Exército e Base Aérea de Santa Maria sob investigação
Lizie Antonello.
Ministério Público Militar de Santa Maria abriu inquérito para investigar a legalidade e a moralidade da doação de bebidas alcoólicas e outros produtos à 3ª Divisão do Exército e à Basm O Ministério Público Militar (MPM) de Santa Maria colocou a 3ª Divisão de Exército, com sede na cidade, e a Base Aérea de Santa Maria sob investigação.
O inquérito, aberto pelo MPM em outubro de 2010, quer descobrir se são legais e morais as doações de bebidas alcoólicas – na lista, constam também roupas íntimas e bolsas femininas, jogos eletrônicos e outros produtos – feitas para as duas organizações militares entre 2005 e 2010. As mercadorias – só em bebidas alcoólicas, a soma passa de R$ 100 mil, informa o MPM – foram solicitadas pela 3ª DE e pela Basm à Receita Federal (veja texto ao lado). A investigação chamou a atenção da imprensa nacional e foi tema de uma reportagem da revista IstoÉ desta semana.
Segundo o promotor do MPM Soel Arpini, a investigação partiu de um outro fato: o suposto extravio de milhares de CDs e DVDs virgens que haviam sido doados à 3ª DE no ano passado. Durante o inquérito, um fato chamou a atenção dos promotores responsáveis pela apuração. Em meio à lista dos produtos doados pela Receita Federal, à época, constavam muitas bebidas alcoólicas. Foi o suficiente para a instauração de outro inquérito para apurar a legalidade e a moralidade dessas doações.
– Essas bebidas é que nos chamaram a atenção. Em outubro de 2010, instauramos procedimento para ver se se essas doações de bebidas são legais e também se são morais – conta Arpini.
A investigação deve ganhar reforço a partir do dia 15 de março. Além do MPM, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve ajudar a apurar os fatos. O texto de abertura do inquérito do MPM já traz a posição do TCU, que não entende como correto que os órgãos públicos adquiram bebidas alcoólicas a menos que entre suas atividades esteja a realização de eventos e festividades. Exceto nesses casos, os órgãos não poderiam comprar bebidas desse tipo. Conforme Arpini, quem não pode comprar, em princípio não poderia receber em doação.
– Talvez seja legal receber as bebidas. Talvez seja legal fazer festas com essas bebidas, que são dinheiro público. Mas isso é moral? – questiona o promotor.
Durante a investigação, o MPM pediu à Receita Federal as relações de todas as doações que incluam bebidas alcoólicas feitas desde 2005 a qualquer órgão público. De posse das listas, foram constatadas várias doações de bebidas e outros produtos, como perfumes, bolsas femininas, estojos de maquiagem e até calcinhas. Mais do que questionar os pedidos e doações, o MPM e o TCU querem saber se os bens foram incorporados ao patrimônio das organizações militares que os receberam.
– Tem de entrar (os bens) em uma rubrica contábil do órgão que recebeu, se não, já temos aí uma irregularidade – diz o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico.
Respostas – De acordo com Arpini, algumas perguntas já foram respondidas pela 3ª DE, outras não.
– Sobre as bebidas, nos disseram que não fizeram isso (o registro) porque já foram consumidas. A 3ª DE diz que os perfumes foram doados aos militares que se destacaram (melhor atleta etc). A princípio, não é assim que o serviço público premia quem se destaca. Pode dar uma medalha, um diploma... mas mesmo que tenha sido assim, queremos saber quais foram os militares que receberam os perfumes – explica o promotor.
A Base Aérea de Santa Maria, segundo o MPM, ainda não respondeu aos questionamentos.
– Parto do princípio que as bebidas alcoólicas realmente são usadas nas festividades militares. Agora, se isso está sendo feito, a sociedade precisa se perguntar se está correto. E se isso está correto, o mínimo que se exige é que registrem o recebimento e o destino dado aos produtos. Precisa ter um controle, porque, sem o controle mínimo, o sistema fica fragilizado – considera o promotor.
O Diário teve acesso ao documento preliminar da investigação aberta pelo MPM e mostra alguns dos itens pedidos pelas organizações e os passos da investigação.
Fonte: Diário de Santa Maria / NOTIMP
