TST manda 80% do setor aéreo trabalhar
Justiça fixa multa diária de R$ 100 mil caso pilotos e funcionários mantenham greve total prevista para hoje.
Diante da ameaça de um novo caos aéreo por conta da greve de pilotos e funcionários de empresas aéreas, a Justiça do Trabalho determinou ontem à noite que a categoria mantenha em atividade 80% do efetivo de hoje até o dia 2 de janeiro de 2011.
A liminar foi concedida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, que ainda fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.
A decisão surpreendeu a categoria. Selma Balbino, presidente do sindicato dos aeroviários, soube da liminar pela Folha. "Isso sai da Lei de Greve, de 30%. É capaz de dar problema. A Justiça é muito rápida para punir a gente, mas não para punir as empresas", disse, sinalizando que a decisão pode acirrar os ânimos da categoria.
De acordo com a nota do Ministério Público do Trabalho, o ministro França ressaltou, em seu despacho, que o direito de greve está garantido pela Constituição, mas que, igualmente, "decorre de preceito constitucional que todos os cidadãos têm o direito de livre locomoção em todo o território nacional, por todos os meios de transportes disponíveis, salvo restrições, em casos específicos, que a própria Constituição Federal disciplina".
Uma assembleia de aeronautas e aeroviários está marcada para hoje, às 5h, em São Paulo. Eles devem decidir se param por 3, 5 ou 10 horas. A insatisfação maior parte dos aeroviários, trabalhadores que atuam em solo.
A liminar atende ação cautelar movida pelo procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, que anteontem participou de mais uma rodada de negociações entre empresas e trabalhadores. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, culpou as empresas pelo impasse nas negociações.
Mesmo que a categoria mantenha 80% do efetivo, os passageiros devem enfrentar transtornos hoje.
À tarde, a presidente da Anac (a agência que controla a aviação civil), Solange Vieira, já admitia a possibilidade de "pequenas paralisações e piquetes" de funcionários num dia em que cerca de 480 mil pessoas deverão viajar de avião -a data supera o movimento do Ano-Novo.
Solange, porém, disse que a agência não trabalha com um cenário de greve total. "O mais provável é que haverá pequenas paralisações, totalmente contornáveis."
O problema é que, como as companhias trabalham sem nenhuma folga com relação à tripulação, qualquer paralisação pode desencadear um efeito cascata.
A própria Solange admitiu que, se houver greve, o passageiro pode "não conseguir chegar ao seu destino".
Ontem, mesmo sem greve alguma, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, registrou em determinado período da manhã 40% de voos atrasados. "Problema que ocorreu por questões meteorológicas", disse Solange, ao se referir à chuva na região Norte do país.
Ela considera normal que 20% dos voos atrasem nesta época do ano.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP
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Governo tenta esvaziar greve nos aeroportos hoje
Tânia Monteiro
O governo montou esquema para tentar esvaziar a greve dos aeronautas e aeroviários marcada para começar hoje - e classificada pelo presidente Lula de "irresponsabilidade". A Aeronáutica vai abrir as suas bases para a entrada dos funcionários que quiserem trabalhar, e sua polícia estará de prontidão. Além disso, o efetivo dos controladores de voo será ampliado. As empresas também disseram ter como driblar piquetes, mas o sindicato informou que também terá "estratégia para enganar as empresas". O atraso nos aeroportos disparou ontem - em Cumbica, superou 50%. As companhias recomendam ligar antes para saber se o voo esta confirmado.
Governo monta plano de emergência e promete rigor para conter greve no setor aéreo
O governo montou um plano de emergência com objetivo de tentar esvaziar a greve dos aeronautas e aeroviários marcada para esta quinta-feira em todo o País e também começa a fazer ameaças aos que estiverem decididos a prejudicar a população que está preparada para viajar para as festas de final de ano. Para garantir o direito de quem quiser trabalhar, o Comando da Aeronáutica vai abrir as suas bases aéreas para a entrada dos funcionários de terra e de ar que forem impedidos de ingressar nos aeroportos pelos piqueteiros de plantão.
Embora o governo não tenha criado nenhum gabinete de crise para acompanhar o assunto, no Palácio do Planalto os auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisam que "o governo não vai assistir de braços cruzados quem quiser prejudicar a população". Lembram que se trata de um serviço essencial e que a paralisação "é uma irresponsabilidade" e "uma agressão ao Natal de milhões de brasileiros".
A Polícia da Aeronáutica também estará de prontidão amanhã em todo o País para impedir qualquer tipo de invasão de pistas pelos manifestantes e assegurar a determinação do governo de agir com rigor para evitar problemas de segurança às aeronaves. A Aeronáutica só atua na proteção das pistas de pouso, mas não trabalha na segurança interna dos aeroportos, tarefa que cabe à Polícia Federal. Do lado de fora dos aeroportos, o controle de manifestações é feito pelas polícias militares dos Estados.
Também ficou decidido haver ampliação em 15% no número de controladores de voos trabalhando a partir desta quinta-feira, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Força Aérea. O efetivo é considerado suficiente para atender a quantidade de voos que estão previstos, conforme dados repassados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à FAB.
Com a possibilidade de ingresso dos trabalhadores do setor pelas bases aéreas que funcionam em conjunto com os aeroportos civis, o governo espera evitar que aeroviários e aeronautas que desejam trabalhar sejam impedidos, principalmente nas cidades que têm as maiores movimentações. Isso vale, por exemplo, para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; de Brasília; no Galeão, no Rio de Janeiro; além de Natal, Salvador, Manaus, Recife e Florianópolis. No caso do Santos Dumont, no centro do Rio, os funcionários das companhias aéreas poderão entrar, em última instância, pela sede do 3º Comando Aéreo. Nos demais aeroportos, serão montados esquemas com as polícias para evitar que os piquetes atrapalhem.
Nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, procurou os dirigentes das empresas aéreas e pediu que eles façam "esforço adicional em busca de acordo com os sindicatos de trabalhadores do setor", de modo a afastar a ameaça de greve marcada para esta quinta-feira. Jobim conversou ainda com o presidente da Federação Nacional de Aeronautas, Aeroviários e Aeroportuários (FNAAA), Celso Klafk, que lhe informou que "não houve avanço" na negociação de terça-feira com a categoria, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho.
No final da manhã, Jobim convocou a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, o presidente da Infraero, Murilo Barboza, a secretária de Aviação Civil, Fabiana Todesco e o consultor jurídico do ministério da Defesa, Vilson Marcelo Malchow, além do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para discutir medidas que poderiam ser adotadas para conter a crise e diminuir os transtornos aos passageiros. Jobim conversou também com os presidentes da TAM, Líbano Barroso, e da Gol, Constantino Júnior. O ministro falou da sua preocupação com o risco de paralisação e pediu que as empresas fizessem mais esforços para chegar a entendimento com os empregados. Segundo o ministério, Jobim "recebeu sinalização positiva dos empresários".
O ministério da Defesa informou, ainda, que solicitou às autoridades policiais a preparação de um esquema preventivo de segurança que garanta a ordem nos aeroportos. O objetivo é assegurar a segurança dos passageiros e o patrimônio público da estrutura aeroviária e aeroportuária.
Nas avaliações realizadas no final da tarde desta quarta-feira, o governo estava um pouco mais otimista. A avaliação foi de que a adesão pode não ser tão grande como anunciam os sindicatos dos trabalhadores. O ânimo veio depois do que classificaram de "pequeno apoio" à manifestação realizada no Galeão.
Apesar de correr atrás do prejuízo nesta quarta-feira, até então o governo estava caminhando devagar na adoção de medidas para tentar conter o caos, limitando-se a conversas com o Ministério Público do Trabalho e no preparo de medida cautelar contra os sindicatos de patrões e empregados para combater a greve. A alegação era que como se tratava de uma discussão salarial, não era possível o governo interferir.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, envolvida até o pescoço com o imbróglio da nomeação dos novos ministros, só se deparou com o problema na noite de terça, quando foi finalizar a escolha do ministro de portos e aeroportos. Diante da iminência de um novo caos aéreo, e da recusa do PSB em assumir o problema, Dilma convocou Jobim e o avisou que ele continuaria com a responsabilidade do assunto, apesar de a própria Defesa já estar um pouco desmobilizada em relação ao assunto. "A impressão era de que o setor aéreo tinha virado um filho sem pai", comentou uma autoridade do governo, preocupada com a desarticulação que estava ocorrendo entre Defesa, Anac e Infraero, por causa da iminência da saída da aviação civil do Ministério militar.
Passageiro deve ligar antes de sair de casa e chegar 2 horas antes
Anac recomenda confirmar voos nos call center das empresas e tentar antecipar o check-in pela internet.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as companhias aéreas recomendam aos passageiros que liguem para os call centers das empresas antes de sair de casa para saber se seus voos estão confirmados. Ontem, quem telefonava ouvia resposta quase padrão dos atendentes - "oficialmente não há confirmação de greve e todos os voos vão operar normalmente".
Outra dica das empresas é para que os passageiros se planejem para chegar aos aeroportos com pelo menos duas horas de antecedência, mesmo para voos domésticos. Quem puder deve ainda antecipar o check-in pela internet. "O passageiro deve procurar se informar antes de sair de casa se tem algum movimento de greve significativo e se realmente os voos estão sendo impedidos de decolar", reiterou a presidente da Anac, Solange Vieira, que esteve ontem em São Paulo para ver de perto a situação de Congonhas e Cumbica.
A previsão é de que os aeroportos registrem hoje a maior movimentação do ano. A Anac estima que 480 mil pessoas circulem pelos principais terminais do País. A Aeronáutica indica que serão realizados 6 mil pousos e decolagens, ante uma média de 5.600.
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO / NOTIMP
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Passageiros mais uma vez reféns
Diante do impasse entre aeroviários, aeronautas e empresas e do risco de caos aéreo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem à noite que 80% dos funcionários deverão permanecer em atividade entre hoje e 2 de janeiro. Foi fixada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. A liminar atende ação movida pelo procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.
Os sindicatos marcaram a greve de aeroviários e aeronautas para as 6h de hoje. Ao longo do dia de ontem, intensificação do movimento, mau tempo e efeito dominó de problemas em linhas internacionais provocado por nevascas na Europa reforçaram o cenário de transtornos em aeroportos, que tende a se agravar caso a paralisação seja mantida.
Marcada por atrasos que chegaram a 36% dos voos até as 23h, a véspera da paralisação foi tensa, dominada por negociações de última hora. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se com o presidente da TAM, Líbano Barroso, Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Como transporte coletivo é um serviço considerado essencial, os trabalhadores são obrigados a manter “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Fonte: ZERO HORA / NOTIMP
Foto: Andomenda
