Defesa: Tatuagem poderá ser proibida

Karla Correia .

O postulante a uma carreira militar na Marinha ou no Exército que tiver tatuagens no corpo poderá ser impedido de ingressar nas Forças. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou ontem projeto de lei que inclui entre as regras de admissão para as carreiras de oficial e de sargento a proibição de tatuagens com "alusão à ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou ainda à ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas".

O projeto inclui ainda entre os critérios altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, e limites de idade que variam entre 16 e 36 anos, de acordo com a carreira pretendida. O texto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de ser enviado ao Senado, e não precisará passar pelo plenário da Câmara.

No relatório aprovado ontem, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) argumenta que a regra busca resguardar o militar em missão, que, em teoria, seria mais facilmente identificável pelo inimigo se portasse uma tatuagem. "Em determinadas atividades da Força Terrestre, nas quais o anonimato é imprescindível, o uso de tatuagem é incompatível, por exemplo, com as atividades desempenhadas pelos atiradores de elite", defende o relator, que propôs a ampliação dos critérios impeditivos, incluindo limites para tamanho e localização das tatuagens.

No ano passado, a Aeronáutica tentou incluir entre as regras de admissão de candidatos uma proibição da mesma natureza em relação a tatuagens. Aprovado no Congresso, o artigo acabou sendo vetado pela presidente Dilma Rousseff. "Sexo, estado civil e a apresentação de tatuagens não podem ser requisitos ou fatores por si só suficientes para a exclusão de candidato de concurso público, em especial sem estarem acompanhados de parâmetros ou justificativas à sua aplicação", considerou a presidente.

Fonte: / NOTIMP