Corrida para salvar obras em Confins

Depois de o TCU encontrar irregularidades graves e suspender edital de expansão do terminal de passageiros, Infraero agora acelera ajustes na licitação para tentar evitar atrasos na reforma.

Geórgea Choucair.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) acelera os ajustes no edital de licitação das obras de modernização e ampliação do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para liberar o projeto, suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O edital com as adaptações deve ser entregue ao TCU até o fim de semana. A Infraero precisa fazer a justificativa dos pontos do edital questionados pelo tribunal para poder abrir os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução do projeto, na segunda-feira, em Brasília, às 9h.

“O nosso objetivo não é atrapalhar o cronograma de obras para a Copa do Mundo. Estamos fazendo um trabalho preventivo, para evitar que a obra pare depois”, afirma o ministro Valmir Campelo, relator-geral dos projetos da Copa, no tribunal. Campelo determinou a suspensão temporária da licitação da obra do terminal 1, orçada em R$ 295 milhões. Uma avaliação preliminar do tribunal aponta indícios de que o edital apresenta sobrepreço de R$ 45,98 milhões no valor da obra, entre outras irregularidades.

“A unidade técnica da Infraero acolheu o pedido do TCU e está fazendo as adptações no edital. Eles reconheceram que há alguns enganos, mas não houve má-fé. As mudanças podem trazer ganho para o estado, pois a obra deve ficar mais barata”, afirmou Campelo. Em nota divulgada ontem, a Infraero revelou que está empenhada em realizar as adequações necessárias recomendadas pelo TCU e que está “em constante diálogo com os técnicos daquele órgão para sanar todas as pendências apontadas”. Segundo a empresa, os eventuais atrasos gerados pela readequação do edital para ampliação de Confins serão compensados na fase de execução da obra.

O projeto da Infraero prevê que o terminal 1 de passageiros aumente de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados, elevando a capacidade dos atuais 5 milhões para 8,5 milhões de pessoas por ano. Em janeiro deste ano, o governo de Minas e a Infraero decidiram que as obras do terminal 2, a ser construído ao lado do estacionamento de veículos 2, vão ser realizadas simultaneamente às do terminal 1.

A expansão do terminal 2 está sendo detalhada a quatro mãos pelo governo mineiro e a Infraero. O estado vai ser responsável pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras do terminal. A previsão é que a expansão seja feita em duas fases. Na fase 1 seriam 5 milhões de passageiros e na fase 2 mais cinco milhões. No fim, Confins vai ter capacidade para 18 milhões de passageiros ao ano. Para a Copa do Mundo, a previsão inicial é que estivessem prontos o terminal 1 e a fase 1 do segundo terminal. Ou seja, a capacidade do aeroporto seria de 13 milhões de passageiros em quatro anos.

TERMINAL 2: Nos próximos dias, uma equipe da Infraero embarca com um representante do governo para Cingapura, onde vão receber o projeto básico preliminar do terminal 2 do aeroporto. A concepção será elaborada pela Changi Airports International. A secretária de Desenvolvimento de Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, ressalta que, a princípio, as determinações do TCU não alteram os projetos para o terminal 2. “As questões levantadas pelo TCU estão sendo providenciadas pela Infraero. Tudo vai depender da agilidade da Infraero”, afirma Dorothea.

A avaliação preliminar do TCU constatou ainda que o edital apresenta previsão de Benefício de Despesas Indiretas (BID) excessivo nos itens de fornecimento de materiais e especificação técnica insuficiente dos sistemas de segurança e de inspeção de bagagens, entre outras irregularidades. Outra incongruência verificada foi no item “diversos-pessoal”, que sozinho está orçado em R$ 280,67 mil por mês. Como a previsão é que a execução da obra aconteça em 28 meses, o valor total destse item alcançaria o valor de R$ 7,85 milhões.

O aeroporto de Confins vai contar com R$ 465,5 milhões de investimento do governo federal, de um total de R$ 5,15 bilhões previstos no orçamento da União, de 2011 a 2014, para melhorias em 13 aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil.

ENTENDA O CASO
Trajetória de turbulências no aeroporto de Confins

Março de 2005
>> A Infraero transfere os voos interestaduais do aeroporto da Pampulha para Confins. O movimento anual de passageiros dá um salto em Confins, passando de 388,5 mil em 2004 para 5,18 milhões em 2008.

2009
>> O aeroporto de Confins transporta 5,5 milhões de passageiros, acima da capacidade de 5 milhões de pessoas.

Janeiro de 2010
>> A demanda de passageiros em todos os aeroportos brasileiros cresce, e a infraestrutura precária dos aeroportos preocupa o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). A entidade divulga levantamento dos principais problemas de 16 aeroportos localizados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Confins estava entre os aeroportos com situação mais grave.

Dezembro de 2010
>> Era esperado o edital de licitação para a modernização e ampliação do terminal 1 de Confins, que vai elevar a capacidade de 5 milhões de passageiros ao ano para 8,5 milhões de pessoas. O edital estava previsto para ser lançado no dia 29, mas foi adiado. A Infraero alegou que precisaria fazer alguns ajustes.

Janeiro de 2011
>> Governo e Infraero decidem que as obras do terminal I vão ser realizadas junto ao terminal 2, que vai ficar ao lado do estacionamento 2. A previsão é que a obra do terminal 2 seja feita em duas fases. Na fase 1 seriam 5 milhões de passageiros e na fase 2 mais 5 milhões. No fim, Confins vai ter capacidade para 18 milhões de passageiros ao ano.

>> A Infraero lança o edital para a contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação do terminal 1 de Confins. As obras foram orçadas em R$ 295 milhões. As propostas das empresas interessadas, bem como os documentos de habilitação, foram marcados para ser entregues na sede da Infraero, em Brasília, até 21 de fevereiro, data da abertura dos envelopes.

Fevereiro de 2011
>> TCU suspende temporariamente a licitação das obras do terminal 1 em Confins. Segundo o Tribunal, o edital de licitação continha algumas irregularidades

>> Infraero corre para fazer ajustes no edital e não prejudicar as obras da Copa do Mundo

PREJUÍZO
A Infraero aumentou as perdas com a operação de seus 67 aeroportos nos últimos anos, segundo relatório da Agência Nacional de aviação Civil (Anac). Dados compilados pela agência apontam que, em 2009, as despesas dos aeroportos superaram as receitas em R$ 509 milhões, ano em que houve uma retração do setor, impactado pela crise. Confins fechou o ano com receita de R$ 82,23 milhões e custos de R$ 87,45 milhões, gerando perda de R$ 5,23 milhões.

Fonte: ESTADO DE MINAS / NOTIMP