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Futuro assessor da Defesa, Genoino defende Comissão da Verdade






Raymundo Costa.

O ministro Nelson Jobim convidou e o deputado José Genoino aceitou trabalhar no Ministério da Defesa, a partir de fevereiro. Ex-guerrilheiro como a presidente Dilma Rousseff, o deputado será o primeiro integrante da luta armada, nos anos 70, a assessorar o órgão encarregado de formular a política militar do país. O cargo a ser ocupado por Genoino é o de "assessor civil" do ministério.

O convite de Jobim a Genoino se dá num momento em que as reparações e o direito à memória do que ocorreu no regime militar está de volta à agenda política. Em conversa ontem com o Valor, após um almoço com o ministro da Defesa, o deputado defendeu a aprovação do 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3) nos termos em que foi negociado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive, se isso for possível, com o apoio da oposição.

O plano prevê a criação de uma Comissão Nacional da Verdade com o objetivo de apurar casos de violação dos direitos humanos no regime militar. "Não se trata de uma comissão de julgamento nem de retaliação", disse Genoino, com a ressalva de que falava em nome pessoal: ele ainda é deputado federal (seu mandato só se encerra em fevereiro) e como assessor de Jobim, o que ainda não é, defenderá "as posições do ministro".

O PNDH 3 está em tramitação na Câmara. Se for aprovado, ainda precisará ser ratificado no Senado. Sua confecção foi objeto de uma crise com os militares, pois o texto inicial praticamente remetia a uma revisão da lei da anistia - afinal, considerada recíproca em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, Jobim negociou o novo texto com a Secretaria de Direitos Humanos, por meio do qual, no máximo, será possível tomar depoimentos que ajudem a restabelecer a memória do período e, talvez, na localização dos corpos de desaparecidos, entre os que morreram na guerrilha do Araguaia, desencadeada pelo PCdoB no início dos anos 70 na selva amazônica, na qual combateu Genoino. O deputado foi capturado por tropas do Exército em 1972, torturado e passou os cinco anos seguintes numa prisão militar. Anistiado em 1979, obteve seu primeiro mandato legislativo em 1982, pelo PT.

Quando o presidente Lula venceu a eleição de 2002, houve especulações em torno da nomeação de Genoino para a Defesa. Ao longo de sua carreira parlamentar, o deputado estreitou relações com os militares e tornou-se um dos principais especialistas do Congresso em assuntos de defesa e de inteligência militar. Genoino foi um dos principais articuladores da aprovação da Estratégia de Defesa Nacional, o instrumento pelo qual se dá a consolidação do Ministério da Defesa e da subordinação do poder militar ao poder civil.

Em 2005, Genoino foi alcançado pelo escândalo do mensalão: como presidente do PT, assinara pedidos de empréstimos que supostamente teriam sido usados para a compra de votos de parlamentares. "Sou um cidadão leve, disposto a ajudar", diz Genoino. "Não tenho mágoas, arrependimentos nem desejo de vingança. Nem mesmo em relação à injustiça que sofri no processo [mensalão] - vou lutar para ser absolvido no julgamento do Supremo Tribunal Federal", diz. Em setores do PT avalia-se que Genoino é um dos 40 acusados no processo com chances de ser redimido pelo Judiciário.

Genoino não só tem bom trânsito entre os militares, como é amigo há 25 anos do ministro Nelson Jobim - os dois se conheceram logo nos primeiros ensaios da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986. Como deputado federal, Genoino sempre foi considerado um parlamentar exemplar: nos últimos quatro anos faltou três vezes ao trabalho, só uma delas não justificada. Além de especialista em assuntos de defesa, o deputado também é um regimentalista. Quando o PT era oposição, algumas vezes se manifestou contrário à orientação dos líderes, mas votou com a orientação partidária.

A nomeação de Genoino para ser o principal assessor político civil do ministro da Defesa é mais uma etapa da consolidação do ministério. Aponta também na direção de que militares e antigos oponentes podem resolver antigas diferenças sem radicalismo - há uma agitação no meio militar da reserva, principalmente, com a expectativa de constituição da Comissão da Verdade. Orientação, aliás, da própria presidente da República, também ela integrante da luta armada nos anos 70.

Atualmente, só há uma chance de Genoino não assumir o posto de "assessor civil" do gabinete do ministro da Defesa, em fevereiro: uma reviravolta no quadro eleitoral de São Paulo que o leve de volta à Câmara dos Deputados. Difícil, depois que o Judiciário assegurou o mandato do deputado Paulo Maluf e Genoino passou a ser o segundo suplente do Estado. Mesmo que Maluf caia na malha da Lei da Ficha Limpa, Genoino ainda seria primeiro suplente. Para voltar à Câmara, seria necessário, depois disso, que Dilma nomeasse um deputado federal petista de São Paulo para o ministério, o que é improvável.

Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP




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