Governo deve fazer mudanças mais amplas na Anac e em outras agências
Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, a reestruturação do setor aéreo esbarra, neste momento, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Sua presidente, Solange Vieira, deixará o cargo quando o mandato acabar, em março. Mas, até agora, o governo não conseguiu encontrar um nome para substituí-la. E não é só isso: há consenso de que será necessária uma mexida mais ampla na diretoria do órgão regulador. Com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá status de ministério, Anac e Infraero, hoje subordinadas à Defesa, passarão a responder ao novo órgão, ligado à Presidência da República, mostra reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O GLOBO.
Anac e Infraero são os dois principais órgãos operacionais do setor aéreo e por isso têm de ficar sob comando único do novo gestor, a SAC. Só ficará na Defesa a estrutura militar, caso do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), responsável na Aeronáutica pelo controle do tráfego aéreo. A discussão sobre a desmilitarização da atividade, porém, não entrará na pauta inicial da SAC.
Setores influentes avaliam que a permanência do diretor Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, gera conflito de competência, pois é do tribunal a função de fiscalizar os trabalhos da Anac. Bezerra responde pela área de regulação econômica, considerada estratégica.
A atuação do diretor, que mantém em seu gabinete funcionários da Infraero, também desagrada. A situação ficou ainda mais complicada, segundo interlocutores, porque Bezerra estaria desmontando a área. Além do superintendente de regulação econômica, Juliano Nomann, estar deixando o cargo, estariam saindo dois economistas que vieram de fora: os gerentes de análise, estatística e acompanhamento de mercado, Ronei Glanzmann, que é do Banco Central (BC), e de regulação econômica, Rogério Coimbra (gestor público). Nomann é concursado.
Também já deixaram sua equipe a gerente técnica de regulação econômica, Daniela Crema (economista), e o assessor de Nomann, Marco Leal. Nos bastidores, Ricardo não estaria satisfeito com a equipe de Nomann, que costumava falar diretamente com a presidente Solange Vieira.
Os ministérios da Fazenda e da Defesa e a Casa Civil estão acompanhando o problema de perto e já fizeram relatos à presidente Dilma, que estaria decidida a passar "uma navalha" nas agências reguladoras, conforme definiu uma fonte graduada. Para aumentar a eficiência, a autonomia e a transparência dos órgãos reguladores, a intenção é deixar nos cargos apenas especialistas.
Ainda não há nomes definidos para substituir Solange e, como a agência continua tendo quórum para deliberar (três diretores), uma possibilidade é que Rossano Maranhão, que comandará a SAC, escolha alguém de sua confiança para dirigir a Anac, assim como fez com a indicação do diretor do BC Gustavo do Vale para a presidência da Infraero. Também termina em março o mandato do diretor Claudio Passos, que não deverá ser reconduzido ao cargo.
Fonte: JORNAL O GLOBO / NOTIMP
