Dilma quer manter controle sobre a Abin

Paulo de Tarso Lyra.

A presidente Dilma Rousseff vai tirar a Agência Brasileira de Inteligência (abin) do organograma do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em mais uma correção da estrutura e atribuições dos órgãos da Presidência da República. A ideia foi discutida durante o governo de transição e ganhou força na primeira semana de trabalho do novo governo. Na visão da presidente, a agência precisa agir de maneira mais integrada com outras áreas de inteligência do governo para ter mais êxito nas ações de combate à corrupção e ao crime organizado. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, esta reestruturação está sendo conduzida pelo Ministério da Justiça, embora não se tenha certeza se a Pasta assimilará a abin, a exemplo do que fez com a Secretaria Nacional Anti-drogas (Senad).

Na visão de interlocutores do Planalto, pela atual estrutura - a abin é vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - a agência está muito solta e, nos últimos anos, gerou mais problemas do que resultados para o governo federal.

Uma das críticas é quanto à triagem dos nomes escolhidos para cargos no governo federal. Os currículos precisam ser avaliados para evitar que indicados com suspeitas de corrupção ocupem a máquina pública. Mas as pressões políticas têm se sobreposto a essas análises técnicas, gerando problemas posteriores para o Executivo.

Outra queixa é a manutenção, por parte de alguns agentes, dos hábitos herdados do antigo Sistema Nacional de Informações (SNI) de "grampear" suspeitos. Esse problema agravou-se durante a Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz para investigar desvios de verbas pública, corrupção e lavagem de dinheiro e que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Protógenes utilizou de maneira informal agentes da abin para monitorar ligações e encontros de Dantas, do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. O ex-chefe do GSI, general Jorge Armando Felix, garantiu à época que a abin não tinha instrumentos capazes de monitorar ligações, enquanto o ministro da Defesa, Nelson Jobim, assegurou que o GSI possuía aparelhos com essa capacidade. Protógenes grampeou, nessa operação, até a Presidência da República, pois monitorou o assessor mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete.

O episódio levou à demissão do então diretor-geral da abin, Paulo Lacerda, e gerou uma crise entre o Executivo e o Judiciário.

De acordo com a assessoria da abin, "é natural e, portanto, não é motivo de preocupação, que o novo governo promova ajustes estruturais com a finalidade de aumentar a eficiência da máquina pública na busca por cumprir as metas governamentais". A assessoria afirmou ainda que estas questões precisam ser apuradas "junto ao GSI, órgão ao qual a abin é vinculada, e na Casa Civil, órgão que tem como uma de suas atribuições editar normativos que alterem as estrutura da administração pública federal".

Segundo pessoas próximas à Dilma, a presidente está incomodada com o gigantismo que algumas estruturas assumiram no Palácio do Planalto. Para ela, o inchaço pouco contribui para a eficiência e uma estrutura mais enxuta traz mais agilidade à máquina pública federal.

Dilma quer um GSI mais voltado para a segurança da Presidência e do Planalto. O gabinete já perdeu a Secretaria Nacional Antidrogas, incorporada ao Ministério da Justiça como parte integrante de uma política macro de combate ao tráfico de drogas.

Essa reestruturação também aconteceu na Casa Civil, a pedido do atual ministro, Antonio Palocci, com a anuência de Dilma. O principal ministério da Esplanada deixou de coordenar o PAC, o programa Minha Casa Minha Vida - transferidos para o Ministério do Planejamento - e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), absorvido pelo Ministério da Defesa através de decreto publicado no Diário Oficial de quinta-feira.

Servidores do Executivo, contudo, alertam para os cuidados dessas mudanças não dificultarem as ações do órgão. O Sipam, por exemplo, além da atuação militar, lida também com questões ambientais. Quando estava abrigado na Casa Civil, era mais fácil convocar servidores de outros setores do governo para atuar na Amazônia, vantagem perdida após a incorporação ao organograma do Ministério da Defesa.

Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP