NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/01/2016 / Aeroportos registram baixos índices de atrasos nos primeiros dias do ano

Começaram a valer, ainda em dezembro de 2015, as novas regras que proíbem o uso de drones e áreas urbanas sem autorização, determinadas pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), órgão subordinado à Aeronáutica. De acordo com a nova regulamentação divulgada ainda no mês de novembro do ano passado, a permissão para o uso de drones em áreas urbanas e de grande concentração de pessoas, como eventos esportivos, dependerá da aprovação de uma série de quesitos pela Aeronáutica. A mudança veio à tona neste início de 2016, momento em que veículos não tripulados são mania no Brasil.

É importante notar, que o voo em regiões rurais e propriedades particulares continua permitido, desde que os proprietários se responsabilizem pelas consequências de possíveis acidentes no uso.

Voos comerciais ou em áreas urbanas de drones

De agora em diante, quem pilota drones que atinjam mais de 120 metros de altura terá que obter autorização para realizar o voo em áreas consideradas de "espaço aéreo". Sendo assim, segundo o DECEA, os pedidos devem ser protocolados no departamento com até dois dias de antecedência.

Em relação ao voo praticado em lugares abertos e de grande concentração de pessoas, como manifestações populares e estádios, por exemplo, é importante considerar que a documentação não veta completamente o uso dos drones. Contudo, ao exigir que todas as pessoas que estejam abaixo do aparelho num raio de 30 metros concedam autorização por escrito, a nova regulamentação da Aeronáutica acaba proibindo e tornando o uso de drones nessas situações virtualmente inviável.

Há também algumas definições quanto a limites de velocidade e distância de aeroportos. Os equipamentos devem ser mantidos a pelo menos 5,5 km de distância as pistas de pouso. Em relação às velocidades, elas variam conforme o peso: drones de até dois quilos não deverão exceder o limite de 55 km/h, enquanto que as aeronaves remotamente controladas de 2 a 25 kg poderão voar a até 110 km/h.

Uso de drones em espaços fechados

Quem pretende usar drones em espaços fechados poderá ter mais facilidade, já que o DECEA não entende essas áreas como espaço aéreo: voos em ginásios, edifícios e até em estádios (desde que o drone não ultrapasse o limite da altura do local) poderão ser realizados normalmente, desde que com autorização do proprietário do espaço, que deve estar ciente das responsabilidades em caso de acidentes.

Voo de drones domésticos por lazer 

É importante considerar que o uso de drones para lazer não acaba sendo enquadrado pela nova regulamentação. Para quem não faz uso comercial desse tipo de equipamento e usa por lazer, a regra que vale é a mesma que norteia o uso de aeromodelos. De acordo com o DECEA, a regulamentação para esse tipo de aeronave ainda será revista por causa dos drones, mas continua em vigência até lá.

Como solicitar autorização para voar?

Para obter mais informações e dar início ao processo de autorização de uso de um drone, o usuário precisa entrar em contato com as autoridades regionais de controle do espaço aéreo: CINDACTA I, II, III, IV e SRPV-SP.

O site do DECEA (decea.gov.br) também oferece formulários para a obtenção das autorizações, assim como os textos integrais da nova regulamentação.

O vídeo feito pelo ator Rodrigo Andrade que mostra um objeto voador não identificado (óvni) durante um voo particular entre o Rio de Janeiro e Campinas (SP) é autêntico e não é uma montagem, segundo análise das imagens feita por um professor de comunicação da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

A imagem foi postada pelo ator no Facebook, em 31 de dezembro de 2015, e já foi visualizado mais de 400 mil vezes até a tarde desta quarta-feira (6). "A gente tá acompanhando um objeto aqui não identificado acompanhando a nossa aeronave", disse o ator na postagem.

No vídeo, um objeto luminoso muda de tamanho constantemente e ele não aparece no radar da aeronave e nem é captado pela torre de controle da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo o piloto que comandava o voo particular, que saiu do aeroporto Santos Dumont com destino a Viracopos.

Procurada pelo G1, a FAB não informou até a publicação desta reportagem se houve registro de interferência em operações aéreas na data e horários informados pelo ator Rodrigo Andrade.

De acordo com o professor Willians Cerozzi Balan, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac) da Unesp de Bauru, especialista em edição de imagens, o vídeo postado pelo ator é autêntico e não há evidências de montagem das imagens.

"O que está na imagem, eu não posso afirmar, o que eu posso afirmar é que o vídeo não é uma montagem, ele é um vídeo autêntico de algo que estava acontecendo lá", disse após analisar o vídeo a pedido do G1.

A análise foi feita com softwares de edição de imagens e com o vídeo ampliado e em alta resolução. As imagens foram analisadas por meio de observação quadro a quadro, com aplicação de zoom e filtros apropriados em detalhes dos elementos.

Hipóteses descartadas

Além do objeto não identificado, o especialista analisou também o radar da cabine de controle da aeronave, que também é filmada pelo ator. "O piloto cita que num raio de 40 milhas não há nenhum registro do objeto no radar; portanto se supõe que o objeto esteja além desta distância".

O professor explicou também que não existe hipótese de objeto não identificado no céu ser um balão. "Considerando o tamanho proporcional, a forma e os movimentos, não se pode afirmar que o objeto seja um balão", afirmou na análise.

Balan descartou também que a imagem seja um reflexo de algo no interior do avião. "O objeto está em constante movimento, com evoluções sobre seu próprio corpo, com a aparência de uma estrutura molecular compacta, não é reflexo de algum objeto luminoso dentro da cabine".

Entre os dias 30 de dezembro e 5 de janeiro, o índice de pontualidade dos 15 aeroportos que participam da Operação Fim de Ano chegou a 95,1%. No quarto balanço divulgado pela Secretaria de Aviação, das 15.174 partidas programadas, 4,9% saíram com atraso superior a 30 minutos. No ano anterior, o percentual verificado no mesmo período foi de 5,7%.

O resultado atende à meta definida pela secretaria, companhias aéreas e autoridades responsáveis pela gestão aeroportuária no país, que é manter os atrasos abaixo de 15%. Nos três balanços anteriores da Operação, esse índice foi de 13% (10 a 15/12), 10,2% (16 a 20/12) e 9% (21 a 29/12).

A Operação Fim de Ano é um esquema especial montado para atender à alta demanda de passageiros da época, que começou no dia 10 de dezembro de 2015 e vai até o dia 10 de janeiro deste ano. A expectativa é que até o fim da operação 16 milhões de passageiros movimentem os 15 aeroportos que participam do esquema, com cerca de 157,6 mil pousos e decolagens. O número é 20% menor que o registrado na edição anterior da operação, quando 20 milhões de pessoas passaram pelos 15 maiores terminais do país.

Os terminais que integram a operação são: Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN) e Cuiabá (MT).

Especialistas em direito constitucional divergem sobre se a eventual decretação do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo STF (Supremo Tribunal Federal) configuraria uma invasão do Judiciário nos temas do Legislativo e uma violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes.

O pedido de afastamento de Cunha do cargo de deputado e, por consequência, da presidência da Câmara foi requerido ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro.

Janot acusa Cunha de praticar atos para atrapalhar as investigações sobre seu suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato –ele foi denunciado pela prática dos crimes comuns de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o procurador-geral, Cunha também atuou para prejudicar o andamento do processo de cassação de seu mandato na Câmara.

No Conselho de Ética da Câmara, o congressista é acusado de ter mentido aos colegas na CPI da Petrobras, ao dizer que não manteve contas secretas no exterior. A defesa de Cunha nega todas as acusações.

Para o ex-ministro do STF e advogado Carlos Velloso, uma decisão da corte suprema para tirar Cunha do cargo não representaria uma ofensa ao princípio da separação dos Poderes, pois em casos de crimes comuns a legislação do país estabelece caminhos processuais penais bem definidos que são aplicáveis a congressistas.

Segundo Velloso, as leis brasileiras fixam um percurso legal diferenciado nas situações de delitos comuns apenas em casos de pedido de afastamento do presidente da República. Nessas hipóteses, o chefe do Executivo só pode ser afastado após autorização do Congresso.

Velloso diz que esse entendimento está alinhado com decisão do Congresso de 2001 que retirou da Constituição o requisito de autorização da Casa para o início de ações penais no STF contra congressistas. Tal exigência permitia que o corporativismo dos membros do Congresso barrasse a abertura das ações.

Já o advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins considera que o afastamento de Cunha resultaria em uma grave violação à regra da separação dos Poderes.

De acordo com o constitucionalista, as acusações de prática de crimes comuns contra Cunha ainda estão sob apreciação do STF e não podem dar ensejo à medida contra o congressista, já que ele não teve oportunidade de exercer seu direito à ampla defesa no tribunal.

Quanto à acusação de que mentiu na sessão da CPI da Petrobras sobre contas no exterior, tal assunto já está sob investigação na Câmara e não pode servir como base para que o Judiciário determine a saída de Cunha do cargo, segundo Martins.

A Casa Legislativa poderia inclusive contestar a decisão do STF invocando a aplicação do artigo 49 da Constituição, que estabelece que cabe ao Congresso "zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes", diz o jurista.

Para Martins, a aplicação dessa medida contra Cunha poderia levar a uma crise institucional tão grave que até mesmo as Forças Armadas poderiam ser convocadas por algum dos Poderes para intervir no caso, conforme interpretação do artigo 142 da Constituição Federal.

O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas hoje a comunicação dos aviões já é praticamente toda por satélite, o que exige mudanças. Também a massificação pela qual o transporte aéreo passou desde então faz com que a revisão do texto seja necessária. A reforma do código busca ainda uma base de legislação mais globalizada.

Desde junho, uma comissão de especialistas foi designada pelo Senado para avaliar todos os dispositivos do código e sugerir um anteprojeto de reforma. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Uma das principais recomendações já apresentadas pela comissão é pela abertura total do setor aéreo ao capital estrangeiro. A desburocratização das atividades aeroportuárias e um novo modelo para tarifá-las também foram algumas das sugestões do grupo.

A participação do capital estrangeiro hoje é limitada em 20%. A proposta é que a abertura seja feita de modo gradual, para permitir a adaptação das empresas do mercado nacional às novas regras, até que se reestruturem e possam competir em igualdade de condições. Entre os benefícios apontados pelos especialistas, estão investimentos em linhas aéreas e em táxis aéreos e a ampliação de atividades econômicas.

Composição

A comissão conta com 24 membros, entre juristas, professores, engenheiros e militares, e deverá concluir seus trabalhos até 15 de março. Inicialmente, o prazo final era 12 de dezembro, mas foi prorrogado.

Instalada em 16 de junho, a comissão é presidida pelo advogado Georges de Moura Ferreira, professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). A relatora é a doutora em Direito Internacional Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, pesquisadora da área de estratégia espacial. O vice-presidente é o especialista em regulação em aviação civil Dorieldo Luiz dos Prazeres. No dia 26 de outubro, o colegiado realizou sua 16ª reunião, a última de 2015.

— Quanto mais padronizada for a aviação mundial, maior será seu nível de eficiência. O ideal é a que a nossa legislação esteja antenada com o que há de mais moderno e evoluído no mundo — afirmou Maria Helena, na abertura dos trabalhos.

A comissão inicialmente criou grupos de trabalho divididos em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo. Cada um dos grupos apresentou seus estudos à comissão e sugeriu audiências.

Atividades

Os especialistas ouviram órgãos do governo como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Petrobras, representantes de companhias aéreas, de indústrias do setor aéreo, de familiares de vítimas de acidentes aéreos, da aviação experimental e da aviação aerodesportiva e de estados e municípios.

Entre os temas discutidos, a participação de capital estrangeiro na aviação, a segurança dos voos, o processo de certificação de aeronaves, tarifas de voos (em especial para a Região Norte) e de serviços nos aeroportos, preço do combustível de aviação e o papel dos municípios na fiscalização do entorno dos aeroportos.

Estão entre as propostas já apresentadas pela comissão: a isenção de certificação obrigatória para pequenos aeroportos; a adoção de penas mais severas para quem soltar balões e outros artefatos prejudiciais à aviação; maior apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos; punições mais severas a passageiros que não respeitem as regras de conduta dentro das aeronaves; mais eficiência nos processos de licenciamento e certificação das aeronaves; e o fim da indenização por cancelamento ou atraso de voos quando provocados por motivos de força maior (como condições climáticas, por exemplo).

Quinze aeroportos participam do esquema especial de atendimento e serviços em todo o País. O índice de pontualidade dos 15 aeroportos que participam da Operação Fim de Ano chegou a 95,1% durante o período de 30 de dezembro a 5 de janeiro. É o menor índice já verificado pela Secretaria de Aviação durante o esquema especial montado para atender à alta demanda de passageiros da época. O esquema especial segue até o dia 10 de janeiro.

Neste quarto balanço divulgado pela Secretaria de Aviação, das 15.174 partidas programadas, somente 4,9% saíram com atraso superior a 30 minutos. No ano anterior, o percentual verificado no mesmo período foi de 5,7%.

Quinze aeroportos participam do esquema especial de atendimento e serviços em todo o País. O resultado atende à meta definida pela Secretaria, companhias aéreas e autoridades responsáveis pela gestão aeroportuária no País, que é manter os atrasos abaixo de 15%. Nos três balanços anteriores da Operação, esse índice foi de 13% (10 a 15/12), 10,2% (16 a 20/12) e 9% (21 a 29/12).

Wanglézio Braga

Depois de um levantamento minucioso no site de ocorrências do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) – o Jornal O Rio Branco - constatou que apenas duas ocorrências com feixe de raio laser (Canetas de luzes coloridas com predominância nas cores verde e vermelha que são compradas em papelarias ou pela internet) foram registradas contra aeronaves que sobrevoavam o espaço aéreo do Acre.

O sistema de Notificação e Pesquisa do Cenipa acusa diminuição em 2015 em comparação com 2014 onde foram registradas quatro notificações. Com isso, os aeródromos do Acre em relação aos demais da região norte foram menos atacados por esse tipo de iluminação.

Vale enfatizar que até o fechamento desta reportagem não foi registrada nenhuma denúncia ou reclamação nos primeiros dias de 2016.

As canetinhas que são vendidas livremente no comércio local podem provocar uma tragédia sem tamanho quando expostas contra a cabine da tripulação por segundos ou minutos. Cientistas americanos realizaram pesquisas com pilotos profissionais, em simuladores com o uso de canetas a raios laser, e verificaram que o flash cegava temporariamente o piloto e até queimadura da retina ocular.

Em 2013, o piloto de uma aeronave da Asiana que fez um pouso de emergência no aeroporto de San Francisco (EUA) relatou ter sua visão dentro da cabine prejudicada por flashes e reacendeu a discussão sobre o tema. Na ocasião, duas pessoas morreram e 182 ficaram feridas.

Região Norte

Em relação à região norte, Porto Velho registrou 12 notificações. No Amapá o Cenipa recebeu 34 ocorrências no Aeroporto de Macapá sendo o campeão no número de boletins nesta região do Brasil. No Amazonas também foram registrados 12 boletins. O Pará recebeu 13 notificações e em Roraima 09.

Consequência para os responsáveis

A ação de apontar uma caneta de raio laser verde para um avião pode ser enquadrada como crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro. A lei prevê de dois a cinco anos de cadeia, porém caso haja um acidente com mortes, o responsável pode ser condenado até 12 anos.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu a causa do acidente envolvendo um avião Embraer EMB-810C, em Campo Verde, em abril de 2010. O pilo perdeu o controle ao confundir uma área de vegetação rasteira, com valas, existente perpendicularmente a uma das cabeceiras, com a pista de pouso. Ele e quatro passageiros não se feriram. O documento foi disponibizado recentemente.

Segundo o relatório, a aeronave decolou do aeródromo de uma estância com destino a uma fazenda. Consta que no momento do pouso, o piloto confundiu uma área de vegetação rasteira. “Durante a corrida após o pouso, os trens de pouso colidiram contra algumas valetas, resultando na perda de controle”.

A Cenipa recomendou à empresa responsável pela aeronave “criar mecanismos de supervisão das suas atividades aéreas, visando assegurar-se do adequado planejamento dos voos, em especial no tocante ao conhecimento prévio das características do aeródromo a ser utilizado”.

Foi recomendado a Agência Nacional de Aviação Civil alertar quanto aos riscos decorrentes de um deficiente planejamento de voo e de inadequada supervisão gerencial.

After more than a decade of delays, aerospace firms will submit their bids next week to provide Canada’s air force with a new fleet of search-and-rescue planes.

So far, three companies have said they plan to bid on the $3.1 billion project.

The bids are due Monday, Pierre-Alain Bujold, spokesman for Public Services and Procurement Canada, said in an email.

Aerospace companies will submit bids proposing a combination of aircraft and in-service support to replace the Canadian military’s existing fleet of Buffalo and Hercules aircraft used for search and rescue, he said.

The Buffalos, first purchased in 1967, are key to search and rescue on the west coast and in parts of the Rockies. Those aircraft are already facing mechanical and technical problems and several years ago, the air force had difficulty obtaining spare propellers.

Airbus Defence and Space plans to offer Canada its C-295 aircraft while Alenia is bidding its C-27J plane.

The Brazilian aerospace firm Embraer has said it will propose its KC-390 aircraft.

Canada released its request for proposals from industry on March 31.

But the Department of National Defence and Canadian Forces first announced the project to buy a new fleet of search-and-rescue aircraft in 2004.

The Conservatives reannounced that project as part of their Canada First Defence Strategy. In 2008, then-defence minister Peter MacKay called the project a top priority and vowed to buy a new fleet of planes by early 2009. That never happened.

In 2011, DND and the Canadian Forces again noted the project was to be one of their top procurement goals over the next three years but the acquisition has continued to limp along.

On Tuesday, a report from the Canadian Global Affairs Institute and the University of Calgary blamed delays in equipment purchases on the turnover of ministers and senior military staff as well as on delays caused by federal elections.

But aerospace industry representatives say that wasn’t the case with the proposed purchase of the fixed-wing search-and-rescue planes. Shortly after the project was launched, various aerospace firms accused the Canadian air force of rigging the contract to favour Alenia’s C-27J. Those accusations, in turn, caused years of delays as government officials painstakingly tried to ensure the process was seen to be fair.

Senior air force officers denied there was any favouritism at play.

But Alan Williams, the Department of National Defence’s former assistant deputy minister for materiel, later testified before a parliamentary committee that the Canadian air force had designed the requirements for the original search-and-rescue aircraft project to favor the C-27J, prompting the complaints to government from companies.

In 2014, the Citizen obtained DND documents that also blamed some of the delay on the Conservative government’s freeze on hiring staff. That resulted in a shortage of personnel in the search-and-rescue aircraft project management office, according to the records.

DND officials acknowledged the freeze had created some problems but noted that it was only temporary and the situation has improved.

During the election campaign, the Liberals promised that their government would “prioritize the acquisition of cost-effective search and rescue aircraft.”

The project originally envisioned buying 17 aircraft. But that has been changed and it will be up to aerospace firms to submit in their bids the numbers of aircraft they believe are needed for Canada to handle the needed search-and-rescue capability.