Natal: Concessão de aeroporto terá apoio do BNDES e exigirá experiência internacional
André Borges e Tarso Veloso
A construção do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), vai ter boa parte de suas obras financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda não há uma definição sobre o volume de recursos que serão alocados pelo banco. O investimento total previsto para a obra é de R$ 419,8 milhões entre os anos de 2011 a 2024. Um segundo aporte de R$ 238,3 é projetado para o período entre 2024 a 2038.
A obra, que pode gerar até 30 mil empregos diretos, em especial, para a região metropolitana de Natal, inaugura o modelo de concessão de construção de aeroportos do país. A partir do leilão de São Gonçalo do Amarante, o governo pretende levar o modelo para a construção e ampliação de aeroportos, como o Galeão, no Rio, Viracopos, em Campinas (SP) e Cumbica, na capital paulista.
Segundo Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária da Anac, a expectativa é de que o edital da obra seja publicado entre fevereiro e março do ano que vem. Ontem, foi aberta a consulta pública para elaboração do edital de concessão. Durante um mês todos os documentos do projeto ficarão disponíveis para recomendações. Após o dia 24 de setembro, a documentação será enviada para análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e, uma vez aprovada, será publicado o edital. "Nossa projeção é de que, uma vez realizado o leilão, o aeroporto entre em operação em 36 meses, embora exista uma boa chance de esse prazo ser antecipado", comenta Vieira.
Uma vez inaugurado, São Gonçalo do Amarante vai assumir o tráfego aéreo que hoje está concentrado no aeroporto internacional Augusto Severo. Com a mudança, o antigo aeroporto passará a ser base estritamente militar, controlado pela Aeronáutica.
Quando estiver em plena operação, em cinco anos, o novo aeroporto de Natal poderá fazer 90 mil operações de pouso e decolagem por ano. Para receber os viajantes, a área do terminal de passageiros terá, até 2024, mais de 41 mil metros quadrados. O aeroporto de Guarulhos, que tem 175,7 mil metros quadrados de área nos terminais, transporta 12,4 milhões de passageiros por ano.
A minuta do edital divulgado pela Anac prevê que, em 2024, cerca de 5,8 milhões de pessoas utilizem o aeroporto por ano. Em 2038, a previsão é ele movimente 11 milhões de passageiros.
A concessão do aeroporto, segundo Vieira, tem atraído empresas internacionais, que enxergam no projeto a porta de entrada para outras concessões. O lance mínimo do leilão de São Gonçalo do Amarante é de R$ 3,7 milhões. Os consórcios participantes deverão depositar uma garantia da proposta no valor de R$ 6,5 milhões.
De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, uma das exigências do edital será que a empresa ou consórcio que concorrer para administrar o aeroporto tenha experiência internacional no ramo. "Só para citar um exemplo, o grupo Camargo Corrêa me garantiu total interesse em participar da licitação e vencê-la, para tanto se aliou à empresa Fraport, que administra o aeroporto de Frankfurt, na Alemanha", disse o secretário estadual de planejamento e finanças, Nelson Tavares, em entrevista para a Agência RN. "As duas juntas criaram a Aport que, hoje, administra cinco aeroportos na América Latina. Isso indica que a concorrência será pesada."
Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP
