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ANAC - Começa audiência sobre condições gerais de transporte



ANAC - Começa audiência sobre condições gerais de transporte ...

Brasília, março de 2016 - Começou ontem a Audiência Pública nº 3/2016 sobre a proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGT).

As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - GCON/SAS, por meio do endereço eletrônico gcon.sas@anac.gov.br, até as 18 horas do dia 10 de abril de 2016.

O aviso está publicado no Diário Oficial da União de hoje. Veja aqui. Leia mais sobre o assunto: http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2106&slCD_ORIGEM=43

Durante o processo, serão realizadas duas sessões presenciais:  em Brasília (DF), no dia 5 de abril de 2016, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da sede da Agência, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate, e em São Paulo (SP), no dia 8 de abril de 2016, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Representação Regional da ANAC em São Paulo (SP), Rua Renascença, nº 112 - Ed. Office Congonhas - Vila Congonhas.

As inscrições de interessados em manifestarem-se verbalmente durante as referidas sessões presenciais deverão ser efetuadas até as 18 horas do dia 1º de abril de 2016, por meio do endereço eletrônico gcon.sas@anac.gov.br, sendo obrigatória a respectiva identificação e a da empresa, ou entidade representativa, se for o caso.

Os documentos relativos à audiência estão disponíveis no site da Agência: www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.

Os interessados poderão agendar reuniões com a GCON/SAS, por meio de mensagem para o endereço eletrônico disponibilizado, no período de 14 de março a 1º de abril de 2016, para obter esclarecimentos sobre pontos específicos dos documentos complementares.

A matéria da audiência pública de que trata este Aviso será objeto de sessão presencial em Brasília (DF), no dia 5 de abril de 2016, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da sede da Agência, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate, e São Paulo (SP), no dia 8 de abril de 2016, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Representação Regional da ANAC em São Paulo (SP), Rua Renascença, nº 112 - Ed. Office Congonhas - Vila Congonhas.


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