Brasil decide apoiar debate sobre Irã na ONU

Luciana Coelho.

O Brasil vai apoiar o debate sobre uma resolução contra o Irã no Conselho de Direitos Humanos da ONU, cuja principal sessão do ano começa hoje em Genebra, e dá sinais de que pode endossar um relator especial para investigar o país de Mahmoud Ahmadinejad.

A medida colocaria Teerã na berlinda, designando-a como alvo de especial preocupação do organismo e de uma investigação.

Se apoiar a resolução, o Brasil porá fim a dez anos de abstenção em votações sobre o Irã nos principais fóruns da ONU para direitos humanos (Genebra e a Assembleia Geral, em Nova York).

"Estamos considerando [a resolução]", declarou à Folha por telefone a embaixadora na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo. "Há vontade [entre Brasil e EUA] de cooperar e conversar."

O Irã não está na agenda oficial desta sessão -o país foi submetido em 2010 à Revisão Periódica Universal, um processo quadrienal de monitoramento, e rejeitou as principais recomendações do conselho.

Mas os EUA articulam com aliados europeus a apresentação da resolução nomeando um relator especial ainda nesta semana. O texto, cujo rascunho já circula, deve ser votado entre os dias 21 e 25, semana final da sessão.

A posição tradicional do Itamaraty, mantida, é de exaurir as tentativas de diálogo, alegando que medidas mais duras alienam o país.

Mas, há anos, Teerã se mostra arredia ao diálogo. "A percepção aqui [em Genebra] é que o Irã não coopera com o sistema. Há seis visitas de relatores pendentes", disse a embaixadora.

No ano passado, ao justificar seu voto inédito contra a Coreia do Norte, o Brasil alegou que o país desperdiçou sua "janela de oportunidade" e "não se engajou" no processo como esperado.

DIÁLOGO

Críticas ao que vê como imposição pelos EUA de textos abertos para discussão apenas no último momento são justificativa frequente do Brasil para se abster ou votar contra resoluções que considera "seletivas".

Desta vez, entretanto, mudaram a posição dos EUA e o discurso do Brasil. A embaixadora afirma que o processo tem sido mais transparente e inclusivo. Os americanos querem o apoio brasileiro.

A série de abstenções começou ainda sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e ganhou força retórica com a aproximação entre Brasília e Teerã sob o governo Lula.

Mas, com a chegada à Presidência de Dilma Rousseff, torturada sob a ditadura no Brasil, Brasília está sob pressão de entidades pró-direitos humanos, que veem uma perspectiva de mudança.

"A partir das declarações da presidente de que direitos humanos não são negociáveis na política externa brasileira, a Conectas espera que o Brasil copatrocine e vote a favor da resolução", disse à Folha Camila Asano, oficial de programa da Conectas.

Na próxima semana, a embaixadora Azevedo receberá para almoço a ativista iraniana e Nobel da Paz Shirin Ebadi, que recentemente enviou uma carta a Dilma.

No ano passado, o Brasil fez raras criticas a Teerã e recomendou-lhe que recebesse "relatores da ONU", mas evitou citar especificamente um relator especial.

Frases

"O Brasil nunca renunciou ao diálogo com o Irã. Favorecemos seu uso de energia nuclear para fins pacíficos. Mas o país está demonstrando que está alienado do sistema"
MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO
embaixadora na ONU em Genebra

"Se você pede "deixa eu ir para ver qual a situação nas prisões, as execuções, proteção a defensores de direitos humanos" e eles [iranianos] não recebem, tem alguma coisa errada"
MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO
Embaixadora na ONU em Genebra

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP