Aéreas falidas têm dívidas de R$ 25 bi

Há 18,5 mil ações trabalhistas de ex-funcionários de Varig, Vasp e Transbrasil e passivos com ex-fornecedores.

Em 2000, as três tinham 24 mil empregados.

58 aviões estão sem uso, mas falência morosa impede retirada.

Claudia Rolli e Janaina Lage.

As falências de Varig, Vasp e Transbrasil, as principais companhias aéreas da década de 1990, deixaram para trás um rastro de dívidas que supera R$ 25,4 bilhões, segundo levantamento feito pelo advogado do setor aéreo Carlos Duque-Estrada, a pedido da Folha. O cálculo foi feito a partir de informações atualizadas da Justiça e da 1ª Vara de Falência de São Paulo.

Esse montante é devido a milhares de credores, que vão desde fornecedores de água dos escritórios dessas empresas até fornecedores de combustível e peças.

Varig e Vasp saíram do mercado no governo Lula, que chegou a incluir as companhias aéreas na nova lei de recuperação judicial. O mecanismo deu sobrevida às empresas, mas até agora se mostrou insuficiente para mantê-las em operação.

Até hoje, a crise da Varig é citada por especialistas como um dos pontos de partida das diversas crises do setor nos últimos cinco anos.

O montante de R$ 25,4 bilhões inclui ainda dívidas com União, INSS e Receita Federal, além de fornecedores e funcionários.

"Quase R$ 3 bilhões são dívidas trabalhistas. Os processos se arrastam por conta de estratégias de advogados que usam e abusam de recursos para não deixar que as ações se encerrem", diz o advogado Duque-Estrada.

PROTECIONISMO

Em 2000, as três empresas contavam com 23.993 funcionários, entre pilotos, comissários, auxiliares de voo, pessoal de manutenção e revisão, tráfego e vendas.

Os dados são do Anuário Estatístico da Anac (Agência Nacional de aviação Civil) e não incluem os 2.745 funcionários de empresas do antigo grupo Varig - como Rio Sul e Nordeste.

Para ter ideia do porte dessas companhias, esse é o mesmo volume de funcionários que TAM e Azul tinham, somadas, em 2009.

"Essas empresas viveram um outro momento político, em que os militares garantiam um retorno mínimo para as companhias. Quando acabou o protecionismo do Estado, elas não conseguiram se adaptar", afirma Graziela Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Na Justiça do Trabalho, são ao menos 18.500 processos trabalhistas ativos envolvendo ex-funcionários das três companhias. Somente em São Paulo são 6.581 ações, segundo levantamento atualizado até 17 de dezembro do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Um dos sinais da morosidade do processo de falência de uma companhia aérea é a presença de 58 aviões inoperantes em 25 aeroportos administrados pela Infraero.

Esses aviões são listados como ativos das empresas e estão envolvidos em disputas judiciais, o que dificulta a retirada. Quando a Justiça der autorização para a remoção, será preciso definir, ainda nos processos de falência, quem deverá retirá-los.

Até o dia 7 passado, as dívidas de Vasp, Varig e Transbrasil com a administradora de aeroportos somavam R$ 47 milhões em tarifas de pouso e permanência, além do adicional recolhido sobre as tarifas.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP