Aeroporto do RN vai para a iniciativa privada

Depois de uma disputa entre Jobim e Dilma, aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, será explorado em regime de concessão

Tânia Monteiro
BRASÍLIA

Depois de uma queda de braço entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assinar amanhã, em solenidade no Rio Grande do Norte, um decreto autorizando a concessão à iniciativa privada do aeroporto de São Gonçalo de Amarante, no Rio Grande do Norte. O decreto servirá para atender, exclusivamente, ao pleito do governo potiguar.

Dilma, que tem um perfil estatizante, não queria criar uma brecha para críticas que a coloquem na condição de patrocinadora de um processo de concessão, que costuma ser tratado como um modelo de privatização.

Com a sua saída do Planalto e a pressão do Estado do Rio Grande do Norte, o governo federal aceitou fazer o processo de concessão, que será única e exclusivamente para esse caso.

Essa concessão será feita independentemente do modelo que poderá ser adotado para outros aeroportos no País, no próximo governo, a partir do ano que vem.

O governo do Rio Grande do Norte deixou claro que preferia que a iniciativa privada fosse responsável pela construção e administração do aeroporto.

Galeão. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), era quem mais brigava pela concessão do aeroporto do Galeão. Também estavam na fila o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e o futuro aeroporto da região metropolitana de São Paulo. Mas qualquer discussão em torno desses casos só será retomada depois das eleições.

Amanhã, depois da assinatura por Lula do decreto com as diretrizes gerais do modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a Anac vai lançar um edital de licitação, submetê-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU) e abrir o processo para consulta pública. A obra está orçada em cerca de R$ 1 bilhão. A estimativa do governo do Estado é que o BNDES financie 50% das obras.

O modelo de concessão estabelecerá um prazo máximo de 35 anos de exploração econômica do aeroporto pelo grupo vencedor da licitação. Mas o edital é que definirá qual o tempo especifico para esse aeroporto. Apesar de a administração do aeroporto ficar a cargo da iniciativa privada, o setor de controle do tráfego aéreo local permanecerá na mão da Aeronáutica .

O novo aeroporto, que ficará a 27 quilômetros de Natal, funcionará como uma espécie de cidade aeroportuária, com shopping center, centro de convenções e hotel. A expectativa do governo do Estado é que o aeroporto seja concluído até o fim de 2013. O terminal terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP