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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/06/2017 / País perde U$ 1,5 bilhão por ano devido a modelo equivocado na Base de Alcântara, avalia Jungmann


País perde U$ 1,5 bilhão por ano devido a modelo equivocado na Base de Alcântara, avalia Jungmann ...  

Sergio Vieira ...  

O país não pode repetir o equívoco de atrelar a base de lançamentos de Alcântara (MA) a um único parceiro, disse nesta quinta-feira (29) o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ele informou os senadores que o governo já negocia com outros países o uso otimizado da plataforma.

Jungmann avalia que os acordos podem render ao Brasil cerca de U$ 1,5 bilhão por ano, o que já deveria ocorrer. Neste cenário ele entende ser "incompreensível" a base encontrar-se totalmente inutilizada, em razão de "concepções errôneas", que temiam o controle de Alcântara pelos Estados Unidos.

— Nesta nova concepção nós vamos trabalhar com China, Rússia, EUA, Israel, França, com empresas nacionais, seja quem for. Já estamos negociando com qualquer país que tenha interesse, não haverá monopólio — disse.

Ele acrescentou que a minuta definindo um novo modelo de uso para a base será em breve encaminhada ao Congresso Nacional, e pediu a compreensão da oposição para que o veja como sendo de "interesse nacional". O ministro avalia a Base de Alcântara como "a melhor do hemisfério", a mais econômica, capaz de colocar o país no lucrativo mercado de lançamento de satélites.

Ucrânia
Ele também afirmou que o governo não cogita ter apenas um país parceiro em torno da base, por entender ser esta a melhor forma inclusive de evitar ações buscando inviabilizá-la, por razões de concorrência comercial.

O novo modelo passa ainda pela assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público, que possibilitará a reincorporação de parte do terreno, cedido para quilombolas. Entre 2003 e 2015 vigorou um acordo de parceria em torno da Base com a Ucrânia.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


"Fake news" é tema de debate em congresso de jornalismo

Encontro da Abraji discute disseminação de notícias falsas nas redes sociais; evento vai até este sábado, 1.º, em São Paulo

Daniel Bramatti

O combate à disseminação de notícias falsas nas redes sociais foi um dos temas centrais dos debates do primeiro dia do 12.º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em São Paulo.
No evento, que começou nesta quinta-feira, 29, e se estenderá até este sábado, 1.º, a Abraji também homenageou o repórter Carlos Wagner, que ganhou mais de 30 prêmios em sua carreira ao longo de 31 anos no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, e Sérgio Gomes, do projeto Repórter do Futuro (Instituto Oboré).
No principal painel desta quinta-feira, Luis Renato Olivalves, diretor de Parcerias de Mídia do Facebook, Sérgio Dávila, editor executivo do jornal Folha de S.Paulo, e Carlos Eduardo Lins da Silva, responsável pela edição brasileira da Columbia Journalism Review, discutiram os efeitos da chamada “pós-verdade” na sociedade e a credibilidade da atividade jornalística. A mediação foi de Angela Pimenta, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).
Olivalves apontou iniciativas do Facebook para reduzir a disseminação de informações falsas. As providências foram tomadas depois que a plataforma foi usada para espalhar inverdades na última campanha presidencial nos Estados Unidos.
Uma delas, segundo o diretor do Facebook, é acabar com os incentivos econômicos para a publicação de informações falsas. Outra iniciativa é o desenvolvimento de novos produtos com o objetivo principal de combater as chamadas “fake news” e ampliar a exposição dos leitores a fontes confiáveis de notícias. Dávila destacou que o fenômeno das notícias falsas não é novo. “O que mudou foi a facilidade de disseminação”, afirmou o editor executivo.
Diretor da Sucursal de Brasília do Estado, Marcelo Beraba mediará o debate “Abraji Talks: boas histórias”, nesta sexta-feira, 30, às 16h.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Adolescente que invadiu o Alvorada pegou o carro escondido dos pais

De acordo com a Polícia Civil, o jovem tem 15 anos e faz acompanhamento psicológico. O caso foi registrado como dano a bem público e será enviado ainda nesta quinta-feira (29/6) à Vara da Infância e Juventude do DF

Hellen Leite

O adolescente de 15 anos que derrubou o portão de entrada e seguiu em direção à residência oficial da Presidência da República, na noite dessa quarta-feira (28/6), pegou escondido o veículo dos pais. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o rapaz faz acompanhamento psicológico. Ele foi ouvido e liberado ainda na noite de ontem, acompanhado de dois responsáveis.
O caso foi registrado como dano a bem público e será enviado ainda nesta quinta-feira (29/6) à Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.
O incidente ocorreu por volta das 19h. O rapaz chegou dirigindo o carro até a portaria do Palácio do Alvorada. Ele parou na entrada, como se fosse se identificar para entrar. Na hora que o segurança foi abordá-lo, o rapaz acelerou. Um soldado do Exército que estava na área no momento da invasão efetuou tiros de escopeta, na tentativa de detê-lo.
Segundo o comunicado oficial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), o jovem só parou o carro perto da igrejinha do Alvorada. Após deixar o veículo, ele teria corrido e se escondido nos jardins do palácio. A segurança vasculhou a área e o encontrou. Segundo o GSI, alguns disparos foram efetuados para cima e outros em direção do veículo, que parou em seguida. 
O presidente Michel Temer estava no Palácio do Planalto e foi informado pelo ministro-chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, do episódio. Apesar de ser a residência oficial da Presidência da República, o Alvorada está vazio desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer o usa apenas para reuniões e jantares de trabalho.

Após invasão de um carro, segurança é reforçada no Palácio da Alvorada

Após um adolescente invadir o palácio com um carro, GSI aumenta efetivo militar no prédio e aciona barreiras de contenção

Renato Souza

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) reforçou a segurança no Palácio da Alvorada após um adolescente invadir o prédio com um veículo, na quarta-feira à noite. Militares do Exército armados tomaram conta ontem dos portões de entrada do Palácio. Os pinos de segurança, que estavam abaixados no momento do incidente, passaram a ficar erguidos também durante o dia.
A invasão ocorreu por volta das 19h (veja arte). O jovem, de 15 anos, avançou com o veículo, modelo Zafira, contra o portão de entrada do Palácio. Pegos de surpresa, soldados do Exército chegaram a disparar tiros de fuzil em direção ao automóvel, mas ele só parou dentro do prédio. O presidente Michel Temer não estava no local no momento do incidente.
A facilidade com que o adolescente entrou na área protegida causou espanto até mesmo a especialistas. O professor Antonio Flávio Testa — especialista em segurança pública da Universidade de Brasília (UnB) — apontou falhas graves. “O Brasil não é um país-alvo de atentados. No entanto, é preciso garantir a segurança do patrimônio público”, afirmou.
Para Testa, a própria arquitetura da cidade prejudica a garantia de segurança dos edifícios. “A estrutura dos prédios públicos em Brasília é antiga, e o acesso, aberto. Já tivemos casos de tentativas de invasão ao Palácio do Planalto e ao Palácio do Buriti”, lembrou. “No caso do Buriti, colocaram alguns alambrados em frente depois que um homem tentou entrar com uma faca. Mas isso é algo que não evitaria um ataque. No Brasil, geralmente esses atos são protagonizados por pessoas com problemas mentais, não terroristas.”
Após deter o jovem, a PF notou que se tratava de um menor de idade. Por conta disso, o caso ficou sob a responsabilidade da Polícia Civil, que realizou uma perícia para avaliar os danos no prédio. Em depoimento, os pais do adolescente afirmaram que ele recebe acompanhamento psiquiátrico e que pegou o veículo escondido. O caso foi encaminhado para a Vara da Infância e Juventude, e o menor deve responder por dano ao bem público.
Além de aumentar as equipes de segurança que atuam no Alvorada, o GSI colocou faixas de pregos (stinger) para furar o pneu de qualquer veículo que tente entrar sem autorização. Seguranças que são deslocados da PF, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e das Forças Armadas também foram alocados para o prédio.
O professor Newton de Oliveira, especialista em segurança da Universidade Mackenzie, ressaltou ser imprescindível melhorar o esquema de segurança na região. “As barreiras automáticas devem estar em todo o percurso, com a possibilidade de serem acionadas a qualquer momento”, frisou.
Temer

O presidente Michel Temer chegou a se mudar para o Palácio da Alvorada. No entanto, optou depois por permanecer no Palácio do Jaburu, um pouco mais distante da Esplanada dos Ministérios. Na época, a Presidência da República informou que Temer “não se adaptou” ao espaço. Diferentemente dele, os então presidentes Dilma Rousseff, Luis Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello passaram boa parte de seus mandatos residindo no local.
Em 2 de abril de 1964, o então presidente Ranieri Mazzili se recusou a dormir no palácio. Na ocasião, o Brasil tinha acabado de entrar no Regime Militar. Ranieri, que era presidente da Câmara e estava substituindo o ex-presidente João Goulart, deposto pelos militares, não achou seguro ficar no local. Ele preferiu dormir na casa de seu barbeiro, num prédio da Asa Norte.

Greve geral: Força Nacional reforçará segurança na Esplanada

Além da ausência de ônibus e metrô, a área central ficará fechada para a circulação de veículos nesta sexta-feira. Governo cortará ponto dos grevistas

Thiago Soares

Os brasilienses devem enfrentar outro dia de dificuldades com relação aos serviços públicos. Rodoviários e metroviários decidiram pela paralisação total dos serviços em adesão à greve geral nacional — movimento será em protesto às reformas trabalhista e da Previdência. Apesar das decisões de ambos os sindicatos, a 20ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF determinou a circulação mínima de 30% da frota das empresas de transporte público, incluindo ônibus e metrô. A Procuradoria-Geral do DF também obteve liminar na 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, que garante o funcionamento mínimo de 50% da frota do transporte público do DF. Prevalece a decisão de maior valor. A multa, se a determinação for descumprida pelas categorias, é de R$ 1 milhão. A Força Nacional reforçará a segurança na Esplanada dos Ministérios.
A liminar de 50% de circulação foi concedida pela juíza Indiara Arruda de Almeida Serra. A magistrada avaliou que o protesto tem base legal, mas há a necessidade de garantir a prestação de serviços indispensáveis à coletividade, como no caso do transporte público. Na outra decisão, o juiz Renato Borelli lembrou que a greve é um direito assegurado constitucionalmente, mas ponderou que a “continuidade do serviço público” deve ser “necessariamente observada”. A previsão de rodoviários e metroviários é de que o transporte seja interrompido por 24 horas.
Mesmo com a decisão da Justiça, o Metrô-DF manterá as estações fechadas por segurança, ainda mais porque o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) garantiu o direito à greve dos trabalhadores do setor. Outras categorias prometem cruzar os braços (leia quadro). O GDF informou que cortará o ponto dos grevistas. Ato organizado por centrais sindicais será em continuidade às paralisações de 28 de abril. Prevê-se a participação de 5 mil pessoas.
O estudante de física Wender Bruno de Almeida, 19 anos, não concorda com a greve de hoje. Morador de Ceilândia Norte, ele usa o transporte público diariamente para chegar à Universidade de Brasília (UnB), na Asa Norte. “Tivemos apresentações de trabalho adiadas. As reformas estão bem avançadas no Congresso, não creio que uma parada geral mudará a situação. Também não concordo em pararem todos os serviços. O mínimo deveria ser mantido”, defendeu. Mas a aluna de biologia Gleicekelly da Silva Soares, 18, que também depende de ônibus, apoia a paralisação. “É algo necessário para chamar a atenção dos governantes”, disse.
Em virtude de possíveis manifestações, o Eixo Monumental ficará fechado nesta sexta-feira para a circulação de veículos, a partir da Rodoviária do Plano Piloto. As opções serão as vias N2 e S2, anexas aos ministérios. Os manifestantes passarão por uma revista na altura da Catedral Metropolitana. Na Avenida das Bandeiras, duas linhas de segurança serão dispostas para evitar o acesso ao Congresso Nacional e à Praça dos Três Poderes. A PM deslocará 2,6 mil homens. A Força Nacional também também cuidará da segurança do patrimônio.

Quais categorias vão parar
Transporte
» O Sindicato dos Metroviários confirmou a adesão à greve geral. Em razão disso, a Companhia do Metroviário informou que as estações se manterão fechadas hoje. O Sindicato dos Rodoviários também convocou toda a categoria a paralisar os braços. A Justiça do DF determinou, porém, que as empresas de transporte público mantenham pelo menos 30% da frota em circulação.
Professores
» Não haverá aulas nas escolas públicas do Distrito Federal. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) convocou os educadores para uma concentração, a partir das 9h, na Praça do Relógio, em Taguatinga.
Saúde
» O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) convocou os trabalhadores para a greve geral. Os profissionais, porém, não devem parar as emergências. Pronto-atendimento, internação e UTI permanecerão abertas. Quem está de folga foi convocado para comparecer às manifestações. O Sindicato dos Médicos (Sindmédicos) apenas convocou os profissionais de folga a participarem do ato. Os demais comparecerão à rede pública.
Bancários
» O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (SEEBB-DF) confirmou a adesão à greve. Os bancos retornam com o atendimento normal na segunda-feira.
Universidade de Brasília (UnB)
» O Sindicato dos Trabalhadores
da Fundação Universidade
de Brasília confirmou participação na greve geral.
Vigilantes
» O Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv) confirmou que também vai aderir à greve geral. Na página oficial, a entidade que representa a categoria manifestou posição contrária à aprovação das reformas trabalhista e da Previdência sob a alegação de que elas não trarão melhorias à vida dos servidores.

PORTAL G-1


Ministro diz que há "banalização" do uso das Forças Armadas na segurança pública

Titular da Defesa, Raul Jungmann participou de audiência pública em comissão do Senado nesta quinta (29). Segundo ele, nos últimos 7 anos, militares foram acionados 29 vezes.

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quinta-feira (29) que, na opinião dele, há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação de Jungmann, o principal motivo para a banalização é a crise da segurança pública.
Segundo ele, de 2010 a 2017, as Forças Armadas foram acionadas 29 vezes para atuar na segurança pública de estados e do Distrito Federal.
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, marcada para debate de ações do Ministério da Defesa.
“Nos últimos 30 anos, houve 115 garantias da lei e da ordem. Eu acho que há uma certa banalização. E essa banalização tem crescido, sobretudo, por conta da crise da segurança pública. A crise da segurança pública não será resolvida pela Defesa”, opinou Jungmann.
O mais recente episódio de Garantia da Lei e da Ordem foi publicado em maio, quando o presidente Michel Temer assinou um decreto convocando tropas federais para proteger o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios durante protesto que pedia a saída do peemedebista da Presidência.
Atos de vandalismo foram registrados durante a manifestação, o que, segundo o ministro, justificou o emprego dos militares para proteger o patrimônio público.
“A situação fugiu ao controle. Então, a partir de certo momento, nós tínhamos servidores apavorados, isolados dentro de prédios. Em alguns deles ocorria incêndio, e as pessoas sem condições de fugir”, explicou Jungmann.
O titular da Defesa voltou a dizer que a Força Nacional não tinha efetivo para controlar a situação e, por isso, os militares foram acionados.
Ainda de acordo com Jungmann, na ocasião, houve um “ruído de comunicação” entre Executivo e Legislativo.
“Me havia sido dito que o presidente da Câmara havia pedido GLO. Mas o erro é meu, porque, na verdade, fui eu que cometi uma ilação. Eu achava que o pedido que tinha vindo era aquele – não, o pedido não foi aquele. O resultado pouco importa. Você tinha que manter a ordem e não podia permitir aquele vandalismo”, afirmou.

Justiça determina que o aeroporto de Tucuruí, no Pará, volte a funcionar

Aeroporto não está operando desde janeiro de 2015, o que vem prejudicando não só a população da cidade, mas todos os municípios da região.

Por G1 Pa, Belém

Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Eletronorte adote as providências necessárias para a adequação do aeroporto de Tucuruí às normas legais que regem a infraestrutura aeroportuária para que o mesmo volte a funcionar. O aeroporto não está operando desde 2015, o que vem prejudicando não só a população da cidade, mas todos os municípios da região. O G1 solicitou um posicionamento da Eletronorte e aguarda resposta.
De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Ministério Público Federal (MPF-PA), a suspensão do serviço de transporte aéreo está prejudicando a população no campo da saúde, educação, economia e outros.
O municípío é polo da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e é uma cidade estratégica para a geração de riquezas para o Brasil, abriga centros universitários, hospitais de alta complexidade, é referência para outras cidades como Pacajá, Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia, entre outras no sudeste do Pará.
"Não existe um plano de segurança para barragem em que pese mais de três décadas da construção da hidrelétrica de Tucuruí. Caso ocorra uma ruptura da barragem não há socorro aéreo possível, pois o aeroporto não funciona e não há heliporto em condições de operação noturna. Além disso dezenas de pacientes em estado grave, que precisam de um atendimento especializado, tem de enfrentar quase de nove horas de estradas em uma ambulância, em iminente risco de morte", detalha na ação a promotora de Justiça de Tucuruí, Adriana Passos Ferreira e o procurador da República, Hugo Elias Silva Charchar.
Administração
O Ministério Público apresentou na ação civil ofício da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informando que, em 2015, a agência reguladora advertiu a Eletronorte de que foram detectadas não conformidades na operação do aeroporto de Tucuruí a respeito da operacionalidade do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos. Como a Eletronorte não apresentou defesa suficiente sobre o ocorrido, a Anac decretou medida cautelar de restrição operacional do aeródromo, o que comprometeu a operação do voo com três frequências semanais que a empresa Azul Linhas Aéreas fazia.
Segundo o MP, a fundamentação da ação indica que os demandados causaram dano ao funcionamento de dois serviços públicos: o de exploração do aeroporto de Tucuruí e o de transporte aéreo. No mês de janeiro de 2015 a Azul deixou de operar no aeroporto de Tucuruí alegando interdição parcial da Anac e no mês de julho a Eletronorte disse que encerrava sua participação na gestão do aeroporto.
Em outubro de 2016, a Anac informou que a Eletronorte não sanou os problemas apontados pela agência, mas mesmo sem cumprir o que estabelecia o convênio, repassou ao município a administração do aeroporto.
Determinação
O juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão determinou que a Eletronorte adote as seguintes providências: realize e execute obras de infraestrutura apontadas no relatório da Anac como não conformidades, por meio da licitação e contratação de empresa especializada para fazer tal serviço; restabeleça as exatas condições fáticas e jurídicas necessárias para que Azul volte a operar, apresentando um plano de ação até o dia 30 de julho de 2017 e que a partir disso restabeleça novo prazo de transição para que o município assuma da Eletronorte a função de autoridade delegada.
Além disso, a Justiça determinou ainda que seja realizada a regular licitação e contratação de empresa especializada em administração aeroportuária, com o objetivo de fazer a exploração do aeroporto de Tucuruí. O respectivo certame deverá ocorrer até agosto de 2017, devendo a Eletronorte apresentar comprovação de que a licitação já se iniciou, informando sobre qual a previsão de contratação da empresa; e que o município devolva o aeroporto à Eletronorte.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, as multas aplicadas variam de R$ 10 a R$ 30 mil.

AGÊNCIA BRASIL


Força Nacional vai apoiar a PF em ações na fonteira do Paraná


A Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal (PF) nas ações de fiscalização, prevenção, combate ao contrabando e ao tráfico de drogas e armas, na região fronteiriça do Paraná.
Portaria do Ministério da Justiça está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). De acordo com o documento, a presença da Força Nacional será "em caráter episódico e planejado, por 180 dias", podendo ser renovado.
A portaria diz ainda que a força estará sob a "coordenação da Polícia Federal, em atividades de fiscalização, inibição, prevenção, coibição e repressão dos crimes de contrabando, de saída irregular de riquezas e de tráfico de drogas e de armas".

AGÊNCIA SENADO


Elite brasileira é negligente com a Defesa nacional, afirma Jungmann na CRE


Sergio Vieira

As Forças Armadas têm um sentimento de "orfandade" em relação à elite brasileira, incluindo setores da elite política, por avaliarem que não são valorizadas como merecem. A afirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante audiência realizada nesta quinta-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Para o ministro, não é possível que um país com a dimensão geopolítica que tem o Brasil tenha a ilusão de que lidará sempre com cenários de paz. Ele procurou durante sua explanação demonstrar aos senadores que o mundo já convive hoje com quadros de mudanças rápidas e um crescimento das capacidades de conflito.
Jungmann ainda avaliou que a governança global internacional já não corresponde ao cenário de instabilidade, razão por que seria necessária uma compreensão mais ampla por parte das elites nacionais no que tange a garantir a capacidade operacional de nossas Forças Armadas.
— Nada a ver com nos transformarmos em uma potência guerreira, não é nada disso. O problema é que ainda se confunde em nosso país que uma nação pacífica seria necessariamente desarmada. Precisamos mudar essa cultura, a elite brasileira dá pouca atenção às Forças Armadas e à Defesa — avaliou Jungmann.

Elite esquizofrênica
O ministro esclareceu que em recente viagem à Suécia reuniu-se com ministros da área da França, Rússia e da nação anfitriã. Nessas reuniões de trabalho, foi unânime o diagnóstico de que o planeta vive um quadro de "crescimento de tensões", refletido na decisão unânime dos 28 países da União Europeia (UE) de aumentarem seus orçamentos para a Defesa de 1,5% para 2% do PIB.
Jungmann qualificou a percepção da elite brasileira de "esquizofrênica", por almejar transformar o país em um ator global em termos geopolíticos, avaliando que tal processo pode se dar sem se confrontar com aspirações de outros atores. O ministro deixou claro que a situação atual, refletida inclusive num quadro de 147 anos sem guerra interestatal, é de ausência de qualquer ameaça concreta ou real. Mas o país não pode deixar de trabalhar com possibilidades de instabilidades ou problemas no futuro, exatamente como age agora a União Europeia.
— Sou um pouco mais velhinho, e no meu tempo isso que a UE está fazendo se chamava rearmamento, e não acabava bem. Um dos cenários com os quais eles trabalham é de problemas no Atlântico Sul. O fato real é que a paz nunca deixa de ser contingente, não é uma dádiva divina nem imutável. A paz passa pela capacidade operacional das Forças Armadas — conclui.

Jorge Viana pede plano estratégico de combate à violência


Da Redação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Jorge Viana (PT-AC) fez um relato sobre o debate com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, quando propôs que o Brasil apresente um plano estratégico de combate à violência, com metas bem definidas e que englobem as mais variadas instituições, numa soma de esforços para trazer de volta a paz e a tranquilidade ao país.
Para Viana, é inconcebível que o país hoje sofra com 60 mil assassinatos por ano; veja mais de um terço da população carcerária aprisionada por crimes ligado às drogas, quando há 15 anos eram 10% do total; lide com o aumento da violência nas cidades do interior e o deslocamento do comando do crime organizado para as regiões Norte e Nordeste; conviva com a sensação de insegurança nos grandes centros urbanos; e tenha que enfrentar todos esses problemas com um Código Penal da década de 1940, ultrapassado.
Ele considera que o crime organizado, o tráfico de drogas e a violência ligada a esses delitos estão “derrotando o Brasil”.
— Não adianta só pedir paz. Nós temos que ter a estrutura do Estado brasileiro, toda ela focada nisso, com um plano de enfrentamento. Essa seria uma proposta que unificaria o Brasil. Não adianta o Judiciário querer discutir a questão da população carcerária separadamente; não adianta a Polícia Federal querer agir sozinha; não adianta as polícias civis e militares fazerem ação sozinhas; a Polícia Rodoviária Federal fazer outra. Não adianta. Temos que ter algo decidido como algo para o país. São mais de 60 mil assassinatos por ano. Se isso não for grave, se isso não nos levar a sentar a uma mesa e propor algo conjunto, eu não sei mais o que seria capaz de nos unir — declarou.

País perde U$ 1,5 bilhão por ano devido a modelo equivocado na Base de Alcântara, avalia Jungmann


Sergio Vieira

O país não pode repetir o equívoco de atrelar a base de lançamentos de Alcântara (MA) a um único parceiro, disse nesta quinta-feira (29) o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ele informou os senadores que o governo já negocia com outros países o uso otimizado da plataforma.
Jungmann avalia que os acordos podem render ao Brasil cerca de U$ 1,5 bilhão por ano, o que já deveria ocorrer. Neste cenário ele entende ser "incompreensível" a base encontrar-se totalmente inutilizada, em razão de "concepções errôneas", que temiam o controle de Alcântara pelos Estados Unidos.
— Nesta nova concepção nós vamos trabalhar com China, Rússia, EUA, Israel, França, com empresas nacionais, seja quem for. Já estamos negociando com qualquer país que tenha interesse, não haverá monopólio — disse.
Ele acrescentou que a minuta definindo um novo modelo de uso para a base será em breve encaminhada ao Congresso Nacional, e pediu a compreensão da oposição para que o veja como sendo de "interesse nacional". O ministro avalia a Base de Alcântara como "a melhor do hemisfério", a mais econômica, capaz de colocar o país no lucrativo mercado de lançamento de satélites.

Ucrânia
Ele também afirmou que o governo não cogita ter apenas um país parceiro em torno da base, por entender ser esta a melhor forma inclusive de evitar ações buscando inviabilizá-la, por razões de concorrência comercial.
O novo modelo passa ainda pela assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público, que possibilitará a reincorporação de parte do terreno, cedido para quilombolas. Entre 2003 e 2015 vigorou um acordo de parceria em torno da Base com a Ucrânia.

Jungmann diz que o Brasil precisa rever Constituição no capítulo da segurança


Sergio Vieira

Nenhum governador de estado tem hoje "a menor condição" de responder a contento às ações levadas a cabo por facções ligadas ao crime organizado, que já opera nacional e internacionalmente. Este foi o quadro pintado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em audiência pública nesta quinta-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O ministro propõe que o Congresso Nacional reveja o capítulo da Constituição que definiu o modelo brasileiro de segurança pública, e que centralizou esta política nas mãos dos governos estaduais. Para Jungmann, o cenário hoje é de "colapso total" deste modelo, num quadro que devido à sua gravidade já se tornou uma questão de segurança nacional.
- Como no regime anterior à Constituição de 1988 havia uma unidade entre defesa e segurança pública, tomou-se então a decisão pela descentralização. Oitenta por cento da responsabilidade foi repassada aos estados, e a União ficou com missões residuais. Mas já passou da hora de entendermos que este quadro não se aplica mais à monumental crise que vivenciamos hoje - afirmou.
O ministro acrescentou nesta situação de "decomposição" do atual modelo atos que avalia como "terroristas" praticados por grupos criminosos, como a queima de escolas públicas ocorrida no final do ano passado no Maranhão, em resposta a ações repressivas então conduzidas pelo governador Flavio Dino.
Também contribuem decisivamente para o descontrole na segurança a forte crise fiscal dos estados, a falência do modelo prisional e as ações em rede das facções criminosas, com tentáculos já estabelecidos até mesmo com perigosos cartéis atuantes em países vizinhos.
Sessão secreta
Devido a este quadro Raul Jungmann propôs à CRE a realização de uma sessão secreta no âmbito da comissão, com a participação também do secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Cruz. Jungmann explicou que defendia uma reunião fechada devido ao teor delicado de informações já em mãos de órgãos investigadores do governo, ligados à ação dos grupos criminosos.
Jungmann acrescentou que o Brasil faz fronteira com quatro países que têm hoje no tráfico de drogas um motor central de suas economias. Por isso avalia que o governo brasileiro precisa reagir a essa realidade, em vez de continuar com "políticas de remendos". Dentro deste quadro ele exemplificou que o recente deslocamento de grupos para a fronteira do Acre está ligada aos processos de paz na Colômbia e no Peru, que tem desmobilizado milhares de fuzis e outros armamentos.
- Nós temos um acordo com os colombianos de acompanharmos o processo, mas a verdade é que o recolhimento tem sido menor... É uma situação preocupante, especialmente quando levamos em conta que só no Rio de Janeiro apreendemos nos primeiros meses desse ano cerca de 300 fuzis - disse o ministro, demonstrando o efeito do tráfico de armas para dentro das nossas fronteiras.
PCC
Para Jungmann, o caos na segurança pública hoje existente no Brasil pode por em risco as instituições estatais, como já ocorre em países como o México. Ele citou dados do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, atestando que entre 2014 e 2016 o PCC passou de 3 mil para mais de 13 mil membros, atuando inclusive em parceria com outros grupos sul-americanos.
- O fato é que nossos presídios e penitenciárias se tornaram o home-office do crime. É desses lugares que hoje eles comandam a criminalidade, numa evidente conivência com aparatos de segurança e, infelizmente, contando com a participação de advogados e parentes - concluiu.

AGÊNCIA CÂMARA


Deputados reclamam de lentidão no desenvolvimento da aviação regional


Noéli Nobre - Newton Araújo

Deputados voltaram a reclamar, nesta quinta-feira (29), do que consideram lentidão na execução do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), criado por lei de 2015 (Lei 13.097) e inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil.
A demanda é para que o governo acelere investimentos em aeroportos ou em projetos de aeroportos localizados em regiões isoladas, principalmente na Amazônia.
O assunto foi discutido pelas comissões de Viação e Transportes; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Na quarta-feira (28), a Comissão de Viação já havia promovido um debate sobre o tema.
“Nós percebemos uma lentidão. Para se ter uma ideia, no estado do Pará, de 24 aeroportos [inicialmente selecionados] apenas cinco estão na lista para ficarem prontos até 2020. E faltam R$ 4 milhões para uma iluminação no aeroporto em Conceição do Araguaia, que é o único do sul do Pará”, criticou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), um dos parlamentares que solicitaram a audiência.
Investimento

O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, único convidado da reunião, reafirmou as prioridades do programa neste momento. A expectativa é investir R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais considerados fundamentais.
No total, 179 localidades foram selecionadas para receber investimentos, após o governo estudar as necessidades de 276 locais. Na lista final, a Amazônia Legal contará com 21 aeroportos, sendo cinco no Pará.
Orçamento restrito

Uma das dificuldades para tocar o programa, segundo Lopes, é o orçamento restrito. Em razão de contingenciamentos, a verba disponível para investimento neste ano nos 58 aeroportos é de R$ 231 milhões.
“Tendo mais recursos, você pode acelerar. Por isso, o fundamental é ter o projeto e ter a clareza de que isso não é um programa de governo, mas tem que ser contínuo”, observou o secretário.
Zé Geraldo disse que vai se articular no Congresso para fazer a pressão política, e o programa ser estruturado. Ele também aventou a possibilidade de apresentar emendas de bancada com essa finalidade.
Problemas de logística

Além da dificuldade orçamentária, Dario Lopes mencionou os problemas de logística para a construção e a realização de obras em aeroportos, principalmente na Amazônia. “Não há acesso terrestre. Isso encarece levar material, pois também não se consegue levar durante todo o ano. O material só é levado quando é possível navegar pelos rios. Isso encarece a obra e diminui o ritmo”, explicou.
Turismo

Na audiência, o deputado Valadares Filho (PSB-SE), presidente da Comissão de Integração Nacional, ressaltou a necessidade de a aviação civil centrar esforços também no desenvolvimento do turismo. “O preço das passagens, a pouca oferta, as mudanças nos voos sem aviso prévio, tudo isso prejudica o turismo na nossa região”, reclamou.
Dario Lopes respondeu que investimentos nesse sentido também têm sido feitos e destacou a inauguração do aeroporto de Jericoacoara (CE), um lugar essencialmente turístico, no último sábado (24).

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Saiba qual é o país mais militarizado da América Latina

Conheça quais são as forças de defesa mais numerosas da região e que países são os mais militarizados em relação à sua população total, de acordo com os dados da Rede de Segurança e Defesa da América Latina (Centro Resdal).

Em 2016, eram 1.732.837 os efetivos militares conjuntos de 16 países latino-americanos e caribenhos, de acordo com o último Atlas Comparativo da Defesa regional, publicado pela Resdal.
O estudo é baseado nos dados oficiais das nações estudadas, sendo que estas não incluem a Costa Rica, Cuba e o Panamá.
O Brasil é o país com as Forças Armadas mais numerosas da região, contando com 366.614 militares da Força Aérea, Marinha e Exército. A Venezuela fica um pouco atrás, com 365.315 efetivos.
O México (267.656) e a Colômbia (265.050) seguem de perto estes dois líderes no ranking, segundo a respectiva pesquisa.
A Argentina (79.845) e o Peru (78.296) têm um pessoal militar de envergadura semelhante. Com 10 mil militares a menos fica o Chile (67.683), enquanto a República Dominicana tem 58.281 oficiais, técnicos e soldados.
O Equador (41.403) está um pouco acima da Bolívia (34.078). Significativamente menores são os recursos humanos com os quais contam as Forças Armadas do Salvador (24.023) e Uruguai (22.316). Abaixo dos 20 mil militares ficam a Guatemala (18.181), Paraguai (16.087), Honduras (15.216) e Nicarágua (12.793).
Comparando a quantidade do pessoal militar por cada 100 mil habitantes, a tendência muda de uma maneira notável. Assim, a Venezuela fica no primeiro lugar da lista, com 118 militares. O Uruguai, que em números absolutos ocupa apenas o duodécimo lugar, nesta lista fica em segundo, com 65 militares por cada 100 mil cidadãos.
O Brasil, por sua vez, cai para o fundo da lista, com apenas 18 efetivos por cada 100 mil habitantes. Deste modo, apesar de ser o primeiro em números absolutos, o gigante sul-americano acaba por ser um dos países menos militarizados da região.

Jungmann chama interesse dos EUA na Amazônia de ‘fake news’ e defende espionagem militar

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participou de audiências com deputados federais e senadores nesta semana no Congresso Nacional, em Brasília. Foi uma oportunidade do ministro abordar temas importantes, esclarecer dúvidas e fazer pedidos.

Entre as polêmicas recorrentes, Jungmann falou sobre as alardeadas ameaças à soberania nacional, relativas a supostos interesses dos Estados Unidos na Amazônia, e em operações do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.
Na Câmara, o ministro foi questionado sobre as notícias que repercutiram, especialmente nas redes sociais, de que tropas dos EUA teriam sido convidadas pelo Exército para exercícios militares na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia em novembro deste ano.
“Isso não existe. Não passa de ‘fake news’ [notícia falsa]”, disse Jungmann, explicando ainda que a doutrina de defesa do Brasil não permite a presença de tropas estrangeiras no país, a não ser de países da América do Sul, e o que existe é a presença de observadores americanos e de outros países em ações pontuais, da mesma forma que militares brasileiros fazem no exterior.
Sobre a Base de Alcântara, Jungmann disse que o foco do governo é não fazer acordos de exclusividade, que causaram perdas anuais de US$ 1,5 bilhão ao país, segundo o ministro. Em audiência no Senado, ele mencionou vários países – entre eles os EUA –, a fim de parcerias para o uso da plataforma.
“Nesta nova concepção nós vamos trabalhar com China, Rússia, EUA, Israel, França, com empresas nacionais, seja quem for. Já estamos negociando com qualquer país que tenha interesse, não haverá monopólio”, comentou, exaltando a base como “a melhor do hemisfério”, capaz de colocar o país no lucrativo mercado de lançamento de satélites.
Espionagem e segurança
O ministro da Defesa também foi questionado quanto a outros temas, a começar por aqueles que envolvem a segurança.
Uma pergunta carregada de polêmica foi feita por deputados do PT, envolvendo a infiltração do capitão do Exército William Pina Botelho, depois promovido a major, em um grupo que planejava promover uma manifestação contra o presidente Michel Temer em setembro do ano passado, em São Paulo.
O grupo acabou denunciado por organização criminosa pelo Ministério Público de São Paulo, depois de ter sido preso pela Polícia Militar. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o capitão participou de um flagrante forjado, em uma ação ilegal. Já Jungmann discordou e disse que a operação foi legal.
“Naquele momento, a ação era legal. Houve sindicâncias feitas pelo Exército e pelo Ministério Público Militar, e as duas foram arquivadas”, respondeu o ministro.
Jungmann ainda defendeu o uso das Forças Armadas durante os protestos ocorridos em 24 de maio, em Brasília. “Havia prédios incendiados e não percebíamos que as forças do DF dariam conta da situação. Aqui só dispúnhamos de um pequeno contingente da Força Nacional e o único recurso era usar as Forças Armadas”, disse.
Por outro lado, ele disse que há um exagero nas solicitações por apoio das Forças Armadas nos estados, com as chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), previstas na Constituição. “Não é papel das Forças Armadas cumprir esta função, a não ser em situações limite. Quando a tropa entra, o crime se retrai. Quando sai, o crime retorna”.
Pedidos
Sobrou tempo ainda para Jungmann opinar que o Parlamento brasileiro precisa rever o capítulo da Constituição que definiu o modelo brasileiro de segurança pública, e que centralizou esta política nas mãos dos governos estaduais. Para ele, o cenário hoje é de “colapso total” deste modelo, num quadro que devido à sua gravidade já se tornou uma questão de segurança nacional.
“Como no regime anterior à Constituição de 1988 havia uma unidade entre defesa e segurança pública, tomou-se então a decisão pela descentralização. Oitenta por cento da responsabilidade foi repassada aos estados, e a União ficou com missões residuais. Mas já passou da hora de entendermos que este quadro não se aplica mais à monumental crise que vivenciamos hoje”, afirmou.
O ministro ainda pediu mais recursos para as Forças Armadas, não só para a manutenção de tropas, equipamentos e projetos, mas também para garantir maior efetividade, por exemplo, nas fronteiras no país, por onde entram armas e drogas. É preciso pôr fim a uma “política de remendos”, segundo ele, que acomete o país.
Sobraram críticas até para a elite brasileira, que não teria a visão de que os conflitos são sempre possíveis e, para se prevenir, é preciso ter forças militares preparadas e operacionais.
“Nada a ver com nos transformarmos em uma potência guerreira, não é nada disso. O problema é que ainda se confunde em nosso país que uma nação pacífica seria necessariamente desarmada. Precisamos mudar essa cultura, a elite brasileira dá pouca atenção às Forças Armadas e à Defesa”, comentou.

PORTAL DEFESANET


Noruega pode se tornar parceira no setor de aeronáutica, espaço e defesa


Júlio Ottoboni - Especial Para Defesanet

Uma movimentação interessante dos países nórdicos em relação ao Brasil chamou a atenção após a viagem do presidente Michel Temer a Noruega na busca por investimentos para reaquecer a economia nacional. As ações foram percebidas por empresários do setor aeroespacial, mas nem tanto pela visita de Temer e sim pelas últimas conquistas da EMBRAER apresentadas em Paris. E a ações que estão abrindo o mercado brasileiro.
As companhias nacionais e subsidiárias internacionais sediada, principalmente, no polo aeroespacial de São José dos Campos começaram a se mexer para mostrar que apostar neste segmento no Brasil ainda é um bom negócio e o país não reduziu sua atividade econômica apenas à agropecuária – segmento esse que também beira o colapso dada a nova crise comercial com a qualidade da carne brasileira sendo novamente contestada e por processos de fraudes e corrupção de grandes frigoríficos.
A expectativa é o ingresso da Noruega, que já é um dos principais parceiros do Brasil, na parte de defesa, satelitária como também na de tecnologias no setor petrolífero, de embarcações e de maquinários. A indústria naval da Noruega conta com mais de 50 estaleiros que produzem desde grandes embarcações comerciais até navios-tanques, navios pesqueiros e frigoríficos.
A Suécia está entre suas principais parceiras no segmento econômico, tanto em importação como em exportação. A formação do estado da Noruega, se desmembrando da Suécia, se deu em 1905 e ambos os países mantém ótima relação. Das 150 empresas norueguesas presentes em solo brasileiro, 75% atuam na indústria de petróleo e gás e na indústria naval. Mas esse cenário pode ser alterado e ampliado rapidamente, o que empolga os empresários nacionais.

Um possível ingresso norueguês no segmento aeronáutico seja em parcerias na produção de partes de aviões de caça ou cargueiros, é muito bem visto e esperado. Além de também abrir as portas para ocupar outra posição estratégica no Brasil, a exploração de petróleo.
O sucateamento do setor espacial, que sempre enfrentou problemas com os Estados Unidos e com os próprios governos brasileiros, também poderá receber esse novo aliado. A Noruega tem particular interesse na preservação da floresta amazônica e nas terras produtivas do país, as quais são subutilizadas atualmente e servem apenas para manter 220 milhões de cabeças de gado e na constituição de latifúndios ilegais.
A Noruega também foi o primeiro doador do Fundo Amazônia e é responsável por seus principais colaboradores. Nos últimos cinco anos, o governo norueguês aportou cerca de R$ 2,8 bilhões ao fundo.

No segmento de mineração, que está em plena concessão de áreas de exploração pelo governo federal, o país nórdico também demonstra interesse. Destaca-se, ainda, na produção de metais, como alumínio, magnésio e ligas de ferro, e na produção de celulose e papel. Tudo com tecnologia extremamente avançada.
No ano passado, a Noruega foi o oitavo maior investidor no Brasil, com investimentos na ordem de US$ 2,1 bilhões. O país tem uma área de 324 mil quilômetros quadrados, um pouco menor que o estado do Goiás com seus 340 mil km². Sua população é estimada em cinco milhões de habitantes ( menos da metade da população da cidade de São Paulo) e detém uma das maiores rendas per capitas do mundo.

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REVISTA RECNOLOGIA E DEFESA


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SITE MERCADO E EVENTOS


Air France deve iniciar voos para o Nordeste em setembro; KLM ficaria para 2018

Pedro Menezes

A Air France-KLM vai ter que decidir entre os aeroportos de Fortaleza, Salvador e Recife para operar voos diretos entre Paris, Amsterdã e o Nordeste brasileiro. A informação foi divulgada pelo jornal O Povo, que divulga ainda que o grupo aéreo já passou pelas três cidades e se reuniu com a operadora aeroportuária Fraport para tentar atrair as operações para o Ceará. Quem também está de olho nestes voos é o secretário do Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
“Apresentamos a eles nossos aspectos econômico, turístico, funcionamento do aeroporto, distância geográfica da Europa de 300 km, nossa demanda de passageiros”, disse o secretário. Carreras afirmou ainda que o primeiro voo operado seria para Paris, pela Air France, a partir de setembro deste ano, e depois para Amsterdã, pela KLM, em abril de 2018. O anúncio da empresa seria já no próximo mês. A perspectiva é que a operação seja ampliada no próximo ano, tornando uma das capitais do Nordeste um hub da América Latina.

DIALOGO-AMERICAS.COM (EUA)


Conferência reúne comandantes das forças aéreas americanas no Brasil

A 57ª CONJEFAMER contou com a participação de representantes de 19 países.
Taciana Moury/Diálogo
Os comandantes das forças aéreas americanas estiveram reunidos de 5 a 10 de junho em Natal, região nordeste do Brasil, para participar da 57ª Conferência dos Chefes das Forças Aéreas Americanas (CONJEFAMER, por sua sigla em espanhol). O encontro reuniu representantes de 19 países e teve o objetivo de integrar as forças aéreas do continente americano e fortalecer a cooperação militar.
Segundo o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), o encontro propiciou compartilhar experiências, conhecer a capacidade operacional de cada força e fortalecer laços de amizade. “É uma oportunidade ímpar de firmarmos prósperas relações que contribuirão para enfrentarmos dificuldades recíprocas”, declarou o comandante da FAB durante a cerimônia de abertura.
Presente na conferência, o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Jorge Robles Mella, comandante-em-chefe da Força Aérea do Chile (FACh), disse, em entrevista à Diálogo, que cada edição da CONJEFAMER é importante para estudar os desafios futuros em conjunto com todos os comandantes, sob uma perspectiva comum. “A conferência viabiliza a integração e cooperação nos momentos em que os países passam por situações difíceis”, destacou.
O comandante da FACh lembrou da ajuda recebida pelo Chile, em janeiro de 2017, e pelo Peru, em março, por ocasião dos desastres naturais. “A forma como os países membros do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas [SICOFAA] colocaram os meios aéreos e terrestres à disposição dos necessitados é uma demonstração real da materialização da ajuda humanitária que é tão discutida nas edições da CONJEFAMER”, revelou.
Essa é a quinta vez que o Brasil é o anfitrião da CONJEFAMER. A escolha da cidade de Natal não foi por acaso, segundo explicou o Coronel Aviador Gerson Cavalcanti de Oliveira, chefe da Seção de Sistemas de Cooperação Internacional do Estado-Maior da Aeronáutica: “A cidade tem um significado especial para a FAB, por ter sido o Trampolim da Vitória, durante a segunda guerra mundial, já que Natal é a cidade da América mais próxima da África”, explicou.
O Cel Cavalcanti disse ainda que é uma honra para a FAB receber os comandantes das forças aéreas das Américas, principalmente pela relevância do evento para futuras atividades do SICOFAA. “Durante essa conferência, são discutidos acordos de intercâmbios bilaterais e multinacionais e de capacidades operacionais e logísticas, bem como o aprimoramento das operações aéreas combinadas para apoio a desastres naturais e o acesso a cursos operacionais disponíveis nas demais forças aéreas”, destacou.
Nessa edição da CONJEFAMER, foram aprovados o Plano Estratégico e o Plano Diretor do SICOFAA. Os documentos vão nortear a direção e as ações do sistema. Os participantes se reuniram em sessões plenárias e reuniões bilaterais, onde foram discutidos os próximos ciclos do evento, além dos exercícios operacionais, que deverão ser realizados para treinamento de operações aéreas em apoio a desastres nacionais, e dos acordos internacionais firmados entre as forças aéreas.
Exercício Cooperação V
O próximo exercício do ciclo de atividades do SICOFAA é o Cooperação V, que vai acontecer de 26 de setembro a 6 de outubro de 2017, em Port Mont, no Chile. Durante a 57ª CONJEFAMER foram apresentadas as características do exercício. Segundo o Cel Cavalcanti, que também é oficial de ligação da FAB ao SICOFAA, a Aeronáutica vai participar com meios aéreos e com pessoal.
O Cel Cavalcanti destacou a importância do treinamento da operação aérea combinada para levar mantimentos, remédios, barracas, vacinas e demais auxílios necessários. “Cada força opera de uma maneira distinta. Esses exercícios fazem com que nós padronizemos o tipo de operação e possamos capacitar ainda mais nossas forças num apoio coordenado e fazer chegar a quem mais precisa os meios urgentes de resgate”, explicou.
Durante o exercício, serão simulados cenários de desastres naturais, como terremotos seguidos de tsunamis, enchentes e erupções vulcânicas. Segundo o Ten Brig Robles, o objetivo é colocar em prática todo o processo de ajuda humanitária, desde a solicitação, passando pelo translado até a operação dos meios. “Todo o exercício é baseado na doutrina e no manual do SICOFAA”, disse.
O Ten Brig Robles destacou ainda que em situação de emergência deve-se considerar uma regra básica para o efetivo socorro. “Usamos sempre os três ‘R’: reconhecer o evento, ou seja, obter o máximo de informações para solicitar a ajuda correta; reagir de acordo com a informação e as necessidades que forem definidas; e recuperar os meios disponíveis para realizar o apoio nas regiões afetadas”, explicou.
Antes do exercício, os representantes do SICOFAA vão se reunir em Santiago, no Chile, em agosto, para a Conferência de Planificação Final do Cooperação V. “Nesse encontro vamos revisar os detalhes para o desenvolvimento do exercício”, informou o Ten Brig Robles. Vai ser a segunda vez que o Chile recebe um exercício de cooperação. O primeiro foi em 2010. Para o comandante da FACh, é a oportunidade de, após sete anos, comparar e verificar a consolidação da doutrina de planificação, de acordo com as orientações transmitidas nas CONJEFAMER.
A importância da integração
Para o Cel Cavalcanti, o enfoque operacional das atividades do SICOFAA auxilia na capacitação das tripulações dos esquadrões da FAB envolvidos. O militar destacou ainda o privilégio de poder ajudar os países amigos em situação de extrema necessidade de pronta resposta. “O Brasil mantém a sua tradição de ser uma nação fraterna e preocupada com a paz e o bem-estar dos que clamam por apoio rápido e eficaz em situações de extrema necessidade”, disse o Cel Cavalcanti.
O Ten Brig Robles ressaltou a importância do SICOFAA na evolução operacional das forças aéreas americanas. “Foram 57 reuniões anuais em que definimos objetivos e metas a cumprir. Quando estudamos a história nos damos conta de como avançamos. O trabalho de todos os comandantes ao longo do tempo nos permite continuar abrindo os horizontes do SICOFAA e nos manter sempre vigilantes ao seu lema: Unidos Aliados”, enfatizou.
Para o Ten Brig Rossato, durante os três dias de conferência foi possível estreitar laços entre os países. “A relação de amizade e fraternidade que estabelecemos durante a CONJEFAMER se estende aos exercícios e simulados do ciclo de atividades, dando a oportunidade de equalizar conhecimentos doutrinários, maximizando o apoio prestado, quando necessário”, declarou o comandante da FAB em seu discurso.
No encerramento, o sino do SICOFAA foi entregue ao Vicecomandante Luis Eduardo Ruiz Estribi, subdiretor geral do Serviço Nacional Aeronaval da Força Pública do Panamá. O país será o anfitrião da próxima CONJEFAMER, em 2018.

INFOMONEY


Brasil e Estados Unidos fecham acordo para aumentar segurança de aeroporto

O aeroporto de Congonhas é o segundo mais movimentado do Brasil e recebeu mais de 20,7 milhões de passageiros em 2016
Por Weruska Goeking
SÃO PAULO – O Brasil e os Estados Unidos fecharam acordo para aumentar a segurança do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, assinou na quarta-feira (28) um protocolo de cooperação que prevê a doação de US$ 750,9 mil para a elaboração de um Plano de Avaliação e Melhoria de Segurança do terminal.
Um dos pontos de estudo da parceria entre o governo brasileiro e a Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA) é a adequação progressiva de Congonhas às regras internacionais de segurança.

O aeroporto de Congonhas é o segundo mais movimentado do Brasil e recebeu mais de 20,7 milhões de passageiros em 2016. Administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), o terminal está localizado na maior cidade da América Latina, uma área de grande adensamento populacional que limita as opções de desenvolvimento e adequação às novas regulamentações.
O plano financiado pela USTDA vai aliar alternativas de ampliação da capacidade de processamento de passageiros, viabilidade econômico-financeira e segurança.

FOLHA DA REGIÃO (SP)


Investigação da morte de Luís Fernando entra na 2ª fase

Um mês após tragédia, causas ainda são desconhecidas
Ivan Ambrósio
Um mês após a morte do empresário Luís Fernando de Arruda Ramos, aos 47 anos, o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) iniciou a segunda fase das investigações que apontarão as causas da tragédia no voo da aeronave que estava com o araçatubense e o piloto Fábio Jansem Pinho, 37, mais conhecido como Fabinho, que caiu no último dia 28 de maio em uma fazenda a 25 quilômetros de Coxim (MS).
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o órgão explicou que a segunda fase da investigação engloba a análise de dados coletados no local do acidente. “A investigação é baseada no anexo 13 da Convenção de Aviação Civil Internacional (Oaci) e apura os fatores operacional, humano e material, contribuintes da ocorrência.”
O Cenipa esclareceu que a necessidade de descobrir todos os fatores contribuintes garante a liberdade de tempo para a investigação. “A conclusão de qualquer investigação conduzida pelo órgão terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente”, ressaltou.
POLÍTICA
Luís Fernando, que foi candidato a prefeito de Araçatuba nas últimas eleições, era ainda presidente do diretório municipal do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Nas próximas semanas, os membros do partido definirão quem assumirá o comando. O vereador Jaime José da Silva comentou que a expectativa é que seja nomeada ao cargo a advogada Aline da Silva Melo. “Vamos nos reunir para definirmos a nova diretoria em breve, mas a decisão é pelo nome dela para a presidência do PTB”, disse.

JORNAL A TRIBUNA (SP)


Codesp negocia local para queima de gases

A presença de 115 cilindros contendo produtos perigosos no Porto de Santos já rendeu uma multa de R$ 25 mil à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. A autuação foi aplicada no ano passado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que acompanha o caso. Agora, a Autoridade Portuária afirma que está negociando com municípios locais para a queima das cargas. 
Os cilindros estão guardados em um dos armazéns do Valongo, um galpão monitorado por câmeras e vigiado pela Guarda Portuária, mas sucateado e próximo ao Centro da Cidade, onde há grande concentração de pessoas. O telhado da instalação está em péssimas condições, assim como toda a estrutura.
Segundo a Cetesb, sete cilindros contêm gases explosivos e 108, gases inflamáveis. Por isso, a maneira mais segura de descartar as mercadorias é a queima dos componentes. É necessário isolar a área onde haverá a incineração. A medida visa evitar riscos de contaminação, já que os produtos são perigosos.
Apesar do aparente bom estado, os cilindros com produtos tóxicos e explosivos perderam a garantia de controle de suas válvulas. Por isso, segundo a Codesp, há a necessidade de uma destinação adequada para o material.
O plano da Docas era queimar o conteúdo dos cilindros na Base Aérea de Santos, no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Mas a Prefeitura é contra o transporte dos cilindros para a cidade. A alegação é de que a população local não pode ser exposta ao risco, já que a própria Docas reconhece o potencial destrutivo da carga.
Diante disso, a Autoridade Portuária informou que negociando com outros municípios um local para queima. Mas não especificou se isso ocorrerá na região. A Docas tem até segunda-feira para apresentar as alternativas ao Ministério Público de Guarujá.
Na quarta-feira, o Ministério Público Estadual anunciou que instaurou um inquérito para acompanhar o caso.
Apesar da pressa da Codesp em resolver a situação, o problema se arrasta há anos. Em outubro do ano passado, a estatal portuária foi multada pela Cetesb. Isso aconteceu após a agência ambiental expedir um auto de advertência, com a exigência de que a Docas apresentasse um plano de trabalho para remoção dos cilindros. “Como não atenderam a esta exigência, receberam uma multa no valor de R$ 25 mil”, informou a Cetesb.

SITE TELE.SÍNTESE


Telebras quer aprovar aumento de capital e iluminar escolas com SGDC ainda este ano

Lançado em 4 de maio, o satélite geoestacionário da Telebras em bandas Ka (para oferta de internet rápida) e X (para uso exclusivo militar) está passando agora pela fase do “handover”, para preparar a empresa a assumir em definitivo o comando do artefato. E o presidente da companhia, Antonio Loss, anunciou para o Tele.Síntese, que o edital definitivo do SGDC, estará no ar no próximo dia 3 de julho, e pretende que para o satélite leve, ainda este ano, banda larga para centenas de escolas públicas brasileiras.
Segundo ele, a demora para o lançamento definitivo do edital (a consulta pública foi divulgada em 23 de fevereiro) se deve ao fato de que foram feitas mais de 250 contribuições ao texto e que precisam ser analisadas com atenção. “Não há problemas com o TCU”, afirmou.
Ele também contesta a tese de que o modelo de edital vai privatizar o satélite – tese que está para ser julgada pelo STF – e reitera que o satélite tem um grande papel estratégico, porque é o único que cobre integralmente o território brasileiro. Loss afirmou que, no edital, estará prevista a condição para não haver desperdício de recursos, ou seja, conforme a proposta do MCTIC as empresas privadas que comprarem os lotes a serem vendidos, se não ocuparem toda a capacidade satelital terão que devolvê-la para a estatal.
Conforme o executivo, a Telebras está fazendo o cálculo minucioso da demanda de banda larga de cada escola brasileira que vai passar a ser atendida pelo SGDC – conforme o PNBL- e as escolas terão capacidades de banda larga diferenciadas. “Até o final deste ano as escolas começarão a ser iluminadas”, promete.
Aumento de Capital
Ele espera ainda que, no terceiro trimestre, a empresa consiga ter aprovado o aumento de capital. A Telebras fechou o balanço operacional de 2016 com a rubrica de “recursos capitalizáveis” no valor de R$ 2,2 bilhões, decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC concedido pela União e informava que esperava o aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para realizar a operação.
Em junho deste ano, a Telebras chegou a anunciar a emissão de quase 30 milhões de ações, que representariam R$ 1,2 bilhão de capitalização para o ressarcimento da União, mas a operação acabou cancelada.
Loss espera poder aprovar o aumento de capital no terceiro trimestre deste ano, quando, acredita, haverá um grande interesse por parte do mercado pelas ações da empresa. Hoje, a União detém 47,4% do total das ações da Telebras; a Finep, outros 27,28%; e o mercado 25,32%. Mas a União controla a empresa com 57,61% das ações ordinárias. A Finep possui 33,17% das ações com direito a voto e o mercado, 9,22%. A Telebras fechou 2016 com prejuízos acumulados de mais de R$ 700 milhões.



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