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Comissão pode convocar Palocci para discutir taxa de companhias aéreas



Luiz Cláudio Canuto .

A Comissão de Defesa do Consumidor reúne-se hoje, em sessão extraordinária, às 9 horas, com o objetivo de discutir a possibilidade de convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar a cobrança da “taxa de conforto” pelas companhias aéreas.

A taxa de conforto é cobrada pelas companhias para o uso de itens antes considerados básicos, como espaço maior entre as poltronas, serviço de bordo e marcação antecipada de passagem.

A ausência de representantes da Azul, Gol e TAM, convidados para uma audiência pública que discutiria o assunto ontem, gerou protestos dos integrantes da comissão. O debate foi adiado.

Para o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), o não comparecimento das empresas é um desrespeito à Câmara e à sociedade brasileira. “Vamos tomar as providências que a Constituição garante”, disse.

“Vamos convocar o ministro para vir aqui dar satisfações e explicar à sociedade o que está acontecendo e quais as providências imediatas que o governo vai tomar.” A Secretaria Nacional de Aviação Civil é subordinada diretamente à Presidência da República.

As comissões técnicas da Câmara não têm poder de convocar representantes de empresas privadas. Por isso a alternativa de chamar o ministro Palocci. Roberto Santiago espera haver uma mudança nas regras da Casa que permita a convocação de dirigentes que utilizem concessões públicas.

São Luís
Na segunda parte da audiência realizada ontem, os deputados discutiram a situação do terminal do aeroporto internacional de São Luís, no Maranhão, interditado desde 24 de março. Inaugurado em 1998, o aeroporto foi construído para durar 50 anos, mas, após 13 anos, teve problemas na estrutura que envolve o telhado.

Segundo o superintendente regional da Infraero, Paulo Roberto da Costa, as razões dos defeitos estão sendo investigadas. “Os peritos ainda não definiram se houve falha de projeto, de execução, fadiga no material ou sobrecarga”, informou. Após essa definição, disse, será possível chegar aos responsáveis.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse esperar que as informações sobre a apuração das responsabilidades sejam repassadas ao Congresso.

Paulo Costa declarou ainda que, em 150 dias, o aeroporto deve voltar a funcionar normalmente. O terminal também deve passar por obras de ampliação nos setores de embarque, desembarque, estacionamento e check-in. A conclusão dessas obras está prevista para o final de 2012 e início de 2013.

Fonte: JORNAL DA CÂMARA / NOTIMP

Foto: Mario Ortiz







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