Flagrantes da Receita Federal decolam em Confins

Guilherme Paranaiba .

Os flagrantes da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, sobre viajantes que excedem a cota de importação colocaram o terminal na liderança no ranking nacional do imposto pago por pessoa no ano passado. Em 2010, 2.285 pessoas pagaram o tributo em Confins, somando tanto aquelas que declararam quanto as que foram pegas tentando burlar a fiscalização. Em 2011, esse número aumentou 1,23%, passando para 2.313 pessoas.

Porém, desse total, mais de 90% são passageiros que estavam na fila do nada a declarar. De 2010 para 2011, houve aumento de 46% das pessoas nessa situação. O total arrecadado com esses pagamentos chegou a pouco mais de R$ 2 milhões, o que significa em média R$ 920,60 por pagador de imposto. O segundo colocado é o Rio de Janeiro, com R$ 690 por passageiro.

De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos, o alto valor em Confins pode ser explicado pelo foco da fiscalização. "Estamos em busca das pessoas que trazem mercadorias para revender. Esse sim é o nosso foco. O objetivo é pegar o verdadeiro contrabandista", afirma o inspetor.

E a liderança continuou em Confins em janeiro de 2012. Segundo a Infraero, desembarcaram de voos internacionais 25 mil pessoas no primeiro mês do ano. Desse total, de acordo com a Receita Federal, 206 pessoas, ou 0,82% do total pagaram imposto pelo excedente na cota de US$ 500. A soma dos pagamentos chegou a pouco mais de R$ 200 mil, o que significa R$ 984 per capita. O segundo lugar foi tomado por Guarulhos, maior aeroporto do país, que chegou ao valor de R$ 713,49 por pessoa.

Enquanto Confins lidera o ranking do valor pago por contribuinte, o percentual de pagadores está abaixo da média nacional no terminal no primeiro mês do ano. O índice médio dos nove aeroportos mais importantes do país é 1,42% de pagadores entre aqueles que desembarcaram de voos internacionais. Nesse quesito Brasília lidera, com 4,87% dos passageiros sendo obrigados a pagar o imposto sobre o excesso da cota em janeiro. Em segundo lugar vem o aeroporto de Manaus, com 3,04%. Em terceiro está o Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, com 2,28%.

Na hora de passar pela alfândega o passageiro tem duas opções: ou avisa que tem mercadoria a declarar e vai direto ao balcão da Receita ou vai para o seletor, onde fica quem garante não ter nada a declarar. O seletor costuma ser configurado para obrigar 20% dos passageiros a colocar as bagagens no raio X. Nesse caso, além de pagar 50% de imposto sobre o excedente da cota, há 25% de multa.

NAVIO FANTASMA

Vinte pessoas foram presas na manhã de ontem na Operação Navio Fantasma, ação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal, desencadeada para desarticular uma quadrilha que contrabandeava mercadorias pelos portos e aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A Receita estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões.

Duzentos e sessenta agentes cumpriram também 42 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão servidores da própria Receita, empresários, "laranjas" e despachantes aduaneiros. As investigações começaram em janeiro de 2011, depois que a Alfândega de Santos percebeu que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam fisicamente para desembaraço.

Fonte: / NOTIMP