NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/03/2015
Pilotos e copilotos já causaram outros desastres na história da aviação ...
Outros desastres na história da aviação foram causados intencionalmente pelos pilotos. São casos muito raros, mas sempre chocantes ...
Outros desastres na história da aviação foram causados intencionalmente pelos pilotos. São casos muito raros, mas sempre chocantes. Pilotos e copilotos têm centenas de vidas nas suas mãos a cada voo. Que eles sejam responsáveis pela segurança de passageiros e tripulantes é o mínimo que se espera deste tipo de profissão. Por isso que é tão chocante quando o que acontece, é justamente o contrário. O mais mortal desses desastres aconteceu em 1999, quando 217 pessoas estavam no voo da empresa egípcia Egyptair que caiu meia hora depois de decolar de Nova York com destino ao Cairo. Quando o Boeing 767 atingiu 11 mil metros de altitude, o copiloto Gameel Al-Batouti desligou o piloto automático e iniciou um mergulho. Nas gravações de voz da cabine de comando, Al-Batouti disse que o voo era uma jornada rumo à morte. "Eu me ponho nas mãos de Deus". A aceleração do avião foi tão grande que a aeronave se despedaçou em pleno ar e caiu no Oceano Atlântico ...
 
 Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Pilotos e copilotos já causaram outros desastres na história da aviação
Outros desastres na história da aviação foram causados intencionalmente pelos pilotos. São casos muito raros, mas sempre chocantes.
Outros desastres  na história da aviação foram causados intencionalmente pelos pilotos.  São casos muito raros, mas sempre chocantes.
Pilotos e copilotos têm centenas de vidas  nas suas mãos a cada voo. Que eles sejam responsáveis pela segurança de  passageiros e tripulantes é o mínimo que se espera deste tipo de  profissão. Por isso que é tão chocante quando o que acontece, é  justamente o contrário.
O mais mortal desses desastres aconteceu  em 1999, quando 217 pessoas estavam no voo da empresa egípcia Egyptair  que caiu meia hora depois de decolar de Nova York com destino ao Cairo.
Quando o Boeing 767 atingiu 11 mil metros  de altitude, o copiloto Gameel Al-Batouti desligou o piloto automático e  iniciou um mergulho. Nas gravações de voz da cabine de comando,  Al-Batouti disse que o voo era uma jornada rumo à morte. "Eu me ponho  nas mãos de Deus". A aceleração do avião foi tão grande que a aeronave  se despedaçou em pleno ar e caiu no Oceano Atlântico.
Em 1997, o piloto Tsu Way Ming, da  empresa indonésia Silk Air, trancou o copiloto fora da cabine de  controle. Ele desligou o sistema de registro de voz da caixa preta do  Boeing 737 que pilotava. Embicou o avião para baixo e acelerou. A  aeronave chegou a quebrar a barreira do som antes de cair no rio  Palembang, na Indonésia. No total, 104 pessoas morreram.
Em 2013, outro caso aconteceu na Namíbia.  Um piloto da Companhia Aérea Nacional de Moçambique esperou o copiloto  sair da cabine para trancar a porta, desligar o piloto automático e  acelerar o Embraer-190 em direção ao chão. No total, 33 pessoas  morreram.
Os japoneses já enfrentaram uma situação  muito parecida com essa tragédia do avião da Germanwings. Foi em 1982  com um jato da empresa Jal. O voo 350 partiu da cidade japonesa de  Fukuoka com destino a Tóquio. Bem próximo ao aeroporto de Haneda, o  DC-8, caiu nas águas da baía de Tóquio. Das 174 pessoas a bordo, 24  morreram. Um dos primeiros a deixar o avião disfarçado foi o piloto,  Seiji Katagiri. Ele foi resgatado, embarcou em um ônibus com outros  sobreviventes, mas depois foi preso. Descobriu-se que o piloto  deliberadamente havia acionado o reverso de duas turbinas para derrubar o  avião.
Os tripulantes conseguiram tirar Katagiri  do comando e ele foi então imobilizado, para que pudessem realizar um  pouso forçado. Ele se sentia perseguido, tinha alucinações e sofria de  depressão. Julgado, ele foi considerado inocente por insanidade. A  partir desse acidente, os japoneses reforçaram as avaliações. Criaram um  centro de pesquisas aero médicas. Não é ligado a qualquer companhia  aérea. E lá os pilotos passam por exames anuais, inclusive avaliações  neuropsiquiátricas, que reforçam os exames psicológicos que já são  feitos pelas empresas.
No Brasil, em 1982, um avião da  Vasp que viajava de São Paulo para Fortaleza caiu ao se aproximar do  aeroporto da capital cearense. O piloto desceu o Boeing 727 a 300 metros  e não reagiu aos avisos do copiloto de que havia uma serra logo à  frente.
Copiloto: Dá para ver que tem um monte aí na frente?
Piloto: Hein, temos o quê?
Co-piloto: Uns morrotes aí, não?
Piloto: Hein, temos o quê?
Co-piloto: Uns morrotes aí, não?
O relatório do Cenipa, órgão que  investiga acidentes aeronáuticos, apontou, na época, que o comandante  Fernando Antônio Vieira de Paiva tinha graves problemas financeiros e  familiares. Mas foi inconclusivo ao analisar a acusação de que o  acidente poderia ter sido provocado pelo piloto.
“A hipótese de que tenha sido um suicídio  ela existe, mas não pode-se afirmar. Não pode ser uma afirmação, não  pode ser uma garantia de que isso tenha ocorrido”, explica Aloysio  Augusto Dabreu, presidente da Federação Brasileira de Psicanálise.
Cada um desses desastres contribuiu para  aumentar os níveis de segurança nos aviões. O caso da Germanwings já fez  com que na Europa, pilotos e copilotos não possam mais ficar sozinhos  dentro das cabines de comando. Sempre que um tiver que sair deverá ser  substituído por outro profissional da tripulação.
Governador José Ivo Sartori passa rapidamente por Santa Maria e encontra prefeito
Schirmer e Sartori conversaram por cerca de uma hora na Base Aérea da cidade
O governador José  Ivo Sartori esteve em Santa Maria neste sábado. Após participar da  abertura oficial da Colheita da Soja em Tupanciretã, Sartori chegou a  Santa Maria e reuniu-se com o prefeito Cezar Schirmer.
O encontro ocorreu na Base Aérea de Santa Maria e durou cerca de uma hora. Os dois conversaram sobre a situação econômica do governo estadual gaúcho.
— Sartori tem se mostrado um grande  parceiro dos municípios, mesmo com todas dificuldades que vem  enfrentando — sintetizou Schirmer.
Em seguida Sartori pegou um avião para Porto Alegre.
Busca por verba é o maior desafio
Ediane Tiago
Os programas de  fomento são essenciais para promover negócios de base tecnológica.  Quanto maior o risco do projeto, menor a chance de encontrar  investidores. "No segmento de biotecnologia, ainda não há casos de  sucesso no Brasil. O investidor busca setores com projetos já  consolidados", comenta Álvaro Baptista Neto, sócio da Vedartis, empresa  de desenvolvimento biotecnológico.
Fundada em 2007, a Vedartis se qualificou no programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e recebeu aporte de R$ 500 mil. "Tínhamos um protótipo de produto. Com a verba, compramos equipamentos e material de consumo como reagentes e vidraria para laboratório", explica Neto.
Outra fonte de recursos para a Vedartis é o programa de formação de recursos humanos em áreas estratégias (RHAE) parceria entre o Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seis pesquisadores atuam na empresa com bolsas da RHAE e outros dois profissionais recebem por meio de outros programas do CNPq. "Sem os programas de fomento, nosso negócio simplesmente não seria viável", destaca Neto.
Já a Taggen - do ramo de tecnologia da informação - contou com poucos recursos públicos em seu plano de desenvolvimento. "Recebemos alguns bolsistas do CNPq para desenvolver parte da solução", afirma o CEO Mario Prado. A empresa, criada em 2009, recebeu capital de dois investidores. "Tivemos de comprovar a viabilidade e o potencial do negócio para conseguir financiamento."
Prado descreve a busca por recursos como o maior desafio dos empreendedores. "Existe um prazo para maturação da tecnologia e desenvolvimento do projeto. A empresa tem de sobreviver a esse tempo e, muitas vezes, sem apoio financeiro", comenta.
Fundada em 2007, a Vedartis se qualificou no programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e recebeu aporte de R$ 500 mil. "Tínhamos um protótipo de produto. Com a verba, compramos equipamentos e material de consumo como reagentes e vidraria para laboratório", explica Neto.
Outra fonte de recursos para a Vedartis é o programa de formação de recursos humanos em áreas estratégias (RHAE) parceria entre o Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seis pesquisadores atuam na empresa com bolsas da RHAE e outros dois profissionais recebem por meio de outros programas do CNPq. "Sem os programas de fomento, nosso negócio simplesmente não seria viável", destaca Neto.
Já a Taggen - do ramo de tecnologia da informação - contou com poucos recursos públicos em seu plano de desenvolvimento. "Recebemos alguns bolsistas do CNPq para desenvolver parte da solução", afirma o CEO Mario Prado. A empresa, criada em 2009, recebeu capital de dois investidores. "Tivemos de comprovar a viabilidade e o potencial do negócio para conseguir financiamento."
Prado descreve a busca por recursos como o maior desafio dos empreendedores. "Existe um prazo para maturação da tecnologia e desenvolvimento do projeto. A empresa tem de sobreviver a esse tempo e, muitas vezes, sem apoio financeiro", comenta.
Após receber o aporte, Prado pôde  deixar seu emprego na Universidade Federal de São Carlos para se dedicar  inteiramente à Taggen. A empreitada garantiu a conquista de clientes de  grande porte. "As grandes empresas ainda são reticentes em fechar  negócios com startups", diz Prado. No caso da Taggen, o diferencial da  tecnologia comercializada (de leitura inteligente de etiquetas) e a  dedicação do sócio-fundador garantiram a conquista de contratos a Força  Aérea Brasileira (FAB).
Para ampliar as vendas, a Taggen ajuda seus clientes a formularem planos financeiros para conseguir financiamento bancário a taxas mais competitivas.
Para ampliar as vendas, a Taggen ajuda seus clientes a formularem planos financeiros para conseguir financiamento bancário a taxas mais competitivas.
A insustentável máquina do governo
Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade
Izabelle Torres
Diante da  necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas,  legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente  Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de  sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66  bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria  digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não  tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos  cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal  de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que  aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça  suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos  previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma  bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante –  ineficiente.
Na semana passada, pressionada por  líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma  de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o  Brasil”, disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase,  a presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer  uma coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do  poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria  carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura  administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para  acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado  custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com  pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a  4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores  soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869  ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas  nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A  credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a  sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas  radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na  própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios  ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Não bastassem os 39 ministérios com  seus milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na  Esplanada em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público,  facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição  dos ocupantes do poder. A principal função do ministério da  Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de  seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não  limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo  no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma.  Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas disponíveis aos  sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em Brasília. O  custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o  ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se  mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em  exercício, sendo 440 indicados políticos.
O benefício de ter carros e motoristas à  disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo  gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos  do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para  quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem  contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores  cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que  tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que  causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para  atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários  para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.
Embora prometa cortar despesas, Dilma e  sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que  consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O  Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a  12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada  área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas,  terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto,  metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério  da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e  serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo  de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos  285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50  mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos  previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a  promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria  educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são  da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento  estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos  fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no  controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa  sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em  um órgão aparelhado por servidores.
FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente
A Presidência da República figura em  segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas.  Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais  gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para  atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal  por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos,  toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e  até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O  conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20  frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão  R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais  atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos  pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista,  figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um  apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine  (plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a  aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de  manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento  físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos  servidores.
UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios
A criação desenfreada de ministérios é  obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no  poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11  pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13. O  governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com  24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou  mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu  para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia  especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal,  Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios. Para se ter  uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de  ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que  possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura  por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão caminha  na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a  administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação  desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e  acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José  Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de  Brasília (UnB).
A necessidade de enxugamento da máquina  administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O  então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de  ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura  governamental. Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira  da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da  Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados  políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo,  diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo  Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua  própria autoria já está em tramitação na Casa. Na semana passada, depois  de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros  (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento  exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa  brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta  de Cunha. “Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício  e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele.
Pressionada pelo Congresso e pelos  protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da  portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana,  informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido  encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta  saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao  clamor público. 
Decolagem dos drones na aviação comercial
Notícias  recentes mostram que o uso de drones para atos corriqueiros é questão de  (pouco) tempo. Nesse contexto, um dos fatores que incomoda a sociedade é  a falta de regulamentação específica e completa sobre o uso de drones.  No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconhece que não  foram estabelecidas as regras para o uso comercial, apesar de afirmar  que está analisando a questão, desde 2013.
Para os drones com fins de lazer e  esporte, é possível a equiparação desses novos aparatos ao que  anteriormente eram conhecidos por aeromodelos pela Anac. Ao menos em  tese, não haveria argumentos fáticos ou jurídicos para se diferenciar um  aeromodelo de um drone com funções idênticas.
Sendo assim, se aplicadas as regras dessa  portaria aos drones com finalidades recreativa, esportiva ou até mesmo  para pequenos testes, temos as seguintes disposições vigentes: devem ser  operados longe de áreas densamente povoadas; deve ser evitada a  operação em locais com presença de público antes de testada a segurança  do voo; o limite de altura deve ser de 400 pés; os voos não devem ser  realizados nas proximidades de aeródromos; e é proibida a sua operação  em áreas de aproximação de pousos e decolagens de aeródromos.
No entanto, admitir tal equiparação a  qualquer tipo de utilização dos drones, sobretudo a comercial, pode não  ser evidente. A Anac é taxativa ao classificar o aeromodelismo como  atividade recreativa ou esportiva e considera o drone um veículo aéreo  não tripulado (Vant). Sendo o drone, na maioria dos casos, uma aeronave  remotamente pilotada, aplicam-se algumas disposições da Anac.
Essa instrução (a única propriamente  aplicável ao Vant) prevê a emissão de Certificado de Autorização de Voo  Experimental (Cave) para aeronave remotamente pilotada com fins de  pesquisa e desenvolvimento, treinamento de tripulações e pesquisa de  mercado. O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece, por sua vez, que  nenhuma aeronave poderá ter o voo autorizado sem a prévia expedição de  Certificado de Aeronavegabilidade (CA).
Para o Vant com propósito comerciai, não  existe possibilidade de emissão de certificado? É nesse ponto que a  falta de regulamentação específica serve para embasar requerimento de  expedição do devido certificado. Note-se que a mencionada instrução  suplementar da Anac prevê a emissão do Cave para fins de "pesquisa de  mercado". Como inexiste uma definição consolidada sobre o que se entende  por "pesquisa de mercado", é sustentável a tese de que, para um estágio  inicial do uso comercial de drone, resta justificada a concessão do CA.
Além disso, o certificado da Anac é  condição necessária, mas não a única. Também é preciso obter  autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo após o aval da  Anac. Além disso, para que a Anac emita o certificado, é necessário que o  aparelho, por utilizar comunicador transmissor de radiofrequência,  tenha sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Ocorre que, no dia a dia, os drones são  utilizados para os mais diversos fins por renomadas empresas, sem  qualquer certificado nem regras necessárias. Nesse ponto, note-se que o  fato de o uso comercial de drones não estar especificamente  regulamentado não significa que esteja livre.
Como visto, nenhuma aeronave poderá  ser autorizada para o voo sem a prévia expedição do certificado. Ainda,  operar drones comercialmente sem o CA pode configurar o crime de expor a  perigo previsto no artigo 261 do Código Penal.
Nada afasta a necessidade de  regulamentação da operação dos drones de maneira comercial, tendo em  vista que cada dia mais são desenvolvidos aparelhos com maior  sofisticação e maior risco para a população em geral. Estamos,  novamente, diante uma situação em que o Direito tarda em acompanhar a  evolução tecnológica. Por enquanto, devemos apertar os cintos, porque o  piloto e a lei sumiram.
RENATO OPICE BLUM é advogado,  economista, professor e presidente do Conselho de TI da FecomercioSP. É  vice-presidente do Comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e  Segurança de dados da American Bar Association
LUIS FERNANDO PRADO é advogado do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Pós-graduando pela Escola de Direito de São Paulo (FGV - Direito)
LUIS FERNANDO PRADO é advogado do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Pós-graduando pela Escola de Direito de São Paulo (FGV - Direito)
Futebol de botão: uma paixão que resiste com o passar do tempo
Numa época que diversão é sinônimo de videogame, ainda existem muito botonistas espalhados pelo Recife
Felipe Amorim
A família Silva  Filho respira futebol de botão. A história começou lá atrás, ainda na  década de 1960, no Recife, com o patriarca Armando. Torneiro  mecânico da Aeronáutica, ele utilizava os restos das janelas do avião,  feito do material mica para fabricar os botões e movimentar um esporte  antes na moda entre jovens e adultos.
Residente do bairro de Campo Grande, Zona  Norte do Recife, Armando era a referência na fabricação do botão feito  de mica. Tanto que, relembrou Armandinho, seu filho, que uma época os  presos da Casa de Detenção do Recife (hoje Casa da Cultura) faziam os  botões de chifre de boi (material muito comum à época), mas quem dava os  toques finais pela experiência, quando necessário, claro, era seu pai.
Mesmo após perder o pai, Armandinho, que  começou a jogar futebol de botão aos 16 anos (hoje em dia, a modalidade,  após ser reconhecida pela Confederação Brasileira de Desportos, passou a  se chamar futebol de mesa), é um dos que lutam para o esporte não cair  em desuso. A paixão é tanta que, depois de 45 anos vivenciando o  botonismo, no dia 27 de novembro de 2011, data do seu aniversário,  fundou o Recife Arena Futmesa.
“O botão é minha vida, minha grande  paixão. Faço de tudo para manter acessa essa paixão do futebol de mesa,  principalmente em Pernambuco”, disse Armandinho, que nem na seção de  fotos para a reportagem parou de falar sobre o esporte e suas  peculiaridades. Quando parava, era para mostrar, todo orgulhoso, um  álbum de fotografia com um pouco da sua história como botonista. Antes  do Recife Arena, ele foi atleta do Santa Cruz e disputou diversos  campeonatos pelo Brasil.
Na sua casa, todo mundo já segurou, nem  que por algum momento, uma palheta para chutar em gol, como é o caso dos  irmãos Albérico (51) e Ângela (45), e dos filhos Juliano (35) e João  Antônio (33). Os netos Davi e Salvador, filhos de Juliano e João  Antônio, nessa ordem, apesar de ainda bebês, já foram “intimados” a  manter a tradição familiar. “Tenho um campo pequeno em casa e quando ele  já puder jogar, terei o maior prazer de ensiná-lo. Não vejo a hora de  isso acontecer”, disse Juliano, que iniciou no esporte aos seis anos,  depois de ver seu pai jogando pelas ruas do bairro de Campo Grande.  Hoje, assim como o pai Armandinho, ele é mais um botonista que fará de  tudo para o esporte não ser esquecido, mesmo com o passar das gerações.
Estudante vai viajar ao espaço testar dispositivo criado em escola
O estudante de  engenharia elétrica Pedro Nehme, da Universidade de Brasília (UnB), está  prestes a viajar para o espaço. Lá, vai conduzir um experimento criado  por estudantes de escolas públicas, que será selecionado pela Agência  Espacial Brasileira (AEB) por meio de uma chamada pública.
O quinto Anúncio de Oportunidade do  Programa Microgravidade abriu prazo para cadastro de propostas na última  terça-feira (24/3) e vai até 27 de abril. Estudantes de educação básica  brasileira são desafiados a desenvolver um dispositivo eletrônico  compacto, capaz de avaliar os aspectos fisiológicos relacionados à  exposição do corpo humano ao ambiente de microgravidade e  hipergravidade. O edital prevê a parceria com instituições de ensino  superior. A divulgação do resultado será em 2 de maio.
Pedro Nehme será o segundo  brasileiro a ir para o espaço, sendo o primeiro civil. Em 2006, o  militar da Força Aérea Brasileira (FAB) Marcos Pontes embarcou em um voo  orbital para a Estação Espacial Internacional. No caso de Pedro, o  veículo espacial não entrará em órbita e a viagem terá duração total de  uma hora. Serão entre cinco e seis minutos em microgravidade. “Estou  ansioso para essa missão”, afirma.
Pelo Ciência sem Fronteiras, Pedro  estudou na Catholic University of America em Washington (EUA) no ano de  2012. Três meses depois de sua chegada ao país norte-americano, foi  selecionado junto com outros seis bolsistas do CsF para o estágio na  Nasa, no Goddard Space Flight Center, onde permaneceu por nove meses.  Lá, trabalhou na divisão de astrofísica, com balões de grande altitude –  capazes de levar instrumentos de pesquisa para a estratosfera.
Foi exatamente esse conhecimento que  ajudou Pedro a ganhar o concurso da empresa aérea que vai levá-lo ao  espaço. A tarefa consistia em acertar o local onde um balão lançado do  Deserto de Nevada (EUA) cairia. Os participantes teriam que marcar a  altitude em que o objeto estouraria, além da latitude e longitude. O  estudante acertou a altitude exata e seu palpite foi o que mais se  aproximou da localidade certa no mapa.
Logo que voltou do CsF, Pedro foi  selecionado para estagiar na AEB. Agora, é bolsista na agência. “Todo  mundo que participa do Ciência sem Fronteiras tem algo a contribuir  quando volta”, ressalta. Para o futuro, o estudante – que se forma no  final deste ano – vislumbra seguir no ramo aeroespacial. “Gostaria muito  de contribuir para o programa espacial brasileiro.”
O veículo espacial que levará Pedro está  sendo finalizado e entrará em testes. Enquanto isso, o rapaz participa  de treinamentos promovidos pela AEB. No início de março, esteve nos  Estados Unidos para treino em uma centrífuga. Em abril, irá à Rússia  para testes de gravidade zero. Até a viagem para o espaço, será  acompanhado pelo centro de medicina aeroespacial da FAB no Rio de  Janeiro, onde fará, também, simulações de falta de oxigênio, ejeção e  desorientação espacial.
José Ramos Horta integra evento sobre operações da ONU
Biaggio Talento
Com o mundo em  convulsão decorrente dos diversos conflitos e guerras, a Organização das  Nações Unidas (ONU) está revisando e atualizando a Doutrina das  Operações de Paz da ONU, manual seguido pelas forças de paz nos países  em conflito desde 2000.
As contribuições para esse trabalho vêm  sendo colhidas em eventos como o que ocorrerá em Salvador na segunda e  na terça-feira: o Painel de Alto Nível sobre as Operações de Paz da ONU.  Este evento contará com a participação do ex-presidente do Timor Leste  José Ramos Horta (Prêmio Nobel da Paz em 1996), do general da reserva  Floriano Peixoto (que já atuou no Haiti) e do embaixador Carlos Paranhos  (subsecretário-geral político I, do Itamaraty).
O ministro da Defesa, Jaques  Wagner, estará presente no coquetel de recepção aos representantes dos  31 países que participam do painel, neste domingo, 29, às 18h30, no  Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica, em Ondina  (próximo ao Clube Espanhol).
Conforme o Ministério da Defesa, as  Nações Unidas vêm consultando todos os estados-membros sobre a revisão  do documento, e os resultados serão submetidos em maio ao  secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O trabalho do painel de  especialistas será colher impressões, opiniões e demandas para o futuro  das operações de paz da ONU. As contribuições do governo brasileiro à  Doutrina de Paz da ONU são preparadas pelos ministérios da Defesa e das  Relações Exteriores, com a colaboração da Missão Permanente da ONU em  Nova Iorque, desde dezembro de 2014.
Em Salvador, será encerrado o ciclo de  trabalho de consultas regionais, que incluiu a América Latina e o  Caribe. O painel já percorreu todos os demais continentes, com encontros  em Genebra, Bangladesh, Nova Iorque e Adis Abeba. Os temas a serem  debatidos no Painel de Operações de Paz da ONU destacam a ênfase à  proteção dos civis; questões de gênero (proteção às mulheres e crianças,  principais vítimas dos conflitos); parcerias com as organizações  regionais; melhoria do desempenho profissional das tropas que são  enviadas aos países; necessidade de novas tecnologias em apoio às  missões de paz; reconstrução dos países afetados pelos conflitos e  atualização dos riscos, ameaças e desafios à paz mundial.
Ministro
A abertura será nesta segunda-feira, 30,  às 8h30. O general de Exército Gerson Menandro, chefe de assuntos  estratégicos do Ministério da Fazenda, representa o ministro Wagner, que  adiantou: "Estou convicto de que este encontro em Salvador, reunindo  especialistas da América Latina e Caribe, propiciará avaliações  originais sobre os esforços das Nações Unidas pela paz, fruto da nossa  história pacífica e de uma tradição de defesa, que favorece a mediação  política e o diálogo em detrimento da opção pelo uso da força".
Caso Germanwings: quando um avião é velho demais para voar?
Após o  desastre de avião da Germanwings, que caiu nos Alpes franceses matando  as 150 pessoas a bordo, foi divulgado que a aeronave envolvida, um  Airbus A320, estava voando havia 24 anos.
Embora se conheça o papel do  copiloto Andreas Lubitz, suspeito de derrubar o avião, uma a questão que  veio à tona é se há um limite para o tempo de vida de um avião.
Talvez 10 anos? 20? 30 seria demais?
É difícil determinar exatamente quantos  anos se pode pilotar uma aeronave sem o tempo que esteve em serviço seja  um risco para os passageiros e tripulantes.
"Na indústria da aviação não existe um  número específico de anos que determina que é seguro usar ou não uma  aeronave, seja qual for o modelo", disse Paul Hayes, diretor de  segurança da aviação Ascend, uma consultoria em aspectos internacionais  relacionadas com a aviação.
"Não existe um calendário, um determinado número de voos ou  quilometragem, afirmando que, depois de um momento, a aeronave deve  parar de funcionar", disse o especialista à BBC News.Velhos?
Existem aviões que foram construídos na década de 50 que ainda são utilizados.
É o caso de bombardeiro militar B-52, um modelo que mantém a Força Aérea dos EUA em serviço, embora seu primeiro vôo tenha ocorrido em 1952.
Seus pilotos são geralmente muito mais jovens do que a aeronave em si.
Hayes dá um outro exemplo: "Os Douglas C-47 (avião de transporte militar que data da Segunda Guerra Mundial) foram desenvolvidos nos anos 40. Dos cerca de 12 mil construídos nessa época, metade ainda está operando."
Mas como garantir que uma aeronave que tenha sido usado por décadas não são perigosas?
A chave, de acordo com os especialistas em aviação, é a manutenção adequada do avião. E a frequência, rigor e cuidados são essenciais.
Revisões
"As revisões que requerem uma determinada aeronave depende do tipo de aeronave", disse à BBC um porta-voz da Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido.
"E é a empresa que produz o avião que determina a frequência e características das inspeções que são necessárias. É por essa razão que não se pode falar de um cronograma de manutenção único," acrescenta.
Em termos muito gerais, inspeções diárias após cada pouso e depois no final do dia são realizadas.
Além disso, há muito inúmeras outras revisões específicas que ocorrem em intervalos anuais.
Dinheiro
O ponto fundamental que, na maioria dos casos, determina para valer a vida útil de um avião é a questão econômica.
A frequência das sessões de manutenção exigidos pelo dispositivo, a disponibilidade de peças de reposição, o custo e quantidade de combustível que necessita da aeronave são alguns dos fatores que são levados em conta para definir quanto tempo um avião vai voar.
E muitas vezes a manutenção vai custando cada vez mais com o passar dos anos.
"Em muitos casos, os aviões de passageiros chegam ao final de sua "vida econômica" aos 24 anos, desde que sejam mantidos adequadamente", diz Hayes à BBC.
"Após esse tempo, eles são geralmente passam a ser utilizados como aviões de carga."
No entanto, a identificação de elementos específicos para quantificar a "vida econômica" de um avião é extremamente difícil, como demonstra uma análise feita pela companhia aérea americana Boeing.
"O conceito de vida útil a partir de uma perspectiva econômica é determinado por parâmetros conceituais como o modelo de negócio da companhia aérea, o planejamento que existe em relação à frota, fatores econômicos presentes no momento da compra do equipamento e o estudo da operação geográfica, entre outros ", diz o relatório da Boeing.
A vida útil de um avião
Em geral, a vida útil de uma aeronave é de 25 anos. Isso se aplica a mais de 3.000 aeronaves comerciais que estão ainda em uso no momento.
O cálculo da vida varia muito, um fator importante é o modelo de negócio da empresa.
Estima-se que ao longo dos próximos 20 anos, cerca de 12.000 aeronaves serão aposentadas
A segurança (condições das peças do avião), impacto ambiental, a reputação da empresa e a facilidade com que você pode operar a aeronave também são elementos que ajudam a determinar o fim da vida útil do aviões.
Fonte: IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo)
DIÁRIO DO GRANDE ABC
Jovem vence Olimpíada de Física
Bruna de Grande
A aluna do colégio Ábaco, Beatriz  Marques de Brito, 15 anos, de São Bernardo, ganhou medalha de ouro na  Olimpíada Paulista de Física. A premiação aconteceu no ITA (Instituto  Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos, no Interior, no dia  21. 
O objetivo da competição é estimular o  ensino da Física. Todas as escolas públicas e particulares do Estado de  São Paulo podem participar. A Olimpíada é dividida em duas fases. A  primeira é composta por 20 questões alternativas e a segunda contém  perguntas dissertativas, além de prova experimental para alunos do  Ensino Médio.
Beatriz sempre se interessou por física e  gosta de Ciências em geral. “Acredito que Biologia, Física e Química se  completam”. No entanto, mesmo com todo o esforço, a conquista foi uma  surpresa. “Não pensava que ganharia uma medalha de ouro, pois as provas  estavam bem difíceis”, destaca a jovem, que considerou a premiação muito  emocionante.
A garota costuma participar de olimpíadas  de Física, Matemática, Química, Biologia, Astronomia e Geografia.  Também é medalhista de prata da Olimpíada de Ciências Júnior Americana,  que foi realizada em setembro do ano passado, na Argentina.
“Olimpíadas requerem conteúdos mais  avançados do que os estudantes aprendem na escola”, analisa a jovem do  2º ano do Ensino Médio.
D24AM (AM)
Governo federal exclui aeroporto de Manaus do programa de concessões
Terminal local tem importância estratégica para a Região Amazônica, justifica ministério.
Manaus - Os aeroportos de Manaus,  Congonhas, em São Paulo e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, não serão  concedidos. A garantia é do ministro da Aviação, Eliseu Padilha, que  avalia os três terminais como estratégicos para garantir fôlego  financeiro para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária  (Infraero).
“No caso de Manaus, a Amazônia  Legal é o principal foco da aviação regional. E o aeroporto de Manaus  dará assistência, se for o caso, para os aeroportos regionais”, explicou  Padilha, no evento AirPort Infra Expo, seminário sobre gestão de  aeroportos realizado em Brasília.
O Aeroporto Internacional Eduardo  Gomes também é estratégico pelo volume de cargas movimentado, o terceiro  maior do País, atrás apenas de Viracopos, em São Paulo, e do Galeão, no  Rio de Janeiro. O terminal atende ao movimento de entrada de insumos  para o Polo Industrial de Manaus (PIM), assim como o envio das  mercadorias produzidas no parque local, especialmente as de alto valor  agregado e baixo peso, como eletroeletrônicos.
O ministro destacou a importância desses  três aeroportos para as receitas da estatal. “Esses aeroportos não serão  concedidos porque garantem à Infraero a receita mínima e indispensável  para a sua existência”, justificou Padilha. Ele ainda lembrou que as  viagens entre Congonhas e Santos Dumont representam a terceira  ponte-aérea mais movimentada do mundo: “A Infraero deve ter condições de  sobreviver com sua própria atividade - e pode”, enfatizou.
O ministro acredita que não conceder os  três terminais aéreos à iniciativa privada, juntamente com a  reestruturação da empresa, possibilitará à Infraero o reequilíbrio  financeiro e permitirá que ela volte a ser lucrativa com capacidade de  investimento. Em 2012, por exemplo, a estatal arrecadou R$ 4 bilhões.
“A Secretaria de Aviação Civil e o  Ministério do Planejamento já têm posição consolidada sobre a criação de  três subsidiárias para a empresa: Infraero Participações, Infraero  Navegação Aérea e Infraero Serviços”, adiantou Padilha.
“Será utilizado o quadro excepcional de  recursos humanos que a empresa possui e o conhecimento acumulado em 43  anos de atuação, e, também, por ser a terceira maior operadora de  aeroportos do mundo, para ficar à disposição do mercado interna e  internacionalmente”, analisou.
Padilha ainda confirmou que um novo  pacote de concessões deve ser anunciado nos próximos dias. O ministro  da aviação adiantou que os primeiros aeroportos a serem concedidos desta  vez serão os de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).
Nova rodada de licitações será realizada em seis meses
O governo promete uma nova rodada de  concessões de aeroportos dentro de seis meses. A confirmação é do  ministro Eliseu Padilha, além desta primeira que ele já havia informado  no começo da semana passada.
Segundo o ministro da Aviação, Eliseu  Padilha, a presidente Dilma Rousseff deve assinar até o fim da primeira  semana de abril, o decreto propondo a concessão dos terminais de Porto  Alegre, Florianópolis e Salvador.
“Temos um lote de nove aeroportos que, à  primeira vista, podem ser passíveis de concessão. Começamos os estudos  do primeiro lote agora, com Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.  Daqui a seis meses vamos iniciar os estudos de um novo lote. E até 2018,  deveremos ter concedido todos os aeroportos previstos, em número de  15”, revelou Padilha.
O ministro acredita que as novas  concessões devem entrar em vigor em um ano. A estimativa é baseada pelas  experiências de concessões anteriores, desde o início do estudo – a  liberação pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) e a assinatura  do decreto presidencial, até o momento de um novo administrador assumir o  aeroporto. “Nosso desafio é reduzir esse prazo para 360 dias”,  acredita.
Segundo o ministro, o governo tem feito  em todas as concessões um estudo de viabilidade preliminar, para  detectar e sanar eventuais problemas. “Tenho recebido em meu gabinete  muitos interessado nas concessões. É um grande negócio. E onde não for  viável a concessão, os aeroportos serão operados pela Infraero”,  afirmou.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BRASIL-ÁRABE
Feira de defesa no Rio terá expositores e visitantes árabes
LAAD Defence & Security vai  receber visitantes de mais de 70 países e terá ao menos 700 expositores.  Empresas de munição e software dos Emirados Árabes Unidos irão  apresentar produtos na mostra.
Marcos Carrieri
São Paulo - Mais de 70 países irão enviar  delegações para a feira do setor de Defesa LAAD Defence & Security,  que será realizada no pavilhão de exposições Riocentro, no Rio de  Janeiro, entre 14 e 17 de abril. A maior parte destas delegações é  formada por comandantes de forças armadas. Entre os árabes, o ministro  da Defesa da Mauritânia deverá vir para a mostra, que terá também duas  empresas dos Emirados Árabes Unidos como expositoras, entre as mais de  700 que levarão seus produtos ao evento.
De acordo com o diretor da mostra,  Sergio Jardim, o setor de defesa brasileiro tem projetos importantes em  andamento a pedido das Forças Armadas do Brasil e que, apesar do cenário  econômico difícil do País, não serão interrompidos.
“Há projetos grandes em andamento,  como o Prosub (de desenvolvimento de submarinos) da Marinha, o Sisfron  (de monitoramento de fronteiras), a Helibrás produz helicópteros para as  Forças Armadas, há o fornecimento do blindado Guarani e também os caças  suecos (com compra anunciada no fim de2013) e o avião de transporte  militar KC-390 (projetado pela Embraer em parceria com a Força Aérea  Brasileira). São projetos importantes e que estão em andamento, mesmo no  atual momento [econômico]”, afirmou Jardim.
Além dos projetos encomendados pelas forças brasileiras, há expectativa de atração de encomendas de outros países. “Este  setor é muito internacionalizado, com muita tecnologia nova e produtos  para diversos usos. O Brasil exportou veículos para o Oriente Médio nos  anos 70 e 80 e os países árabes são compradores de armas do Brasil. Não  tenho dúvidas de que o KC-390, por exemplo, irá ocupar um espaço  importante. Além disso, o Brasil e os países árabes já tem uma história  de negócios neste setor”, afirmou.
Segundo Jardim, há diversos produtos que  podem ser negociados com os árabes, entre eles munições e armamentos não  letais. O diretor da mostra afirmou, porém, que feiras do setor de  Defesa costumam ser importantes para a apresentação de lançamentos e  para o anúncio de negociações já em andamento, mas é difícil ter  contratos novos fechados durante o evento, porque a compra de armamentos  é sempre feita por governos, o que exige concorrências que demoram  meses.
Além da Mauritânia, já confirmaram  presença na mostra delegações do Egito e da Argélia. Os sauditas deverão  enviar representantes, mas sua presença ainda não foi confirmada. Os  Emirados irão enviar visitantes e também expositores: a CLA, de produção  de munições, e a Adasi, de fornecimento de softwares, ambas integrantes  da holding Tawazun.
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