Defesa: Nacional até quando?
Carlos Frederico de Queiroz Aguiar.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Material de Defesa (Simde).
Há poucos dias o ministro da Defesa da China, Liang Guanglie, declarou a um jornal local que “nos próximos cinco anos, o setor militar fará progressos para se preparar contra ameaças militares em todas as direções estratégicas, por isso vamos incrementar nossos arsenais convencionais e nossas capacidades em alta tecnologia”. Disse ainda que a China não pode depender de outros para modernizar sua tecnologia militar.
Muitas são as diferenças econômicas e culturais entre o Brasil e a China, mas não é por acaso que ambos os países fazem parte do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que têm em comum grande contingente populacional, extensão territorial, economia forte e em desenvolvimento. Por isso tudo, o Brasil não pode também depender dos outros para modernizar sua tecnologia militar.
Mesmo descartando as razões estratégicas de segurança nacional, a não dependência extrema seria a diferença entre desenvolvimento sustentado e bolha de desenvolvimento. A segunda é mais rápida, sai melhor na foto, atende a interesses internacionais poderosos, é mais saborosa politicamente, mas não se sustenta no tempo, não cria raízes nacionais profundas. Cessado o estímulo financeiro, termina o círculo virtuoso. O Brasil vive bom momento, com imensas perspectivas econômicas que projetam o país a fazer bilionários investimentos públicos despertando apetite sem precedentes dos players internacionais em todos os segmentos.
Só na área de infraestrutura, estima-se que os investimentos federais, estaduais e municipais que precisarão ser feitos para dar cabo à agenda de eventos esportivos globais previstos até 2016 cheguem à ordem de U$ 26 bilhões. No setor de energia, a Petrobras anuncia investimentos até 2014 de US$ 224 bilhões na exploração das camadas pré-sal – felizmente nesse caso com 80% dos recursos reservados para realização de conteúdos industriais nacionais.
No segmento da defesa e segurança, há grande movimentação dos esforços para o reequipamento das Forças Armadas. Seguindo o que estabelece a Estratégia Nacional de Defesa (END), as três Forças desenvolveram programas de reaparelhamento, em que serão investidos US$ 247 bilhões até 2030, sendo da Marinha US$ 70 bilhões, do Exército US$ 94 bilhões e da Aeronáutica US$ 83 bilhões.
Façamos as contas e vamos chegar ao expressivo e atraente número de cerca de US$ 700 bilhões de investimentos públicos no país até 2030, não considerando aqui vários outros tais como o programa nuclear de geração de energia, programa aeroespacial, programa hidroelétrico de geração de energia. Não é por acaso que a Fiesp, a Firjan e a Abime, só para falar de entidades com as quais tenho acesso mais direto, ao longo de 2010, receberam inúmeras delegações empresariais de países do chamado Primeiro Mundo. EUA, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Israel, para citar os mais evidentes, estiveram por aqui oferecendo suas expertises nas variadas áreas que compõem o escopo estrutural dessas realizações.
Tudo isso não seria a indicação de progresso e desenvolvimento do país? Sem dúvida. Mas não sejamos ingênuos, pois a regra mais básica da economia é que não existe almoço de graça. Se não houver cautela do governo, a indústria nacional estará correndo riscos sérios, vindos de todas as áreas. A começar pela do câmbio, que, como ensinou Mario Henrique Simonsen, pode matar, visto que estamos imersos numa guerra cambial internacional sem previsão de término. No segmento industrial de defesa, atrevo-me a adiantar risco adicional: o da desnacionalização, o que é grave, gravíssimo, em se tratando de defesa nacional, como nos alertou o ministro da Defesa da China.
As consequências da perversidade da crise cambial já são evidentes em território nacional: aumento das importações, diminuição das exportações pela queda da competitividade em preço do produto nacional e desindustrialização, como bem alertou o novo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em recente entrevista por ocasião da sua posse.
A esse mal se soma outra perversidade que tem tirado a competitividade em preço da nossa indústria, a excessiva carga tributária incidente, gerando muitas vezes situações sem qualquer sentido. É o caso da exportação de impostos ou mesmo da venda de nossos produtos para as Forças Armadas brasileiras. Não parece cabível a incidência de impostos federais e estaduais quando os bens são adquiridos pelas Forças Armadas ou mesmo por Forças policiais federais ou estaduais no país. Essa situação torna a competição com produtos importados muitas vezes impossível, obrigando a opção por produtos importados a preços mais baixos.
Principalmente no ramo de segurança e defesa, também sofrido com a crise cambial, não são poucas as investidas de empresas multinacionais e internacionais que temos presenciado nos tempos que correm em nosso país. O roteiro do filme já é conhecido. Cena inicial: a empresa estrangeira se associa à empresa brasileira. Cena final: adquire o controle acionário, haja vista a fragilidade da brasileira frente à solidez daquela. Com uma possível cena adicional: a retirada do país tão logo tenha realizado seus propósitos comerciais, como já ocorreu em passado recente.
Temos um enorme desafio pela frente. O tempo conspira contra nós. As necessidades são emergentes: o país tem que se equipar, faltam políticas que contemplem estratégias de Estado mais claras e comprometidas com a soberania, o futuro e a sustentabilidade da nação. Algumas perguntas precisam ser respondidas de pronto, entre elas a questão magna: que país queremos ser?
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE / NOTIMP
