter as coisas como sempre foram”, disse Barroso. “As pessoas não querem ser punidaa pelas várias coisas erradas que fizeram por tantos anos porque tinham certezas de que não seriam punidas”.

Mas, para o ministro, “o País mudou, o trem saiu da estação e a semente foi plantada”. “Estou muito convencido que nada será como antes no Brasil”, projetou, otimista.

“Essa é uma batalha que ganharemos por pontos e não por nocaute”, ilustrou ainda Barroso. “É preciso perseverança”, declarou, logo antes de citar a metáfora do viciado em drogas.

Barroso disse que para se combater a corrupção é necessário “criar instituições inclusivas no Brasil”. Ele reconheceu a existência atual de uma “conjuntura crítica” com uma “horrível tempestade ética, política e econômica”. Mas afirmou que “estamos na iminência de uma profunda revolução pacífica no Brasil” no campo da ética.

Reforma política

Barroso entende que “não devemos pensar que vamos mudar o Brasil com leis criminais e punição” e que essa é apenas “parte da solução”.

O ministro do Supremo defendeu que “o Brasil precisa desesperadamente de uma reforma política que pode reduzir os custos eleitorais”. Ele citou como “pontos negativos” os atuais sistemas político, eleitoral e partidário.

“A eleição para a Câmara dos Deputados custa quatro a cinco vezes a quantidade que o deputado poderá receber legitimamente nos quatro anos como parlamentar”, disse. “Esse vácuo entre o custo e o quanto ele pode receber faz com que o representante busque essa quantia em algum outro lugar. Aí que o problema começa”, opinou.

Barroso também criticou o sistema de lista aberta em que o eleitor “vota em quem quiser, mas elege alguém que não sabe quem é porque o voto vai ao partido”. O ministro afirmou que “10% dos membros do Congresso são eleitos com seus próprios votos e 90% são eleitos pelos votos do partido”.

“O votante não sabe quem está elegendo e o parlamentar não sabe quem o elegeu”, lamentou.

“Não precisamos de uma nova Constituição”

O ministro da Suprema Corte brasileira disse que não é necessário uma nova Constituição para resolver os problemas atuais do País. “Não é o tempo, não é conveniente”, opinou. Para ele, a Carta magna do País “não é a ideal, mas foi muito bem sucedida em tirar o Brasil de um regime autoritário”.

“Trinta anos de estabilidade institucional é uma conquista que devemos celebrar”, defendeu, ressaltando que o País enfrentou vários desafios desde 1988, como “mensalão, petrolão, lava jato, dois impeachments e, ainda assim, ninguém cogitou, até agora, qualquer solução que não fosse por vias constitucionais”, disse.

Barroso elogiou a conquista da estabilidade monetária no Brasil. “A estabilidade fiscal não tem ideologia de esquerda ou de direita”, afirmou. “A irresponsabilidade fiscal é sempre prejudicial aos pobres. Essa é uma lição que ainda estamos aprendendo”, declarou.

O ministro avaliou positivamente também a “ascensão social” dos últimos anos e a saída de milhares de brasileiros da extrema pobreza. “Eu sou muito otimista com as coisas que têm acontecido no Brasil”, garantiu.

“Erros” e “acertos” do STF

Barroso destacou ainda positivamente a “proteção” que minorias encontraram no Judiciário para a proteção de seus direitos, citando a comunidade LGBT – “o casamento gay (hoje legal no País) era impensável 30 anos atrás”, disse – e a demarcação de terras indígenas: “quando você demarca terras indígenas, você está protegendo o meio ambiente porque elas não são desmatadas”, opinou o ministro do STF.

O magistrado citou também como iniciativas elogiáveis as proibições das festas típicas da farra do boi e da vaquejada, em defesa da “ética animal”, pauta que “está na agenda de qualquer país progressista”.

Barroso citou também decisões do STF as quais considera “erros”, como a manutenção do que chamou de “monopólio” do ensino religioso nas escolas e e a liberação de cláusula de barreiras que permitiu a criação de diversos partidos.

Golpe militar é “fantasma superado”

Questionado após a palestra se considera um perigo a ascensão de grupos militares na participação da vida política do País, Barroso disse que “não vê perigo de golpe militar nem nada do gênero”.

“Aprendemos nossa lição e eles (militares) aprenderam a lição deles”, declarou. Citando as “ditaduras militares, de tecnocratas, e de fundamentalistas religiosos”, Barroso disse que “não há melhor alternativa do que a democracia”

“(A Ditadura Militar) é um fantasmas do qual nos livramos”, garantiu o ministro.

A recente intervenção federal-militar no Rio de Janeiro e as frases do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, na véspera do julgamento pelo STF de um pedido de “habeas corpus” preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxeram à tona a discussão sobre a participação política das forças armadas. Villas Bôas disse no Twitter, em 3 de abril, que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade” e “se mantém atento às suas missões institucionais”.

Após 2 meses, intervenção passa da fase de planejamento para ação, diz porta-voz

Luis Kawaguti Publicada Em 17/04 - 04h00

Dois meses após seu início, a intervenção federal na segurança pública do Rio sai da fase de planejamento e entra na etapa de ação, afirmou ao UOL o coronel Roberto Itamar, porta-voz do Gabinete de Intervenção Federal. Segundo ele, o início dessa fase será marcado pela chegada da verba federal, estimada em R$ 1,2 bilhão, e pelo treinamento e reorganização do efetivo da Polícia Militar.

"Toda a parte de diagnóstico está sendo praticamente concluída, e agora se inicia uma nova fase, que são as ações", afirmou Itamar.

Quando a intervenção federal foi decretada pelo presidente Michel Temer em 16 de fevereiro, não havia um projeto traçado previamente, segundo fontes ouvidas pelo UOL. Desde então, a equipe do interventor Walter Braga Neto se dividiu em grupos de trabalho para diagnosticar os problemas da segurança no estado, traçar planos e colocar pessoas de confiança em cargos estratégicos.

O UOL levantou no Diário Oficial do Rio de Janeiro que, além da nomeação do secretário de Segurança Pública e dos chefes das polícias civil e militar, mais de 40 funcionários em cargos de diretoria, corregedoria ou em funções estratégicas nas Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária foram substituídos. As mudanças ocorreram por meio de atos do interventor publicados entre os dias 27 de fevereiro e 9 de abril.

Nos últimos 60 dias, os interventores visitaram batalhões da PM, delegacias de Polícia Civil e unidades prisionais para tentar identificar problemas. Segundo Itamar, eles elaboraram planos administrativos para aumentar e treinar o efetivo da Polícia Militar, adquirir mais veículos e armamentos, melhorar as ações de inteligência e fazer mudanças na administração financeira dos órgãos de segurança.

De acordo com o porta-voz, a fase de implementação desses planos chegou. O treinamento dos policiais militares foi iniciado na semana passada, com a capacitação de agentes do 14º Batalhão da PM (Bangu) – que receberam aulas de instrutores do Exército sobre como agir em confrontos. A ideia é que todos os batalhões do Rio passem pelo processo até o fim do ano.

Policiais treinados para policiamento comunitário que atuam em ao menos metade das 38 Unidades de Polícia Pacificadora devem começar a receber treinamento complementar e ser transferidos para os batalhões de área. Os primeiros devem ir da UPP da Vila Kennedy, que será dissolvida, para o 14º Batalhão.

Em paralelo, a Secretaria da Segurança está negociando a devolução de cerca de 700 PMs emprestados para órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e prefeituras.

Itamar disse ainda que nesta semana, após a solução dos últimos procedimentos burocráticos, deve começar a execução financeira da verba federal. O governo Temer prometeu destinar R$ 1,2 bilhão para a segurança do Rio.

"O dinheiro está disponível, só precisamos nomear agentes públicos que vão fazer execução financeira desses recursos", disse.

Com a verba, os interventores devem fazer investimentos e convocar cerca de 1.000 policiais que já passaram em concurso público. Também aumentarão em 10% o número de policiais no patrulhamento diário de ruas por meio do pagamento de RAS (Regime Adicional de Serviço, que remunera policiais que trabalham nos horários de folga). O Secretário da Segurança, Richard Nunes, havia dito ao UOL na semana passada que isso representará cerca de 1.000 policiais a mais por dia nas ruas.

Os interventores também querem fazer um pente fino nas licenças de saúde para trazer à ativa policiais que possam exercer funções administrativas.

O objetivo final, segundo Itamar, é aumentar o efetivo da PM no patrulhamento das ruas e assim diminuir a ocorrência de crimes e aumentar a sensação de segurança.

Ações emergenciais

As ações descritas acima são classificadas pelos interventores como "estruturantes", ou seja, seriam uma tentativa de mudar o funcionamento dos órgãos de segurança pública. Segundo Itamar, os resultados delas não serão visíveis rapidamente.

Mas, em paralelo, estão sendo tomadas ações descritas como emergenciais, que objetivam ter resultados mais imediatos e aparentes. As principais delas são as operações das polícias e das Forças Armadas em favelas (já ocorreram operações em cerca de dez delas) e o reforço do patrulhamento de rua por militares do Exército e da Marinha, este último iniciado na última semana de março.

Há ainda um esforço para reduzir o número de roubos de veículos que, segundo o secretário da Segurança Richard Nunes, levam a outros crimes, especialmente latrocínios (roubos seguidos de morte).

Porém, segundo um levantamento da organização Fogo Cruzado, que pesquisa ocorrências de violência em fontes abertas, como redes sociais e reportagens de imprensa, a violência não diminuiu.

O número total de tiroteios ou disparos de armas de fogo nos últimos 60 dias na região metropolitana do Rio chegou a 1.502. Os locais mais violentos foram a Praça Seca (67 casos), o Complexo do Alemão (44), a Vila Kennedy (43), a Cidade de Deus (36) e a Rocinha (35).

O número representa uma elevação de 15% em relação aos 1299 casos registrados nos 60 dias anteriores ao decreto de intervenção de 16 de fevereiro.

Os dados oficiais da violência do Instituto de Segurança Pública abrangendo os dois primeiros meses da intervenção ainda não foram publicados.

"As consequências das ações emergenciais são mais imediatas e os resultados das ações estruturantes aparecem mais a médio e longo prazo", disse o coronel Itamar.

"Até o final da intervenção muitas coisas serão resolvidas e outras serão deixadas como legado. Os resultados [do legado] vão ser observados mais adiante", disse o porta-voz.

Infraero adia licitação de área para terminal de cargas no Campo de Marte

Publicada Em 16/04/18 - 18h05

A Infraero informou nesta segunda-feira, 16, que resolveu adiar a licitação de concessão de uma área para terminal de cargas no Aeroporto Campo de Marte (SP), “para que as empresas interessadas tenham mais tempo para avaliar o projeto e apresentar suas propostas”. Ainda não há uma nova data para a entrega e abertura das propostas.

A estatal realizaria nesta terça-feira a licitação para conceder à iniciativa privada a exploração comercial de um armazém de 4,3 mil m2 que servirá como terminal de carga no terminal paulistano. A disputa, que estava marcada para as 9h no portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil, prevê a concessão do espaço por 10 anos e tem preço mínimo mensal de R$ 60 mil e preço básico inicial de R$ 100 mil.

Forças Armadas dizem que acordo entre Telebras e Viasat é seguro

Por Ivone Santana Publicada Em 16/04 - 14h58

O Estado-Maior das Forças Armadas, subordinado ao Ministério da Defesa, fez uma avaliação dos riscos à soberania nacional decorrentes do contrato entre a Telebras e a americana Viasat para exploração de 100% da capacidade da banda Ka do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1) da empresa de economia mista.

O estudo resultou em uma nota técnica para a Advocacia-Geral da União (AGU), à qual o Valor teve acesso, relatando que não há qualquer risco à soberania nacional.

Nos últimos dias, criou-se uma polêmica em torno desse contrato, que está suspenso por liminar da Justiça. Um dos pontos levantados nas discussões dizia que entregar a exploração da banda Ka a uma empresa americana colocaria em risco a soberania nacional. Isso, mesmo ficando claro que a Viasat ficaria restrita ao acesso à banda X.

Ocorre que o SGDC-1 transporta as bandas Ka e X. Enquanto a Ka, destinada a serviços de banda larga em todo o país, foi cedida para exploração da Viasat, que deverá atender aos interesses do governo para massificação da internet em alta velocidade, a banda X é exclusivamente de uso militar, portanto, gerida pelas Forças Armadas.

Segundo a nota das Forças Armadas, a gestão do SGDC-1 é compartilhada entre a Telebras e o Ministério da Defesa, o qual tem controle exclusivo e irrestrito sobre a banda X.

Após analisar o projeto do satélite, as especificações técnicas, estratégicas, o acordo com a Viasat e a participação das Forças Armadas na gestão da banda X, o parecer deixa claro que a Viasat não terá acesso às senhas de controle do SGDC-1. Portanto, que não haverá agravamento do risco de vazamento de dados relevantes à soberania nacional devido ao acordo de compartilhamento.

O documento afirma também que a Viasat não terá acesso ao conteúdo que tramita entre o usuário final e o destinatário da banda X, a partir da comercialização da banda Ka, e que a Viasat não terá acesso à banda X. Por fim, a nota afirma que e o uso da banda Ka não põe em risco a segurança dos dados que trafegam na banda X.

O relatório é assinado pelo coronel Anderson Tesch Hosken Alvarenga, assessor na subchefia de comando e controle do Ministério da Defesa, no dia 12 de abril.

Embraer diz que acordo com a Boeing ainda não tem definições

Por Ivan Ryngelblum E João José Oliveira Publicada Em 16/04 - 08h48

O ofício da autarquia à empresa pedia esclarecimentos sobre uma reportagem veiculada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que diz que o governo brasileiro quer que a Embraer tenha um representante no conselho de administração da joint venture a ser formada. Outra suposta exigência seria a de que a participação do governo no capital social seja de 20%, e não de 10% como o proposto pela Boeing.

De acordo com a Embraer, a companhia ainda está negociando como será a combinação de negócios com a empresa americana por meio um grupo de trabalho do qual o governo participa.

1º trimestre

No primeiro trimestre de 2018, a Embraer entregou um total de 25 jatos, sendo 14 aviões comerciais e 11 aviões executivos.

Entre os jatos comerciais entregues no período, 11 foram E175 e três foram E190.

No segmento de jatos executivos, foram entregues oito jatos leves -- três Phenom 100 e 5 Phenom 300 --, e três jatos grandes (dois Legacy 450 e um Legacy 500).

No primeiro trimestre de 2017, a Embraer entregou 33 jatos, sendo 18 aviões comerciais e 15 aeronaves executivas.

A meta da empresa para este ano é entregar de 85 a 95 jatos comerciais e de 105 a 125 aeronaves executivas.

Embraer divulga queda no volume de entregas de jatos no 1º trimestre

Por João José Oliveira Publicada Em 17/04 - 05h00

A Embraer informou ontem ao mercado o balanço operacional do primeiro trimestre de 2018, quando fez a entrega de 25 jatos, sendo 14 aviões comerciais e 11 aviões executivos - desempenho inferior ao registrado um ano antes, quando havia feito a entrega de 33 jatos (18 aviões comerciais e 15 aeronaves executivas).

Procurada para comentar o menor número de entregas no primeiro trimestre do ano, a Embraer respondeu ao Valor, por nota, que "historicamente sempre entregou 40% das aeronaves no primeiro semestre e 60% no segundo. Neste aspecto, 2017 foi um ano diferente, em que a empresa entregou mais aeronaves do que normalmente nos primeiros trimestres."

No primeiro trimestre de 2016, a Embraer havia entregue 44 jatos - 21 comerciais e 23 executivos -, ou seja, mais aeronaves que nos três primeiros meses de 2017 e de 2018.

"De qualquer forma, as entregas do primeiro trimestre deste ano estão em linha com o guidance da empresa ao mercado em 2018, o que significa que não afetará a meta de entregas anual", informou a Embraer.

A meta da empresa para este ano é entregar de 85 a 95 jatos comerciais e de 105 a 125 aeronaves executivas.

Esse guidance aponta um cenário conservador por parte da empresa, que em 2017 conseguiu entregar 101 jatos comerciais e 109 aviões executivos.

Quando divulgou balanço financeiro fechado de 2017, em março, o presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, afirmou em teleconferência que a transição de famílias de jatos comerciais poderia levar a uma desaceleração no ritmo de entregas de novos aviões.

Este ano, a Embraer inicia a produção e entrega dos primeiro E2, os jatos comerciais que começaram a ser desenvolvidos pela empresa em 2013. Mas a companhia ainda continua entregando os jatos da família E-Jets, de pedidos feitos anos atrás.

A Embraer tem 421 pedidos firmes de compra na carteira de encomendas. Desses jatos, 280 são modelos da nova família E2 e 141 são aviões E-Jets.

A empresa prevê que os novos E2 representem ao menos 10% das entregas neste ano.

Também antes da abertura de mercado, a Embraer informou, por meio de resposta a ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ainda "não há qualquer definição sobre o tamanho de sua participação no capital social da empresa que pode ser formada com a Boeing ".

De acordo com a Embraer, as empresas ainda negociam como será a combinação de negócios por meio um grupo de trabalho do qual o governo participa.

As ações da companhia terminaram o dia cotadas a R$ 22,70, queda de 1,60%. O Ibovespa fechou com desvalorização de 1,75%, a 82.861 pontos.

Infraero licita exploração comercial de terminal do Campo de Marte

Por João José Oliveira Publicada Em 16/04 - 13h48

A estatal Infraero realiza nesta terça-feira (17), às 9h, licitação para concessão de um armazém para servir como terminal de logística de carga no Aeroporto Campo de Marte (SP). Segundo a estatal informou por nota, a permissão de utilização do espaço prevê a exploração comercial do complexo e operação das atividades de armazenagem e movimentação de cargas por 10 anos, com preço mínimo mensal de R$ 60 mil e preço básico inicial de R$ 100 mil.

A área a ser licitada, de 4,4 mil metros quadrados, inclui um pátio de estacionamento de aeronaves com 22 posições — sendo uma posição do avião King Air 350 ou três para estacionamento da aeronave Gran Caravan, que pode ser utilizada como cargueiro. As demais posições são limitadas a aviões de menor porte.

“A iniciativa faz parte do novo posicionamento estratégico da estatal, que prevê a exploração comercial de áreas situadas em alguns de seus aeroportos para o segmento de negócios logísticos”, disse a Infraero em nota.

Por se tratar de uma concessão sem obrigatoriedade de investimentos, o vencedor deverá arcar com eventuais adequações estruturais e futuras ampliações mediante autorização da Infraero. A empresa ganhadora também terá liberdade de escolher produtos e serviços mais aderentes à sua realidade mercadológica, sem uma pré-definição ou enquadramento prévio da estatal.

Caso necessário, o concessionário poderá solicitar à Receita Federal o alfandegamento da área para operação de cargas internacionais, atendendo aos requisitos legais exigidos e respeitando a capacidade operacional e segurança da aviação.

História
O Aeroporto Campo de Marte completou 97 anos em 26 de julho do ano passado. As atividades nesse terminal foram iniciadas em 1920, ano em que foi construída uma pista para pousos e decolagens e um hangar no local onde a Força Pública do Estado de São Paulo mantinha sua escola de aviação.

Sob o comando da Infraero desde 1979, o terminal foi a primeira infraestrutura aeroportuária da capital paulista. Em 2017, um total de 69,2 mil aeronaves pousaram ou decolaram no terminal, transportando 119 mil passageiros.

Cerca de 55% das operações do Campo de Marte são de helicópteros.

O Aeroporto Campo de Marte não possui linhas aéreas regulares, mas é o quinto em movimento operacional no Brasil.

Forças Armadas têm comportamento exemplar nos últimos 30 anos, diz Barroso

Por Matheus Leitão Publicada Em 16/04 - 14h46

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, durante palestra na Universidade de Harvard nesta segunda-feira (16), que não há risco de um golpe militar no Brasil e que as forças armadas tem tido um comportamento exemplar nos últimos 30 anos.

“Já aprendemos essa lição. Se tem um lugar de onde não veio notícia ruim nos últimos 30 anos, foram as Forças Armadas. Comportamento exemplar”, disse o magistrado ao responder pergunta da plateia, formada por estudantes da universidade, alguns professores e juízes brasileiros.

"Militares estão preocupados com um Brasil melhor, como eu", diz Barroso em Harvard

Ricardo Senra Publicada Em 16/04/2018 - 14h

Duas semanas depois da polêmica em torno de declarações do chefe maior do Exército, feitas às vésperas do julgamento que abriu caminho para a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez longa defesa dos militares em palestra na escola de Direito da Universidade de Harvard, nos EUA.

Questionado pela plateia sobre uma eventual ameaça militar à democracia brasileira, Barroso disse que membros das Forças Armadas têm "comportamento exemplar" e que "pagaram um preço muito alto após estarem no poder".

"Não já razão para temê-los" e "duvido que eles queiram estar lá de novo", disse o ministro da mais alta corte do país.

"O que você pode sentir é que os militares, como todo mundo no Brasil, estão preocupados e querem mudar as coisas para melhor. Como eu também", avaliou.

Ainda segundo Barroso, que falou por 30 minutos, em inglês, a uma plateia de advogados, juízes e promotores, é importante que se "diga algo bom sobre os militares no Brasil".

"Eu era um militante contra o regime militar e me opus fortemente a ele, mas, se há uma parte do Brasil que não deu nenhum problema nos últimos 30 anos, foram os militares."

A pergunta era fruto de dois tuítes publicados pelo general Eduardo Villas Bôas, ocupante do cargo mais alto do Exército, um dia antes da votação do habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula – e negado pela Suprema Corte.

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo: quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", perguntou Villas Bôas, e complementou: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

A fala dividiu opiniões e foi criticada por, supostamente, pressionar ou constranger os juízes do STF antes da votação.

Aliados da corrupção "estão onde você menos esperaria"

Durante sua fala, Barroso destacou três grandes avanços da democracia brasileira, que completa três décadas: a estabilidade institucional, o fim da hiperinflação e vitórias contra a pobreza extrema com inclusão social.

O lado ruim, diz o juiz, foi a descoberta de que "a corrupção no Brasil não é causada por falhas individuais, é uma corrupção sistêmica que envolve esquemas profissionais de coleta e distribuição, do qual fazem parte agentes públicos e privados, empresas estatais e privadas, partidos políticos, membros do congresso, do Executivo".

"É impossível não sentir vergonha do que acontece no país", continuou Barroso.

O ministro elogiou a mobilização da sociedade contra a corrupção, mas reconheceu importantes obstáculos no sistema político, empresarial, na imprensa e "onde menos se pode imaginar" - numa referência interpretada como feita ao próprio poder Judiciário.

No último dia 21, uma discussão pública entre Barroso e o par Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte, se tornou o assunto mais comentado pelos brasileiros em redes sociais.

"Vossa Excelência defende interesses que não são os da Justiça", disse Barroso a Mendes. "Vossa Excelência nos envergonha, vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal", afirmou.

Questionado pela BBC Brasil após a palestra se fez referência a colegas do Judiciário quando disse "onde menos se pode imaginar", Barroso se esquivou.

"Eu disse o que eu disse", afirmou, rindo, e se preparando para posar para fotos com dezenas de fãs que o elogiavam e cumprimentavam após a fala.

O evento em que Barroso deu palestra foi organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association e reuniu importantes autoridades brasilerias, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato.

"Ganharemos por pontos, não nocaute"

Barroso sugeriu paciência à sociedade, já que uma eventual vitória do país contra a corrupção não acontecerá de uma hora para outra.

"Essa é uma luta que ganharemos por pontos, não por nocaute", disse, em referência ao boxe.

O ministro comparou a situação brasileira à de um "viciado em drogas", em metáfora sobre o "momento devastador" pelo qual passa o país.

"Imagine um indivíduo viciado em drogas. Ele é muito funcional, consegue fazer seu trabalho bem. Mas o vício está fazendo muito mal a ele", disse.

"No momento em que ele começa a enfrentar o vício, a vida fica muito mais difícil, por causa da abstinência", continuou. "Mas essa é a única maneira de ele melhorar."

Para o ministro, o país "se viciou numa forma de fazer negócios e política muito corrupta". "Acho que estamos no caminho de nos dar conta da gravidade do problema e começamos o "detox" e nos livrarmos dessa droga, que é a corrupção."

A crise atual, segundo ele, seria a crise de abstinência da corrupção.

"Revolução profunda"

Repetindo o que disse uma semana antes a estudantes de Harvard e do MIT, em outra conferência, Barroso defendeu uma redução do tamanho Estado - um discurso associado à direita no Brasil.

"O setor público é muito grande e ineficiente", avaliou.

Ao mesmo tempo, celebrou avanços comemorados por progressistas, como a celebração dos direitos de casais homossexuais ("impensável há 30 anos"), demarcações em terras indígenas ("proteger índios protege também o meio ambiente") e avanços na legislação sobre transexuais.

Houve breve autocrítica ao STF: "Não quero dizer que a Suprema Corte sempre faz o melhor, há decisões contra as quais me oponho fortemente, como as aulas religiosas nas escolas e a cláusula de barreira", afirmou.

Para o ministro, a corrupção e a transformação do país não acontecerá apenas por meio da justiça, mas de uma reforma política e de investimentos em educação.

"Estamos à beira de uma revolução profunda no Brasil: mudar o paradigma da ética pública e privada", afirmou.

"Esta é a última tarefa da nossa geração: ganhamos da ditadura, da hiperinflação e tivemos grandes vitórias contra a pobreza extrema".

Ele encerrou citando uma frase ouvida de um estudante que veio cumprimentá-lo após uma palestra recente.

Modelo da intervenção federal na segurança do Rio, Vila Kennedy volta a sofrer com violência

Ana Carolina Torres Publicada Em 16/04/2018 - 11:50

Escolhida para ser modelo da intervenção federal na segurança do Rio, a Vila Kennedy, na Zona Oeste da capital, volta a sofrer com a influência do tráfico de drogas. Moradores do local denunciam que bandidos armados circulam pelas ruas à noite. De acordo com eles, neste domingo uma escola municipal foi invadida e, no mural de uma das salas reviradas, criminosos deixaram a pichação "CV", numa alusão à facção Comando Vermelho. Além disso, ainda segundo os relatos, a fachada de um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) ao lado da unidade foi depredada.

— Na sexta-feira, um caveirão (veículo blindado da PM) foi atacado a tiros. O medo entre quem vive aqui impera novamente. O slogan deles (traficantes) é: o Exército vai embora e nós vamos voltar — disse um dos moradores ouvidos pelo EXTRA.

Desde o fim de fevereiro deste ano, as Forças Armadas começaram uma série de operações diárias na Vila Kennedy. Atualmente, de acordo com a assessoria de imprensa do Comando Militar do Leste (CML), os patrulhamentos das tropas federais "permanecem, em apoio à Polícia Militar, durante o dia e em parte da noite".

Apesar disso, de acordo com os moradores, é possível ver bandidos circulando pela Avenida Etópia — na calçada do Rio das Sardinhas, onde há mais de 50 construções irregulares —, na Avenida Marrocos, Avenida Central e na Praça da Paz.

— Enquanto isso, os PMs ficam na Praça Miami. Tem até bandidos de tornozeleira vendendo drogas. E, nos fins de semana, tem baile funk também. A coisa começou a ficar tensa e população está com medo novamente — contou outro morador.

Para ele, o fato de muitas das ruas da comunidade terem trecho às escuras, pois as lâmpadas dos postes estão queimadas, facilita a movimentação dos criminosos:

— Já houve promessas da Rioluz vir aqui para trocar essas lâmpadas. Mas até hoje nada. E nós continuamos vivendo desse jeito.

A assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Educação foi procurada para comentar denúncia de que uma escola e um EDI foram invadidos, mas não se pronunciou a respeito.

Já a Rioluz informou que "o atendimento em comunidades é realizado com agendamento feito pela associação de moradores da região". Sobre a Vila Kennedy, a empresa disse que "atua com equipe no local para realizar os reparos necessários".

PMs passam por reciclagem

O Gabinete de Intervenção Federal iniciou, na semana passada, um curso de reciclagem para agentes. A primeira turma composta por 20 policiais do 14° BPM (Bangu) — unidade responsável pelo patrulhamento na Vila Kennedy.

— Começamos com a polícia do 14º BPM porque é o batalhão que faz o patrulhamento na Vila Kennedy, comunidade que escolhemos como modelo (para a intervenção). Esta é a terceira fase de ações combinadas com os comandos da PM, da Polícia Civil, dos Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária dentro da intervenção federal na segurança do Rio. A primeira foi composta de reuniões com os comandos para identificar as necessidades de cada unidade. E a segunda, por vistorias nos batalhões e delegacias — disse, na ocasião, o coronel Roberto Itamar, chefe da assessoria de Imprensa do Comando Militar do Leste.

PORTAL TECNOBLOG - O satélite brasileiro de banda larga está no meio de uma disputa judicial

Por Felipe Ventura Publicada Em 16/04 - 16h23

No ano passado, o Brasil lançou um satélite para levar banda larga a áreas remotas. O ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, via o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) como um legado para as próximas gestões.

Uma das promessas era levar banda larga a 22,4 mil escolas em todo o país. Mas, segundo o TeleSíntese, uma disputa judicial interrompeu o uso do satélite para fins civis.

Em fevereiro, a Telebras fechou acordo com a americana Viasat, que ficaria responsável por explorar 100% da capacidade civil do SGDC, em banda Ka.

Em março, o provedor Via Direta, de Manaus, entrou com um processo contra a estatal. A empresa acreditava que poderia usar o SGDC para distribuir internet em todo o país.

Ela diz que foi instruída pela Telebras a comprar os equipamentos para tanto; e que até recebeu dela informações confidenciais para configurá-los. Esses dados sigilosos só são repassados a terceiros quando a contratação é garantida, segundo a empresa.

No processo, a Via Direta diz que investiu mais de US$ 1,8 milhão na compra de equipamentos; e que deve mais US$ 6,5 milhões à fabricante iDirect por gateways compatíveis com o SGDC.

Soberania nacional

O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar à Via Direta, e suspendeu o acordo entre a estatal e a Viasat. O processo foi enviado à Justiça Federal a pedido da União, e a liminar foi mantida.

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do TRF1, acredita que o acordo pode violar a soberania nacional. Ela diz que não há “nas leis e na Constituição do país uma norma ou princípio que sustentasse a entrega da exploração do único satélite de defesa estratégica a uma empresa estrangeira, sem qualquer previsão mínima nem mesmo em edital”.

A Telebras recorreu da decisão, dizendo que ela prejudica políticas de conectividade. Isso inclui o Internet para Todos, para conectar unidades básicas de saúde (UBS) e escolas públicas em todos os municípios; e o Programa Educação Conectada, para oferecer banda larga nas escolas.

O ministro Kassab havia anunciado que, como parte desse programa, 200 antenas seriam instaladas por dia a partir de junho. O objetivo era cobrir 53 milhões de brasileiros com sinal de internet.

No entanto, a liminar foi mantida: o acordo ficará suspenso até que a queixa seja completamente julgada. Para o desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal, é mais importante ter certeza de que o contrato não fere a soberania nacional.

Então, na noite de sexta-feira (13), Telebras e Viasat divulgaram uma nota para rebater “informações falsas sobre a parceria” que concorrentes estariam divulgando “para proteger interesses próprios”.

A parceria “está totalmente de acordo com as leis brasileiras, protegendo a soberania do Brasil”, segundo elas. E a banda X do satélite, para uso militar, “é absolutamente separada e gerenciada exclusivamente pelas Forças Armadas brasileiras… a Viasat não tem acesso”.

No processo, o provedor Via Direta pede o direito de comercializar ao menos 15% da capacidade do SGDC; e quer que a Telebras pague R$ 15 milhões de indenização pelos equipamentos comprados para fornecer internet via satélite.

Uma conciliação, para resolver a disputa sem passar por todo o processo judicial, está marcada para 25 de abril.