Governo vai criar a InfraeroPar para investimento em aeroportos
Com capital inicial de R$ 600 mi, subsidiária administrará a participação da estatal nos aeroportos privatizados, apurou o BRASIL ECONÔMICO. Operação começa pelas concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília e será estendida às futuras licitações . Braço de investimentos da Infraero nasce com R$ 600 mi .
Em fase final de criação, a Infraeropar, nova empresa estatal, será montada de acordo com o BNDESpar, que tem decisões a cargo do conselho de administração e dispensa assembleia geral
Ruy Barata Neto
Cinco meses após a privatização dos aeroportos, o governo está concluindo os estudos para a criação da subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que vai gerir a participação da estatal dentro dos consórcios que vão administrar os três aeroportos: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).
A nova empresa, que deverá ser batizada de Infraeropar, nascerá com um capital de, no mínimo, R$ 600 milhões, necessário para cumprir sua parte nas obras aeroportuárias e terá como objetivo deixar a Infraero pronta para ingressar com mais facilidade nas associações a serem formadas com as novas rodadas de licitação aeroportuárias no Brasil e até no exterior. "Os recursos para capitalizar a subsidiária sairão do caixa da Infraero e serão divididos para cada aeroporto licitado", disse o diretor financeiro da Infraero, Mauro Pacheco, ao BRASIL ECONÔMICO.
Segundo ele, a empresa será constituída seguindo o modelo de governança do BNDESpar, braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ele informou que essa foi a principal recomendação de alteração do projeto original da subsidiária, enviado na primeira quinzena de junho para avaliação do Tesouro Nacional e do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). "Incorporamos as mesmas regras de governança do BNDESpar com a diferença que por enquanto não teremos uma gama de participações", afirma Pacheco.
Nas próximas semanas, o projeto segue para uma avaliação final da Secretaria de Aviação Civil (SAC) que deve aprovar a criação da nova empresa.
Fernando Soares, ex-diretor da SAC, afirma que, com a criação da Infraeropar aumentam as chances de a Infraero caminhar para a abertura de capital, caso passe a concentrar ativos fortes, o que hoje ela não tem.
Todos os 63 aeroportos administrados pela estatal são fruto de delegações legais feitas pela União. "O que está sendo feito é dar uma estrutura administrativa adequada para que a Infraero viabilize investimentos dos mais variados junto com o setor privado", diz Soares.
Pacheco ressalta que os 49% de participação nos três consórcios aeroportuários serão os primeiros ativos da Infraero e que não há qualquer previsão para que a Infraeropar ganhe mais do que isso no curto prazo.
Mesmo assim, ele admite que a estrutura a ser montada abre a possibilidade da Infraero entrar em novos negócios de concessões no futuro, o que dependerá da orientação de política do governo (ver matéria abaixo).
De acordo com o projeto, todas as atribuições competentes a uma Assembleia Geral serão transferidas para o Conselho de Administração da Infraero que será acionista único da nova empresa e responsável pelas decisões de ampliação de capital da companhia.
O Conselho, que é formado por indicações dos titulares da SAC, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Defesa e dos empregados, tomará decisões sobre a ampliação do capital da empresa.
A InfraeroPAR
Estrutura será enxuta e formada por membros da Infraero
Presidente
Gustavo do Vale (Infraero)
DIRETORIA
terá um diretor administrativo e outro financeiro, também da Infraero
FUNCIONÁRIOS
10
ATIVO
Participação de 49% na administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF)
INVESTIMENTO PREVISTO
Mínimo de R$ 600 milhões para cada aeroporto
Fonte: BRASIL ECONÔMICO / Notimp
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