WikiLeaks: EUA dizem que Brasília pode ter ataque terrorista

Fernando Rodrigues.

O espaço aéreo de Brasília é vulnerável ao ataque de terroristas, que podem usar um avião para atingir e destruir prédios públicos na capital federal, diz um telegrama secreto da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Datado de 28 de março do ano passado, o despacho diplomático faz parte do lote de milhares de telegramas obtidos pela organização WikiLeaks (wikileaks.ch). A Folha é uma das sete publicações no mundo que têm acesso a esse material antes de ele ser divulgado no site.

O então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, fazia comentários sobre a aplicação da Lei do Abate no Brasil. A legislação é de 1998. Entrou em vigor de maneira plena em 2004, quando foi regulamentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobel relatava aos seus superiores um episódio ocorrido em 12 de março do ano passado, quando um homem roubou um monomotor em Luziânia (GO), cidade a 56 km de Brasília.

O pequeno avião era tripulado só pelo piloto e uma menina de 5 anos, sua filha. Ambos morreram quando o Embraer EMB-712 caiu no estacionamento do maior shopping center de Goiânia.

O interesse dos norte-americanos é sobre como a Força Aérea Brasileira coloca em prática a Lei do Abate.

Para que o piloto de um caça da FAB possa atirar para destruir um avião hostil é necessário passar por vários procedimentos - até uma ordem presidencial.

Tudo funcionou no caso do avião roubado em Luziânia. Não houve disparos contra o pequeno avião, que foi acompanhado por um Mirage e por um T-27 Tucano, ambos da FAB.

O embaixador Sobel fez um comentário: "[O caso] Iluminou uma vulnerabilidade para ações com potencial terrorista, dado que a decisão [de atirar] não teria sido tomada a tempo de impedir o piloto se ele tivesse condições de jogar seu avião em um alvo, ou outro prédio, inclusive em Brasília".

O diplomata norte-americano explica haver uma lacuna na regulamentação da Lei do Abate no Brasil. A regra detalhada sobre ataque a aviões hostis se refere sobretudo a casos em que há suspeita de transporte de drogas ilícitas "na vasta região Norte do Brasil, e não a potenciais ataques a cidades".

Sobel conclui que os brasileiros "consideram os seus procedimentos de abate eficazes, mas devem buscar formas de acelerar o processo decisório durante um potencial ataque terrorista".

Nesse caso de Goiânia, a FAB de fato temeu um possível atentado igual ao 11 de Setembro de 2001, quando aviões foram sequestrados e jogados sobre o World Trade Center, em Nova York, que foi destruído, e o Pentágono, em Washington.

INFLEXÃO

As observações críticas da diplomacia norte-americana são em certa medida paradoxais. Agora, falam sobre a necessidade de o país ter mais celeridade na tomada de decisão para abater aviões.

Num passado recente, porém, o governo dos EUA se opunha fortemente ao Brasil ter uma Lei do Abate. Essa pressão deixou o país muito tempo sem regras.

Sem a lei, durante anos havia relatos sobre os milhares de voos clandestinos no espaço aéreo brasileiro.

A oposição dos EUA ocorria pelo temor de que a FAB não tivesse condições de discernir sobre quais seriam aviões de fato hostis e que mereceriam ser derrubados.

Aviões militares norte-americanos no passado costumavam entrar sem avisar no espaço aéreo brasileiro, sobretudo na fronteira norte.

Essas aeronaves em geral trabalhavam em cooperação com os governos vizinhos, como o da Colômbia.

A legislação foi aprovada em 1998, mas sua regulamentação ficou parada até 2004. Nessa época, as Forças Armadas brasileiras concordaram em fazer um acordo de cooperação: anualmente, oficiais dos EUA visitam instalações do controle aéreo nacional e falam com os que teriam de agir em caso de aplicação da Lei do Abate.

De posse dessas informações, a cada ano, o presidente dos EUA tem de renovar a "Presidential Determination" (ordem presidencial) reconhecendo que o Brasil tem procedimentos de interdição e abate de aviões seguros, que "protegem contra a perda de vidas inocentes".

Sem essa ordem da Casa Branca, não poderia haver troca de informações sobre parte do tráfego aéreo entre o Brasil e os Estados Unidos.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP

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Brasília vulnerável, na visão de Sobel

Telegrama de ex-embaixador americano no Brasil questiona segurança Aérea da capital

Dominique Lima

Publicado no site WikiLeaks, um telegrama confidencial do ex-embaixador americano Clifford Sobel enviado a Washington mostra que um incidente o levou a questionar a segurança Aérea de Brasília. O avião monomotor roubado em Luziânia, em 12 de março de 2008, e que caiu no estacionamento de um shopping em Goiânia foi o tema da mensagem, com data de 28 de março. O diplomata americano questiona a eficácia da defesa brasileira caso a intenção do piloto fosse atacar um prédio na capital federal.

O texto começa elogiando os procedimentos brasileiros em relação ao incidente e faz referência à certificação presidencial norte-americana relacionada às regras do uso do tiro de destruição no Brasil delimitadas pela Lei do Abate. O certificado é um documento que reconhece a eficácia e a segurança dos procedimentos adotados pelo país e é emitido anualmente após uma inspeção de segurança feita por técnicos dos Estados Unidos. Para Sobel, como as medidas adotadas pelo governo brasileiro estavam dentro do esperado, esse era um sinal de que a certificação deveria ser renovada para o Brasil.

Depois de ressaltar o lado positivo da ação, no entanto, o embaixador americano manifesta sua preocupação quanto à demora de ação do governo brasileiro. Segundo seu relato, ao ser constatado que o avião roubado se dirigia a uma área urbana, o chefe da Força Aérea Brasileira (FAB), Junito Saito, foi informado do ocorrido. Ele, por sua vez, procurou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Lula. Antes que alguma decisão fosse tomada, o avião caiu.

“A abordagem deliberativa para chegar à decisão do abate destaca uma vulnerabilidade a ações terroristas em potencial, visto que a decisão não teria sido tomada a tempo de parar o piloto caso ele desejasse atirar o avião em outro alvo ou prédio, inclusive em Brasília”, diz Sobel no texto.

O Ministério da Defesa não se manifestou ontem sobre os documentos publicados. À época do incidente, a FAB anunciou que todas as medidas de segurança cabíveis haviam sido adotadas, que o avião havia sido acompanhado durante todo o trajeto e que o ministro da Defesa havia recebido atualizações constantes sobre os procedimentos adotados.

Sequestro e morte

Em 12 de março de 2008, Kléber Barbosa da Silva, 24 anos, sequestrou a filha, de 5, e roubou um avião do Aeroclube de Brasília, localizado em Luziânia. Ele seguiu para a Goiânia, onde caiu sobre carros no estacionamento de um shopping duas horas depois de decolar. Ele e a criança morreram na hora. Não houve outros mortos ou feridos.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE, via NOTIMP