O debate desfocado sobre a infraestrutura

Enquanto não houver um esforço concentrado a favor do avanço na infraestrutura, esse gargalo tão danoso continuará sem solução.

Cláudio Gradilone.

As primeiras declarações da presidente Dilma Rousseff sobre como resolver o gargalo da infraestrutura mostraram uma diferença sensível em relação ao governo Lula. Dilma posicionou-se fortemente no início de sua primeira semana no cargo a favor de uma atitude mais pragmática ao lidar com a questão do transporte aéreo.

Ela defendeu a transferência para a iniciativa privada da responsabilidade de ampliar os terminais de passageiros nos aeroportos de Cumbica, em São Paulo e de Viracopos, em Campinas, que são os nós mais apertados da malha aérea brasileira. Não por acaso, eles também são os aeroportos mais próximos do colapso e os melhores exemplos do caos aéreo.

O pragmatismo de Dilma pode ser explicado pela urgência da questão. Nos dias que se seguiram, governo e Infraero, estatal responsável pelo setor, discutiram a possibilidade de os novos terminais funcionarem em instalações provisórias de longa duração – leia-se quebra-galhos.

Essa solução improvisada levaria apenas nove meses para ficar pronta, e não os três anos das obras permanentes, cuja conclusão ficaria perigosamente perto de 2014, ano da Copa do Mundo. Tanta pressa mostra a gravidade da situação.

No encerramento da semana, a discussão transferiu-se para debaixo da terra, mais especificamente, para o metrô paulistano. Ampliar a rede é o projeto mais importante para desafogar o trânsito cada vez mais enfartado de São Paulo.

O problema é que essa ampliação esbarra em dificuldades intransponíveis. O metrô trabalha no limite de sua capacidade e chegou a parar por várias horas no ano passado devido a problemas operacionais.

O avanço de sua integração com a rede de trens metropolitanos, essencial para facilitar o deslocamento entre a capital e os municípios da Grande São Paulo, traz cada vez mais usuários a um sistema já sobrecarregado.

Pior do que isso, o demorado processo de construir e colocar uma linha de metrô em funcionamento vem esbarrando sistematicamente em dificuldades jurídicas. A licitação da linha de número 5 foi anulada poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais por denúncias de irregularidade, o que deve atrasar em pelo menos oito meses o início das obras.

Ao assumir o cargo, o governador Geraldo Alckmin declarou que novas estações só chegam no segundo semestre e novas linhas de metrô só em 2013, se as licitações não atrasarem de novo.

Enquanto os técnicos discutem saídas e os políticos adiam inaugurações, o gargalo da infraestrutura permanece sem solução à vista. Pior, a discussão de como resolver esses desafios continua fora de foco.

Brasília hesitou durante meses para decidir se construiria um terceiro aeroporto em São Paulo ou uma terceira pista em Cumbica, para depois descartar ambas as soluções. O governo paulista levou mais de uma década para inaugurar um novo trecho do Rodoanel (a interligação rodoviária entre as principais rodovias que servem São Paulo), que fica fora do perímetro urbano.

A previsão é que um novo trecho seja inaugurado em 2014 e o trecho final não tem previsão. É desejável que o processo licitatório seja cauteloso, detalhado e juridicamente seguro, pois tratam-se de bens e serviços públicos e de investimentos bilionários.

No entanto, enquanto não houver um esforço concentrado a favor do avanço na infraestrutura que simplifique os processos, torne as soluções menos burocráticas e reduza o espaço para as contestações judiciais, esse gargalo tão danoso continuará desfocado – e sem solução.

Fonte: REVISTA ISTO É DINHEIRO / NOTIMP