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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 10/04/2018 / Governo decide vender Infraero



Governo decide vender Infraero ...  


Privatização da rede de 54 aeroportos renderia até R$ 15 bi. Congonhas é a joia da coroa ...  


Geralda Doca ...  


Proposta do governo é vender de 51% a 80% da Infraero. Empresa, que tem 9.974 funcionários, fez acordo que proíbe demissões até 2020. Novo concessionário poderia reduzir quadro de pessoal da empresa a partir de 2021.

O governo estima arrecadar até R$ 15 bilhões com privatização da estatal que administra 54 terminais. A ideia é vender de 51% a 80% da empresa, incluindo os aeroportos Santos Dumont e Congonhas.

BRASÍLIA- O governo bateu o martelo sobre o futuro da Infraero e planeja privatizar toda a empresa, transferindo para o setor privado a rede administrada pela estatal, que inclui 54 terminais, entre aeroportos lucrativos e deficitários. A ideia é copiar o modelo de leilão do setor elétrico, como o que foi feito com a antiga distribuidora de energia de Goiás (Celg), com mudança de CNPJ e transferência de todos os funcionários.

Em contrapartida, o novo concessionário poderá explorar o serviço público por um prazo de 30 anos. O chamariz para o investidor é Congonhas, aeroporto que é considerado a joia da coroa, e outros terminais importantes, como Santos Dumont, Belém, Manaus, Curitiba e Goiânia.

O plano do governo é vender pelo menos 51% de toda a Infraero, podendo chegar a 80%. A medida pode gerar uma receita extraordinária entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. O BNDES será contratado para realizar os estudos da modelagem e indicar o caminho mais vantajoso para a União: licitação em lotes ou em um único bloco.

O modelo já era defendido pela equipe econômica, mas havia resistência da Infraero e de uma ala do governo, que insistia na necessidade de manutenção da estatal para cuidar de terminais deficitários, mas importantes do ponto de vista de integração do país. A alternativa da privatização foi colocada sobre a mesa pela própria Infraero numa reunião com a Secretaria de Estatais (Sest) e outras autoridades do setor, na última sexta-feira, o que acabou surpreendendo técnicos do Executivo.

A Sest, segundo interlocutores, apoiou a proposta de forma irrestrita. Pela proposta, será uma concessão como qualquer outra, cabendo à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o contrato, a execução dos investimentos previstos e a qualidade do serviço prestado, além de questões relacionadas às tarifas. No encontro, ficou acertado que os próximos passos são levar o modelo aos ministros responsáveis pelo setor e incluir os ativos no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Uma das vantagens da proposta é a redução de gastos para a União com funcionários da Infraero, o que daria também um indicativo de maior austeridade com as contas públicas. Por isso, todos os técnicos que participaram do encontro endossaram o plano alternativo para a estatal — que registra prejuízo por cinco anos consecutivos. O balanço de 2017 fechou no vermelho em R$ 1,8 bilhão.

Segundo autoridades a par do assunto, a solução resolve o maior problema da Infraero hoje, que é de pessoal. Isso porque, mesmo tendo concedido nove aeroportos, a estatal enfrenta restrições para reduzir o quadro de funcionários.

— Você demite os empregados, eles entram na Justiça e acabam voltando — disse uma fonte da área econômica, citando o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a parte urbana da antiga Rede Ferroviária Federal.

Nesse caso, os empregados que foram demitidos entraram na Justiça e conseguiram retornar para a CBTU. Segundo essa fonte, o problema de pessoal da Infraero acabou sendo determinante na proposta de privatizar toda a empresa.

Diante do pouco tempo que ainda resta ao governo do presidente Michel Temer, a ideia é assumir todo o desgaste político agora e deixar tudo pronto para o novo presidente. O objetivo é colocar os estudos em consulta pública para iniciar o debate com a sociedade e fechar a modelagem ainda este ano, disse um interlocutor.

A Infraero negociou com os trabalhadores um acordo que veda demissões até 2020, ressalta uma fonte. O vencedor da disputa pela estatal saberá, porém, que, a partir de 2021, poderá reduzir o quadro de pessoal. Nas concessões de aeroportos realizadas até agora, os funcionários que não foram absorvidos pelo novo concessionário permaneceram na Infraero.

Em 2012, quando o governo deu início aos leilões no setor aeroportuário, a Infraero tinha 14.131 funcionários. Seis anos depois, mesmo após ter transferido ao setor privado nove grandes aeroportos, a empresa ainda tem 9.974, dos quais 1.136 estão cedidos a outros órgãos públicos.

Apesar das restrições a desligamentos, o governo pretende que a Infraero chegue ao fim do ano com um quadro entre 6,5 mil e 7 mil empregados. Cerca de 1.800 funcionários das torres de controle serão transferidos para a nova estatal que será criada, chamada Nav Brasil e que ficará ligada à Aeronáutica. A nova empresa está dependendo apenas da aprovação do Ministério da Fazenda.

Outro argumento do governo para privatizar a Infraero é que, se nada for feito, a empresa ficará totalmente dependente da União, dentro de um ano e meio. Depois de dois anos seguidos de queda, a estatal registrou resultado operacional positivo de R$ 505,4 milhões em 2017.

Segundo autoridades envolvidas nas discussões, a solução está prevista no trabalho realizado por uma auditoria especial, contratada pela própria Infraero. Na avaliação de analistas do mercado, há investidores interessados nos ativos da estatal. As regras dos editais e o tratamento a ser dado aos funcionários podem ser cruciais para atrair investidores.

— Há interesse do mercado na concessão dos aeroportos da Infraero desde que o governo assuma os funcionários e que os investimentos sejam por gatilho (que varia de acordo com o movimento nos aeroportos) — disse André Soutelino, especialista em Direito Aeronáutico. — Quanto ao estudos que serão realizados pelo BNDES, defendo uma aproximação do governo com a academia e o mercado. A Secretaria de Aviação Civil teria que fornecer todos os dados (inclusive o financeiro) dos aeroportos da rede Infraero. Assim, o debate será fortalecido.

De acordo com outra fonte do mercado, seja qual for o modelo adotado pelo governo, será imprescindível incluir aeroportos maiores para assegurar o desenvolvimento dos menores.

— Neste sentido, Santos Dumont e Congonhas são extremamente importantes — observou.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Intervenção federal na segurança do Rio está dando certo, diz Temer

Presidente citou prisão de 149 suspeitos de integrar milícia como fato positivo

Nicola Pamplona E Mariana Carneiro Publicada Em 09/04 - 14h27

O presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta segunda-feira (9) que a intervenção federal na área de segurança do Rio “está dando certo”. No sábado (7), a Polícia Civil prendeu 149 suspeitos de integrar a maior organização de milicianos que atua na cidade.
“Esses últimos gestos do fenômeno interventivo da semana passada foram preciosos para o Rio e para o país”, afirmou Temer, em discurso durante cerimônia de posse do novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Dyogo Oliveira.
A intervenção federal foi decretada no dia 16 de fevereiro, mas não teve impacto na percepção de segurança dos cariocas. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no final do mês de março, 71% da população não viu mudanças no combate à violência após a chegada dos militares.
A intervenção convive ainda com a pressão pela conclusão de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que completa um mês no próximo sábado (14).
Há duas semanas, o comando da intervenção decidiu deslocar tropas militares para o patrulhamento das ruas, estratégia que era rechaçada no início do processo. “Nos primeiros momentos, dissemos que se as coisas desandarem no Rio, desandam no país. Se andam bem no Rio, andam bem no país”, afirmou Temer, ressaltando que o governo tem um plano para dispor R$ 42 bilhões para investimentos na área de segurança.
Em entrevista após a posse, o novo presidente do BNDES disse que a expectativa é liberar R$ 5 bilhões no primeiro ano. Há dificuldades, porém, para obter garantias que enquadrem os estados às condições exigidas pelo BNDES. Para isso, o governo tenta permitir o uso de repasses do FPE (Fundo de Participações dos Estados) como garantia para esses empréstimos. Até o momento, apenas três estados e duas capitais conseguiram se enquadrar.
VIOLÊNCIA NO RIO
O Rio de Janeiro passa por uma grave crise política e econômica, com reflexos diretos na segurança pública. Desde junho de 2016, o estado está em situação de calamidade pública e conta com o auxílio das Forças Armadas desde setembro do ano passado.
Não há recursos para pagar servidores e para contratar PMs aprovados em concurso. Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem combustível para o carro das corporações. Faltam equipamentos como coletes e munição.
A falta de estrutura atinge em cheio o moral da tropa policial e torna os agentes vítimas da criminalidade. Somente neste ano, 31 PMs foram assassinados no Estado - foram 134 em 2017. Policiais, porém, também estão matando mais.
Após uma queda de 2007 a 2013, o número de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial está de volta a patamares anteriores à gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança (2007-2016). Em 2017, 1.124 pessoas foram mortas pela polícia.
Em meio à crise, a política de Unidades de Polícia Pacificadora ruiu - estudo da PM cita 13 confrontos em áreas com UPP em 2011, contra 1.555 em 2016. Nesse vácuo, o número de confrontos entre grupos criminosos aumentou. Com a escalada nos índices de violência, o presidente Michel Temer (MDB) decretou a intervenção federal na segurança pública do Estado, medida aprovada pelo Congresso e que conta com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão, também do MDB.
Temer nomeou como interventor o general do Exército Walter Braga Netto. Ele, na prática, é o chefe das forças de segurança do Estado, como se acumulasse o comando da Secretaria da Segurança Pública e a de Administração Penitenciária, com PM, Civil, bombeiros e agentes carcerários sob o seu comando.
Apesar da escalada de violência no Rio, que atingiu uma taxa de mortes violentas de 40 por 100 mil habitantes no ano passado, há outros Estados com patamares ainda piores. No Atlas da Violência 2017, com dados até 2015, Rio tinha taxa de 30,6 homicídios para cada 100 mil habitantes, contra 58,1 de Sergipe, 52,3 de Alagoas e 46,7 do Ceará, por exemplo.

JORNAL O GLOBO


Exército anuncia reforço no patrulhamento noturno, mas apenas PMs são vistos nas ruas do Rio

Segundo Comando Militar do Leste, objetivo é permitir treinamento para policiais

Por Diego Amorim E Marcos De Paula Publicada Em 09/04 - 07h54

RIO - Apesar do Gabinete de Intervenção Federal ter anunciado que as Forças Armadas estão patrulhando as ruas também à noite, militares não foram vistos pelas principais vias da Zona Sul — região na qual observa-se uma presença maior de efetivos desde que os militares ocuparam ruas do Rio — na madrugada de domingo para segunda-feira. Uma equipe do GLOBO circulou por cerca de duas horas, entre 2h e 4h da manhã, pelos bairros de Botafogo, Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon e também pela Lagoa Rodrigo de Freitas. No entanto, durante esse tempo, nenhum militar do Exército foi visto.
— Depois das 19h, não vi mais nenhum deles por aqui — contou um policial militar que fazia o patrulhamento na orla do Arpoador e preferiu não se identificar — Chegamos às 17h e logo depois eles foram embora, não os vimos mais. Não houve troca de turno.
A percepção dos PMs estende-se aos moradores e comerciantes da região. Ruas vazias e poucas pessoas nas vias marcaram esta madrugada. Na Avenida Atlântica, apenas dois quiosques estavam funcionando na orla de Copacabana. No Leme, esse número diminuiu pra um. Em Ipanema, comércio quase todo fechado. No Mirante do Leblon, a mesma realidade: baixo número de frequentadores dos quiosques em funcionamento.
— Durante o dia a gente até passou a se sentir um pouco mais seguro aqui no bairro, notamos a presença dos militares. Mas agora à noite, a responsabilidade pelo policiamento restringe-se aos PMs, que não podem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Evito passear pela orla depois que anoitece, perdi a confiança e a tranquilidade de ir até lá — conta o engenheiro Felipe Abreu, de 28 anos, morador de Copacabana.
Em entrevista coletiva, o porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli, explicou que o patrulhamento está sendo ampliado para permitir a reciclagem de policiais militares. A presença das Forças Armadas nas ruas, de acordo com o coronel, também libera as equipes da Polícia Militar para que elas façam operações planejadas.
No processo de reciclagem, policiais militares fazem aulas de tiro de precisão e reveem fundamentos teóricos de abordagem policial, patrulhamento, direitos humanos e trato com a população. Nos próximos dias, militares do 14º BPM (Bangu) passarão pela capacitação. O batalhão foi o escolhido pelo Gabinete para dar início a essa reciclagem.
Procurado para comentar a ausência de militares nas ruas, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio não respondeu aos nossos questionamentos até o momento.

Brasil desiste de participar de missão de paz na República Centro-Africana

Governo considerou que não há dinheiro para custear envio de tropas

Por Bruno Góes Publicada Em 09/04 - 20h55

BRASÍLIA — O Brasil desistiu de enviar tropas em missão de paz à República Centro-Africana. A informação foi confirmada ao GLOBO, nesta segunda-feira, pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx). O país vai rejeitar o pedido da ONU, que queria 750 militares para atuar na região. O governo brasileiro considerou que não há dinheiro para custear a missão.
No mês passado, a ONU pressionou o Ministério da Defesa para que o país se posicionasse sobre o assunto, segundo fonte ouvida pelo GLOBO. Em 2017, a diplomacia brasileira havia sinalizado às Nações Unidas que participaria da missão. A área técnica do governo chegou a diminuir o orçamento para o primeiro ano de ação para R$ 280 milhões — inicialmente, eram R$ 400 milhões.
Mas, quando o assunto chegou à mesa do presidente Michel Temer, a conclusão a que se chegou foi a de que há restrição orçamentária. E a prioridade, para o governo, é a intervenção federal no Rio de Janeiro.
A ONU contava com a presença de tropas brasileiras e chegou a avisar que não tinha plano B, ou seja, não cogitava ocupar a região com tropas de outro país. Agora, terá que procurar outro parceiro. Em novembro do ano passado, Jean-Pierre Lacroix, chefe das operações de manutenção de paz da ONU, declarou publicamente que a experiência do Brasil no Haiti seria importante para a missão na África.
A missão era vista por militares como uma continuidade do trabalho bem-sucedido no Haiti, que durou entre 2004 e 2017.
Durante as negociações, a Defesa explicou à ONU que o país está em ano eleitoral e com dificuldades para fechar o orçamento. Em novembro do ano passado, as Nações Unidas fizeram o convite oficial para o Brasil participar da missão. À época, pedia o reforço das tropas "o mais breve possível".
A guerra civil na República Centro-Africana fez com que meio milhão de pessoas se refugiassem em países vizinhos, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Em janeiro, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) afirmou que metade da população necessitava de ajuda humanitária.

Coronel de Exército será novo secretário de Transportes do Rio

Diógenes Dantas Filho era subsecretário na gestão de Rubens Teixeira. Outros três secretários foram anunciados

Geraldo Ribeiro Publicado Em 09/04 às 12h52, Atualizado às 13h00

RIO - O prefeito Marcelo Crivella anunciou nesta segunda-feira os nomes de quatros novos secretários da prefeitura. Com a chegada do prazo de incompatibilização de candidatos às eleições deste ano, deixaram seus cargos Pedro Fernandes, de Assistência Social; Rubens Teixeira, de Transportes; Clarissa Garotinho, de Desenvolvimento, Emprego e Inovação; e Jorge Felipe Netto, de Conservação e Meio Ambiente.
A pasta do Transporte vai ficar com o Coronel Diógenes Dantas Filho. O oficial do Exército já era subsecretário na gestão de Rubens Teixeira. Ele também já havia trabalhado com Teixeira na Secretaria de Conservação.
Os outros secretários anunciados são: Renato Moura, que substituirá Clarissa Garotinho; Roberto Nascimento, que irá para a Conservação; e João Mendes de Jesus, que tomou posse nesta segunda como o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.
Crivella anunciou ainda que César Barbieri assumirá a Secretaria de Fazenda no lugar de Maria Eduarda Gouvêa Berto. Ele é a única que está saindo por razões pessoais e não por conta do calendário eleitoral. Nesta segunda ela confirmou que deve deixar o cargo em breve, mas admitiu que pode voltar a integrar a prefeitura no futuro, mas não explicou em que circunstâncias.

Governo decide vender Infraero

Privatização da rede de 54 aeroportos renderia até R$ 15 bi. Congonhas é a joia da coroa

Geralda Doca Publicada Em 09/04

Planos. Proposta do governo é vender de 51% a 80% da Infraero. Empresa, que tem 9.974 funcionários, fez acordo que proíbe demissões até 2020. Novo concessionário poderia reduzir quadro de pessoal da empresa a partir de 2021
O governo estima arrecadar até R$ 15 bilhões com privatização da estatal que administra 54 terminais. A ideia é vender de 51% a 80% da empresa, incluindo os aeroportos Santos Dumont e Congonhas.
BRASÍLIA- O governo bateu o martelo sobre o futuro da Infraero e planeja privatizar toda a empresa, transferindo para o setor privado a rede administrada pela estatal, que inclui 54 terminais, entre aeroportos lucrativos e deficitários. A ideia é copiar o modelo de leilão do setor elétrico, como o que foi feito com a antiga distribuidora de energia de Goiás (Celg), com mudança de CNPJ e transferência de todos os funcionários. Em contrapartida, o novo concessionário poderá explorar o serviço público por um prazo de 30 anos. O chamariz para o investidor é Congonhas, aeroporto que é considerado a joia da coroa, e outros terminais importantes, como Santos Dumont, Belém, Manaus, Curitiba e Goiânia.
O plano do governo é vender pelo menos 51% de toda a Infraero, podendo chegar a 80%. A medida pode gerar uma receita extraordinária entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. O BNDES será contratado para realizar os estudos da modelagem e indicar o caminho mais vantajoso para a União: licitação em lotes ou em um único bloco.
O modelo já era defendido pela equipe econômica, mas havia resistência da Infraero e de uma ala do governo, que insistia na necessidade de manutenção da estatal para cuidar de terminais deficitários, mas importantes do ponto de vista de integração do país. A alternativa da privatização foi colocada sobre a mesa pela própria Infraero numa reunião com a Secretaria de Estatais (Sest) e outras autoridades do setor, na última sexta-feira, o que acabou surpreendendo técnicos do Executivo. A Sest, segundo interlocutores, apoiou a proposta de forma irrestrita. OPERAÇÃO DEVE FICAR PARA 2019 Pela proposta, será uma concessão como qualquer outra, cabendo à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o contrato, a execução dos investimentos previstos e a qualidade do serviço prestado, além de questões relaciona- das às tarifas. No encontro, ficou acertado que os próximos passos são levar o modelo aos ministros responsáveis pelo setor e incluir os ativos no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Uma das vantagens da proposta é a redução de gastos para a União com funcionários da Infraero, o que daria também um indicativo de maior austeridade com as contas públicas. Por isso, todos os técnicos que participaram do encontro endossaram o plano alternativo para a estatal — que registra prejuízo por cinco anos consecutivos. O balanço de 2017 fechou no vermelho em R$ 1,8 bilhão.
Segundo autoridades a par do assunto, a solução resolve o maior problema da Infraero hoje, que é de pessoal. Isso porque, mesmo tendo concedido nove aeroportos, a estatal enfrenta restrições para reduzir o quadro de funcionários.
— Você demite os empregados, eles entram na Justiça e acabam voltando — disse uma fonte da área econômica, citando o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a parte urbana da antiga Rede Ferroviária Federal.
Nesse caso, os empregados que foram demitidos entraram na Justiça e conseguiram retornar para a CBTU. Segundo essa fonte, o problema de pessoal da Infraero acabou sendo determinante na proposta de privatizar toda a empresa.
Diante do pouco tempo que ainda resta ao governo do presidente Michel Temer, a ideia é assumir todo o desgaste político agora e deixar tudo pronto para o novo presidente. O objetivo é colocar os estudos em consulta pública para iniciar o debate com a sociedade e fechar a modelagem ainda este ano, disse um interlocutor.
A Infraero negociou com os trabalhadores um acordo que veda demissões até 2020, ressalta uma fonte. O vencedor da disputa pela estatal saberá, porém, que, a partir de 2021, poderá reduzir o quadro de pessoal. Nas concessões de aeroportos realizadas até agora, os funcionários que não foram absorvidos pelo novo concessionário permaneceram na Infraero.
Em 2012, quando o governo deu início aos leilões no setor aeroportuário, a Infraero tinha 14.131 funcionários. Seis anos depois, mesmo após ter transferido ao setor privado nove grandes aeroportos, a empresa ainda tem 9.974, dos quais 1.136 estão cedidos a outros órgãos públicos.
Apesar das restrições a desligamentos, o governo pretende que a Infraero chegue ao fim do ano com um quadro entre 6,5 mil e 7 mil empregados. Cerca de 1.800 funcionários das torres de controle serão transferidos para a nova estatal que será criada, chamada Nav Brasil e que ficará ligada à Aeronáutica. A nova empresa está dependendo apenas da aprovação do Ministério da Fazenda. RISCO DE FICAR DEPENDENTE DA UNIÃO Outro argumento do governo para privatizar a Infraero é que, se nada for feito, a empresa ficará totalmente dependente da União, dentro de um ano e meio. Depois de dois anos seguidos de queda, a estatal registrou resultado operacional positivo de R$ 505,4 milhões em 2017.
Segundo autoridades envolvidas nas discussões, a solução está prevista no trabalho realizado por uma auditoria especial, contratada pela própria Infraero. Na avaliação de analistas do mercado, há investidores interessados nos ativos da estatal. As regras dos editais e o tratamento a ser dado aos funcionários podem ser cruciais para atrair investidores.
— Há interesse do mercado na concessão dos aeroportos da Infraero desde que o governo assuma os funcionários e que os investimentos sejam por gatilho (que varia de acordo com o movimento nos aeroportos) — disse André Soutelino, especialista em Direito Aeronáutico. — Quanto ao estudos que serão realizados pelo BNDES, defendo uma aproximação do governo com a academia e o mercado. A Secretaria de Aviação Civil teria que fornecer todos os dados (inclusive o financeiro) dos aeroportos da rede Infraero. Assim, o debate será fortalecido.
De acordo com outra fonte do mercado, seja qual for o modelo adotado pelo governo, será imprescindível incluir aeroportos maiores para assegurar o desenvolvimento dos menores.
— Neste sentido, Santos Dumont e Congonhas são extremamente importantes — observou.

SBT


FAB confirma que áudios vazados durante voo de Lula são verdadeiros

Manifestantes usaram luz de laser para atrapalhar a decolagem do helicóptero que conduzia o ex-presidente

Publicado Em 09/04

As gravações com referência ao ex-presidente aconteceram em dois momentos: na decolagem do avião, em Congonhas, e na chegada, no aeroporto de Curitiba. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que os áudios são verdadeiros e que as referências ao ex-presidente não foram emitidas por controladores de voo.
Segundo nota, como as comunicações aeronáuticas são abertas, alguém que se valeu do anonimato contrariou as regras. Raios lasers também foram apontados para o helicóptero que deixou a Polícia federal em São Paulo rumo a Congonhas e para a aeronave que pousou no prédio da polícia em Curitiba. As luzes partiram de canetas que emitem raios de diferentes formas.

JORNAL ZERO HORA


Entenda como foi possível entrar na frequência do voo que levava Lula para Curitiba

Duas mensagens foram enviadas por pessoas desconhecidas no percurso de São Paulo a Curitiba

Marcelo Kervalt Publicada Em 09/04 - 16h37

Interferir no diálogo entre controladores de voo e pilotos, como aconteceu sábado (7) com o avião que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de São Paulo para o Paraná, é possível porque a frequência utilizada para organização do fluxo aéreo é aberta e compartilhada. Isso ocorre, conforme a Força Aérea Brasileira (FAB), para que as pessoas na escuta "tenham conhecimento do que está ocorrendo, condição importante para manutenção da segurança operacional".
— Esse é o problema. Qualquer um pode comprar um rádio com receptor e transmissor e entrar na conversa. Isso, logicamente, é proibido. Mas não tem como identificar de onde vem a fala — explica o professor do curso de Ciências Aeronáuticas da PUCRS Eleones Ribeiro.
Jorge Leal Medeiros, engenheiro aeronáutico e professor de transportes aéreos e aeroportos da Universidade de São Paulo, acrescenta que é comum as rádios clandestinas instaladas próximas aos aeroportos atrapalharem a comunicação. Mas salienta que o uso da frequência aberta é procedimento padrão na aviação mundial.
—Todos que estão em volta tem que saber o que está sendo dito. Não pode ser como um telefonema — diz.

Duas falas foram gravadas durante o trajeto, uma quando o avião decolava de São Paulo e outra quando se aproximava de Curitiba. Na primeira interferência, alguém entra na conversa entre piloto e a torre de Congonhas para dizer "leva e não traz nunca mais", referindo-se ao petista. No segundo, outro usuário interrompe a comunicação entre o monomotor e a Torre Bacacheri, em Curitiba, com a fala "manda esse lixo janela abaixo".
A torre de controle acompanha, orienta e monitora o percurso dos aviões no ar e no solo, para garantir a segurança do fluxo. Além disso, as autorizações e as indicações de pousos e decolagens são feitas pelos controladores, por isso, a frequência é aberta e compartilhada com qualquer piloto que sintonizá-la. Isso permite, inclusive, que as conversas sejam captadas por rádios amadores.
Controlador de voo aposentado e ex-piloto, Ribeiro conta que essas interferências, embora ilegais, não são raras, principalmente vindas de outros pilotos que ignoram a fraseologia. Inclusive, na conversa vazada com a torre de Curitiba, alguém adverte o usuário que faz uso indevido do rádio transmissor:
— Pessoal, a frequência é gravada e pode ser usada contra a gente, então mantenham a fraseologia padrão na frequência, por gentileza — alerta.
A fraseologia é um procedimento que assegura a uniformidade dos diálogos, a transmissão concisa e clara de cada frase para diminuir o tempo de transmissão da mensagem e evitar interpretações equivocadas. Ignorá-la é considerada infração de tráfego aéreo.
— A torre fala com vários pilotos ao mesmo tempo, então não tem como saber quem falou, a não ser que a pessoa se identifique. Pode ser um piloto em solo, no ar ou até alguém que entrou na frequência com um rádio transmissor qualquer — comenta Ribeiro.
O ex-controlador de voo chegou a presenciar discussões entre pilotos e até xingamentos direcionados a controladores. Ainda assim, considera mínima a possibilidade de alguém mal intencionado influenciar nas decisões tomadas nas cabines dos aviões.
— Se alguém passar alguma informação diferente do que está previsto no plano de voo, o piloto vai consultar a torre e confirmar. O próprio controlador vai estar ouvindo e poderá corrigir imediatamente a informação — esclarece o ex-controlador.
A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a veracidade dos áudios e disse que as falas não foram feitas por controladores de tráfego aéreo.
Leia a nota da FAB:
"A comunicação apresentada é verdadeira e ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave PR-AAC do aeroporto de Congonhas na noite de sábado (07/04). Entretanto, podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo. Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar. Porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso."

Advogado de Lula pede que áudios ofensivos durante voo sejam investigados

Duas mensagens foram enviadas por pessoas desconhecidas no percurso de São Paulo a Curitiba. A FAB confirmou a veracidade das gravações

Estadão Conteúdo Publicado Em 09/04 às 18h09, Atualizado às 18h40

Um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, pediu uma investigação sobre os áudios do voo que levou o petista, condenado e preso pela Operação Lava-Jato, do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao Afonso Pena, em Curitiba. No Twitter, Zanin afirmou que os comentários ofensivos dirigidos a Lula ouvidos na frequência de comunicação aérea indicam um atentado.
"Estive nesse voo e diante da confirmação da autenticidade do áudio é preciso investigar quem planejou esse atentado", publicou ele.
A transmissão do voo que levou o ex-presidente foi interrompida por vozes não identificadas que pediam ao piloto do avião: "leva e não traz nunca mais"; "manda esse lixo janela abaixo". Os comentários que xingavam o petista foram vazados e circularam nesta segunda-feira (9) nas redes sociais.
A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou, pelo Twitter, que os áudios são verdadeiros e foram captados entre a Torre Congonhas, em São Paulo, e a Torre Bacacheri, em Curitiba. No entanto, a instituição informou que as vozes não são de controladores de voo.
A FAB ressaltou que a frequência utilizada para essas comunicações é aberta. Segundo a Força Aérea, as regras de tráfego orientam os usuários a se identificarem, o que não ocorreu nesse caso. "Lamentavelmente, na gravação em questão, a frequência foi utilizada de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato para contrariar essas regras", comunicou a nota.
Lula foi levado em um monomotor Cessna Caravan para o Paraná, onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.

PORTAL G-1


Temer vai manter general Silva e Luna no Ministério da Defesa


Valdo Cruz (blog) Publicado Em 09/04 11h32, Atualizado às 13h04

Depois de analisar alguns nomes, o presidente Michel Temer decidiu manter o general Joaquim Silva e Luna no comando do Ministério da Defesa. Ele está interinamente à frente da pasta desde a saída de Raul Jungmann para o Ministério da Segurança Pública. E deve seguir nesta condição, pelo menos por enquanto.
Temer planejava colocar novamente um civil à frente do ministério aproveitando a reforma ministerial que será concluída nesta semana depois da saída de ministros para disputar a eleição. Ele foi criticado por deixar a pasta sob comando de um general, o primeiro desde a criação do Ministério da Defesa, e chegou a prometer nomear um civil novamente.
Nas palavras de um interlocutor de Temer, na ausência de nomes como "um Nelson Jobim ou um Raul Jungmann", políticos com bom relacionamento nas Forças Armadas e que já passaram pela Defesa, o presidente optou por manter Silva e Luna.
Dentro da reforma ministerial, o presidente acertou também que o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, irá assumir de forma definitiva a pasta no lugar de Helder Barbalho (MDB-PA). Pádua Andrade é uma indicação do MDB do Senado. No Ministério do Meio Ambiente, ficará interinamente o atual secretário-executivo, Edson Duarte, no lugar de Sarney Filho (PV-MA).
Ainda nesta segunda-feira (9), Temer definirá o nome de quem irá ocupar a Secretaria Geral da Presidência da República, que ficará vaga com a transferência de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia. O MDB quer manter o controle sobre a área.
Outro nome que assumirá definitivamente um ministério é Marcos Jorge Lima, hoje interinamente à frente da pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ele é uma indicação do PR.
Temer planeja dar posse nesta terça-feira (10) a todos os novos ministros para concluir sua reforma ministerial, com a qual espera reorganizar sua base aliada no Congresso e voltar a aprovar projetos de seu interesse. Além de evitar a autorização de uma eventual terceira denúncia contra Temer a partir do inquérito que investiga se o presidente recebeu benefícios de empresas do setor portuário na renovação de suas concessões. O presidente nega.

"Manda esse lixo janela abaixo"; áudio durante voo de Lula para Curitiba entra na frequência do aeroporto de Congonhas

FAB confirmou a autenticidade da gravação e diz que não foi de controladores de voo; especialistas dizem que é quase impossível identificar autoria das ofensas.

Tahiane Stochero E Daniel Médici, G1 Sp Publicado Em 09/04 12h02, Atualizado às 12h53

Um áudio divulgado na internet vaza a conversa em que uma pessoa disse, por rádio, "manda esse lixo janela abaixo" ao avião que transportava Lula a Curitiba, no último sábado (7). A FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou a autenticidade do áudio. Depois de se apresentar à Polícia Federal, em São Paulo, no início da noite do sábado, Lula foi transferido para Curitiba.
Em nota, a FAB confirma que "os dois áudios recentes envolvendo comunicações aeronáuticas e contendo comentários externos são verdadeiros", ocorrendo nas torres de Congonhas, em São Paulo, e de Bacacheri, em Curitiba. Segundo o comunicado, as referências a Lula "não foram emitidas por controladores de voo".
A intromissão pode eventualmente configurar crime ou infração administrativa, prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica, que regulamenta o tráfego aéreo do país.
"Manda esse lixo janela abaixo", diz uma voz não identificada na frequência de rádio, que é repreendida por outras duas pessoas, uma das quais se identifica como da torre de Bacacheri.
Especialistas aeronáuticos ouvidos pelo G1 acreditam ser difícil a Aeronáutica conseguir descobrir de onde partiu a interferência à frequência de rádio usada pela torre de controle, possivelmente a torre de controle de Bacacheri.
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Conversa
Durante a interferência, é possível ouvir um piloto pedindo "o respeito ao trabalho" para outras pessoas que estão interferindo na fonia. Em seguida, o intruso responde: "Eu respeito, mas manda este lixo janela abaixo aí".
A controladora de voo da Força Aérea pede que se mantenham ao uso de fraseologia de tráfego aéreo na rede - referindo-se ao emprego de apenas frases padrão e uniformes de fonia referentes a orientações e comunicações de tráfego aéreo, como pousos e decolagens.
Em seguida, é possível ouvir um estouro semelhante ao de um rojão e latidos de um cão.
Invasão é "infelizmente normal"
Para o consultor aeronáutico Luiz Lupoli, que foi investigador do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), é praticamente impossível a Aeronáutica descobrir de onde partiu a intromissão na comunicação.
"Me parece que é uma pessoa que tem um rádio transmissor em casa e que mantém escuta dos órgãos de controle (como frequências da Polícia Militar e da rede de tráfego aéreo). O cachorro, me pareceu ser da casa desta pessoa pois, inclusive, há outros sons ambiente", afirma Lupoli.
"Infelizmente, é normal este tipo de invasão, isso ocorre direto, apesar de não estar certo. Não tem como o órgão de controle saber de quem veio, porque a frequência é aberta a quem selecioná-la e estiver no alcance", salienta ele.
O comandante Carlos Camacho, que também investiga acidentes aéreos privados, afirma que a interferência pode ter sido feita por alguém com um rádio VHF portátil. "Se fosse algum piloto voando na região, a Aeronáutica poderia até mesmo tentar rastrear por um protocolo de vozes, buscando semelhanças nas vozes emitidas por outros pilotos voando e atuando na região. Mas é difícil", afirma ele.
Já o especialista em Direito Aeronáutico Daniel Kalazans entende que todas as aeronaves que estavam estacionadas no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, ou voando em rota de aproximação para o terminal têm acesso à rede de radiofrequência da torre e poderiam se comunicar pela frequência.
Caso anterior
Kalazans, que foi controlador e supervisor da torre dos aeroportos de Congonhas e do Campo de Marte avalia que também é possível que uma pessoa com um rádio transmissor portátil possa entrar na rede de frequência de controle de um aeroporto.
"Uma vez uma pessoa foi presa na região de Santana, na Zona Norte de São Paulo, pois ele ficava em um bar com um rádio transmissor portátil invadindo a rede e interferindo nas comunicações do Aeroporto de Campo de Marte", relembra, sem citar em que ano foi o ocorrido.
Kalazans concorda com Lupoli sobre a dificuldade de se descobrir de onde partiu a invasão. "É difícil, na realidade, identificar quem fez. Teria que pegar a caixa-preta de gravador de voz de todas as aeronaves que estavam voando na hora, e algumas não possuem a gravação", afirma.
O especialista também atentou para a possibilidade de um latido que se ouve durante a gravação ser uma imitação de um piloto. "Já ouvi isso outras vezes em gravações de controle, pois quando o controlador dá um puxão de orelha, outro piloto late. É como se fosse um cachorro tomando conta", afirma ele.

PORTAL R7


Temer manterá general na Defesa "para evitar marola"


Christina Lemos Publicado Em 10/04 às 00h36

O presidente Michel Temer, que dá posse nesta terça há dez ministros que passarão a ocupar os cargos dos que deixaram o governo para disputar a eleição, está decidido a manter à frente do Ministério da Defesa o general Joaquim Silva e Luna, que assumiu no lugar de Raul Jungmann, após a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Assessores do presidente lembram que, até segunda ordem, Luna é interino e assim seguirá, "para evitar marola política em área tão sensível". Nem será efetivado, tampouco substituído.
No início de março, militares de alta patente deixaram claro sua insatisfação com a possibilidade de Temer substituir Silva e Luna após críticas, que cobravam a nomeação de um civil. Nova manifestação pública das casernas, desta vez mais grave, ocorreu às vésperas do julgamento do Habeas Corpus de Lula no Supremo, quando o comandante do Exército publicou declarações que soaram como possível intenção de interferir no processo.
Em ambos os casos, Temer agiu discretamente nos bastidores para desmontar uma potencial crise. E em hipótese alguma deseja agora ser o promotor de nova turbulência. Por isso, o Ministério da Defesa não está na lista dos que trocarão de comando nesta terça, numa solenidade de posse coletiva, às 15h, no Planalto.
Time reserva - Há nove meses de encerrar o mandato que assumiu com o impeachment de Dilma Rousseff, Temer deu preferência a nomeações de secretários-executivos - a maioria acabou apadrinhada pelo antecessor e pelo partido que ocupava a vaga. Desta forma, o presidente pretende atingir dois objetivos: dar continuidade ao trabalho iniciado pelo ministro que sai, e manter o apoio do partido que indica o que entra.
Veja quais são os novos ministros a tomarem posse nesta terça:
- No Ministério da Fazenda, assume Eduardo Guardia, secretário-executivo da pasta, indicado por Henrique Meirelles para substituí-lo;
- No Planejamento, Esteves Colnago, secretário-executivo do ministério - uma indicação do senador Romero Jucá, do MDB;
- No Educação, Rossieli Soares, secretário de Educação Básica - indicado por Mendonça Filho, do DEM;
- No Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, secretário-executivo - uma indicação de Osmar Terra, do MDB;
- No Turismo, Vinícius Lummertz, hoje presidente da Embratur. O cargo é do MDB;
- Na Integração Regional, Antônio de Pádua Augusto, indicado pelo senador Jáder Barbalho, do MDB;
- Na Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, secretário-executivo da pasta;
- No Esporte, Leandro Cruz, hoje Secretário Nacional do Esporte, indicado por Leonardo Picciani, do MDB
- No Trabalho, Helton Yomura, interino que será efetivado no cargo;
- Nas Minas e Energia, Moreira Franco, que deixa a Secretaria Geral da Presidência.

FAB não diz se investigará autores de frases para avião de Lula

Conversa ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave que levava o ex-presidente Lula para Curitiba; segundo áudio surgiu com novas críticas

Karla Dunder Publicado Em 09/04 às 17h20, Atualizado às 17h52

A FAB (Força Aérea Brasileira) não informou até o momento se abrirá uma sindicância ou investigação para averiguar o vazamento do áudio de uma conversa entre o piloto do avião que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do aeroporto de Congonhas para Curitiba na noite de sábado (7). No áudio, uma pessoa não identificada diz: "Leva e não traz nunca mais!".
Um segundo áudio foi divulgado nas redes sociais durante o fim de semana. Nele, é possível ouvir uma pessoa dizendo: "Joga esse lixo pela janela".
Na sequência, uma voz feminina alerta: "Pessoal, essa frequência é gravada e pode ser usada contra a gente, então mantenham o padrão na frequência, por gentileza."
Segundo a assessoria de imprensa da FAB, ainda não há informações se será aberta ou não alguma investigação.
Sobre o vazamento do áudio, a FAB se pronunciou por meio de nota, comfirmando que a conversa ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave que levava o ex-presidente e que a frase não foi dita por um controlador da torre. No entanto, não soube informar se tratava-se de um piloto.
"Podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo", diz a nota. "Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar. Porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso."
A frequência de rádio é aberta para as aeronaves que estão no pátio. A FAB explica que é um canal de comunicação entre pilotos e torres para que todos saibam a situação geral na pista, uma forma de manter a segurança do tráfego aéreo no aeroporto.
O procedimento padrão é de o piloto ou operador da torre se identificar antes de pedir informações ou informar a sua situação, o que não aconteceu no sábado.

AGÊNCIA BRASIL


Comissão de Direitos Humanos da Câmara oficia governo do PR sobre agressões


Débora Brito Publicado Em 09/04 às 11h55

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou hoje (9) ofícios para autoridades do estado do Paraná e órgãos do governo federal pedindo apuração dos atos de violência ocorridos em meio às manifestações promovidas em razão da prisão de Lula no último sábado. O confronto entre os manifestantes deixou oito pessoas feridas, entre elas três crianças, um policial militar e manifestantes favoráveis ao ex-presidente.
Segundo o presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL), por iniciativa própria o colegiado da Câmara enviou os documentos ao governo estadual, à Secretaria de Segurança e ao Ministério Público estadual, além dos ministérios da Justiça, da Defesa e a Procuradoria-Geral da República, pedindo esclarecimentos e investigação sobre o fato.
Paulão disse à Agência Brasil que o objetivo é garantir o direito de liberdade de expressão e que as manifestações ocorram de forma pacífica. "A ideia é ver a possibilidade de termos audiências com as autoridades locais, verificar como foi essa agressão. Infelizmente, há um sentimento aí, declarações até muito fortes de ministros no plano da justiça, querendo cercear a liberdade de expressão. Isso é muito grave, contraria todo um direito que sociedade conquistou desde 88 e é referência para o mundo", declarou.
Ontem, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que conversou com o ministro da Segurança Pública pedindo para investigar as agressões. O partido também quer uma sindicância na Polícia Federal para apurar a denúncia de que agentes jogaram bombas contra os manifestantes.
Visita a Lula
O deputado Paulão chegou à Curitiba na manhã de hoje para se reunir com integrantes do PT. Ele disse que a comissão que preside quer visitar o ex-presidente na prisão para checar a sua situação "como cidadão". A possibilidade da visita está sendo acertada com o advogado de Lula.
Além de apurar como ocorreram as agressões, Paulão disse que a CDHM quer que o governo federal apure a gravação de áudios em tom desrespeitoso contra Lula, durante o voo que conduzia o ex-presidente à Curitiba. Nos áudios, as pessoas insinuam que ele deveria ser jogado do avião.
"Teve pessoas que usaram laser contra o helicóptero, poderia até ocorrer um acidente grave. É preciso também apurar aquele áudio, e a Aeronáutica tem isso, uma pessoa usando o sistema interno de comunicação dizendo que "tem que jogar" [Lula do avião]. Isso é muito grave, principalmente, porque quem usa sistema de rádio são as autoridades policiais. Isso é gravíssimo, então tem que ser apurado num campo do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa. E o Ministério Público Federal também não pode ficar silente em relação isso", acrescentou o deputado.
A Força Aérea Brasileira (FAB) já se manifestou por meio de nota confirmando que os áudios são reais. A FAB esclareceu, no entanto, que as declarações não foram feitas por controladores de voo.
Colaborou Danyele Soares, repórter da Rádio Nacional

MINISTÉRIO DA DEFESA


Campo de Provas Brigadeiro Velloso, em Novo Progresso (PA), completa 35 anos


Ascom-md, Com Informações Do Cpbv/fab Publicado Em 09/04 às 12h05

Serra do Cachimbo (PA), 9/4/2018 - Foi comemorado na última quarta-feira (4) o trigésimo quinto aniversário do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), pertencente ao Comando da Aeronáutica, localizado no município de Novo Progresso, no Pará. O local foi criado para atender ao adestramento operacional das Forças Armadas. Atualmente, é usado pelas três Forças, em especial a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Exército Brasileiro.
"São 35 anos de superações sucessivas, enfrentando as forças opositoras da selva amazônica, as imensas dificuldades logísticas, dentre outros tantos óbices", disse o tenente-coronel Aviador André Maurício Schineider, comandante do CPBV, durante a cerimônia, realizada no setor administrativo do campo.
Área operacional
O Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV) tem cerca de 22 mil quilômetros quadrados - extensão que corresponde ao tamanho do Estado de Sergipe. A área é dividida em duas partes: administrativo e operacional.
A parte operacional compreende o estande de tiro para aeronaves, pista de pouso e alvos espalhados por toda a área, porém com a delimitação de área verde e dos mananciais da Serra do Cachimbo (área preservada pela Aeronáutica).
O CPBV no contexto Defesa e meio ambiente
A organização militar é um importante divisor de águas e um local de manutenção da biodiversidade do norte brasileiro, principalmente por se localizar em praticamente toda área do alto da Serra do Cachimbo. Por isso, a FAB é a instituição que consegue fiscalizar e manter intacta quase toda área.
Histórico
Nas décadas seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil possuía cerca de 16 companhias aéreas e o segundo maior movimento aéreo do mundo. Contudo, a navegação para o norte do país, partindo do sudeste do país, era feita apenas pelo litoral, até Belém, com a rota existente e homologada pela então Diretoria de rotas Aéreas. Com isso, buscaram-se novos locais de pouso no interior do país.
Em 3 de setembro de 1950, duas aeronaves pousaram em uma clareira arenosa na Serra do Cachimbo, dando início a história do Campo de Provas. A partir deste pouso, obras para melhorias foram inauguradas em janeiro de 1954. Mas, a comemoração do aniversário do CPBV só ocorreu em 7 de março de 1983, após a criação de um grupo técnico para a implantação de um Campo de Provas para as Forças Armadas, por solicitação, na época, do Estado-maior das Forças Armadas (EMFA).
Inúmeras tentativas de invasões para a extração de madeira ou de minérios foram e são repelidas como forma de contribuição de legado para gerações futuras.
PROFESP - Forças no esporte
O Ministério da Defesa, por meio do Projeto Forças no Esporte (PROFESP) se faz presente na região. No mês de abril, iniciam-se as atividades com cerca de 100 alunos da cidade vizinha - Guarantã do Norte (MT) -, que serão beneficiados com o programa.
Segundo o sargento da FAB, Joelson Vanderlei Nery, do CPBV, "essa integração com a sociedade é vital para a formação desses jovens. Um verdadeiro exercício de cidadania."

JORNAL O DIA


Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos capturados em megaoperação contra a milícia

Na ação, 153 pessoas foram presas. Grupo estava em uma festa, no sábado, em Santa Cruz, onde quatro suspeitos morreram

Rafael Nascimento E Maria Inez Magalhães Publicado Em 09/04 às 12h58, Atualizado às 22h03

Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou, no início da tarde desta segunda-feira, a prisão preventiva dos 153 suspeitos presos em megaoperação contra a milícia, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Na ação de sábado, sete menores de idade também foram detidos. Eles estavam numa festa em um sítio em Santa Cruz, onde a polícia encontrou diversos carros importados, fuzis, granadas e até roupas militares.
Os suspeitos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. Entre os presos há três militares do Exército, identificados como Daniel Felipe Xavier Sudre, Lucas Gabriel Moreira de Santana e Matheus José Xavier Sudre, Deyvid Carvalho de Azevedo, este da Aeronáutica, e o bombeiro Carlos José de Souza e Silva. O Corpo de Bombeiros informou, em nota, que "repudia toda e qualquer ação ilícita."
Já o Comando Militar do Leste (CML) disse que os militares "estão à disposição da Justiça Militar para os procedimentos legais" e que "poderá incluir a instauração de Inquérito Policial Militar." "Ressalta-se que o Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de irregularidade eventualmente praticada por seus integrantes e repudia veementemente atitudes e comportamentos não condizentes com as leis e os valores da Instituição, o que inclui a frequência a locais ou eventos incompatíveis com os princípios castrenses. Nesse sentido, a Força continua empenhada em colaborar com as investigações e esclarecimentos do caso", completou a instituição em nota.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o militar "está sob custódia e à disposição da Justiça Comum Estadual, conforme estabelece o artigo 74 da Lei 6.880/80 do Estatuto dos Militares." A instituição também informou que um processo administrativo foi aberto e, após a conclusão da apuração, o militar poderá ser punido com o licenciamento do serviço ativo, o que significa sua exclusão das fileiras da Força Aérea Brasileira (FAB). "Cabe ressaltar que a FAB repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seus militares. O Comando da Aeronáutica colabora com a autoridade policial nas investigações", informou em nota enviada à imprensa.
Outro detido na operação é Warley Paul Mansur de Souza, preso pela terceira vez e que estava respondendo processo em liberdade. A primeira prisão de Warley foi feita pela 56ª DP (Comendador Soares) em 2012, acusado de integrar quadrilha de milicianos que explorava a venda de gás, sinal de TV, agiotagem e venda de cestas básicas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele foi preso em um escritório de agiotagem com Krismarley Gouveia de Almeida, o "Gadernal". A segunda prisão de Warley foi em 2017, também em Nova Iguaçu, pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco/IE). Ele foi preso em flagrante por posse de munição de uso restrito, quando policiais encontraram na casa dele dois carregadores de pistola.
Na manhã desta segunda-feira, o Portal dos Procurados divulgou um cartaz oferecendo uma recompensa de R$ 2 mil por informações sobre o miliciano Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko. De acordo com as investigações, ele é o chefe da quadrilha Liga da Justiça, que atua em diversos bairros da Zona Oeste. Contra ele há um mandado de prisão por homicídio.
Ecko assumiu o comando da maior milícia do estado após a morte de seu irmão, Carlos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes, em abril de 2017. Segundo a polícia, ele usa cocaína, lucra com o tráfico de drogas, é violento, possui local de tortura e coapta ex-traficantes para o grupo.

PORTAL DEFESANET


FAB passa a produzir 4.500 refeições diárias para imigrantes venezuelanos em RR

A atividade está sendo realizada desde 15 de março, com 800 quentinhas diárias. A partir de agora, a produção está cinco vezes maior

Tenente Gabrielli (agência Força Aérea) Publicada Em 09/04 - 08h30

O Grupamento de Apoio de Boa Vista (GAP-BV) atingiu a marca de 4.500 refeições diárias a serem distribuídas nos abrigos destinados aos imigrantes venezuelanos que ingressam no País pelo Estado de Roraima. A ação está sendo realizada desde 15 de março, com 800 quentinhas, mas a partir deste sábado (07/4), a produção está cinco vezes maior.
Essa é uma das frentes de atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da Operação Acolhida, baseada na diretriz 003/2018 do Ministério da Defesa, que define a atuação das Forças Armadas em ações de apoio aos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima. Além das quentinhas, a FAB também atua na interiorização dos imigrantes e está reforçando a equipe de médicos que atende no posto de saúde local.
A Chefe da Seção de Subsistência do GAP-BV, Tenente Daniela Covolo Melis, explica que as refeições são produzidas sete dias por semana, inclusive feriados, e, para isso, o trabalho precisa acontecer entre 4h da manhã e 17h.
"Esse é nosso principal desafio - o aumento no número de pessoas atendidas - pois nossa capacidade inicial era seis vezes menor que isso", afirma. Segundo o Chefe do GAP-BV, Major Solano Magalhães de Carvalho Vila Nova, as refeições são referentes ao café, almoço e jantar.
Para dar conta da atividade, foram recebidos militares dos Grupamentos de Apoio de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Belém (PA), Afonsos (RJ), Galeão (RJ) e Ala 7 (RR) para reforçar a equipe. Unidades da FAB do Rio de Janeiro também enviaram material para reforço estrutural.
Para ele, com essa atuação, a Organização Militar ganha experiência para uma situação de conflito e reforça o espírito de corpo entre os militares. "Essa situação com os imigrantes venezuelanos tem nos comovido, como moradores locais. É um alento saber que a Força Aérea está conseguindo ajudar de alguma forma", disse o Major Vila Nova.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL CLARÍN (ARGENTINA) - Raios laser colocaram voos de Lula em risco, dizem especialistas

Assunto surge em meio à polêmica do áudio pedindo que o ex-presidente fosse "jogado pela janela".

Gabriela Grosskopf Antunes Publicado Em 09/04 às 19h15

Nos vídeos de domínio público, são vistas luzes esverdeadas sendo disparadas contra o helicóptero que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal em São Paulo ao Aeroporto de Congonhas. A presença dos raios também pode ser vista no pouso do helicóptero que levava Lula do aeroporto Afonso Pena à sede da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Não há informações de onde os raios foram lançados e nem de quem partiram. 
Especialistas ouvidos pelo Clarín em Português confirmaram que pelo menos três pontos de luz de raio laser são vistos nos vídeos da decolagem e do pouso dos voos realizados pelo ex-presidente no último sábado (7), quando atendeu ao despacho do Juiz Sergio Moro para entregar-se à Polícia Federal e começar a cumprir pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O uso de canetas ou dispositivos de raio laser como canhões de luz é condenado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e configura crime, conforme o Artigo 261 do Código Penal brasileiro, que dispõe: “Art. 261 - Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. Pena: reclusão, de dois a cinco anos.”
Brincadeira Perigosa
"É uma brincadeira perigosa", afirma o piloto de aviação executiva e especialista em segurança de voo, Otávio Magrin. Em entrevista exclusiva ao Clarín em Português, Magrin afirmou que o uso de laser pode causar acidentes principalmente nos momentos mais sensíveis do voo como, por exemplo, a decolagem e o pouso.
"É muito delicado. Não é impossível mas se houver algum problema ficamos sem reação, podemos ter uma desorientação espacial (ou o que chamamos de Black Hole) e uma série de outras consequências perigosas. Você pode estar brincando com as vidas das pessoas dentro do avião", afirmou Magrin.
Buraco negro
O que Magrin chama de "desorientação espacial" ou "buraco negro" é tema de estudo da medicina aeronáutica e aeroespacial como um fenômeno que ataca a região facial do labirinto provocando desorientação no piloto. "Seu corpo diz que você está subindo quando na realidade você está descendo", usa Magrin como exemplo.
Segundo ele, essa condição pode levar pilotos a duvidarem dos instrumentos de navegação da aeronave.
Laser gera efeito "prisma"
Ele explica ainda que as luzes direcionadas às aeronaves refletem no que os pilotos chamam de "flex", a "vitrine frontal" das aeronaves, cegando momentaneamente os pilotos. Segundo o especialista em segurança de voo, "ao incidir no flex é gerado um efeito prisma que pode impedir a visibilidade de um piloto por vários segundos". Ele disse ainda que estes segundos, em condições de decolagem e aterrisagem, podem parecer "eternos" e, se associados a outras condições adversas, podem chegar a provocar acidentes aéreos.
O laser verde
Uma das cores mais perigosas de laser para a aviação é o verde que, segundo Magrin, é o laser visto nas gravações que mostram a decolagem e pouso dos voos feitos pelo ex-presidente Lula no último sábado. Ela gera um efeito, segundo Magrin, de "casa noturna", abrindo "em bilhão de luzes, como estar em uma boate".
"Os pilotos da Polícia Federal podem ter passado uma experiência muito estressante. É uma responsabilidade muito grande, imagine a responsabilidade de levar um político como o ex-presidente num momento desta magnitude e você ainda adiciona um outro fator externo que é o laser dentro da cabine".
Um voo polêmico
Os raios lasers somam-se à polêmica do áudio, vazado pela imprensa brasileira, durante a decolagem do aeroporto de Congonhas, quando se pede para que os pilotos mandem "esse lixo janela abaixo". Segundo nota da FAB, o áudio é verdadeiro. O mais provável, afirmam especialistas, é que alguém tenha invadido a frequência de rádio usada pelos pilotos da Polícia Federal. No áudio, é possível escutar o piloto da aeronave pedindo "respeito" ao trabalho dele e uma possível controladora de voo pedindo para que os pilotos se mantivessem na "fraseologia padrão".
O áudio teve grande repercussão na mídia brasileira e internacional. Dirigentes do Partido dos Trabalhadores, fundado pelo ex-presidente Lula, repudiaram a conversa. Na manhã desta segunda, a candidata à presidência do PSOL comparou as declarações presentes na conversa aos "voos da morte" da ditadura argentina.
Durante a ditadura argentina, pessoas consideradas "subversivas" pelos militares foram atiradas de aviões vivas no Rio da Prata.
O que diz a Lei
Segundo artigo publicado pela FAB no dia 26 de junho de 2016, "apontar raio laser para cabines de aeronaves é crime e pode causar acidentes".
"Apontar raio laser para cabines de aeronaves traz sérios riscos à aviação, pois dificulta a visão dos pilotos em momentos sensíveis do voo, como aproximação e pouso. O feixe de luz pode causar cegueira instantânea, visão ofuscada e até mesmo lesões mais graves, como queimaduras na retina, que incapacitam o piloto a realizar as manobras com segurança".
"No Brasil, a brincadeira de mau gosto é crime tipificado no artigo 261 do Código Penal, que prevê reclusão de dois a cinco anos. Desde o dia 1º de junho deste ano até hoje (26/06), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) recebeu 41 notificações de usos do laser contra tripulações de aeronaves. Os reportes são realizados voluntariamente no site do CENIPA e indicam uma alta incidência da prática no país".
"Eu estava em procedimento de descida, e o laser atingiu o para-brisa. Além de ser um momento de distração, ofuscou momentaneamente minha visão. Naqueles milésimos de segundo eu não via nada. Tive sorte de ter durado pouco e de não ter acontecido em fases mais críticas do voo, como aproximação e pouso", explica o piloto, o Major Marcello Borges da Costa, que já passou por esse tipo de experiência enquanto pilotava uma aeronave VC-2, da frota presidencial, em meados de 2013.
Resposta oficial
Procurado nesta segunda-feira (09) pela reportagem do Clarín em Português, o CENIPA afirmou, por meio de comunicado de sua assessoria de comunicação, que "não foi reportado e, portanto, não há registros no banco de dados do CENIPA, de ocorrências envolvendo a incidência de raios laser, na noite de 7 de abril, que tenham colocado em risco a operação de aeronaves na cidade de São Paulo ou de Curitiba".
O CENIPA reiterou, no entanto, que embora não seja da competência do CENIPA apurar responsabilidades civis e criminais, "nunca é demais lembrar que a prática de apontar raios laser contra aeronaves constitui conduta criminosa no Brasil".
Procurada pelo Clarín em Português a FAB não se pronunciou.



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