NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 13/11/2014

A Polícia Federal de Macaé, interior do Rio, fechou uma rádio pirata que funcionava em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. De acordo com a polícia, a rádio estava montada no bairro Guarani e estava interferindo nas comunicações de aeronaves com a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. A ação, que aconteceu na noite de terça-feira (11), prendeu um jovem de 20 anos que estava na rádio. Vários equipamentos foram apreendidos. Foi a terceira vez que essa mesma rádio teve as atividades encerradas.

A comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) convite para ouvir o presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, sobre projeto de lei do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandona a meta fiscal acertada no início deste ano. Pelo texto, a meta de superávit primário - economia para pagar juros da dívida do governo - não é definida numericamente e passa a ser o "máximo superávit primário".

Por se tratar de convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18).

O projeto enviado nesta terça pelo governo federal ao Congresso é uma tentativa de ajustar as metas fiscais diante do fraco resultado das contas públicas até setembro deste ano, efeito do aumento das despesas em um ano eleitoral e do comportamento modesto da arrecadação por conta do baixo ritmo de crescimento da economia e das desonerações de tributos.

Convite ao ministro da Defesa

A comissão aprovou também convite para ouvir o ministro da Defesa, Celso Amorim. Os deputados querem que ele dê explicações sobre a compra dos caças Gripen. O Brasil fez acordo de compra dos caças com a empresa Saab, da Suécia.

A audiência com Amorim foi marcada para o dia 9 de dezembro, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores. Ele também não é obrigado a comparecer.

Um corpo do sexo feminino foi encontrado nesta quarta-feira (12) perto do carro da tenente da Aeronáutica Mirian Márcia Tavares, de 42 anos, desaparecida há seis meses. O veículo estava em uma ribanceira, às margens da BR-356, na altura de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. A informação é da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O documento do carro, também encontrado no local, comprova que ele pertencia à militar. A polícia ainda localizou um cartão de banco dela. O carro, que está a 200 metros do nível da pista, foi localizado por um homem que trabalhava em obras de contenção da rodovia.

Segundo a PRE, o corpo está em avançado estado de decomposição e ainda não foi identificado.

Desaparecimento

De acordo com a polícia, no dia 3 de maio, Mirian deixou de carro a casa onde morava, no bairro Prado, na Região Oeste de Belo Horizonte, e não foi mais vista. Ainda segundo a polícia, a militar efetuou um depósito para a irmã e deixou uma carta para a família que vive em Varginha, no Sul de Minas Gerais. A corporação não informou o teor da mensagem.

Os dados da militar foram incluídos na lista da Interpol cujo alcance chega a 190 países.

Até o desaparecimento, Mirian trabalhava no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

 O Corpo de Bombeiros de Itabirito, na região central do Estado, encontrou o carro da tenente da Aeronáutica, Mirian Márcia Rodrigues Tavares, de 42 anos, desaparecida desde maio deste ano. Próximo ao veículo, foi encontrada a suposta ossada da vítima. 

Conforme a corporação, ela foi encontrada em um barranco às margens da BR-356, no km 47. Os restos mortais estavam fora do veículo, um Fiat Palio de cor prata, que foi achado alguns metros abaixo.

Ainda segundo os Bombeiros, a Polícia Rodoviária Estadual auxiliou nas buscas. Serão feitos exames para confirmar se os ossos pertencem à Mirian. A perícia da Polícia Civil de Ouro Preto foi acionada, bem como policiais de Belo Horizonte, que estavam apurando o caso. Os documentos da tenente foram achados junto aos restos mortais. Ainda não há informaçoes sobre as circunstâncias da morte da tenente. O delegado Thiago Saraiva, responsável pelas investigações, seguiu para o local.

O caso

Mirian foi vista pela última vez no dia 5 de maio deste ano, no bairro Prado, na região oeste de Belo Horizonte. De acordo com a irmã da tenente, ela sumiu depois de fazer uma transferência no valor de R$ 30 mil para a conta dela. Antes de desaparecer, a mulher ainda deixou uma carta para a família, cujo conteúdo não foi revelado.

Para a Polícia Civil, a oficial poderia ter sido sequestrada ou vítima de roubo. Ligações telefônicas devem ser repassadas para tentar verificar quais foram os últimos passos de Miriam.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (12), a aprovação em turno suplementar do substitutivo a um projeto que modifica a jornada de trabalho do aeronauta. O PLS 434/2011 havia sido aprovado em junho deste ano na forma de um substitutivo e, por ser terminativo na Comissão, precisou passar pelo turno suplementar de votação. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para ser analisado em Plenário.

De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que julgou ser necessário fazer modificações mais profundas na regulamentação da profissão de aeronauta. O grande intervalo entre a aprovação do substitutivo e a votação em turno suplementar se deu devido à tentativa de buscar um acordo entre a categoria e as empresas. Paim explicou que não se chegou a um consenso, mas pediu aos colegas que não façam recurso para a votação em Plenário para que os ajustes sejam feitos na Câmara.

O substitutivo introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada. Pelo texto, o número de folgas mensais, por exemplo, sobe para 12. Atualmente, segundo a lei que regulamenta a profissão (Lei 7.183/84), esses trabalhadores têm, no mínimo, 8 dias de repouso remunerado por mês.

Nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, considerados alta temporada, será permitido que o número de folgas mensais caia para 10, conforme o texto aprovado.

A proposta também estabelece uma remuneração adequada para o aeronauta que está à disposição da empresa em atividades de solo (como treinamentos, cursos de reciclagem). No substitutivo, Paim estabelece que as horas de sobreaviso serão pagas como horas de voo, à base de um terço do valor da hora normal; e, no período de tempo entre o início do sobreaviso e o horário da apresentação do tripulante no local estipulado pelo empregador, quando convocado para uma nova tarefa.

Ao apresentar o projeto, Blairo Maggi (PR-MT) observou que a legislação relativa à jornada de trabalho da categoria está desatualizada é excessivamente rígida. A proposta original estabelecia jornada de 14 horas, se o profissional for integrante de uma tripulação mínima, simples ou composta. No texto que segue para a Câmara foi mantido o limite de jornada previsto na lei em vigor: 11, 14 e 20 horas, de acordo com o tipo de tripulação — mínima ou simples; composta ou de revezamento, respectivamente. Esses limites vão vigorar até que entrem em vigor o artigo pelo qual as escalas de voos terão que ser planejadas e executadas com base nos conceitos de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana recomendados pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Pesquisas recentes demonstram que a maioria dos acidentes aéreos estão relacionados à falha humana e que grande parte destes eventos, têm a fadiga como fator contribuinte. Recentemente, em fórum da OACI, dados apresentados por empresa aérea brasileira demonstraram que 78% dos erros cometidos por pilotos estão diretamente relacionados à fadiga.

O senador Fleury (DEM-GO) afirmou nesta quarta-feira (12), em Plenário, que o país deve dar mais atenção às Forças Armadas e que as autoridades devem pensar muito antes de promover qualquer corte nos recursos destinados aos projetos militares.

Fleury relatou que ele e outros senadores estiveram nesta quarta-feira no quartel-geral do Comando do Exército, em Brasília. Eles se encontraram com o Coronel Enzo Martins, que conversou com os parlamentares sobre a situação das Forças Armadas.

- Seguro todo mundo precisa ter. O bom é não usar. A mesma coisa é o armamento para o país. Precisamos ter, o bom será não precisar usar. Precisamos ter armamento de alta qualidade - alertou o senador.

Já se somam 78 dias desde que se ouviu pela última vez a voz dos quatro tripulantes do veleiro argentino Tunante II. Era o início de uma tarde de terça-feira, e os navegadores contatavam os filhos a partir de um telefone via satélite. Pediam ajuda: a embarcação, já sem mastro, estava em meio a uma tormenta em alto mar, a cerca de 360 km de Rio Grande, no sul do Estado. As rajadas de vento chegavam a 140 km/h e as ondas atingiam oito metros de altura.

Desde aquele 26 de agosto, passaram-se mais de 1,8 mil horas. Buscas oficiais por mar e ar foram iniciadas, interrompidas, retomadas e suspensas mais uma vez. O Tunante II e seus ocupantes não foram encontrados. Confrontando o tempo e a imensidão do mar, no entanto, familiares dos tripulantes conservam a esperança.

— Enquanto houver qualquer resquício de chance de estarem vivos, enquanto não esgotarmos todas as possibilidades e procurarmos por todos os cantos que estiverem ao nosso alcance, não desistiremos — entoa em voz firme Luana Morales, 30 anos, filha de Horacio Roberto Morales, 63 anos, um dos velejadores do barco.

Luana está em Porto Alegre desde segunda-feira. Ao lado da oftalmologista Giovanna Benozzi, 34 anos, filha do médico Jorge Benozzi e esposa de Mauro Cappuccio, 35 anos, que também estavam na embarcação, ela veio ao Estado para cumprir mais uma etapa da recente missão: uma busca por conta própria. Por terra, com o carro particular; por ar, com voos fretados.

As duas filhas de tripulantes e mais a namorada de Benozzi partiram de Buenos Aires na última sexta-feira. Cortaram o Uruguai e chegaram em La Pedrera. De lá, seguiram em direção ao norte do país, visitando comunidades de pescadores e entregando panfletos, para que entrem em contato caso avistem ou encontrem algo suspeito. Passaram por Rio Grande, devem ir para Tramandaí na quinta-feira e, assim que o tempo abrir, devem tomar voos desde o aeroporto de Guaíba e sobrevoar o litoral gaúcho em busca de evidências.

— Ninguém os procurou na costa. E isso nós podemos fazer. Existem muitos pontos que são desertos, inabitados, reservas ambientais e áreas de difícil acesso. Eles podem estar em algum desses lugares — sugere Giovanna, entusiasmada.

Elas explicam o otimismo a partir de uma sequência de fatos. O primeiro deles é a localização do veleiro, após a tormenta, por uma embarcação que passava próximo ao local. Os dois barcos teriam tido contato visual, mas o rebocador mandado pela Marinha Brasileira, que chegou após 72 horas no local, não encontrou o veleiro. O segundo é uma imagem de satélite de 28 de setembro, que motivou, mais de dez dias depois, a retomada das buscas no litoral brasileiro. Em 11 de outubro, um avião da Força Aérea Brasileira teria avistado um veleiro, com as mesmas características, próximo às coordenadas da imagem de satélite — mas outras naves, mandadas para rastrear a área, não o localizaram. Por fim, em 12 de outubro, um barco pesqueiro resgatou a balsa salva-vidas que pertencia ao Tunante II, a cerca de 320 km da costa de Tramandaí. Em seu interior, foram encontrados cédulas de pesos uruguaios, objetos pessoais e documentos de identificação.

— Não havia ferramentas, coletores de água, nem nada que pudesse indicar que se abrigaram ali. A base do bote, feita de um material refletor, não estava mais lá, e ela não teria se soltado sozinha. Além disso, o estado da balsa indicava que teria sido aberta há cerca de duas semanas. Sendo que, quando a encontramos, eles já estavam a deriva há mais de um mês — afirma Luana.

— Tudo indica que, por quatro vezes, estivemos muito perto de encontrá-los, mas por demora, burocracia ou coisas que nem sabemos explicar, acabamos não conseguindo — lamenta Giovanna.

Os familiares afirmam que as forças aéreas e navais brasileiras, argentinas e uruguaias, ofereceram todo o apoio necessário. Segundo eles, "não faltou vontade" por parte de nenhum dos órgãos. Giovanna questiona, no entanto, se não teria tido nenhum veículo mais ágil do que um rebocador (que levou 72 horas para fazer o resgate de um barco em emergência. Pergunta-se também se, caso tivessem sobrevoado a área onde foi capturada a imagem de satélite, logo nos dias seguintes, eles já não estariam em casa. Dúvidas como essas dividem os dias entre altos e baixos. E se...?

Então, os familiares se lembram das quase 30 mil pessoas que fazem parte do grupo "Buscas pelo Tunante II", no Facebook, que diariamente mandam mensagens de apoio, mapeiam o mar via satélite e contribuem da forma que podem, acionando veículos de comunicação e autoridades. Os filhos se apoiam também em raras histórias de sobreviventes, de pessoas que passaram mais de 80 dias em alto mar e foram encontradas com vida. Mas e a alimentação?, perguntaria o mais cético. Eles respondem: havia varas de pesca no veleiro. Tudo leva o pensamento positivo adiante. É por isso que, se puder ser medida em uma escala, a esperança segue lá no topo.
— No nível 10 — garante Giovanna.

O que diz a Marinha Brasileira:

Sobre o resgate inicial

"Quando fomos alertados de que havia um veleiro à deriva, acionamos a embarcação mais próxima. Do início da tarde da terça-feira até as 4h da quarta-feira, um navio cargueiro manteve contato visual com o Tunante II. E permaneceu no local até a chegada do rebocador da marinha, na sexta-feira. Enquanto isso, aviões da Força Aérea Brasileira sobrevoaram a área desde quarta-feira, mas não encontraram vestígios", afirma a tenente Melina Brum Cezar Paim, do Comando do 5º Distrito Naval.

Sobre a demora para averiguação in loco das imagens de satélite

"Naquele momento, os indícios não nos levavam a retomar as buscas. Entramos em contato com uma embarcação que estava próxima às coordenadas da imagem de satélite, mas ela não avistava nenhum veleiro. Foram emitidos alertas para todos os navegantes da região, mas não houve indícios naquele momento", afirma a tenente Melina Brum Cezar Paim, do Comando do 5º Distrito Naval.

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) convite para o ministro Celso Amorim (Defesa) prestar esclarecimentos sobre o contrato assinado pelo governo com a empresa sueca Saab para a compra de 36 caças Gripen NG.

A compra foi fechada no mês passado por US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões), encerrando uma discussão que se arrasta desde 2001.

A oposição queria aprovar uma convocação para o ministro, o que tornaria a presença obrigatória, mas a base governista fechou um acordo para o convite. Ainda não há data para o ministro comparecer ao Congresso.

O valor do contrato ficou US$ 900 milhões (R$ 2,25 bilhões) acima do previsto quando a decisão foi anunciada, em dezembro de 2013.

A FAB (Força Aérea Brasileira) diz que a diferença se deve à negociação para a atualização do projeto –a proposta da Saab era de 2009, e foi necessário adequá-la à evolução tecnológica de alguns componentes do avião e à exigência de maior participação brasileira na produção.

A entrega será de 2019 a 2024, prazo deslocado um ano além do previsto inicialmente por questões de capacidade industrial brasileira.

O pagamento não é imediato. A forma como o financiamento será feito ainda está sob análise da Aeronáutica, mas as análises iniciais da Saab previam que as parcelas poderiam estender-se até por 14 anos depois da entrega do último Gripen. A parte financeira precisa ser ratificada pelo Congresso.

Serão adquiridos 28 caças de um assento. Oito serão de dois assentos, usados primariamente para treinamento.

Como são aparelhos multifuncionais, no longo prazo o Gripen deve substituir os aviões de caça (F-5), ataque ao solo (AMX) e desempenhar a função de interceptação dos Mirage, já desativados.

O avião foi escolhido por ser um modelo em desenvolvimento de um caça existente, possibilitando que empresas brasileiras adquiram conhecimento de produção e também forneçam partes da nova aeronave.
A Saab vai abrir uma unidade para fabricação de peças de fuselagem no Brasil, por exemplo.

Os deputados não chegaram a acordo, nesta quarta-feira, para votar a medida provisória que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (MP 652/14). O programa prevê pagamento de subsídios de tarifas aeroportuárias e custos de voos, que podem chegar a R$ 1,2 bilhão já no ano que vem.

Segundo o texto aprovado na comissão mista, a subvenção de rotas com origem ou destino na região da Amazônia Legal terá prioridade sobre as demais.

Negociação entre o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e a oposição transferiu a análise dessa medida para a próxima terça-feira (18), quando deverá ser votada sem falta, já que a MP perde a validade em 24 de novembro e também precisa passar pelo Senado.

Pontos de divergência

A oposição obstruiu os trabalhos porque a medida só foi votada nesta terça-feira na comissão mista, e os deputados tiveram pouco tempo para analisar o texto em Plenário.

Segundo o líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ainda existem mudanças feitas na comissão que precisam ser mais estudadas. Ele disse que não há consenso sobre a autorização para capital estrangeiro no setor e apontou falta de critérios para a autorização de construção de aeroportos por parte da Secretaria de Aviação Civil.

"Emendas feitas à medida provisória precisam ser melhor debatidas, mas somos favoráveis ao mérito da MP, achamos que uma política de apoio à aviação civil para ampliar os voos regionais é importante. O que nós estamos fazendo é aprofundar o debate, para que a legislação, de fato, venha com transparência", disse Domingos Sávio.

Acordo para votação

Segundo o acordo feito com a oposição, não haverá obstrução durante a análise da MP na próxima terça-feira, mas pelo menos um dos destaques para votação em separado apresentados pelos oposicionistas deverá ser votado nominalmente.

Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), é essencial que o Plenário consiga concluir essa análise na terça-feira que vem. "A aviação regional demanda um ajuste que viabilize economicamente linhas entre aeroportos, linhas existentes e regularize linhas abrindo novos trechos com serviços. Hoje, há 270 aeroportos, 200 já em condições de ampliação, de reforma e de construção. Com esse subsídio aprovado, vamos garantir que a população do interior do Brasil tenha avião com passagem barata", afirmou.

Havia a expectativa, também para esta quarta-feira, de uma sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais, mas essa sessão foi cancelada. Não há, ainda, data marcada para uma nova sessão.

Brasília – O ministro da Defesa, Celso Amorim, o Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), José Augusto Crepaldi Affonso, terão de explicar na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o que levou o governo a assinar um contrato para a aquisição de 36 aviões de caça suecos Gripen NG, por US$ 5,4 bilhões.

Nesta quarta-feira, 29, a CREDN aprovou requerimentos dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), que estranharam o valor final do contrato. Bueno lembrou que em fevereiro deste ano, o Comandante da Aeronáutica afirmou no Congresso que a compra dos caças custaria cerca de US$ 4,5 bilhões.

"Evidencia essa nossa assertiva a majoração da ordem de 20% no valor inicial anunciado há ano pelo ministro da Defesa, Celso Amorim: de US$4,5 bilhões o valor do contrato passou para US$ 5,4 bilhões, um aumento da ordem de US$ 900 milhões", explicou Bueno.

Segundo Duarte Nogueira, "o valor da operação, segundo divulgado, superou em US$ 900 milhões o que havia sido previsto em dezembro de 2013, aumento que a Força Aérea Brasileira disse decorrer da necessidade de atualização do projeto, de vez que a proposta inicial data do ano de 2009.

A FAB, demais disso, negou que a postergação do anúncio da compra tenha sido influenciada pelo processo eleitoral".

Do NE10

O trabalhador da construção civil G.V.S., 44 anos, que foi tratado como caso suspeito de ebola - já descartado - em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nessa terça-feira (11), aguarda a realização de exames no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, onde está na enfermaria. Ele já passou por teste rápido de malária, que deu negativo. De acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, a suspeita é de que o paciente esteja com a dengue chikugunya.

"O resultado do hemograma deu que as plaquetas estavam baixas, isso é um indicativo", explicou. O sangue de G.V.S. deverá ser recolhido em breve para passar pelo exame sorológico que irá confirmar ou negar a doença: "Como ele começou com os sintomas ontem, se coletar hoje pode dar negativo".

Segundo Montenegro, o paciente teve febre durante a madrugada, mas passa bem: "Ele está conversando, se alimentando bem, disposto. Está tranquilo mesmo com essa situação. Começou com uma tosse com secreção, que é característica de qualquer quadro de infecção".

O caso que assustou a população deu-se, segundo o médico, por uma confusão com o nome do país: "Existe a Guiné Equatorial, que foi a que ele disse que veio, a Guiné-Bissau e a Guiné, que é onde tem a epidemia de ebola. Mas o paciente não esteve nos países infectados nem teve contato com ninguém que esteve lá".

Ainda de acordo o doutor Demetrius, o sangue do homem não chegou a ser coletado para exame de ebola. "O protocolo do ebola não foi iniciado, porque precisa ter o mínimo de indicativo. Ele é muito bem traçado, então se nem da área de epidemia [o paciente] veio, não precisa pensar nisso", explicou.

G.V.S. foi transferido para o Recife para passar por tratamento após a Secretaria de Saúde de Caruaru isolar preventivamente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural, bairro de mesmo nome, em Caruaru. Ele deu entrada na unidade de saúde com quadro de febre e informando que tinha vindo da África.

PROCEDIMENTOS - De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, quando é detectato um caso suspeito de ebola, um protocolo de avaliação é feito e duas amostras de sangue são coletadas. Um dos materiais é enviado em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Laboratório do Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA) – único credenciado no País para fazer o teste do ebola. O outro material colhido é utilizado e para exames do tipo sanguíneo e de malária (doenças de sintomas parecidos com o ebola).

Caso seja confirmada o ebola, o paciente é transportado de avião para o Hospital da Friocruz, no Rio de Janeiro, que ficará responsável em tratar todos os pacientes do País. O mesmo procedimento padrão foi realizado nos outros dois casos suspeitos de ebola (também negados) do Brasil, detectados no Paraná, no início de outubro.

O Rio Grande do Sul tem grande potencial para produção e fornecimento de equipamentos bélicos para o Brasil e os demais países da região. As possibilidades serão discutidas, na cidade de Santa Maria, entre os dias 17 e 19, no primeiro Seminário Internacional de Defesa, no Centro de Eventos do Park Hotel Morotin. Reunirá representantes da Marinha, Exército, Aeronáutica, centros de conhecimento, forças militares da América Latina, empresas privadas e setor público para abordar as demandas de fornecimento, obtenção e nacionalização de bens e serviços das forças armadas. O objetivo é discutir as oportunidades de negócios que contribuam com o desenvolvimento do Estado, do Brasil e dos países latino-americanos.